Execução Fiscal 0702914-10.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.723,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de CLAYTON FREITAS MENDES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/01/2026, 16:52

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:00

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:45

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:59

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 15:59

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de CLAYTON FREITAS MENDES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/01/2026, 16:52

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:00

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:45

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:59

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 15:59

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 13:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:06

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Juntada de certidão

10/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 19:20

Recebidos os autos

02/07/2024, 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:53

Juntada de certidão

04/12/2023, 18:51

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:13

Juntada de alvará de levantamento

27/11/2023, 17:13

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de CLAYTON FREITAS MENDES em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:45

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702914-10.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAYTON FREITAS MENDES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de liberação de penhora formulado pelo Executado CLAYTON FREITAS MENDES, ao argumento de que os valores constritos em conta corrente do Banco Bradesco e conta poupança da Caixa Econômica Federal possue

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 14:46

Indeferido o pedido de CLAYTON FREITAS MENDES - CPF: 642.224.701-04 (EXECUTADO)

19/10/2023, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:38

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702914-10.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAYTON FREITAS MENDES DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado de ID. 160268657, traga a parte Executada, no prazo de 5 (cinco) dias, seus extratos bancários, completos e legíveis, referentes aos dois meses anterio Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 20:09

Decorrido prazo de CLAYTON FREITAS MENDES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/06/2023, 05:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de impugnação

07/06/2023, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 16:50

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:30

Juntada de certidão

29/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/05/2023, 15:54

Recebidos os autos

16/05/2023, 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2022, 16:24

Juntada de certidão

28/10/2022, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

05/10/2022, 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC

05/10/2022, 17:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/09/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2022, 17:55

Decorrido prazo de CLAYTON FREITAS MENDES em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/08/2022, 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/07/2022, 05:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 12:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/07/2022, 13:47

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2022, 07:29

Recebidos os autos

14/07/2022, 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

13/07/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/06/2022, 16:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/06/2022, 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 07:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/05/2022, 13:37

Decisão interlocutória - recebido

17/05/2022, 12:36

Recebidos os autos

17/05/2022, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/03/2022, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 11:43

Decisão interlocutória - recebido

20/01/2022, 19:45

Recebidos os autos

20/01/2022, 19:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/01/2022, 15:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/01/2022, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/01/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 10:10

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 15:59

Sentença

•16/10/2025, 15:59

Sentença

•16/10/2025, 15:59

Despacho

•03/07/2024, 14:02

Despacho

•02/07/2024, 19:20

Decisão

•04/12/2023, 18:53

Decisão

•20/10/2023, 11:57

Decisão

•19/10/2023, 14:46

Despacho

•17/08/2023, 17:36

Despacho

•16/08/2023, 20:09

Decisão

•29/05/2023, 15:29

Decisão

•16/05/2023, 15:54

Decisão

•14/07/2022, 07:29

Decisão

•17/05/2022, 12:36

Decisão

•20/01/2022, 19:45