Acordo de Não Persecução Penal 0705558-07.2023.8.07.0010 - TJDFT

Definitivo

22/08/2024, 13:40

Documento (Certidão)

22/08/2024, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705558-07.2023.8.07.0010. Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS INDICIADO: MACIEL DA SILVA DIAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência. Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:55

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:54

Recebimento

15/08/2024, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2024, 14:56

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:19

Documento (Certidão)

12/08/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2024, 15:10

Documento (Certidão)

12/08/2024, 15:06

Trânsito em julgado

06/08/2024, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/2024, 11:25

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:35

Publicação

17/07/2024, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0705558-07.2023.8.07.0010. Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: MACIEL DA SILVA DIAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da sentença de Id.203750577. Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria

16/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2024, 11:51

Documento (Certidão)

13/07/2024, 11:50

Documento (Certidão)

13/07/2024, 11:48

Recebimento

12/07/2024, 12:50

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

12/07/2024, 12:50

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 15:43

Documento (Certidão)

09/07/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 13:25

Documento (Certidão)

28/06/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 13:56

Recebimento

06/03/2024, 15:00

Mero expediente

06/03/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:20

Recebimento

28/02/2024, 10:55

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 08:41

Documento (Certidão)

19/02/2024, 08:39

Mero expediente

16/02/2024, 10:38

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 20:31

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 14:44

Retificação de Classe Processual

17/10/2023, 14:25

Documento (Certidão)

17/10/2023, 10:08

Decurso de Prazo

17/10/2023, 04:50

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

16/10/2023, 19:01

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:57

Recebimento

29/06/2023, 12:39

Mero expediente

29/06/2023, 12:39

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:53

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:52

Remessa (em diligência)

14/06/2023, 19:27

Expedição de documento (Alvará)

14/06/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:35

de Custódia (realizada; Juiz(a))

14/06/2023, 11:13

Liberdade provisória

14/06/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:20

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 18:47

Documento (Certidão)

13/06/2023, 16:01

de Custódia (designada; Juiz(a))

13/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:02

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:08

Remessa (em diligência)

13/06/2023, 10:08

Distribuição (sorteio)

13/06/2023, 10:08

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Recebimento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Todas as movimentações(89)