Cumprimento de sentença 0004277-89.2016.8.07.0014 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0004277-89.2016.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

03/04/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 14:59

Publicação

12/03/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004277-89.2016.8.07.0014. EXEQUENTE: TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA EXECUTADO: DANIELA PATRICIA COSTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer a penhora de eventuais bens que guarneçam a residência da parte executada (Id 224561280). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido, visto que a diligência já foi realizada ao Id 111766391, e não há indícios de mudança na situação econômica da parte executada. Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da Decisão de Id 116510660. Documento datado e assinado eletronicamente. 9

11/03/2025, 00:00

Recebimento

06/03/2025, 18:47

Execução frustrada

06/03/2025, 18:47

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:03

Publicação

13/12/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004277-89.2016.8.07.0014. EXEQUENTE: TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA EXECUTADO: DANIELA PATRICIA COSTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora. Prazo: 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório. Documento datado e assinado eletronicamente. 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 00:00

Recebimento

10/12/2024, 09:24

Outras Decisões

10/12/2024, 09:24

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 14:41

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004277-89.2016.8.07.0014. EXEQUENTE: TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA EXECUTADO: DANIELA PATRICIA COSTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora requer que o valor depositado nestes autos seja transferido para a conta bancária do seu advogado. Determina o art. 79 do Provimento Geral da Corregedoria: Art. 79. Os valores decorrentes de depósitos judiciais serão levantados mediante alvará judicial. § 1º O alvará deverá ser expedido, obrigatoriamente, por meio do sistema informatizado, podendo ser substituído pela transferência eletrônica do valor depositado em conta corrente vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente. (Redação dada pelo Provimento 41, de 2019) (omissis) § 5º O alvará de levantamento será expedido em nome da parte, ou do advogado que detiver procuração válida nos autos com poderes expressos para receber e dar quitação, ou em nome de ambos. Quanto ao alcance do dispositivo transcrito, é entendimento desta Magistrada que os alvarás das quantias devidas às partes sejam expedidos em nome das partes e os alvarás de quantias devidas aos advogados são expedidos em nome dos advogados. Caso o advogado possua poderes para receber e dar quitação, tal dado é mencionado no alvará expedido em nome do seu cliente. Assim o faço porque os atos processuais são praticados em nome das partes e não de seus procuradores. Isso significa que os pagamento são realizados às partes, independentemente dos poderes conferidos a seus advogados, aliás como todos os demais atos do processo. No caso de transferência bancária é observado o mesmo raciocínio. As transferências serão realizadas para conta da parte, salvo se o valor for de titularidade do advogado. O advogado poderia indicar a conta de transferência se a sua procuração contivesse poderes específicos para tanto. Nesse caso, a procuração deve conter poderes específicos para receber valor em conta ou receber transferência Indique a parte os dados de sua conta bancária para transferência ou comprove que o valor é devido exclusivamente ao advogado ou atualize a procuração. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, fica a parte exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, visto que não constou na petição de Id 206622253. Documento datado e assinado eletronicamente. 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004277-89.2016.8.07.0014. EXEQUENTE: TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA EXECUTADO: DANIELA PATRICIA COSTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme certificado ao Id 204744019, encontra-se depositado na conta judicial o valor a maior de R$ 1.183,99. Em que pese não constar comprovante de depósito nos autos, o extrato da conta judicial a seguir demonstra que os valores foram transferidos em 01/06/2023. A data em que os valores ingressaram na conta judicial corresponde ao período em que os saldos das contas judiciais junto ao Banco do Brasil foram transferidos ao BRB (https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/abril/tjdft-suspende-emissao-de-boletos-para-recolhimento-de-depositos-judiciais-no-banco-do-brasil). Conforme petição de Id 44987940, a parte executada mencionou interesse em realizar depósito nos autos, como forma de cumprir o acordo previamente oferecido. Considerando tais fatos, conclui-se que os valores foram depositados pela parte executada e que tal informação não foi carreada em suas manifestações. Portanto, o valor deve ser liberado em favor da parte credora. Expeça-se alvará de levantamento em favor da credora, no valor capital de R$ 1.263,01, mais eventuais acréscimos da conta judicial, conforme extrato da conta judicial ao Id 204744019. A procuração ao Id 32270129 confere poderes para receber e dar quitação. Considerando que o sistema eletrônico de expedição permite a inclusão de apenas um advogado, e que a parte credora não informou o advogado que deverá constar no alvará, qualquer um dos advogados outorgados ao Id 32270129 poderá constar no documento. Fica a parte exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito e indicar medida apta a impulsionar o feito. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente. 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004277-89.2016.8.07.0014. EXEQUENTE: TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA EXECUTADO: DANIELA PATRICIA COSTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora requer que o valor depositado nestes autos seja transferido para a conta bancária do seu advogado. Determina o art. 79 do Provimento Geral da Corregedoria: Art. 79. Os valores decorrentes de depósitos judiciais serão levantados mediante alvará judicial. § 1º O alvará deverá ser expedido, obrigatoriamente, por meio do sistema informatizado, podendo ser substituído pela transferência eletrônica do valor depositado em conta corrente vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente. (Redação dada pelo Provimento 41, de 2019) (omissis) § 5º O alvará de levantamento será expedido em nome da parte, ou do advogado que detiver procuração válida nos autos com poderes expressos para receber e dar quitação, ou em nome de ambos. Quanto ao alcance do dispositivo transcrito, é entendimento desta Magistrada que os alvarás das quantias devidas às partes sejam expedidos em nome das partes e os alvarás de quantias devidas aos advogados são expedidos em nome dos advogados. Caso o advogado possua poderes para receber e dar quitação, tal dado é mencionado no alvará expedido em nome do seu cliente. Assim o faço porque os atos processuais são praticados em nome das partes e não de seus procuradores. Isso significa que os pagamento são realizados às partes, independentemente dos poderes conferidos a seus advogados, aliás como todos os demais atos do processo. No caso de transferência bancária é observado o mesmo raciocínio. As transferências serão realizadas para conta da parte, salvo se o valor for de titularidade do advogado. O advogado poderia indicar a conta de transferência se a sua procuração contivesse poderes específicos para tanto. Nesse caso, a procuração deve conter poderes específicos para receber valor em conta ou receber transferência. Quanto ao pedido de consulta ao sistema INFOJUD, anoto que a diligência já foi realizada ao Id 102186903. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido, tendo em vista que não foram apresentados indícios mínimos de alteração da situação econômica da parte devedora. Indique a parte os dados de sua conta bancária para transferência ou comprove que o valor é devido exclusivamente ao advogado ou atualize a procuração. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 21 de maio de 2024 14:55:05. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9

28/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Provisório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

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