Cumprimento de sentença 0709130-52.2024.8.07.0004 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0709130-52.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709130-52.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3, WILKER LUCIO JALES, REBECA SILVA GOMES REVEL: MICHAELLE FERNANDA REZENDE DE BARROS CERTIDÃO Ao credor para requerer o que entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/07/2026, 17:13

Decurso de Prazo

21/05/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:43

Publicação

14/05/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709130-52.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3, WILKER LUCIO JALES, REBECA SILVA GOMES REVEL: MICHAELLE FERNANDA REZENDE DE BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a única patrona da requerida ( ID 258854503) renunciou o mandato e notificou a requeria da renúncia em 17/04/2026. Nos 10 (dez) dias seguintes à comprovação de que cientificou o mandante, o renunciante continuará a representar o mandante, no que for necessário, a evitar-lhe prejuízo, conforme estabelece o art. 112, § 1º do CPC. Aguarde-se o decurso do prazo, após efetiva prova da cientificação aludida, e decadastre a advogada do pólo passivo. Em seguida, caso não seja constituído novo advogado, dê-se vista à parte contrária. (datado e assinado eletronicamente) r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2026, 00:00

Recebimento

08/05/2026, 18:23

Outras Decisões

08/05/2026, 18:23

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 18:22

Petição (Renúncia de mandato)

17/04/2026, 22:10

Recebimento

06/04/2026, 15:22

Outras Decisões

06/04/2026, 15:22

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 14:57

Desarquivamento

04/03/2026, 04:15

Documentos

Certidão

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3 contra REVEL: MICHAELLE FERNANDA REZENDE DE BARROS, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação: REVEL: MICHAELLE FERNANDA REZENDE DE BARROS, para recolher(em) custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT..Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do GamaEQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1222 // 3103-1223 // 3103-1309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição do Gama, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0709130-52.2024.8.07.0004, movida por

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CONDOMINIO CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE 03 ajuizou ação de conhecimento pelo procedimento comum em desfavor de MICHAELLE FERNANDA REZENDE DE BARROS, pretendendo a condenação da ré ao pagamento da quantia de R$ 3.469,54 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), referente aos débitos condominiais descritos nas planilhas de ID 208844427, e os de mesma natureza vencidos até o efetivo pagamento. Narra que o réu é proprietário da unidade nº 403-B do condomínio acima descrito e que se encontra em atraso com o pagamento das taxas condominiais ordinárias relativas ao período compreendido entre 10/09/2020 e 10/08/2021, datas de vencimento, consoante planilha em anexo. A ré foi citada, todavia não apresentou resposta no prazo legal, tampouco compareceu à audiência de conciliação. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Decido. Cuida-se de ação de cobrança de taxas condominiais vencidas e vincendas. Devidamente citada, a parte ré não apresentou contestação, no que lhe decreto a revelia. Assim, presumem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Retifico de ofício o valor da causa, com fulcro no Art. 292, § 3° do Código de Processo Civil para R$ 5.870,38 (cinco mil oitocentos e setenta reais e trinta e oito centavos), eis que no ID 208844426 houve alteração deste. Na sequência, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, promovo o julgamento antecipado de mérito (CPC, art. 355, I e II). De modo que, incontroversa a titularidade da ré acerca dos direitos sobre o bem com a apresentação do documento de ID 203781829 (certidão de matrícula do imóvel). Dito isso, descrevo que está entre os deveres do condômino o de contribuir para as despesas do condomínio na proporção de sua fração ideal (CC, art. 1336, I), sendo que a taxa de condomínio consiste em uma contraprestação pecuniária dos serviços prestados ou postos à disposição do condômino, criados em proveito do uso e da fruição dos bens, serviços e coisas comuns. No caso dos autos, a parte autora fez prova da instituição das despesas elencadas na planilha de ID 208844427 por meio da apresentação de convenção condominial, editais de convocações, além de atas de assembleias, sendo certo que aplicável à espécie o disposto no § 1º do art. 1.336 do Código Civil quanto aos juros de mora e multa. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor o somatório do valor nominal das despesas de condomínio descritas na planilha de ID 208844427, no valor total de R$ 3.469,54 (três mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), sendo que cada parcela descrita deverá ser corrigida monetariamente, juros de mora de 1% - contar do vencimento de cada parcela - e multa de 2%. Com fundamento no art. 323 do CPC, incluo na condenação as parcelas que tenham a mesma natureza dos débitos ora objeto de cobrança e que vencerem no curso do processo até o efetivo pagamento, incluindo, igualmente, correção monetária, juros de mora e multa. Resolvo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a ré ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Anote-se a revelia decretada nesta sentença. A Secretaria para que anote também o valor postulatório atribuído a causa para o valor de R$ 5.870,38 (cinco mil e oitocentos e setenta reais e trinta e oito centavos) conforme à alteração desta sentença. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Jc

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709130-52.2024.8.07.0004. AUTOR: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3 REU: MICHAELLE FERNANDA REZENDE DE BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 06/11/2024 15:00 SALA 23 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-23-15h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO). De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Brasília, DF Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024. MARIA APARECIDA NUNES BRASÍLIA-DF, 11 de setembro de 2024 15:27:07. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2024, 00:00

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