Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703994-37.2021.8.07.0018 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703994-37.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Decorrido prazo de DIVINO MENDONCA DE ALMEIDA - CPF: 259.600.591-34 (RECORRIDO), ADENEIDE DIAS DA COSTA (RECORRIDO), ALCIONE ALVES DE SOUZA - CPF: 023.609.771-72 (RECORRENTE), ARLIENE DE CARVALHO ROSA SANTANA - CPF: 702.763.401-59 (RECORRIDO), CITAÇÃO COLETIVA (ART. 554, § 1º E 2º CPC) (RECORRIDO), CLOVES JOSÉ DE OLIVEIRA (RECORRIDO), CLÁUDIA ALVES DE ABREU OLIVEIRA (RECORRIDO), DAGMAR TEREZINHA CAMBRAIA DE SOUZA - CPF: 381.726.071-72 (RECORRENTE), DALVA MARIA F. LEITE (RECORRIDO), DILIGÊNCIA DE VERIFICAÇÃO (TERCEIRO INTERESSADO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (TERCEIRO INTERESSADO), ELIAS FEITOSA DOS SANTOS (RECORRIDO), ELIEL SIMÃO SILVA (RECORRIDO), EMILY ANDRADE SILVA LOPES (RECORRIDO), FERNANDO CARVALHO ANDRADE - CPF: 416.805.611-20 (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0001-60 (TERCEIRO INTERESSADO), IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRIDO), JOSEVALDO RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRIDO), JUSSARA KOPPE RIBEIRO (RECORRIDO), LEONARDO ANTUNES TORRES (RECORRIDO), LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: 385.621.971-49 (RECORRIDO), MARCO ANTONIO ALMEIDA (RECORRIDO), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI), MISAEL JOSÉ DE BRITO (RECORRENTE), ORLANDO SOUZA DE JESUS (RECORRIDO), PAULO GUERRA DE ALMEIDA - CPF: 415.984.568-14 (RECORRIDO), PAULO ROBERTO VIVEIROS DE ALMEIDA (RECORRIDO), PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF - CNPJ: 26.994.558/0004-76 (TERCEIRO INTERESSADO), ROSELANE CARVALHO DE BRITO (RECORRENTE), ROUSILENE ALEXANDRE DA SILVA (RECORRIDO), RUTH ANTUNES SILVA COSTA (RECORRIDO), SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM URBANISTICA DO DF - DF LEGAL (TERCEIRO INTERESSADO), SUERLENE FRANCISCA FERREIRA CARVALHO - CPF: 799.885.391-34 (RECORRENTE), TANIS MARY GUERRA DE ALMEIDA - CPF: 874.889.811-20 (RECORRIDO), VERANILMA ANDRADE SILVA (RECORRIDO) e WILSON SILVA SANTANA - CPF: 814.816.241-72 (RECORRIDO) em 27/01/2026.

28/01/2026, 16:17

—

Partes do Processo(107)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ALCIONE ALVES DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DAGMAR TEREZINHA CAMBRAIA DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de TANIS MARY GUERRA DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMILY ANDRADE SILVA LOPES em 26/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Publicado Certidão em 05/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Todas as movimentações(176)

Todos os documentos(30)