Execução de Título Extrajudicial 0756427-19.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES

OAB/DF 57881

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

30/09/2024, 14:03

Desarquivamento

17/09/2024, 05:10

Movimentação processual

16/09/2024, 11:53

Definitivo

15/09/2024, 16:19

Trânsito em julgado

15/09/2024, 16:18

Remessa (em diligência)

06/09/2024, 17:05

Documento (Certidão)

06/09/2024, 17:05

Remessa (em diligência)

04/09/2024, 20:04

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 20:04

Trânsito em julgado

04/09/2024, 20:03

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:18

Publicação

14/08/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Intimada para emendar a petição inicial, ante as irregularidades apontadas (ID nº 204960577), a credora deixou de atender à decisão proferida. Por conseguinte, com fundamento nos artigos 798, I, e 924, I, do CPC, indefiro a petição inicial e deixo de condenar a credora ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Observado o procedimento legal, arquivem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

13/08/2024, 00:00

Recebimento

11/08/2024, 08:14

Todas as movimentações(33)

Definitivo

30/09/2024, 14:03

Desarquivamento

17/09/2024, 05:10

Movimentação processual

16/09/2024, 11:53

Definitivo

15/09/2024, 16:19

Trânsito em julgado

15/09/2024, 16:18

Documentos

•13/08/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

06/09/2024, 17:05

Documento (Certidão)

06/09/2024, 17:05

Remessa (em diligência)

04/09/2024, 20:04

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 20:04

Trânsito em julgado

04/09/2024, 20:03

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:18

Publicação

14/08/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Intimada para emendar a petição inicial, ante as irregularidades apontadas (ID nº 204960577), a credora deixou de atender à decisão proferida. Por conseguinte, com fundamento nos artigos 798, I, e 924, I, do CPC, indefiro a petição inicial e deixo de condenar a credora ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Observado o procedimento legal, arquivem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

13/08/2024, 00:00

Recebimento

11/08/2024, 08:14

Indeferimento da petição inicial

11/08/2024, 08:14

Conclusão (para decisão)

10/08/2024, 10:46

Remessa (em diligência)

09/08/2024, 14:13

Decurso de Prazo

02/08/2024, 02:31

Publicação

25/07/2024, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a Exequente juntar a planilha atualizada do débito, sob pena de indeferimento da inicial. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

24/07/2024, 00:00

Recebimento

22/07/2024, 19:06

Mero expediente

22/07/2024, 19:06

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 12:03

Redistribuição (prevenção; desaforamento)

19/07/2024, 11:43

Publicação

17/07/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0756427-19.2024.8.07.0016. REQUERENTE: JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: SIMONE COELHO DE ALMEIDA DECISÃO A ação foi distribuída anteriormente ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, cujo processo foi julgado extinto, sem resolução de mérito (Processo Eletrônico nº 0723849-03.2024.8.07.0016). Proposta a presente ação neste Juizado em momento posterior, há identidade de partes, pedido e causa de pedir. Assim, por força do disposto no art. 286, II, do CPC, é o caso de se reconhecer a competência funcional absoluta daquele Juízo, determinada em razão da prevenção. Por conseguinte, ante a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito, encaminhe-se os autos àquele Juizado Especial Cível, via distribuição, independentemente de intimação. Mantenho, contudo, a audiência de conciliação já designada, pois não vislumbro prejuízo às partes com a redistribuição do feito. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/07/2024, 00:00

Recebimento

12/07/2024, 17:37

Redistribuição por prevenção

12/07/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 00:04

Distribuição (sorteio)

01/07/2024, 17:58

Despacho

•24/07/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00