Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Em face do exposto, com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes ao ID 255561359 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito. Custas conforme já estabelecido na sentença. Sem honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
23/01/2026, 00:00
Recebimento
07/01/2026, 16:31
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Em face do exposto, com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes ao ID 255561359 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito. Custas conforme já estabelecido na sentença. Sem honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
23/01/2026, 00:00
Recebimento
07/01/2026, 16:31
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/01/2026, 16:31
Conclusão (para decisão)
23/12/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 15:02
Decurso de Prazo
29/10/2025, 03:23
Publicação
27/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707600-09.2017.8.07.0020.
EXEQUENTE: MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA
EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O interessado Enoque Barros Teixeira informou ao ID 253662655 que equivocadamente efetivou o pagamento das custas do cumprimento de sentença dos autos 0722571-18.2025.8.07.0020 nestes autos e requereu que o Juízo considere o pagamento feito não neste processo, mas sim naqueles autos. Salienta-se que, nos termos do art. 3º, caput e § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria nº 07/2013, é de responsabilidade do interessado as informações inseridas no sistema de emissão de guias de custas judiciais, sendo que qualquer divergência de informação na guia poderá ensejar recusa pela Distribuição ou Serventia Judicial. De acordo com a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais – COGEC, o sistema de emissão de guias não permite alterar os dados de custas após a gravação, sendo necessária a emissão de nova guia com dados corretos para que se possibilite a vinculação desta ao respectivo processo. Nesse sentido, o interessado poderá solicitar o ressarcimento das custas recolhidas em equívoco decorrente de erro na emissão da guia, seguindo orientação constante no site deste TJDFT – link: Custas Judiciais — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Dessa forma, o interessado deverá emitir NOVA guia de custas processuais, com os dados corretos, bem como, comprovar o seu respectivo pagamento, a fim de possibilitar a vinculação desta ao respectivo processo.
EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora. No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação. Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC. De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC. ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão. JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada. Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69). No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado. Após,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE JÁ SE ENCONTRA ANOTADO. RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 13.846,65 (treze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Considerando a alteração do CPC, através da Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, que dispensa o advogado de adiantar o pagamento das custas processuais, por ora fica a parte exequente desobrigada do pagamento das custas. Intime-se a parte vencida, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado. Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
24/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 08:52
Recebimento
21/10/2025, 09:04
deferimento
21/10/2025, 09:04
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 10:43
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 10:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTIME-SE a parte exequente para cumprir integralmente a decisão de ID 249450456, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, anexando aos autos a planilha de débitos, sob pena de indeferimento do pedido. A emenda deverá ser na íntegra, isto é, na forma de NOVA petição inicial. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
06/10/2025, 00:00
Recebimento
30/09/2025, 10:05
Outras Decisões
30/09/2025, 10:05
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Assim, INTIME-SE a parte exequente para anexar aos autos planilha de débito atualizada, especificando os índices de correção e os juros eventualmente aplicados, nos termos do art. 524 do CPC, de modo que os valores entre a planilha a ser anexada, o pedido na inicial, e o valor dado a causa sejam coincidentes. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do CPC). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
17/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 11:23
Petição (Petição inicial)
12/09/2025, 13:04
Recebimento
11/09/2025, 11:26
Emenda à Inicial
11/09/2025, 11:26
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 13:02
Evolução da Classe Processual
04/09/2025, 13:01
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 14:34
Decurso de Prazo
28/08/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3ª Turma Cível
18ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (26/06/2025 até 03/07/2025)
Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (26/06/2025 até 03/07/2025), realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 12:00:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ANA MARIA FERREIRA DA SILVA E FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0707600-09.2017.8.07.0020
0705654-88.2019.8.07.0001
0719139-56.2022.8.07.0000
0709559-45.2022.8.07.0018
0704047-81.2022.8.07.0018
0730924-78.2023.8.07.0000
0735749-65.2023.8.07.0000
0707755-66.2022.8.07.0010
0000668-63.2009.8.07.0008
0707153-37.2024.8.07.0000
0711702-90.2024.8.07.0000
0704363-88.2022.8.07.0020
0721776-09.2024.8.07.0000
0722621-41.2024.8.07.0000
0721672-48.2023.8.07.0001
0739475-44.2023.8.07.0001
0724836-87.2024.8.07.0000
0727350-44.2023.8.07.0001
0707589-03.2023.8.07.0009
0720956-37.2022.8.07.0007
0758185-67.2023.8.07.0016
0700761-12.2023.8.07.0002
0726931-90.2024.8.07.0000
0710279-81.2023.8.07.0016
0744298-79.2024.8.07.0016
0706181-68.2023.8.07.0011
0706246-93.2023.8.07.0001
0711689-25.2023.8.07.0001
0733264-58.2024.8.07.0000
0702322-40.2024.8.07.0001
0707294-33.2023.8.07.0019
0734265-78.2024.8.07.0000
0723776-13.2023.8.07.0001
0711876-38.2020.8.07.0001
0735392-51.2024.8.07.0000
0736625-83.2024.8.07.0000
0702141-08.2024.8.07.9000
0708176-95.2023.8.07.0018
0737530-88.2024.8.07.0000
0709052-16.2024.8.07.0018
0712257-35.2023.8.07.0003
0742594-18.2020.8.07.0001
0738513-87.2024.8.07.0000
0749711-89.2022.8.07.0001
0702271-95.2024.8.07.9000
0704611-74.2023.8.07.0002
0765257-08.2023.8.07.0016
0739934-15.2024.8.07.0000
0745061-62.2023.8.07.0001
0713067-62.2023.8.07.0018
0740931-95.2024.8.07.0000
0729852-53.2023.8.07.0001
0741221-13.2024.8.07.0000
0752889-12.2023.8.07.0001
0741682-82.2024.8.07.0000
0727534-55.2023.8.07.0015
0707997-30.2024.8.07.0018
0702800-53.2021.8.07.0001
0743099-70.2024.8.07.0000
0743387-18.2024.8.07.0000
0704034-80.2020.8.07.0009
0743588-10.2024.8.07.0000
0743602-91.2024.8.07.0000
0743626-22.2024.8.07.0000
0743680-85.2024.8.07.0000
0743962-26.2024.8.07.0000
0709676-65.2024.8.07.0018
0744053-19.2024.8.07.0000
0711375-45.2024.8.07.0001
0744179-69.2024.8.07.0000
0710946-27.2024.8.07.0018
0744547-78.2024.8.07.0000
0744603-14.2024.8.07.0000
0744609-21.2024.8.07.0000
0744687-15.2024.8.07.0000
0744778-08.2024.8.07.0000
0744874-23.2024.8.07.0000
0718892-54.2022.8.07.0007
0720178-51.2023.8.07.0001
0745264-90.2024.8.07.0000
0707611-97.2024.8.07.0018
0745474-44.2024.8.07.0000
0745488-28.2024.8.07.0000
0716392-43.2021.8.07.0009
0710189-12.2023.8.07.0004
0745542-91.2024.8.07.0000
0745735-09.2024.8.07.0000
0745815-70.2024.8.07.0000
0704573-07.2024.8.07.0009
0746002-78.2024.8.07.0000
0705563-83.2024.8.07.0013
0707101-38.2024.8.07.0001
0733233-63.2023.8.07.0003
0706877-49.2024.8.07.0018
0746715-53.2024.8.07.0000
0746766-64.2024.8.07.0000
0747014-30.2024.8.07.0000
0747018-67.2024.8.07.0000
0747057-64.2024.8.07.0000
0715370-15.2024.8.07.0018
0716641-38.2023.8.07.0004
0710245-61.2022.8.07.0010
0748457-16.2024.8.07.0000
0700401-89.2024.8.07.0019
0748854-75.2024.8.07.0000
0707175-14.2023.8.07.0006
0712085-48.2023.8.07.0018
0701976-77.2024.8.07.0005
0701300-84.2024.8.07.0020
0749463-58.2024.8.07.0000
0725926-07.2023.8.07.0020
0719764-93.2023.8.07.0020
0750595-53.2024.8.07.0000
0751121-20.2024.8.07.0000
0704456-74.2023.8.07.0001
0704070-10.2024.8.07.0001
0751699-80.2024.8.07.0000
0714942-84.2024.8.07.0001
0705920-63.2024.8.07.0013
0707691-94.2024.8.07.0007
0757054-91.2022.8.07.0016
0752738-15.2024.8.07.0000
0704150-93.2023.8.07.0005
0717894-46.2023.8.07.0009
0753156-50.2024.8.07.0000
0713042-15.2024.8.07.0018
0753416-30.2024.8.07.0000
0711559-83.2024.8.07.0006
0754476-38.2024.8.07.0000
0754782-07.2024.8.07.0000
0700002-83.2025.8.07.0000
0700130-06.2025.8.07.0000
0728902-10.2024.8.07.0001
0715802-85.2024.8.07.0001
0701136-48.2025.8.07.0000
0766156-06.2023.8.07.0016
0701657-90.2025.8.07.0000
0702251-07.2025.8.07.0000
0702560-28.2025.8.07.0000
0727359-69.2024.8.07.0001
0703442-87.2025.8.07.0000
0705696-46.2024.8.07.0007
0710798-43.2024.8.07.0009
0700270-06.2025.8.07.9000
0704576-52.2025.8.07.0000
0718251-62.2024.8.07.0018
0732953-64.2024.8.07.0001
0704948-98.2025.8.07.0000
0704461-62.2024.8.07.0001
0714120-77.2024.8.07.0007
0705330-91.2025.8.07.0000
0051149-46.2012.8.07.0001
0705686-86.2025.8.07.0000
0743778-67.2024.8.07.0001
0706076-56.2025.8.07.0000
0716633-89.2022.8.07.0006
0706173-56.2025.8.07.0000
0707004-07.2025.8.07.0000
0707181-68.2025.8.07.0000
0707224-05.2025.8.07.0000
0730717-42.2024.8.07.0001
0705397-72.2024.8.07.0006
0708334-39.2025.8.07.0000
0708806-40.2025.8.07.0000
0700562-88.2025.8.07.9000
0708989-11.2025.8.07.0000
0709152-88.2025.8.07.0000
0709163-20.2025.8.07.0000
0709289-70.2025.8.07.0000
0709491-47.2025.8.07.0000
0737674-59.2024.8.07.0001
0709764-26.2025.8.07.0000
0709994-68.2025.8.07.0000
0712151-33.2024.8.07.0005
0710583-60.2025.8.07.0000
0710602-66.2025.8.07.0000
0710636-41.2025.8.07.0000
0710656-32.2025.8.07.0000
0710854-85.2024.8.07.0006
0731125-33.2024.8.07.0001
0702614-44.2023.8.07.0006
0707913-65.2024.8.07.0006
0711306-79.2025.8.07.0000
0711349-16.2025.8.07.0000
0711409-86.2025.8.07.0000
0711567-44.2025.8.07.0000
0711630-69.2025.8.07.0000
0746702-22.2022.8.07.0001
0711678-28.2025.8.07.0000
0711744-08.2025.8.07.0000
0711805-63.2025.8.07.0000
0711864-51.2025.8.07.0000
0711880-05.2025.8.07.0000
0737373-15.2024.8.07.0001
0711989-19.2025.8.07.0000
0701149-13.2025.8.07.9000
0718024-43.2022.8.07.0018
0704090-56.2024.8.07.0015
0712968-78.2025.8.07.0000
0713274-47.2025.8.07.0000
0713442-49.2025.8.07.0000
0713464-10.2025.8.07.0000
0703816-92.2024.8.07.0015
0703594-69.2024.8.07.0001
0713720-50.2025.8.07.0000
0713749-03.2025.8.07.0000
0713762-02.2025.8.07.0000
0713953-47.2025.8.07.0000
0701861-34.2025.8.07.0001
0714196-88.2025.8.07.0000
0708736-75.2020.8.07.0007
0714728-62.2025.8.07.0000
0732611-53.2024.8.07.0001
0704226-08.2023.8.07.0009
0715902-09.2025.8.07.0000
0700173-80.2025.8.07.0019
0707779-44.2024.8.07.0004
0743260-14.2023.8.07.0001
0709192-68.2024.8.07.0012
0705855-74.2024.8.07.0011
0717710-49.2025.8.07.0000
0701235-35.2023.8.07.0017
0748526-45.2024.8.07.0001
0717479-02.2024.8.07.0018
0705795-74.2024.8.07.0020
0715795-78.2024.8.07.0006
0705514-57.2024.8.07.0008
0733669-85.2024.8.07.0003
0719126-32.2024.8.07.0018
0704524-74.2021.8.07.0007
0711956-26.2025.8.07.0001
0719707-98.2024.8.07.0001
0701003-74.2024.8.07.0021
0700241-85.2024.8.07.0012
0705174-19.2024.8.07.0007
0747827-54.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0720450-48.2023.8.07.0000
0708578-79.2023.8.07.0018
0742532-41.2021.8.07.0001
0726516-10.2024.8.07.0000
0746314-22.2022.8.07.0001
0736794-70.2024.8.07.0000
0737130-74.2024.8.07.0000
0702173-90.2024.8.07.0018
0704644-44.2022.8.07.0020
0707870-03.2021.8.07.0017
0743215-76.2024.8.07.0000
0747962-03.2023.8.07.0001
0700807-10.2024.8.07.0020
0701361-69.2024.8.07.0011
0752305-11.2024.8.07.0000
0752401-26.2024.8.07.0000
0752758-06.2024.8.07.0000
0754324-87.2024.8.07.0000
0702044-08.2025.8.07.0000
0746773-87.2023.8.07.0001
0708855-81.2025.8.07.0000
0709265-42.2025.8.07.0000
0706168-11.2024.8.07.0019
0709711-59.2023.8.07.0018
0700758-89.2025.8.07.0001
0701144-62.2025.8.07.0020
ADIADOS
0035519-54.2016.8.07.0018
0704236-64.2019.8.07.0018
0722639-93.2023.8.07.0001
0733874-57.2023.8.07.0001
0735553-61.2024.8.07.0000
0742912-62.2024.8.07.0000
0745553-23.2024.8.07.0000
0750648-34.2024.8.07.0000
0753684-84.2024.8.07.0000
0703196-91.2025.8.07.0000
0706451-57.2025.8.07.0000
0709427-37.2025.8.07.0000
0709892-46.2025.8.07.0000
0713607-96.2025.8.07.0000
0701895-82.2025.8.07.0009
0700691-56.2023.8.07.0014
0742255-20.2024.8.07.0001
0710181-05.2018.8.07.0006
PEDIDOS DE VISTA
0746394-18.2024.8.07.0000
0712608-60.2023.8.07.0018
0727199-38.2024.8.07.0003
0704957-71.2023.8.07.0019
A sessão foi encerrada no dia 04 de Julho de 2025 às 18:55:48 Eu, EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA, Secretário de Sessão 3ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA
Secretário de Sessão
22/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 11:19
Publicação
20/08/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707600-09.2017.8.07.0020.
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHA
REU: ENOQUE BARROS TEIXEIRA, DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 18 de agosto de 2025. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
19/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2025, 15:56
Recebimento
13/08/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – SEGUNDA FASE. PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIALMENTE REJEITADA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SOBRE PROVEITO ECONÔMICO. PROVIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS. I. CASO EM EXAME: 1. Apelações interpostas por ex-síndico e empresa administradora em face de sentença proferida na segunda fase de ação de exigir contas proposta por condomínio, relativa ao período de dezembro/2014 a agosto/2015. 2. Sentença homologou perícia contábil e condenou os réus ao pagamento de saldo credor de R$ 4.802,26, rejeitando parcialmente suas contas. Honorários fixados em 10% sobre o valor da condenação. 3. O 1º réu questiona débito específico de R$ 666,90, supostamente já comprovado. Ambos os réus insurgem-se quanto à base de cálculo da verba honorária. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: Há duas questões em discussão: (i) saber se o débito de R$ 666,90 imputado ao 1º réu deve ser excluído da condenação; e (ii) se os honorários de sucumbência devem ter como base de cálculo o valor da condenação ou o proveito econômico obtido na demanda. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. Comprovada a regularidade do débito de R$ 666,90, este deve ser excluído do saldo credor final. 2. Embora os réus permaneçam solidariamente responsáveis, o valor da condenação deve ser reduzido para R$ 4.135,36. 3. O valor da condenação é irrisório para remunerar adequadamente os advogados. 4. Considerando o êxito parcial dos réus e o proveito econômico mensurável (R$ 270.164,79), este deve ser adotado como base para fixação dos honorários. 5. Fixação de honorários em 10% sobre o proveito econômico, proporcionalmente divididos entre os patronos, conforme sentença de origem. IV. DISPOSITIVO E TESE: Recursos conhecidos. Apelação do 1º réu provida em parte. Apelação da 2ª ré provida. Tese de julgamento: “1. É admissível a exclusão de débito específico do saldo apurado, desde que devidamente comprovado nos autos. 2. Quando o valor da condenação se mostra irrisório, e o proveito econômico é elevado e mensurável, este deve ser utilizado como base de cálculo para os honorários sucumbenciais.” Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 85, §§ 2º e 8º; 86, p.u.; 479; CC, arts. 264 e 1.348, VIII. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema Repetitivo nº 1.076; STJ, AgRg no HC 836.856, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, j. 23.10.2023; TJDFT, Acórdão 1955131, 0743500-03.2023.8.07.0001, Rel. FÁTIMA RAFAEL, j. 05/12/2024, DJe: 24/01/2025.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (18/06/2025 ATÉ 27/06/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de Junho de 2025 (Quarta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 27 de junho de 2025:
Processo 0746876-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA - DF53896-A
Polo Passivo BSB CRIACAO PROPAGANDA E MARKETING LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754440-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANGELA REGINA DE MENEZES RESENDE
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705282-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo MARIA ELISABETH ARRAIS DE CASTRO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA CANOVA ABINAJM - DF76537
LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - DF19773-A
Polo Passivo LAERTE DE PAULA PEREIRA
CLINICA VETERINARIA BIG DOG E DOG CAT PLANO DE SAUDE LTDA
DCPET PLANO DE SAUDE PET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA - DF43599-A
CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - SP241816-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713177-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo JOAO CARLOS EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL NEVES RODRIGUES - DF71607-A
Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
JOSE LUIS XIMENES - DF8190000-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712552-27.2023.8.07.0018
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo RENATO VALERIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL TEMER MARINHO - DF79021
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO - DF69789-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ANDRE LUIS GIUSTI
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0712305-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Instrumentos de Trabalho (13458)
Polo Ativo MANOEL AUGUSTO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAONI MORAIS LOPES ASTOLFI DOS REIS - DF69092-A
Polo Passivo IVO AUGUSTO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS - DF54074-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721342-33.2023.8.07.0007
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ANITA RODRIGUES FILHO
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANA CAUPER NOVAES - DF41548-A
AMANDA RODRIGUES PEREIRA - DF60658
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
ANITA RODRIGUES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RAYANA CAUPER NOVAES - DF41548-A
AMANDA RODRIGUES PEREIRA - DF60658
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718229-04.2024.8.07.0018
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo WILMA MARIA DA SILVA DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0701592-82.2022.8.07.0006
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO - DF14992-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO - DF14992-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA PESSOA RAMOS
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0702094-27.2022.8.07.0004
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Arras ou Sinal (7701) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo TEREZINHA DE JESUS PADILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0705484-43.2020.8.07.0014
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ALESSANDRO RICARDO DE CARVALHO BENTO
ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO DA SILVA - DF13760-A
JEFFERSON FIALHO PEDRO - DF52632-A
Polo Passivo HELIO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0726238-22.2023.8.07.0007
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo FIDC CREDITAS TEMPUS III
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC17458-A
Polo Passivo RONNE CARLOS DA SILVA SARDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713586-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Posse (10444) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo JUDSON ISAAC DE QUEIROZ
DEBORAH ROS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
Polo Passivo JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743739-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
Polo Passivo SUELEN DE QUEIROZ PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0746801-55.2023.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Produto Impróprio (11860)
Polo Ativo V. &. V. C. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA MARTINS GOMES - MG85907-A
Polo Passivo F. M. R. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA - DF11027-A
Terceiros interessados GIANNA GUIOTTI TESTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0719968-79.2023.8.07.0007
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atraso de vôo (4829) Erro de Procedimento (8986)
Polo Ativo M. C. B. G. M.
M. E. B. G. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN - DF40222-A
MIILLER RAY DA SILVA - DF73450-E
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0717097-09.2024.8.07.0018
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0707812-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993) Administração judicial (9558) Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO - DF27084-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723026-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento (14916)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - DF69730-A
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0727380-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0751716-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo LUAN DE ABREU CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A
BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0700732-07.2024.8.07.0008
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Polo Passivo PAULA TATIANE ALVES TOLEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DE MELO VALADAO - MG121773
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0708644-09.2020.8.07.0004
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo L. G. F. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF33203-A
Polo Passivo M. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESANDRO DE SOUZA COATIO - DF59670-A
SILLAS DO NASCIMENTO BARROS - DF52723-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707566-63.2023.8.07.0007
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo MARIA DA PAZ NERY
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA - CE38350
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0740071-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo VALDIR FERNANDES COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717988-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MARIA MARLENE DIAS FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
LAUDICELIA FRANCA DE SOUZA E SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
ANSELMO ALVES DE SOUSA - PI13445
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0750672-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILDASIO VETE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744056-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TEREZINHA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747112-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA HELENA DOS SANTOS PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748373-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WANDIR OLIVEIRA MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720678-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Duplicata (4972) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ABEL ALVES MACHADO NETO - MG226175
Polo Passivo COE COELHO & CIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARGOT ALASSALL DE OLIVEIRA - DF0846600A
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751261-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUSTAVO ARANHA ARAUJO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725139-35.2023.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RICARDO GARCIA CAPPELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA COSTA PEREIRA - MA22189
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A
Polo Passivo YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA - MA23814
LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - MA9615
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA - MA28898
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701361-69.2024.8.07.0011
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo TAURUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO - RN19829-A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
TAURUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO - RN19829-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0742549-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JANARA LOPES FEITOSA DE MENESES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743754-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LARISSA GONZAGA LOIOLA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744240-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANGELA REGINA DE MENEZES RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734611-54.2023.8.07.0003
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047)
Polo Ativo C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
Polo Passivo W. D. O. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA CORDEIRO - DF73532-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
Processo 0712249-37.2023.8.07.0010
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806) Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento (10737)
Polo Ativo FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Polo Passivo BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo 0716765-13.2022.8.07.0018
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo ALEXANDRE RIBEIRO PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0722752-81.2022.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo LIA CLEIA BUCK
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0701895-82.2025.8.07.0009
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo DEBORA NARA CABRAL FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-A
Polo Passivo ANA PAULA FRANCA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0711116-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 20 - ETAPA B - BOSQUE DOS PINHEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A
Polo Passivo IZABEL LEANDRA COSTA DE JESUS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0816398-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo GISELLE MAGALHAES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA DE JESUS BRANHA GOMES - BA44252
GISELE VIEIRA KUNZ DA SILVA - BA39716
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA - MG100323-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703782-53.2024.8.07.0004
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo CLEBER COSTA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0706617-11.2024.8.07.0005
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
CITABANK PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS - SP344287
Polo Passivo GRAZIELE AMORIM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0710918-95.2024.8.07.0006
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO NOVA COLINA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA RABELO SILVA - DF38637-A
JESSYCA RIZZA BITTENCOURT - GO54528-A
THAINNA SOUZA SIQUEIRA - GO62541-A
Polo Passivo WAGNER DE AMORIM SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0710560-88.2024.8.07.0020
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Propriedade Fiduciária (10481)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
Polo Passivo NATALIA TORRES MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0753400-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Depoimento (10940)
Polo Ativo P. T. T. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A
Polo Passivo M. C. M. M.
R. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0730775-39.2024.8.07.0003
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo L. K. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0703885-43.2023.8.07.0021
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo R. P. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. H. Q. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0713230-36.2023.8.07.0020
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR
MARCELA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
Polo Passivo RAIMUNDO CARVALHO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELGA PEREIRA DOS SANTOS SERPA DE JESUS - DF70608-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0710035-91.2023.8.07.0004
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698) Rescisão / Resolução (10582) Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo OCTAVIO MILTON SAQUICELA SIGUENZA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GUIMARAES RIOS - DF51540-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE FREITAS FARIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HUGO DA SILVA FILHO - GO36147-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0704429-94.2023.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - SP386783-A
Polo Passivo PATRICIA MONTEIRO BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA MONTEIRO BASTOS - DF43854-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733859-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Competência (8829)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ISRAEL GOMES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742351-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILON RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739748-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARCOS ROGERIO SILVESTRE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730605-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (5000) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo L7 CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Polo Passivo FCB METALIKA MONTAGENS E LOCACOES LTDA. - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF15793-A
LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA - DF42802-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703608-70.2022.8.07.0018
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012)
Polo Ativo INSIDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0700231-67.2017.8.07.0018
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Repetição de indébito (6007)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NOVA FORCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO PEREIRA CORTES - DF45267-A
VICTOR HUGO OLIVEIRA CRUVINEL - DF47196-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0745803-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705331-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo EDIVALDO AMANCIO LIMA TOCANTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS VASQUES DE AGUIAR - DF37561
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708960-26.2023.8.07.0001
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo JULIANE APARECIDA DE LIMA
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0729389-87.2018.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo VALOR ECONOMICO S.A.
ARAO BEZERRA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A
ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A
Polo Passivo ARAO BEZERRA ANDRADE
VALOR ECONOMICO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A
ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0704899-20.2022.8.07.0014
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo TALITHA MUNIQUE CIBRAO DOS SANTOS VARELA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0710515-69.2023.8.07.0004
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0746702-22.2022.8.07.0001
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SUELLEN CRISTINA LIMA NASCIMENTO
EMERSON MARQUES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE RENAN SOUSA LIMA - DF52250-A
Polo Passivo MARIA JOSE GALVAO BATISTA LOPES
ACONTECE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA - EPP
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A
NAYARA PEREIRA DE SOUSA FREITAS - GO32394-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0060123-43.2010.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo AILTON CARDOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALD BARRETO CABRAL BRITO - DF77839
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
NADIA RODRIGUES MARQUES - DF36292-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0713021-61.2022.8.07.0001
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo RAFAELA CALADO E SILVA MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF61621-A
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
Polo Passivo ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALELIA MACEDO - RN8259-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0711422-41.2023.8.07.0005
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ADRIANO SILVA DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EUDES PEREIRA DE ORNELAS
ANTONIO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FEITOSA SOARES - DF65813-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0717217-56.2022.8.07.0007
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MONICA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A
JULIO SANDRO RIBEIRO - GO50606-A
Polo Passivo JERFFESON BOUT SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JERFFESON BOUT SILVA - DF31592-A
Terceiros interessados MISAEL JOSÉ DE BRITO
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0706016-15.2023.8.07.0013
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo V. L. D. L. S.
C. M. O. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CAROLINA AGUIAR FERREIRA - PE45221
DEISE ALVES FERREIRA - DF4803-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo C. M. O. L.
V. L. D. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISE ALVES FERREIRA - DF4803-A
MARIA CAROLINA AGUIAR FERREIRA - PE45221
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0743949-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Eleição (4909) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JAIR TEIXEIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES - DF41065-A
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
MARIA DO PERPETUO SOCORRO LAGO GOMES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
GABRIEL OLIVEIRA SAMPAIO - SP495127
THIAGO CESAR LAGO MARTINS - MA17188-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0708877-50.2023.8.07.0020
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo PHELIPE MACEDO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0717578-57.2023.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Petição de Herança (5833) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo LORENA SILVA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Polo Passivo ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO
FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO DANTAS OLIVEIRA - SE5433
WALMIR FERREIRA DOS SANTOS - DF11461-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
"KELVIA NEIVA NASCIMENTO
Processo 0701356-85.2022.8.07.0021
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MICHAEL SANTINO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Polo Passivo MANOEL SERGIO MESQUITA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0706652-12.2022.8.07.0014
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo D. C. C. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BATISTA DE SOUZA SILVA - DF58524-A
Polo Passivo L. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO VICTOR DIAS FILHO - DF26923-A
CRISTIANE PEREIRA VIANNA DE OLIVEIRA - DF25000-A
Terceiros interessados DANIEL MORAES COSTA
JOSE MORAES COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0717630-92.2019.8.07.0001
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo C. D. A. D. F. D. B. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ULISSES JULIANO DA SILVA - DF49451-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo L. D. A. B. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES JULIANO DA SILVA - DF49451-A
ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353-A
PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA - DF34804-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
Processo 0745248-07.2022.8.07.0001
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo JOAO DILSON DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA - GO46003-A
DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA - GO47429-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701193-32.2025.8.07.9000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711375-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IRAN SOTERO TURBAY - DF5712500-A
Polo Passivo CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708057-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ACESSIBILIDADE (12900)
Polo Ativo IZABELLA VILELA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A
Polo Passivo CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701922-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Fixação (6239)
Polo Ativo A. J. D. O. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA SEVERIANO BARROS - DF68088
Polo Passivo N. A. D. O. N.
N. A. D. O. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLYA EUGENIO DA SILVA - DF57388
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711673-25.2024.8.07.0005
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo TATIANE FELIX DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
KELVIN DE MATOS MILIONI - MG212495-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0737270-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO RIBEIRO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO - CE50186
JUAN OLIVEIRA EVANGELISTA - CE50302
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0716309-92.2024.8.07.0018
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo MARCELA PARANAIBA BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0700418-49.2024.8.07.0012
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14924)
Polo Ativo F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA SILVA ARAUJO - DF57477-A
Polo Passivo A. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0715163-38.2022.8.07.0001
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo C. S. B. S.
A. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A
ANDRE SUCUPIRA MORENO - DF24092-A
Polo Passivo A. S. F.
I. S. H. S.
C. S. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/ACHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ANDRE SUCUPIRA MORENO - DF24092-A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A
THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A
FERNANDA PONTES DE ALENCAR - RJ198704-A
JOANNA TEIXEIRA DA MOTTA - RJ207130
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: 25ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0738065-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Taxa SELIC (10687) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE LUIZ CARDOSO DO NASCIMENTO
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740157-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo JUCIRA SALAZAR PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX DE QUEIROZ SILVA - DF46947-A
Polo Passivo FABIO BERNARDES MARCAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO RODRIGUES NETO - DF2203-A
DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ - DF40783-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749181-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CARLOS LUIZ DE MIRANDA
ANA MARIA MOREIRA SILVA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DE SANTANA FERREIRA - BA61578
MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA - BA53438
EDUARDO MARQUES DUARTE - BA81890
BRUNA SABACK SANTOS MACHADO - BA55480
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706107-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. F. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo A. A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELLEN JOYCE XAVIER DE MENEZES CAVALCANTE - CE33368
SIMONE DE LIMA SOUSA - CE37320
RENATA XIMENES DE FREITAS - CE26025
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0708855-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Adjudicação (13053)
Polo Ativo KATIA KENIA GONTIJO DURAES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MF MERCANTIL FINANCIAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743657-10.2022.8.07.0001
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo JUCELIO NASCIMENTO GAIA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: 3ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705332-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo IVAMAR PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711381-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707890-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP
HEPTA TASS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745735-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA - DF27584-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo ANDRE LUIS FLORIANO PEDROSA
ANA PAULA EUGENIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIANE LINS ANDRADE - DF53942-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746316-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo FABIANO LOPES DE OLIVEIRA
F L DE OLIVEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708753-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BRUNO DA SILVA UCHOA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR - GO45251
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0707746-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698) Seguro (9597) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo FABIO DO NASCIMENTO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
Polo Passivo SIMSEG - ASSOCIACAO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES - MG123788-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705795-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo DIEGO BARBOSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA RODRIGUES TIARINI - GO40312-A
Polo Passivo UNIMED SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702603-52.2022.8.07.0005
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo I. F. D. S.
I. P. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - RN4264
LUCIANA PEREIRA DA SILVA - DF20349-A
BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS - DF36501-A
Polo Passivo I. P. D. S. F.
I. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA PEREIRA DA SILVA - DF20349-A
BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS - DF36501-A
LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - RN4264
Terceiros interessados MARIA DAS DORES G. DE SOUZA
ADRIANA DA SILVA
JARIAN GOMES SALES
LUCIONE JOSÉ DOS SANTOS COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0742495-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DJALMA SILVA JUNIOR - BA18157-A
Polo Passivo ORIENTE SEGURANCA PRIVADA LTDA
ORIENTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP
ORIENTE SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO E DESPACHANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708370-85.2024.8.07.0010
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo JOAO CARLOS LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA MOREIRA SILVA - DF62967-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0707877-48.2023.8.07.0009
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVILASIO VITORINO DE CASTRO ASSUNCAO - DF73218-A
Polo Passivo C. E. L. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0715797-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Custas (10658)
Polo Ativo REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
SARAH HELLEN RIBEIRO DOS SANTOS - DF67324
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715968-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desvio de Função (11937)
Polo Ativo JOAQUIM MAGALHAES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0711280-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito Autoral (4656)
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo ACADEMIA NERY LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750911-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0708215-07.2023.8.07.0014
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo MATHEUS DE LIMA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Vara Cível do Guará
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo 0707682-54.2023.8.07.0012
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo E. P. D. S.
G. V. P. T.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
Polo Passivo J. P. T.
G. V. P. T.
E. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0708671-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo CORUJAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706222-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo PROPECAS - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUARACI DAVID - DF25446-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706678-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo JAIR MAURICIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
BANCO INTER SA
CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO INTER SA
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702657-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo JOHNNY BASTO VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704671-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo DULCINEIA ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706154-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo JOCELIO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705914-69.2023.8.07.0020
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo B. E. Z.
L. E. Z.
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A
DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA - DF41999-A
Polo Passivo O. E. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO - DF42618-A
MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A
Terceiros interessados ANDRESSA ZUCCHI ELIAS
CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0738175-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
Advogado(s) - Polo Ativo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RJ141719-A
Polo Passivo SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739497-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cisão (9537) Erro de Procedimento (8986)
Polo Ativo ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO
RAFAEL SIMOES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570-A
Polo Passivo RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS - DF57114-A
ANDRE SOARES - DF17915-A
JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739726-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo NATALIA RODRIGUES DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747964-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NATHALY ELOI FERREIRA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724799-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Juros (10684)
Polo Ativo BAR E RESTAURANTE POTIGUAR EIRELI.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
"RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0714109-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUSTAVO ALBUQUERQUE PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLEX HENRIQUE DOS REIS SANTOS - DF59095
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0741228-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ANGELO GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES - GO37893-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736207-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sustação de Protesto (9575) Cancelamento de Protesto (7737)
Polo Ativo J. C. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA DE CARVALHO JUDICE - RJ184203
THAIS DA COSTA GERALDINO - RJ184678
Polo Passivo A. S. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A
BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751667-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo IRLANDO VIEIRA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BARROS BRITO - DF52535-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706004-88.2024.8.07.0005
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo DIVINA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0747278-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo ANTONIO BENJAMIM DE OLIVEIRA
YURI BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Polo Passivo ANELIZIA GONCALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF62895-A
JOSE ZITO DO NASCIMENTO - DF33905-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740277-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo ERIC AVELAR GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
Polo Passivo ELIAS DANIEL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702017-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Liminar (9196)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo ANTONIO MANOEL BANDEIRA RIBEIRO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
THAINA BEZERRA MIRANDA - DF61182-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715906-96.2023.8.07.0006
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Polo Passivo IRANILDA SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728537-87.2023.8.07.0001
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA MEDEIROS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MARTINS CARNEIRO - DF30559-A
Polo Passivo THIAGO PARAISO CHAVES
MARIA ELVIRA CORREA JARDIM ALVIM
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Terceiros interessados DANIEL MARTINS CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0707716-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo DARIO RODRIGUES SALAZAR
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710609-74.2024.8.07.0006
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Arrendamento Rural (9583)
Polo Ativo JUVENARIO JOSE DA VITORIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A
RICARDO DE CARVALHO GUEDES - DF8892-A
Polo Passivo FRANCISCA FERNANDA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARKS VIEIRA DOS SANTOS - DF58048-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722387-90.2023.8.07.0001
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SUELI MARIA VINHAL MARTINS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0730717-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ANTONIA VIEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296/O
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0705675-83.2023.8.07.0014
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS ARAUJO CABRAL E CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0700095-53.2024.8.07.0009
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo KATIA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANIS ESTEFANY ANTONIO LIMA - DF68888-A
Polo Passivo BB SEGUROS PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0000441-75.2001.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo JOSE EUSTAQUIO ELIAS
PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A
GUSTAVO BORGES DE MELO - DF53239-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo 0752030-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDSON PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743477-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRENA KERCIA BEZERRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707094-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo JEFFERSON ARAUJO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708137-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A
Polo Passivo LEONARDO SANTOS DO CARMO
ANA MARIA BRITO DA SILVA
H. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708681-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo VASCONCELOS RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704643-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo LEONNARDO MATHEO FERNANDES M. SOUZA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como JOSILENE NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703764-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Bem Público (13364)
Polo Ativo LINDOMAR LUIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL BARP - DF46338-A
MARIA GABRIELLY DE ABREU SILVA - DF66954-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707750-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO OSCAR - SP377002-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709500-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo PATRICIA DA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMB
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
BANCO C6 S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO C6 S.ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA - SP120959
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701712-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo DEISE CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703044-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo REDE BRASIL DRUGSTORE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
THACIO MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751871-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Gratuidade (11931)
Polo Ativo ANA PAULA DE LIMA CHIANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAMS MOREIRA DE AZEVEDO - DF51042-A
Polo Passivo ENILDO GONCALVES VIANA
ADILSON ALVES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705860-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Competência (8829)
Polo Ativo DOUGLAS JOSE BRAZ DE QUEIROZ
WALTER JOSE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA GOMES DE CAIADO CASTRO - SP276325-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753355-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANGELA MENDES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705639-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo IMPERIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.837.841/0001-81
WISLLEY CELLIO TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708173-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo CAMILA AREBALO DE BARCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA LARICCHIA MARTINS
Processo 0703400-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo LUCIA ELENA DA SILVA
RONALDO DA SILVA
LUCIMAR APARECIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A
Polo Passivo RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751566-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FILOMENO CANDIDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750272-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEONILCE DE FATIMA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729608-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONJUNTO RESIDENCIAL 07 (CR-07)
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS - DF54433-A
Polo Passivo ADNILVA SILVA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749097-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILSON EUFRAZIO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745493-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Nota Promissória (4980)
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo FRANCISCA MARIA BARBOSA DE CASTRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730002-91.2020.8.07.0016
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo J. RODRIGUES DOS SANTOS VIDEO LOCADORA
JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA
TARCISIO DE MORAES SOUZA
Processo 0721010-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo INTERCULT - GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
"POLLYANNA LEONIS LOPES
Processo 0739483-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo IVO JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0719725-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo GABRIEL FILLIPE RAMOS LIMA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0710641-70.2024.8.07.0009
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo CARINE CARLOS MOURAO
Advogado(s) - Polo Passivo
REJANE DE SOUZA MOREIRA - DF44720-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0727061-71.2024.8.07.0003
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo O. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700506-71.2025.8.07.0006
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo LIANA AUGUSTA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0723437-02.2024.8.07.0007
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo MARCIA REGINA ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO BRADESCO SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BV Financeira S/A CFI
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARBRB - BANCO DE BRASILIAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO BRADESCO S.ACAIXA ECONOMICA FEDERALBV Financeira S/A CFI
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0707327-28.2024.8.07.0006
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
CRISTIANE DENARDI MACHADO GALLUCCI - RS45441-A
Polo Passivo JOSE DOS REIS ROCHA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0746922-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo VANIZETE RODRIGUES SOUZA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0705785-51.2024.8.07.0013
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. R. V. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0704750-50.2019.8.07.0007
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo REJIANE JUDITH MATTOS VARJAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0707323-67.2024.8.07.0013
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. B. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0746736-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo EDINA VICENTE ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707600-09.2017.8.07.0020
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA
ENOQUE BARROS TEIXEIRA
DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENOQUE BARROS TEIXEIRA - DF20428-A
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO VIEIRA BOMFIM - DF25494-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0708510-32.2023.8.07.0018
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo WELBIO COELHO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702243-10.2024.8.07.0018
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo NATALIA PEREIRA NOVO
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0714828-94.2024.8.07.0018
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Substituição Tributária (5981)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANE FRANCISCA SANTOS MAGALHAES
ELAINE FRANCISCA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA - SP268049
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0714408-26.2023.8.07.0018
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO L DA SQS 408
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0720419-07.2023.8.07.0007
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo RICARDO VIANA DE ARAUJO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0760688-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo E. D. V. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Polo Passivo M. P. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo 0745651-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo FELIPE LEITE ALENCASTRO
JOANNA DESSAUNE ALENCASTRO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Polo Passivo ECO-ENERGIA SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713114-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MELO MAGALHAES - AM15582
FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450
KAYO SERGIO SAMPAIO DA LUZ - AM16436
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0016336-34.2015.8.07.0018
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo COMERCIAL DE DOCES FORMULA 1 LTDA
MARIA HELENA PAZINI DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0712908-61.2023.8.07.0005
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo KELLE FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA - DF49838-A
BEATRIZ MAGALHAES FERREIRA CASTRO - DF64301-A
Polo Passivo MARIANA FONSECA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0711067-89.2023.8.07.0018
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo GEORGE LUIZ VIEIRA BALDUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0726175-15.2023.8.07.0001
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Execução Contratual (10429)
Polo Ativo PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA IASMIM BEZERRA SOARES - RN14181
Polo Passivo FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0746085-62.2022.8.07.0001
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo MARA REGINA ANDERI FLORES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANIELE CAVALCANTE DE CARVALHO - DF37671-A
Polo Passivo MENDES RORIZ COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO ALENCAR MOREIRA - GO29725-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0711474-61.2024.8.07.0018
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Obrigação Acessória (5985) Lançamento (5998) Anulação de Débito Fiscal (6004) Repetição de indébito (6007)
Polo Ativo COBATA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO - ES14586
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0728166-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo FRANCISCO JESUS DE GUSMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724864-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo DIONE DE VASCONCELOS
MARCOS ALVES AGUIRRES
MARIA DA PENHA FELIPPE BARROZO
MARIA SUELY FELIPPE BARROZO LOPES
SERGIO JOSE LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo ROGERIO NAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0056800-80.2013.8.07.0015
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017) Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
REALSI ROBERTO CITADELLA - SP47925-A
RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA - SP306653-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem CARINA LEITE MACEDO
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0700259-13.2022.8.07.0001
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo DAMIANA RODRIGUES DIAS REZENDE
KLEBES REZENDE DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO DE SOUSA ARAUJO - DF46002-A
Polo Passivo CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 10ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0713092-75.2023.8.07.0018
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENIS MARCOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS OLIVEIRA ROCHA - DF51259-A
VITOR DANIEL LARCHER - DF50717-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0716064-75.2024.8.07.0020
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo CESAR ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0709005-12.2023.8.07.0007
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MAICO BARBOSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Taguatinga
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem THAIS ARAUJO CORREIA
"THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0719723-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo IVANI FIALHO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0719488-04.2023.8.07.0007
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo D. D. S. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA CRISTINA PALERMO FERREIRA - MG170987
Polo Passivo D. D. S. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA CARVALHO WANDALSEN - DF42723
JOYCE DE CASTRO SILVA - DF44546-A
Terceiros interessados ARYANNE DA SILVA SIQUEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Processo 0714156-02.2022.8.07.0004
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
RONAN SALVIANO CUSTODIO - DF51680-A
ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A
Polo Passivo PAULO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA DA SILVA LIMA - DF57039-A
SHARON DOS SANTOS BORGES - DF69059-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700674-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ADRIANA FRANCISCA RODRIGUES MIRANDA
ROMULO ROYS DE MIRANDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO EDUARDO RIBEIRO - DF31904-A
ANALICE SILVA - DF64037-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0712872-65.2022.8.07.0001
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
DEBORA CECHET FALCONE - PR34170-A
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF19680-S
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA CECHET FALCONE - PR34170-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF19680-S
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0720330-76.2022.8.07.0020
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS DA SILVA DUTRA
INOVA PROMOTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
VICTORIA COSTA DINIZ - DF65687-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0739700-64.2023.8.07.0001
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
JUNNE HELLEN MARQUES RIBEIRO - DF70350-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0701614-36.2024.8.07.0018
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo LAISE SILVA BORGES ABUD
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WESLEY VIEIRA SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0746901-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo VICENTINA MARIA DE RESENDE SALVIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR - DF45392-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0714413-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993) Administração judicial (9558) Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA
FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - SP146360-A
Polo Passivo JUIZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CÍVEL E LITIGIOS EMPRESARIAIS DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706179-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nulidade (8919) Liminar (9196)
Polo Ativo ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo ARNALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
3J PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717234-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo REBECA PINHO GUIMARAES
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LAILA NEVES DA SILVA - DF63040-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
REBECA PINHO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LAILA NEVES DA SILVA - DF63040-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0710258-89.2024.8.07.0010
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo JULDIRACELI NUNES LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0707080-47.2024.8.07.0006
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo EDIMAR DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO BRUNO CORREA - GO22171-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0743998-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JAIRO GONCALVES DE LIMA - DF10224-A
MURILLO GONCALVES RAMALHO - DF59049-A
JAIRO GONCALVES DE LIMA FILHO - DF64746-A
Terceiros interessados UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709184-97.2024.8.07.0010
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752)
Polo Ativo RAIMUNDO XAVIER DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo 0707008-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curatela (12241)
Polo Ativo ARI SILVIO DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO SOUZA SERENO
LUCIANA SERENO DE SANTANA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: 5ª Vara de Família de Brasília
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
CRISTIANO CANDIDO NETO
Processo 0717657-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
Polo Passivo DENISVALDO ALVARES DE SOUZA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados ANDRE LUIS GIUSTI
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0728350-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo ELIZANGELA JAINES
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE FRANCISCO DE SOUZA - DF46066-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0754842-14.2023.8.07.0000
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA ESPINDULA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702290-90.2024.8.07.0015
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo LEONI SANTANA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
MARINA ARAUJO BARROSO - DF61568-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0711062-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo R. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO - RJ258981
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706182-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND
GILSON VALENTE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706312-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo N. A. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707101-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
MICHEL DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704301-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
WALISSON KLISMAN SILVA COELHO - GO61678-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707764-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. D. A. F.
M. D. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO FIRMINO ALVES JUNIOR - DF46227-A
Polo Passivo D. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA GORETTE LIMA MACIEL - DF52081-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708650-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CLAUDIA HELENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700287-42.2025.8.07.9000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo L. R. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
KASSIA MELO DOS SANTOS - GO64306-A
Polo Passivo E. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709434-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo LEILA APARECIDA RIBEIRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709866-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DYEGO CRUZ LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILCI CIANI KLAMT - DF13704-A
CLEIDE ALVES GUIMARAES - DF14906-A
KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA - DF41247-A
Polo Passivo ROSENEIDE DE SA CAVALCANTE IRMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705486-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREA BORGES DA SILVA ALVES
ANA LUCIA BORGES DA SILVA DRESCH
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700927-45.2025.8.07.9000
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo EZEQUIEL FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705823-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA CHEILA OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705973-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOCORRO APARECIDA BARROS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIANE ROSENDO DA SILVA - PR116209-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754270-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo LEANDRO FIGUEREDO DE BELLI PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703262-96.2024.8.07.0003
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo APARECIDA MENDES DA SILVA
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO DO BRASIL
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
APARECIDA MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0751133-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo KATLENN YSTEFANY VIDAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEVI BRITO BRANDAO - DF72338-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0746778-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo GEANE BALIZA MEDRADO
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
GEANE BALIZA MEDRADO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0700543-11.2024.8.07.0014
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo ISADORA ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0709244-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705584-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ALINE VICENTE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714113-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo CLAUDIO ROBERTO DINIZ AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA - DF33099-A
Polo Passivo JOAO MARCOS BARBALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741543-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AURINA BESERRA DE ARAUJO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710261-20.2024.8.07.0018
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo JACIARA CASTRO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALAN DANILO CASTRO BEZERRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0701524-49.2024.8.07.0011
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (7780) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo FUNDACAO SAUDE ITAU
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIA LIDIA HONORATO VILLELA
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0742941-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARINEIDE VIEIRA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704922-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo COMP LINE INFORMATICA LTDA
LUIZ GONZAGA MENDONCA E SILVA
CASSIA MARIA NOBRE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0724530-51.2020.8.07.0003
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo M. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
RAYANNE BARRETO MIRANDA - DF49739-A
Polo Passivo R. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados CLAUDIO CURINGA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0702288-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781) Cancelamento de Protesto (7737)
Polo Ativo MARCOS VINICIUS PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A
CLAUDIA SANTANNA VIEIRA - DF8834-A
MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO - DF4627-A
Polo Passivo ALEXANDRE FONSECA SANTOS
KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE - DF43720-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0713781-50.2022.8.07.0020
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Investigação de Maternidade (7667) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo L. J. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
CEJANA CAIADO PONTES - DF10924-A
MARA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS - DF30366-A
Polo Passivo C. D. D. S.
J. L. D. S.
M. A. D. S. D.
H. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A
Terceiros interessados OTALIA BALBINA FERNANDES
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0713271-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo MARIA LINA MOREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DIGIMAIS S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO PAN S.A.
BANCO SAFRA S A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
NU PAGAMENTOS S.A.
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/ABRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO SAFRA S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERALREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710359-39.2023.8.07.0018
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo ALDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0706169-38.2020.8.07.0018
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA PAULA MORAIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSISLENO FERREIRA - DF72408-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES
Processo 0709976-92.2022.8.07.0019
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ERINEUDA LEITE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES - DF46212-A
INGRYD LEITE NUNES - DF39145-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
LINHARES CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0708141-56.2023.8.07.0012
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo YARA LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDA MARIA ALVES DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0701447-84.2022.8.07.0019
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo R. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA SANDER LOLLI SOUZA - DF30002-A
Polo Passivo R. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA ANTONIA CORREA - DF25768-A
MAIRA LIVIA CORREA CHAVES - DF57737
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0706646-37.2024.8.07.0013
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo E. S. B.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
E. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0708839-04.2024.8.07.0020
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo LAIS ROMANA SILVANO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS CANEDO RAMOS MOURA - DF66333-A
GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A
GABRIEL SALES RESENDE SALGADO - DF81127
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0704108-16.2024.8.07.0003
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo CLEVES ALVES DA SILVA ARAUJO
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
CLEVES ALVES DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0707491-54.2024.8.07.0018
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo KAIO CESAR CARRILHO MARTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Brasília - DF, 27 de maio de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
28/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2024, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2024, 15:34
Decurso de Prazo
18/09/2024, 02:20
Decurso de Prazo
18/09/2024, 02:20
Petição (Contra-razões)
16/09/2024, 09:48
Publicação
27/08/2024, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707600-09.2017.8.07.0020.
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHA
REU: ENOQUE BARROS TEIXEIRA, DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte requerida ENOQUE BARROS TEIXEIRA e DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA apresentaram recurso de APELAÇÃO. Ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Nos termos do art. 1010, §3º, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 20 de agosto de 2024. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707600-09.2017.8.07.0020.
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHA
REU: ENOQUE BARROS TEIXEIRA, DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte requerida ENOQUE BARROS TEIXEIRA e DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA apresentaram recurso de APELAÇÃO. Ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Nos termos do art. 1010, §3º, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 20 de agosto de 2024. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
26/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2024, 17:32
Decurso de Prazo
07/08/2024, 02:21
Petição (Apelação)
06/08/2024, 21:17
Publicação
16/07/2024, 03:24
Publicação
16/07/2024, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, contudo NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo íntegra a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos. Considerando que os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 1.026 do CPC, aguarde-se o transcurso do prazo para recurso. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, contudo NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo íntegra a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos. Considerando que os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 1.026 do CPC, aguarde-se o transcurso do prazo para recurso. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
15/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 10:57
Recebimento
08/07/2024, 13:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2024, 13:56
Conclusão (para despacho)
21/06/2024, 15:36
Decurso de Prazo
07/06/2024, 03:55
Petição (Contra-razões)
03/06/2024, 20:27
Publicação
27/05/2024, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707600-09.2017.8.07.0020.
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHA
REU: ENOQUE BARROS TEIXEIRA, DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos. Nos termos da portaria deste juízo,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 3 de maio de 2024. CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
24/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/05/2024, 03:22
Petição (Apelação)
17/05/2024, 12:56
Publicação
09/05/2024, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707600-09.2017.8.07.0020.
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHA
REU: ENOQUE BARROS TEIXEIRA, DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos. Nos termos da portaria deste juízo,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 3 de maio de 2024. CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
08/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 15:55
Petição (Embargos de declaração)
29/04/2024, 16:12
Publicação
25/04/2024, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, contudo NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo íntegra a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos. Considerando que os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 1.026 do CPC, aguarde-se o transcurso do prazo para recurso. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
24/04/2024, 00:00
Recebimento
18/04/2024, 10:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/04/2024, 10:02
Decurso de Prazo
19/03/2024, 04:14
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 14:06
Petição (Contra-razões)
13/03/2024, 19:26
Decurso de Prazo
12/03/2024, 04:23
Petição (Contra-razões)
08/03/2024, 12:36
Publicação
06/03/2024, 03:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707600-09.2017.8.07.0020.
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHA
REU: ENOQUE BARROS TEIXEIRA, DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos. Nos termos da portaria deste juízo,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 28 de fevereiro de 2024. CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
05/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 17:53
Publicação
26/02/2024, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Em face do exposto, REJEITO PARCIALMENTE as contas apresentadas pela parte ré, ao tempo em que, com base na prova pericial produzida nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora para condenar os requeridos, de maneira solidária, ao pagamento, em favor do autor, da quantia de R$ 4.802,26 (quatro mil, oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos), que deverá ser corrigida pelo INPC, a partir da data de cada um dos lançamentos que a compõe, tomando-se como referência o “quadro resumo” produzido pelo Perito ao ID 159197229, pág. 19, além de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Considerando-se que o autor sucumbiu na maior parte de sua pretensão, sendo ínfima a sucumbência dos requeridos frente ao proveito econômico pretendido pelo requerente, condeno o autor ao pagamento das custas processuais, honorários periciais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor dos patronos da parte requerida, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. Dessa quantia inerente aos honorários de sucumbência, 50% deverá ser destinada aos patronos da primeira requerida e os outros 50% destinada ao segundo requerido, que está a advogar em causa própria. Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
23/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2024, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2024, 18:17
Publicação
19/02/2024, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024, 02:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/02/2024, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Em face do exposto, REJEITO PARCIALMENTE as contas apresentadas pela parte ré, ao tempo em que, com base na prova pericial produzida nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora para condenar os requeridos, de maneira solidária, ao pagamento, em favor do autor, da quantia de R$ 4.802,26 (quatro mil, oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos), que deverá ser corrigida pelo INPC, a partir da data de cada um dos lançamentos que a compõe, tomando-se como referência o “quadro resumo” produzido pelo Perito ao ID 159197229, pág. 19, além de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Considerando-se que o autor sucumbiu na maior parte de sua pretensão, sendo ínfima a sucumbência dos requeridos frente ao proveito econômico pretendido pelo requerente, condeno o autor ao pagamento das custas processuais, honorários periciais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor dos patronos da parte requerida, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. Dessa quantia inerente aos honorários de sucumbência, 50% deverá ser destinada aos patronos da primeira requerida e os outros 50% destinada ao segundo requerido, que está a advogar em causa própria. Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
16/02/2024, 00:00
Recebimento
15/02/2024, 10:08
Procedência em Parte
15/02/2024, 10:08
Conclusão (para julgamento)
18/10/2023, 12:46
Decurso de Prazo
11/10/2023, 03:29
Documento (Certidão)
05/10/2023, 08:51
Documento
05/10/2023, 08:51
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 18:36
Publicação
19/09/2023, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto, HOMOLOGO o laudo pericial de ID 159197229. Preclusa esta Decisão, façam-se os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão, a fim de que se promova o encerramento da segunda fase da ação. Nos mais, nos termos do art. 465, §4º, do CPC, DEFIRO o pedido de ID. 167287181, quanto ao levantamento dos 50% remanescentes pertinentes aos honorários periciais pelo expert, também após preclusão desta decisão. EXPEÇA-SE alvará de levantamento no importe de R$ 7.175,00 (ID. 112853339), mais acréscimos legais proporcionais, se houver, e promova a transferência para a conta bancária indicada na petição de ID. 167287181 (Banco do Brasil S/A (001); Agência: 1273-4; Conta Corrente: 43436-1; titular: ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA, CPF: 034.339.241-04; ou CHAVE PIX: 034.339.241-04). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
18/09/2023, 00:00
Recebimento
14/09/2023, 14:03
Outras Decisões
14/09/2023, 14:03
Conclusão (para decisão)
11/09/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 21:10
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 13:21
Publicação
17/08/2023, 07:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707600-09.2017.8.07.0020.
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHA
REU: ENOQUE BARROS TEIXEIRA, DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) intime-se as partes para se manifestar acerca da petição de ID 167287181, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 8 de agosto de 2023. CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
16/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2023, 14:19
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 23:35
Publicação
24/07/2023, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTIME-SE o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar em relação as impugnações de IDs. 164336066 e 164653985.Vindo a manifestação, vista a parte impugnante pelo prazo de 5 (cinco) dias.Após, retornem os autos conclusos para decisão.Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
16/07/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 17:34
Recebimento
13/07/2023, 17:28
Mero expediente
13/07/2023, 17:28
Conclusão (para decisão)
12/07/2023, 15:58
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:34
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 15:22
Publicação
31/05/2023, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 00:41
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 20:23
Recebimento
26/05/2023, 15:20
Mero expediente
26/05/2023, 15:20
Publicação
25/05/2023, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023, 00:14
Conclusão (para decisão)
19/05/2023, 17:41
Documento (Certidão)
19/05/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 20:00
Publicação
27/02/2023, 06:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023, 00:33
Documento (Certidão)
23/02/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 14:57
Documento (Certidão)
23/02/2023, 14:27
Recebimento
23/02/2023, 11:58
deferimento
23/02/2023, 11:58
Publicação
09/02/2023, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023, 02:28
Conclusão (para decisão)
07/02/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 00:19
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 22:05
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 15:27
Recebimento
03/02/2023, 17:36
Mero expediente
03/02/2023, 17:36
Conclusão (para decisão)
01/02/2023, 16:24
Publicação
01/02/2023, 02:23
Decurso de Prazo
31/01/2023, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023, 02:30
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 13:08
Documento (Certidão)
17/01/2023, 13:00
Recebimento
13/01/2023, 16:38
Mero expediente
13/01/2023, 16:37
Conclusão (para decisão)
10/01/2023, 11:41
Decurso de Prazo
14/12/2022, 03:07
Decurso de Prazo
14/12/2022, 03:07
Publicação
25/10/2022, 01:31
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2022, 14:35
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 10:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022, 01:07
Recebimento
21/10/2022, 10:47
deferimento
21/10/2022, 10:47
Conclusão (para decisão)
18/10/2022, 11:20
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 17:35
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 13:59
Documento (Certidão)
20/06/2022, 18:34
Expedição de documento (Alvará)
20/06/2022, 10:55
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022, 00:20
Publicação
08/06/2022, 07:16
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 21:21
Recebimento
07/06/2022, 12:47
deferimento
07/06/2022, 12:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022, 00:58
Conclusão (para decisão)
03/06/2022, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2022, 15:55
Publicação
27/05/2022, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 00:10
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 22:54
Documento (Certidão)
24/05/2022, 21:26
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2022, 18:11
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 14:08
Publicação
12/05/2022, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022, 00:28
Recebimento
09/05/2022, 17:31
deferimento
09/05/2022, 17:31
Conclusão (para decisão)
03/05/2022, 12:59
Decurso de Prazo
18/03/2022, 00:25
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2022, 07:44
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2022, 07:44
Petição (Petição (outras))
14/01/2022, 16:36
Publicação
14/12/2021, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021, 00:27
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 20:32
Documento (Certidão)
06/12/2021, 10:31
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 11:47
Documento (Certidão)
02/12/2021, 18:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021, 02:43
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2021, 19:14
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 23:49
Publicação
11/11/2021, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021, 02:28
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2021, 20:50
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 12:28
Decurso de Prazo
26/10/2021, 02:38
Publicação
21/10/2021, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021, 02:23
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2021, 20:32
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 17:54
Publicação
11/10/2021, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021, 02:20
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 10:10
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2021, 19:20
Recebimento
07/10/2021, 10:38
deferimento
07/10/2021, 10:38
Conclusão (para decisão)
04/10/2021, 21:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 13:19
Decurso de Prazo
02/10/2021, 02:30
Publicação
24/09/2021, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021, 02:34
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2021, 17:33
Decurso de Prazo
18/09/2021, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021, 02:39
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 10:18
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2021, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2021, 14:53
Recebimento
31/08/2021, 13:04
Indeferimento
31/08/2021, 13:04
Conclusão (para decisão)
16/08/2021, 16:16
Decurso de Prazo
10/08/2021, 02:54
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 22:29
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 21:59
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 19:39
Publicação
19/07/2021, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021, 02:23
Recebimento
15/07/2021, 12:59
Decisão de Saneamento e Organização
15/07/2021, 12:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 20:11
Conclusão (para decisão)
22/06/2021, 17:01
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 17:00
Publicação
02/06/2021, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021, 02:37
Recebimento
28/05/2021, 09:56
deferimento
28/05/2021, 09:56
Conclusão (para decisão)
29/04/2021, 16:52
Petição (Petição (outras))
28/04/2021, 21:52
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021, 02:30
Recebimento
09/03/2021, 11:08
deferimento
09/03/2021, 11:08
Conclusão (para decisão)
23/02/2021, 13:18
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020, 03:26
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2020, 17:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/12/2020, 17:48
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 15:35
Documento (Certidão)
27/08/2020, 19:12
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
26/08/2020, 17:08
Petição (Petição (outras))
26/08/2020, 11:11
Publicação
26/08/2020, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020, 02:32
Recebimento
24/08/2020, 13:27
deferimento
24/08/2020, 13:27
Conclusão (para decisão)
17/08/2020, 17:08
Decurso de Prazo
17/07/2020, 10:00
Publicação
03/06/2020, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020, 04:21
Petição (Petição (outras))
01/06/2020, 10:17
Recebimento
29/05/2020, 08:21
deferimento
29/05/2020, 08:21
Conclusão (para despacho)
14/05/2020, 15:29
Decurso de Prazo
13/05/2020, 02:22
Petição (Petição (outras))
11/05/2020, 15:23
Publicação
04/05/2020, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020, 02:19
Recebimento
26/03/2020, 18:43
deferimento
26/03/2020, 18:43
Documento (Certidão)
11/03/2020, 18:04
Conclusão (para despacho)
11/03/2020, 09:24
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2020, 11:38
Publicação
09/03/2020, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020, 02:58
Recebimento
04/03/2020, 15:42
deferimento
04/03/2020, 15:42
Conclusão (para decisão)
14/02/2020, 09:24
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 22:15
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 21:19
Publicação
23/01/2020, 13:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020, 13:42
Recebimento
21/01/2020, 09:28
deferimento
21/01/2020, 09:27
Conclusão (para decisão)
13/12/2019, 16:43
Petição (Petição (outras))
12/12/2019, 18:12
Petição (Petição (outras))
10/12/2019, 10:26
Publicação
19/11/2019, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019, 10:36
Recebimento
14/11/2019, 07:32
deferimento
14/11/2019, 07:32
Decurso de Prazo
08/11/2019, 00:36
Conclusão (para despacho)
06/11/2019, 16:59
Petição (Petição (outras))
06/11/2019, 16:55
Petição (Petição (outras))
04/11/2019, 18:20
Publicação
29/10/2019, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019, 15:17
Petição (Petição (outras))
03/10/2019, 15:46
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2018, 18:54
Decurso de Prazo
02/08/2018, 20:53
Petição (Contra-razões)
31/07/2018, 21:35
Petição (Contra-razões)
27/07/2018, 23:51
Publicação
11/07/2018, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018, 03:35
Documento (Certidão)
05/07/2018, 18:45
Decurso de Prazo
28/06/2018, 10:29
Decurso de Prazo
28/06/2018, 10:22
Petição (Apelação)
25/06/2018, 22:51
Publicação
05/06/2018, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018, 06:31
Recebimento
30/05/2018, 18:51
Indeferimento
30/05/2018, 18:51
Conclusão (para decisão)
24/05/2018, 15:34
Documento (Certidão)
24/05/2018, 15:34
Petição (Petição (outras))
18/05/2018, 14:38
Petição (Contra-razões)
14/05/2018, 20:58
Publicação
07/05/2018, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2018, 02:54
Recebimento
03/05/2018, 08:54
Mero expediente
03/05/2018, 08:54
Petição (Apelação)
23/04/2018, 11:02
Conclusão (para decisão)
19/04/2018, 15:25
Documento (Certidão)
19/04/2018, 15:24
Documento (Certidão)
19/04/2018, 15:22
Petição (Embargos de declaração)
06/04/2018, 16:36
Publicação
02/04/2018, 04:12
Publicação
02/04/2018, 04:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2018, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2018, 02:11
Recebimento
26/03/2018, 14:14
Procedência
26/03/2018, 14:14
Publicação
02/03/2018, 14:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018, 14:24
Petição (Petição (outras))
01/03/2018, 16:31
Conclusão (para julgamento)
28/02/2018, 13:26
Recebimento
28/02/2018, 08:40
Indeferimento
28/02/2018, 08:39
Conclusão (para decisão)
31/01/2018, 16:24
Petição (Replica)
26/01/2018, 13:52
Decurso de Prazo
25/01/2018, 07:15
Publicação
05/12/2017, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2017, 05:33
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2017, 18:17
Documento (Certidão)
30/11/2017, 18:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/11/2017, 18:02
Petição (Contestação)
28/11/2017, 23:48
Petição (Contestação)
28/11/2017, 23:46
Decurso de Prazo
25/11/2017, 04:31
Petição (Contestação)
23/11/2017, 15:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/10/2017, 13:15
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))