Publicacao/Comunicacao
25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 7TCV (PERÍODO DE 16/07 ATÉ 23/07)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 16 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (artigo 4º, § 3º da Portaria GPR 841/2021). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Processo 0704432-79.2024.8.07.0011
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE NUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO - DF63941-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0719748-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ATAIDE DE ANDRADE - RJ114354
Polo Passivo MARCELO PIRES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAVIO LANES DE SILVA BARROS - GO18641
Terceiros interessados
Processo 0726325-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo RAIMUNDO NONATO DE ASSIS LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751165-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LINA MARIA DA SILVA NETA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0702431-10.2022.8.07.0006
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo TRANSPORTADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GEISA GOMES CHAVES - DF62350-A
MARCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO - DF71413-A
Terceiros interessados
Processo 0721910-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 6
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LOOK PAINEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A
PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARCELO SOUZA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719401-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ABIGAIL RIBEIRO MAGALHAES
LUCAS MESSIAS DANTAS DA SILVA
JOSE ORLANDO RIBEIRO MAGALHAES
FLAVIO RIBEIRO MAGALHAES
ADRIANA RIBEIRO MAGALHAES DEOLINDO
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo VICTOR JOSE MELO ALEGRIA LOBO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A
Terceiros interessados
Processo 0719135-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo RENATO CRISTIANO TORRES
LINCOLN DELFINO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS - MG221286-A
Polo Passivo ALDAIDES CAVALCANTE MAGALHAES
KLEBER FERREIRA GOMES
ROGERIA APARECIDA PEREIRA VALTER DE LUCENA
VALERIA DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiros interessados SHIRLEY GUIMARAES PIMENTA
MARISA ARAUJO CORDEIRO
PEDRO LUCAS DE LIMA
Processo 0719251-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0719647-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA - MG120566-A
Terceiros interessados
Processo 0704902-40.2024.8.07.0002
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo WENDEL DEIVID DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719033-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo HELIO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DILMARIO DOS SANTOS CHAVES - DF53919-A
Terceiros interessados
Processo 0720681-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ANTONIO GERALDO PINTO MAIA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A
Polo Passivo WILLIAM SILVA NESSRALLA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701076-57.2025.8.07.0006
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo T. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
FILIPE FERREIRA SALES - DF58250-A
Polo Passivo S. D. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados ARTHUR SAMIR SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714058-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo CLEIDE CAETANIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - DF41656-A
Polo Passivo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Terceiros interessados
Processo 0718293-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Polo Passivo NEUZA PEREIRA DE SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADIVALCI PEREIRA DA SILVA - DF53394-A
Terceiros interessados
Processo 0719341-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo WAGNA LIMA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo LEONARDO NAZARETH DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA - DF76803
Terceiros interessados
Processo 0718934-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARIA AMELIA GUIMARAES PENNA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO VILARINHO PENNA - PA19380
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734809-57.2024.8.07.0003
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo GEOVANNA LYSSA BOEING DO AMARAL BRAGA FREITAS
FELIPE MORGAMO ALVES FORTES
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E
FELIPE MORGAMO ALVES FORTES - DF68676-A
Terceiros interessados
Processo 0718843-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo SERGIO ALESSANDRO DE VASCONCELOS MAIA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ALESSANDRO DE VASCONCELOS MAIA COSTA - DF34553-A
Polo Passivo PRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILTON DE JESUS MEIRELES - GO27499-A
Terceiros interessados MARA LIVIA ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA
WARLEY VALERIO DA SILVA
ADRIANO DIEGO SILVA DE SOUSA
GERALDO AFONSO PINTO
ROMULO BATISTA DA SILVA SOARES
GILTON DE JESUS MEIRELES
RAQUEL SILVEIRA DE BRITO
Processo 0726886-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo CLAUDIA ALINE DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0714662-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUBENS PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0707447-74.2024.8.07.0005
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ELISANGELA BEZERRA RANGEL
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0707744-81.2024.8.07.0005
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ELISANGELA BEZERRA RANGEL
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0702565-21.2024.8.07.0021
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo GILMAR RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO LIMA COSTA - MG138459
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
WELSON GASPARINI JUNIOR - SP116196-A
Terceiros interessados
Processo 0717866-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo MARCELO FERREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848-A
Terceiros interessados
Processo 0700025-72.2025.8.07.0018
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS - GO47978-A
RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA - DF55358-A
SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA - DF57066-A
FABIANO MARIANO GALENO - DF80443
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717210-60.2024.8.07.0018
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
PETER DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo PETER DOS SANTOS
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo 0719987-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851-A
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675-A
Polo Passivo ARLEY NOVAIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZANDRA DE ALMEIDA FERREIRA MENDES - DF82200
Terceiros interessados
Processo 0707786-11.2021.8.07.0014
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo EDIMAR SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Polo Passivo FELIPE WILLI NUNES MATIAS
THIAGO TADEU MATOS BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
Terceiros interessados
Processo 0712145-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FABIO JUNIO DA SILVA FAUSTINO
JOSIANE DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA - DF48444-A
Polo Passivo SERGIO DO VALE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEILSON ALVES DOS SANTOS - DF34020-A
Terceiros interessados CONDOMINIO DA CHACARA 27-A DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES
NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO
Processo 0718445-62.2024.8.07.0018
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO XIMENES MATOS - RJ145308-A
FABIANE XIMENES MATOS - RJ211979-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719894-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GIUZA PEDRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCILENE PINTO DA COSTA - DF62974-A
Polo Passivo VINICIUS RODRIGUES DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Terceiros interessados
Processo 0716192-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo TRIESTOR ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IAGO AUGUSTO FERREIRA BERTAO - PR92911
Polo Passivo ISABELA ANDRADE RODRIGUES DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Terceiros interessados
Processo 0712450-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PROAUTO CENTER EIRELI - ME
RICARDO LUIZ FERNANDES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Terceiros interessados
Processo 0714435-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0706799-38.2022.8.07.0014
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo EM ESTALEIRO DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALD ROZENDO LIMA - AL9570
Polo Passivo GUSTAVO SILVA DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A
Terceiros interessados
Processo 0715231-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo STELLA MARIA MARINHO SANTOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0753131-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo J. C. X. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710923-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
THIAGO CASTRO DA SILVA
DELCIRENE ALVES SANTOS
CARLOS GONCALVES DA CONCEICAO
PAULO EUGENIO DOS SANTOS ROCHA
LUCIANO LUIZ GONCALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVOPICPAY
FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Processo 0701141-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LOANNA CAROLINA DIAS SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700156-67.2025.8.07.9000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GERALDO CARDOSO MOITINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF66083-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703777-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ANGELICA MARIA FERREIRA CASTANHEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701321-40.2022.8.07.0017
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo I. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A
Polo Passivo R. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAROLLINE BATISTA DE MELO - DF65255-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705149-12.2024.8.07.0005
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo G. P. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINNICIUS VIEIRA DE ABREU - DF38620-A
SIMONE NERIS BISPO - DF43417-A
Polo Passivo V. L. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704475-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo WELISON DE SOUSA NEREU
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704715-98.2021.8.07.0014
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BRUNO HENRIQUE CAVALCANTI MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DA SILVA FERRAZ - DF36020-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0720461-51.2022.8.07.0020
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA
JORGE LUIZ LOPES E SILVA
ROSILENO JOAQUIM SOARES
ROBERTO JOAQUIM SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA - DF61277-A
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo ROBERTO JOAQUIM SOARES
ROSILENO JOAQUIM SOARES
FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA
JORGE LUIZ LOPES E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA - DF61277-A
Terceiros interessados
Processo 0720651-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Polo Passivo KAMILLA MESSIAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0052084-15.2010.8.07.0015
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIONOR SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710133-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo A. H. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710671-43.2022.8.07.0020
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo SANDRA MARIA ALVES PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
IGOR MENDES CARVALHO - DF67490-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados Amauri Gutierrez Martins
Processo 0712536-33.2024.8.07.0020
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo A. V. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNANDA KATHLEEN LUCIANO DONIZETE - DF74125
LUIZ EMILIO PEREIRA GARCIA - DF26529-A
Polo Passivo V. J. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SELMI DA SILVA LUCIANO
Processo 0716657-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo VALDENICE BALDUINA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILVAW CORADO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730806-75.2018.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo JOSE COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0752677-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDIO GLEISER DA SILVA GONDIM
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0753575-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ACILAR RIBEIRO GOMES VALE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0715122-94.2024.8.07.0003
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo M. S. L.
T. H. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. H. L. D. C.
M. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719954-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA
SCARLETT VICTORIA MARQUES REIS NOGUEIRA - DF59557-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Polo Passivo ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME
ACLECIO DE SOUZA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELEM ALVES DA CRUZ - DF79226-A
YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A
Terceiros interessados
Processo 0732260-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0752146-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo FRANCISCA AUREA ARAUJO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA - CE24322-A
ANTONIO JOSE NUNES DIAS LEITAO - CE35813
Polo Passivo ELISANGELA SMOLARECK
FELIPE ROCHA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ROCHA DE MORAIS - DF32314-A
Terceiros interessados
Processo 0700189-64.2025.8.07.0009
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo IAGO PINHEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723749-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo M. L. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722825-98.2023.8.07.0007
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo EDSON MOURA DE SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
EDSON MOURA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A
Terceiros interessados
Processo 0717594-10.2020.8.07.0003
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo MARCOS VINICIUS LIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0753717-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo C. A. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Polo Passivo C. G. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiros interessados
Processo 0713484-76.2022.8.07.0009
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo N. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO AMADO DA SILVA - DF1590-A
Polo Passivo S. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO PEREIRA DE SOUZA - DF38064-A
Terceiros interessados
Processo 0717034-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo B. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720140-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo Q. A. D. B. S.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS - SP351608
Polo Passivo M. G. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF65659-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743540-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARCIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA DA SILVA DUARTE - DF70104-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0720950-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO ACAO SOLIDARIA E INCLUSAO SOCIAL
ASSOCIACAO PRO-MORADIA DOS SEM-TETO DO DISTRITO FEDERAL E REGIAO DO ENTORNO
CENTRO SOCIAL FONTE DE AGUA VIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO BATISTA GOMIDES - DF78316
LUIZ EDUARDO MARTINS SANTANA - DF78394
Terceiros interessados
Processo 0707458-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo EDINALDA SILVEIRA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719994-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo JULIANA GULYAS MEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A
Terceiros interessados
Processo 0715209-18.2022.8.07.0004
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JHONNY CAUA DOS SANTOS DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON LEANDRO DA SILVA FERREIRA - DF63779-A
Terceiros interessados
Processo 0717384-96.2024.8.07.0009
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo FABIO RAMOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701337-44.2024.8.07.0010
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ANDREY DE SOUSA PAMPLONA TEIXEIRA COMERCIO DE GAS
Advogado(s) - Polo Ativo
WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A
REGIS TELES TEIXEIRA - DF45491-A
Polo Passivo NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUL AMARAL JUNIOR - CE13371-A
Terceiros interessados
Processo 0732019-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO - DF55085-A
ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Polo Passivo JORGE EDUARDO FERREIRA DE LYRA MARROCOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO CAVALCANTI PINTO - PE48826
RICARDO SAMPAIO MAIA DE OLIVEIRA - PE50128
Terceiros interessados
Processo 0717494-85.2025.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo P. R. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708491-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AURELIANO MERCES DE OLIVEIRA ROMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708550-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo NILSONEIDES PAULA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702542-91.2022.8.07.0006
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo I. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
Polo Passivo W. A. S.
W. F. D. S.
V. F. D. S.
W. F. S. D. A.
V. F. D. S.
C. F. D. S. D.
V. F. D. S. T.
W. F. D. S.
U. F. D. S.
V. F. D. S. S.
V. F. D. S.
J. F. D. S. D. C.
V. F. D. S. J.
S. F. D. S.
F. D. A. D. S.
L. M. D. S.
C. V. D. S.
S. F. D. S.
A. R. D. S.
H. R. D. S.
D. R. D. S.
P. R. D. S.
R. M. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE BARRETO FERNANDES - DF28826-A
JULIO ROMARIO DA SILVA - DF16777-A
RENATA DOS SANTOS SILVA - DF36600-A
BRUNO FELIPE DA SILVA SERRA - DF49467-A
LANES CID ROMANO - DF5162-A
INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS - DF64238-A
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA - DF56307-A
HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR - DF22794-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707422-44.2018.8.07.0014
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo VANETE MENDES DE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Polo Passivo ANA MARIA SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE - DF39880-A
EURO CASSIO TAVARES DE LIMA - DF20717-A
EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR - DF27800-A
JULIANA AGUIAR SOARES - DF39729-A
Terceiros interessados
Processo 0719728-56.2024.8.07.0007
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MAANAIM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0702116-66.2024.8.07.0020
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo TAMISA PINTO PEREIRA
LILIANE BEATRIS PINTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CARVALHO MAYOLINO - DF26342-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiros interessados
Processo 0701632-87.2024.8.07.0008
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo THIAGO SOUSA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIAS TELES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAMIRIS SUELEN DOS SANTOS ALVES - DF63055-A
Terceiros interessados
Processo 0752202-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo P. A. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. V. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706000-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ALAINE OLIVEIRA DOS SANTOS
THAUANA DE JESUS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA - DF49548-A
LUCIANA LOPES DE ABREU - DF52080-A
Polo Passivo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
GOMES & SILVA PRODUCAO E PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A
Terceiros interessados
Processo 0707759-28.2021.8.07.0014
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo EMANUEL GASPAR BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiros interessados
Processo 0709491-25.2022.8.07.0009
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo SERGIO HENRIQUE DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752498-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
VAGNER DE JESUS VICENTE - DF41339-A
Polo Passivo L M TECNOLOGIA E RECRUTAMENTO LTDA
ANGELICA ALINE MENDES
LUCAS GABRIEL DA SILVA MATA
FRANCOLINO RODRIGUES DA MATA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709818-87.2019.8.07.0004
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES - DF28171-S
Polo Passivo MARCIO EDGAR DA SILVA PARAIZO
FLAVIA ALINE DE JESUS PARAIZO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RHAYSON VINICIUS FERREIRA ARRUDA - GO62262
Terceiros interessados
Processo 0720066-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ANTONIO LAFAYETTE COTTA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A
ANTONIO LAFAYETTE COTTA TRINDADE - DF9937-A
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
Polo Passivo ODACYR LUIZ TIMM NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
Terceiros interessados
Processo 0752858-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo NEUSA MARIA DA SILVEIRA ANTUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados
Processo 0721204-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
Polo Passivo ASPERPLAN ENGENHARIA DE IRRIGACAO E SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA
PAULO EFRAIM SILVA
THUANE LIRA PIMENTEL MACHADO
Processo 0746580-72.2023.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
Polo Passivo ADRIANO VIEIRA DE ANDRADE
JAQUELINE FARIAS GARCEZ DE MENDONCA
IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Terceiros interessados
Processo 0707013-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Polo Passivo INGRID PAULA ALMEIDA LIMA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID PAULA ALMEIDA LIMA DE ALBUQUERQUE - DF65471-A
Terceiros interessados
Processo 0716878-93.2024.8.07.0018
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo RICARDO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718670-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo M C DE CARVALHO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
Polo Passivo RAUL CANAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Terceiros interessados
Processo 0700451-35.2025.8.07.0002
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo L & C TRANSPORTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA VIANA DE BULHOES FERNANDES DE CARVALHO - DF17378-A
Polo Passivo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0737657-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo CAMILA FIRMINO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ANDRADE VITOR - RJ167116
RAFAEL MACHADO GONDA MARTINEZ - RJ163065
Terceiros interessados
Processo 0709374-81.2024.8.07.0003
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo KARINY APARECIDA SILVERIO OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714176-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo NILZA SOARES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719682-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ROTA CERTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0723276-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo NELITA MARIA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES - DF45939-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA - DF63846-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700662-23.2025.8.07.0018
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo B. F. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700208-06.2021.8.07.0011
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo IVAN HUMBERTO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA FELIPPELLI MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADILSON GUIMARAES LIMA - DF52757-A
LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A
Terceiros interessados
Processo 0716935-36.2022.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
Polo Passivo FRANCISCO XAVIER EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILMAR DA SILVA ANDRADE - DF37226-A
Terceiros interessados
Processo 0717243-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo JEADINEY DOS SANTOS SALES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722412-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIVINA PEREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0724460-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
LK COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
BEATRIZ DA SILVA SILVESTRE - DF79302
NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A
Polo Passivo RAIMUNDA RODRIGUES FERREIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOVANNE INACIO PEREIRA - DF64322-A
LAILANA ALVES NEGREIROS - DF64335
Terceiros interessados
Processo 0718524-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo TEREZA STUDZINSKI DE BONA SARTOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0714667-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
UBIRATAN DE FREITAS
UMBERTO AFONSO FERREIRA
URBANO NUNES NETO
VALBERTO SALES
VALDAIR MASON
VALDECI FERREIRA DE ANDRADE
VALDECI FERREIRA DE SOUSA
VALDECI JOSE DE DEUS
VALDECI LIBANIO DE ALMEIDA
VALDECI OLIVEIRA DA SILVA
VALDECI RODRIGUES MEDEIROS
VALDECI VIANA VIEIRA
VALDECINO FERREIRA DA SILVA
VALDECIR VIEIRA DE BRITO
VALDECY ALVINO DA SILVA
VALDECY RODRIGUES
WALDEMAR ALVES DOS SANTOS
VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS
VALDEMAR DIAS DA SILVA
VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0716842-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo L. L. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. D. M. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF44242-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719186-73.2022.8.07.0018
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PJD IMOVEIS LTDA
ROGERIO DE ALMEIDA NASCIMENTO
JOAO EVANGELISTA RIBEIRO DO AMARAL
PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
PJD IMOVEIS LTDA
JOAO EVANGELISTA RIBEIRO DO AMARAL
PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA
ROGERIO DE ALMEIDA NASCIMENTO
GEOVANE SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A
Terceiros interessados
Processo 0712266-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TAYNARA SALVIANO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0751021-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo CICERO BELO DA SILVA
REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A
FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A
Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
MARCOS DE LARA RAMOS - DF28370-A
SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A
FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A
Terceiros interessados
Processo 0721116-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo RUI SANTOS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0738443-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo JULIO CEZAR SOCHA
SABEMI SEGURADORA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES - DF30459-A
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Terceiros interessados
Processo 0717523-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GERALDO FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO FERREIRA SANTOS - DF15391-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A
Terceiros interessados
Processo 0733261-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo S. T. R.
F. A. D. S. D. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo F. A. D. S. D. M. D. F.
S. T. R.
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
Terceiros interessados
Processo 0707129-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GILSIMAR GONZAGA - DF40172-A
Polo Passivo DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA
MARISE LISBETE SILVA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
Terceiros interessados
Processo 0716014-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo GUILHERME MOREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704908-93.2024.8.07.0019
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712806-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0716069-06.2024.8.07.0018
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo THALYSSA KAREM MARTINS ARQUELAO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS COSTA PEREIRA - DF78353
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750862-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo MARIA DA GUIA LOPES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA - DF56181-A
Terceiros interessados
Processo 0721355-90.2023.8.07.0020
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo COSTA & GOMES ODONTOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Polo Passivo GILVANETE ARAUJO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUZIA DANIELE RODRIGUES FRADE MAC GINITY - DF56024-A
Terceiros interessados
Processo 0724482-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GUINATTI
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA - DF23108-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0719742-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PAULO LECIR DA SILVA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO - SP66553
ADRIANA SANTOS BARROS - SP117017-A
Terceiros interessados
Processo 0708069-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CAMILLA SPINDULA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711900-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JAQUELINE ALVES GONCALVES BESSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Terceiros interessados
Processo 0707245-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo NIRLA ROCHA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados ANA MAURA DIAS MACHADO
Processo 0702704-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo ROSA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702101-05.2025.8.07.0007
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo FLAVIA PATRICIA FREITAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702127-28.2024.8.07.0010
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARINES SOUSA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PARANA BANCO S/A
BANCO INTER SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO BMG SA
BANCO DO BRASIL S/A
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAPARANA BANCO S/ABANCO INTER SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO BMG S.A.BANCO DO BRASILCAESB - DF
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
STEPHANIE BUREGIO DE MEIRA LINS - BA71536
KAROLINA BRENDEL DANTAS - BA76901
MIRELLA GUIMARAES POROCA - PE52297
Terceiros interessados
Processo 0755361-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LARISSA NOLASCO - MG136737-A
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - SP431529-A
Polo Passivo MARIA LUIZA BUARQUE DOS SANTOS SALES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702829-62.2024.8.07.0013
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo A. C. B.
L. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CATARINA BONI - DF20317-A
Polo Passivo A. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA - BA36635
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704866-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo P. R. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A
LETICIA DA SILVA - DF75820
Polo Passivo J. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707749-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo O. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID SERVULO CAMPOS - DF66662-A
Polo Passivo R. M. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
Terceiros interessados
Processo 0706328-85.2023.8.07.0014
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo L. H. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. S. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0756428-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
RAIMUNDO GONCALVES PEDREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo RAIMUNDO GONCALVES PEDREIRA
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0708075-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LAYANNE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiros interessados
Processo 0720406-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MANOEL CORDEIRO LIMA
HELANIA CLAUDIA DE AZEVEDO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E
Polo Passivo R. FONTOURA CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
ALESSANDRO DE MORAIS CASAGRANDE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CARLA PAZ RIBEIRO - DF54365-A
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiros interessados
Processo 0719521-69.2024.8.07.0003
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo J. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KETELLEN SILVA CONCEICAO OLIVEIRA - DF71234-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CARLA PAZ RIBEIRO - DF54365-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703323-68.2022.8.07.0021
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo KELMA MARQUES RIBEIRO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708098-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo TAUANA NAYARA DA PAIXAO GUEDES CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
Allyne Flavia de Oliveira Spindula - DF68526-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0708141-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSIMEIRY APARECIDA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0708509-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo RICARDO SANTOS NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0708450-24.2025.8.07.0007
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo WANDER VALADARES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A
Terceiros interessados
Processo 0717240-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo TRIESTOR ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IAGO AUGUSTO FERREIRA BERTAO - PR92911
Polo Passivo HENRIQUE REINERT LOPES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Terceiros interessados
Processo 0721880-44.2024.8.07.0018
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo RUAN SABINO DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720669-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MICHAEL NELSON DOS SANTOS NERES
Advogado(s) - Polo Ativo
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730996-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo PIER 21 CULTURA E LAZER S/A
STRIKER BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441-A
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Polo Passivo RAQUEL MARQUES PAES LANDIM
HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN DE FARIA REIS - DF51316-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Processo 0723732-23.2025.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo CLEUSA MOREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO - BA4456
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA - BA24847
Terceiros interessados
Brasília - DF, 26 de junho de 2025.
Giselle Silvestre Ferreira Rios
Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível