Execução Fiscal 0752749-64.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 179.469,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOCIMAR MOREIRA SILVA

OAB/DF 11863·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

GUANABARA

Terceiro

REAL EXPRESSO LIMITADA

Terceiro

REAL EXPRESSO

Terceiro

REAL EXPRESSO LIMITADA

CNPJ

Reu

EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/02/2026, 14:48

Recebidos os autos

23/02/2026, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/02/2026, 20:37

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:46

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:48

Juntada de alvará de levantamento

25/11/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 07/11/2024

13/11/2024, 14:28

Desentranhado o documento

05/11/2024, 19:13

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 19:13

Desentranhado o documento

05/11/2024, 18:01

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:01

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/02/2026, 14:48

Recebidos os autos

23/02/2026, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/02/2026, 20:37

Publicado Certidão em 28/11/2024.

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 15:22

Sentença

•05/11/2024, 18:01

28/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:46

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:48

Juntada de alvará de levantamento

25/11/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 07/11/2024

13/11/2024, 14:28

Desentranhado o documento

05/11/2024, 19:13

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 19:13

Desentranhado o documento

05/11/2024, 18:01

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:01

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:39

Deferido o pedido de EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA - CNPJ: 05.263.312/0008-88 (EXECUTADO).

18/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:00

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

11/10/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:03

Juntada de certidão

07/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:21

Decorrido prazo de EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:31

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752749-64.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicaçõ Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:08

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/08/2023, 09:01

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:55

Recebidos os autos

24/04/2023, 16:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

24/04/2023, 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/04/2023, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

26/01/2023, 07:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/01/2023, 07:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/01/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:33

Juntada de certidão

23/11/2022, 07:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/11/2022, 07:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/11/2022, 07:37

Decorrido prazo de EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA em 28/10/2022 23:59.

17/11/2022, 20:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/10/2022, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 18:12

Recebidos os autos

30/09/2022, 19:32

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2022, 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

30/09/2022, 10:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/09/2022, 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/09/2022, 09:29

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 09:29

Sentença

•05/11/2024, 17:29

Decisão

•18/10/2024, 14:39

Decisão

•18/10/2024, 14:39

Sentença

•11/10/2024, 14:35

Sentença

•11/10/2024, 14:35

Decisão

•24/04/2023, 16:28

Decisão

•30/09/2022, 19:32