Petição Cível 0705589-37.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Petição Cível 0705589-37.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705589-37.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR, GUSTAVO COSTA BORGES, GRAZIELLA MOURA DE BRITO AGUIAR, EVERTON VENANCIO DE SOUZA REQUERENTE: GRAZIELLA SCORZA SOARES FERREIRA, BRUNO DANTAS DE ANDRADE, FERNANDA SANTOS MOREIRA MONTEIRO, JEFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, EDUARDO LUIZ PENNA MAROJA, EVANILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:47:47. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705589-37.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR, GUSTAVO COSTA BORGES, GRAZIELLA MOURA DE BRITO AGUIAR, EVERTON VENANCIO DE SOUZA REQUERENTE: GRAZIELLA SCORZA SOARES FERREIRA, BRUNO DANTAS DE ANDRADE, FERNANDA SANTOS MOREIRA MONTEIRO, JEFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, EDUARDO LUIZ PENNA MAROJA, EVANILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem. Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT. O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo. Brasília - DF, 31 de julho de 2024 11:11:09. ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Causas Supervenientes à Sentença (9517)

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705589-37.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR, GUSTAVO COSTA BORGES, GRAZIELLA MOURA DE BRITO AGUIAR, EVERTON VENANCIO DE SOUZA REQUERENTE: GRAZIELLA SCORZA SOARES FERREIRA, BRUNO DANTAS DE ANDRADE, FERNANDA SANTOS MOREIRA MONTEIRO, JEFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, EDUARDO LUIZ PENNA MAROJA, EVANILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo. Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX obrigatoriamente CPF ou CNPJ de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor. Brasília - DF, 12 de julho de 2024 16:44:38. SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Causas Supervenientes à Sentença (9517)

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705589-37.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR, GUSTAVO COSTA BORGES, GRAZIELLA MOURA DE BRITO AGUIAR, EVERTON VENANCIO DE SOUZA REQUERENTE: GRAZIELLA SCORZA SOARES FERREIRA, BRUNO DANTAS DE ANDRADE, FERNANDA SANTOS MOREIRA MONTEIRO, JEFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, EDUARDO LUIZ PENNA MAROJA, EVANILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica. Brasília - DF, 11 de março de 2024 16:31:00. ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705589-37.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR, GUSTAVO COSTA BORGES, GRAZIELLA MOURA DE BRITO AGUIAR, EVERTON VENANCIO DE SOUZA REQUERENTE: GRAZIELLA SCORZA SOARES FERREIRA, BRUNO DANTAS DE ANDRADE, FERNANDA SANTOS MOREIRA MONTEIRO, JEFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, EDUARDO LUIZ PENNA MAROJA, EVANILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica. Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024 17:02:21. ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/02/2024, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

06/05/2022, 12:27

Retificação de Classe Processual

06/05/2022, 12:26

Recebimento

05/05/2022, 19:10

Incompetência

05/05/2022, 19:10

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 17:05

Distribuição (sorteio)

05/05/2022, 16:47

Documentos

•09/09/2024, 00:00