Execução de Título Extrajudicial 0715276-08.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 21.343,06

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para redistribuído à Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal,

27/11/2024, 18:06

Juntada de certidão

27/11/2024, 18:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 20:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:29

Decorrido prazo de FABIO SANTOS REIS ROCHA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

18/10/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:44

Declarada incompetência

18/10/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/10/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(214)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para redistribuído à Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal,

27/11/2024, 18:06

Juntada de certidão

27/11/2024, 18:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 20:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:29

Decorrido prazo de FABIO SANTOS REIS ROCHA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

18/10/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:44

Declarada incompetência

18/10/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/10/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:52

Expedição de Termo.

01/10/2024, 12:15

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:13

Recebidos os autos

24/09/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 19:15

Outras decisões

24/09/2024, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/09/2024, 19:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 16:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:30

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715276-08.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) EXECUTADO: FABIO SANTOS REIS ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, aguarde-se o seu julgamento. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:10

Recebidos os autos

16/05/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 21:22

Outras decisões

16/05/2024, 21:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/05/2024, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/05/2024, 13:32

Recebidos os autos

06/05/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 19:49

Outras decisões

06/05/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/05/2024, 23:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

03/05/2024, 16:42

Recebidos os autos

05/04/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 20:55

Embargos de declaração não acolhidos

05/04/2024, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:31

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) Requerido: FABIO SANTOS REIS ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a contraparte a apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 11:46:45. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0715276-08.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2024, 19:20

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715276-08.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) EXECUTADO: FABIO SANTOS REIS ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o processo à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial na qual foram penhorados os direitos aquisitivos do devedor FABIO SANTOS REIS ROCHA referentes ao imóvel matriculado sob o n.º 53.503, no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Valparaíso de Goiás/GO, cuja certidão de ônus encontra-se acostada ao ID 151229690. Intimado para dizer a respeito do seu crédito, a Caixa Econômica Federal informou que o valor atualizado da dívida, decorrente do contrato de alienação fiduciária, é de R$ 146.465,76 (ID 151229690). Avaliado o bem, conforme certificado pelo Oficial de Justiça ao ID 169052574, e cujo laudo não foi impugnado pelas partes, o valor indicado é de R$ 125.000,00 (ID 169052574). Consoante o art. 835, XII, do CPC, que trata da ordem de preferência dos bens oferecidos à penhora, é permitida a constrição sobre os direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e créditos decorrentes de contrato de alienação fiduciária em garantia relativos a bens móveis ou imóveis, haja vista possuírem expressão econômica. Para a apuração do valor econômico dos direitos aquisitivos penhorados e que se pretende alienar, deve ser considerado não somente o valor de mercado do imóvel, mas subtrair deste todo o quantum relativo ao saldo devedor e demais encargos contratuais ainda não pagos ao credor fiduciário, ou seja, a avaliação deve apurar exatamente o valor correspondente aos direitos aquisitivos sobre os quais recai a penhora. No caso, valor econômico dos créditos decorrentes do contrato de alienação fiduciária do imóvel é o saldo apurado pela subtração do valor de mercado do imóvel menos o saldo devedor do financiamento pois, na prática, as parcelas já pagas pelo executado sofrem a influência desses dois elementos na equação. No caso dos autos, de acordo com o laudo de avaliação de ID 169052574, o imóvel foi avaliado em R$ 125.000,00. Tem-se que o valor da dívida executada está em R$ 38.864,03, conforme planilha de ID 188410082. Por fim, o saldo devedor do financiamento imobiliário é de R$ 146.465,76, atualizado até 14/06/2023, conforme demonstrativo de ID 162007869. Logo, é forçoso reconhecer que não subsiste expressão econômica em favor da executada. Nesse cenário, a manutenção da penhora resta inócua. Com efeito, dispõe o artigo 836 do CPC que "não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução". Nesse sentido é a jurisprudência deste e. TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. DIREITOS AQUISITIVOS DE IMÓVEL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. FALTA DE UTILIDADE DO ATO CONSTRITIVO. OCORRÊNCIA. 1. Nos termos do art. 835, XII, do CPC, é cabível a penhora dos direitos aquisitivos de imóvel derivado de alienação fiduciária em garantia. 2. A despeito disso, não se deve proceder à análise estanque de seu valor econômico, sobretudo quando se está a tratar dos efeitos constritivos advindos da penhora. Nesses casos, para a apuração real da expressão econômica, deve-se subtrair o saldo devedor fiduciário do valor de mercado do imóvel, pois, somente desse modo, ter-se-á a importância sujeita à constrição. 3. No caso, a penhora dos direitos aquisitivos é inócua, porquanto valor da dívida supera o montante a que o executado faz jus. Logo, ainda que abstratamente seja viável a penhora, a análise concreta do caso afasta sua possibilidade, seja pelo princípio da menor onerosidade, seja pela falta de utilidade do ato constritivo, já que, in casu¸ para além de não quitar o débito, acarretaria despesas processuais inúteis. 4. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1680263, 07298918720228070000, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 22/3/2023, publicado no PJe: 3/4/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMÓVEL. GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENHORA DOS DIREITOS AQUISITIVOS. POSSIBILIDADE. ART. 835, XII, DO CPC. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. UTILIDADE DA MEDIDA. AUSÊNCIA. 1. Ainda que o devedor fiduciário não detenha a propriedade do imóvel dado em garantia, os direitos aquisitivos decorrentes do contrato de alienação fiduciária são passíveis de penhora, a teor do art. 835, XII, do CPC/15. Precedentes da Casa e do c. STJ. 2. Não obstante a possibilidade de penhora dos direitos aquisitivos, de acordo com a jurisprudência desta Corte, para que seja possível realizá-la, faz-se necessário examinar a utilidade da medida, através da subtração do valor de mercado do imóvel da quantia referente ao saldo devedor e demais encargos contratuais não pagos, para se apurar a importância sujeita a constrição. Avaliado o imóvel e inexistindo saldo positivo em favor do executado, não se justifica o deferimento da penhora. 3. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1767295, 07234790920238070000, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 4/10/2023, publicado no PJe: 20/10/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Nesse cenário, determino a DESCONSTITUIÇÃO da penhora sob os direitos aquisitivos do imóvel matriculado sob o n.º 53.503, no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Valparaíso de Goiás/GO, diante da evidente inutilidade da medida para acudir a execução. Atribuo a presente decisão força de ofício, para que qualquer interessado, mediante o pagamento dos emolumentos, promova a baixa da penhora, perante o referido cartório. Retifique-se a autuação para excluir o interessado Caixa Econômica Federal dos presentes autos. Preclusa a presente decisão, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. *documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Recebidos os autos

05/03/2024, 20:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:54

Recebidos os autos

05/02/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/02/2024, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

31/01/2024, 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/01/2024, 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/01/2024, 17:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/01/2024, 02:28

Recebidos os autos

30/01/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 18:47

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715276-08.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) EXECUTADO: FABIO SANTOS REIS ROCHA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, designei audiência de conciliação, que será realizada no dia 31/01/2024, às 14:00, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams, cujo link e QR CODE seguem abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_18_14h BRASÍLIA-DF, 10 de novembro de 2023 16:05:10. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2023, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:07

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/11/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715276-08.2021.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 20:09

Deferido o pedido de CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) - CNPJ: 23.681.255/0001-62 (EXEQUENTE).

08/11/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/11/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:53

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:41

Recebidos os autos

29/09/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 21:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2023, 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/09/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 21:01

Decorrido prazo de FABIO SANTOS REIS ROCHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:29

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de FABIO SANTOS REIS ROCHA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0715276-08.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: C

21/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 20:09

Recebidos os autos

08/08/2023, 20:09

Outras decisões

08/08/2023, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/08/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:12

Recebidos os autos

03/07/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 21:33

Deferido o pedido de CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) - CNPJ: 23.681.255/0001-62 (EXEQUENTE).

03/07/2023, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de FABIO SANTOS REIS ROCHA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:02

Decorrido prazo de FABIO SANTOS REIS ROCHA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 16:26

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:55

Expedição de Termo.

01/06/2023, 22:02

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:59

Recebidos os autos

20/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 00:16

Deferido o pedido de CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) - CNPJ: 23.681.255/0001-62 (EXEQUENTE).

20/05/2023, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:34

Decorrido prazo de FABIO SANTOS REIS ROCHA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:16

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 17:23

Juntada de certidão

14/04/2023, 17:21

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:12

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 21:05

Recebidos os autos

23/03/2023, 21:05

Outras decisões

23/03/2023, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 19:23

Recebidos os autos

16/02/2023, 19:23

Outras decisões

16/02/2023, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/02/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:57

Recebidos os autos

27/12/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 22:05

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/09/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:45

Juntada de certidão

14/09/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:48

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:47

Expedição de Ofício.

08/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:37

Juntada de certidão

01/09/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 00:15

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 19:12

Decorrido prazo de FABIO SANTOS REIS ROCHA em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 15:55

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Recebidos os autos

07/07/2022, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2022, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/07/2022, 15:14

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

07/07/2022, 09:31

Decorrido prazo de FABIO SANTOS REIS ROCHA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2022, 15:02

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:28

Recebidos os autos

31/05/2022, 18:26

Decisão interlocutória - deferimento

31/05/2022, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/02/2022, 18:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/02/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/02/2022, 22:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/02/2022, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2022, 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 15:07

Juntada de certidão

01/12/2021, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2021, 10:46

Juntada de certidão

13/10/2021, 17:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/10/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 23:19

Recebidos os autos

20/09/2021, 07:57

Decisão interlocutória - recebido

20/09/2021, 07:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/09/2021, 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/09/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:38

Recebidos os autos

30/08/2021, 21:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/08/2021, 21:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/08/2021, 14:12

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:11

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 12:36

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 17:44

Decisão

•18/10/2024, 17:44

Decisão

•25/09/2024, 17:13

Decisão

•24/09/2024, 19:15

Decisão

•24/09/2024, 19:15

Decisão

•23/09/2024, 16:41

Decisão

•16/05/2024, 21:22

Decisão

•16/05/2024, 21:22

Decisão

•13/05/2024, 13:32

Decisão

•06/05/2024, 19:49

Decisão

•06/05/2024, 19:49

Decisão

•05/04/2024, 20:55

Decisão

•05/04/2024, 20:55

Documento de Comprovação

•21/03/2024, 19:20

Decisão

•05/03/2024, 20:50

Todos os documentos(45)

Decisão

•18/10/2024, 17:44

Decisão

07/03/2024, 00:00

•18/10/2024, 17:44

Decisão

•25/09/2024, 17:13

Decisão

•24/09/2024, 19:15

Decisão

•24/09/2024, 19:15

Decisão

•23/09/2024, 16:41

Decisão

•16/05/2024, 21:22

Decisão

•16/05/2024, 21:22

Decisão

•13/05/2024, 13:32

Decisão

•06/05/2024, 19:49

Decisão

•06/05/2024, 19:49

Decisão

•05/04/2024, 20:55

Decisão

•05/04/2024, 20:55

Documento de Comprovação

•21/03/2024, 19:20

Decisão

•05/03/2024, 20:50

Decisão

•05/03/2024, 20:50

Despacho

•05/02/2024, 19:39

Despacho

•05/02/2024, 19:39

Decisão

•08/11/2023, 20:09

Decisão

•08/11/2023, 20:09

Decisão

•29/09/2023, 21:51

Decisão

•29/09/2023, 21:51

Decisão

•08/08/2023, 20:09

Decisão

•08/08/2023, 20:09

Decisão

•03/07/2023, 21:33

Decisão

•03/07/2023, 21:33

Decisão

•20/05/2023, 00:16

Decisão

•20/05/2023, 00:16

Decisão

•23/03/2023, 21:05

Decisão

•23/03/2023, 21:05

Decisão

•16/02/2023, 19:23

Decisão

•16/02/2023, 19:23

Despacho

•27/12/2022, 22:05

Despacho

•27/12/2022, 22:05

Decisão

•07/07/2022, 15:30

Decisão

•07/07/2022, 15:30

Petição

•02/06/2022, 14:00

Decisão

•31/05/2022, 18:26

Decisão

•31/05/2022, 18:26

Petição

•24/09/2021, 15:21

Decisão

•20/09/2021, 07:57

Decisão

•20/09/2021, 07:57

Decisão

•31/08/2021, 10:35

Decisão

•30/08/2021, 21:28

Decisão

•30/08/2021, 21:28