Dissolução Parcial de Sociedade 0742498-03.2020.8.07.0001 - TJDFT

Dissolução Parcial de Sociedade 0742498-03.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2026, 13:59

Petição (Contra-razões)

23/06/2026, 12:33

Publicação

03/06/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742498-03.2020.8.07.0001. AUTOR: DEUSDETH PEREIRA MARIANO, NOE ALEXANDRE DE MELO REU: TAI ENSINO DE ESPORTES LTDA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para recurso. Certifico, ainda, que foi anexado recurso de apelação da parte ré TAI ENSINO DE ESPORTES LTDA. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2026 14:00:47. ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 14:02

Decurso de Prazo

29/05/2026, 02:19

Petição (Apelação)

28/05/2026, 19:22

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 19:18

Decurso de Prazo

09/05/2026, 02:19

Publicação

08/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

06/05/2026, 00:00

Recebimento

05/05/2026, 10:47

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2026, 10:47

Documentos

Certidão

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apresentada a prestação de contas e oportunizada a manifestação das partes, subsiste divergência quanto ao valor devido, havendo, inclusive, divergências quanto à veracidade e suficiência da documentação contábil, razão pela qual a produção de prova pericial contábil mostra-se necessária. A prova técnica terá por objetivo avaliar a regularidade e a fidedignidade da prestação de contas apresentada pelo réu, à luz dos documentos contábeis, bem como esclarecer os pontos controvertidos delimitados na decisão de ID 206878556: i) todo e qualquer valor vertido pelo sócio participante para formar o patrimônio especial da SCP; ii) todas as despesas e as receitas decorrentes da realização do objeto social; iii) todo o ativo e o passivo gerado em face da realização do objeto social; iv) todos os valores eventualmente pagos ao participante. O Perito ainda deverá esclarecer: (1) o aporte do autor, se de R$ 250.000,00 ou de R$ 200.000,00; (2) a validade dos documentos contábeis da sociedade; (3) se os valores pagos aos sócios respeitaram os termos contratualmente pactuados; (4) suposta inconsistência na avaliação do ativo imobilizado (Galpão 2); (5) a aplicação do mútuo de R$ 165.427,08; (6) o resultado efetivo da SCP no período; (7) os valores pagos e os devidos a título de dividendos. A análise das demais questões jurídicas levantadas pela parte ré () independem de dilação probatória, e será realizada por ocasião do julgamento da ação. 1. Por conseguinte, à secretaria para diligenciar quanto à existência de profissional idôneo apto a levar a cabo a tarefa que ora se apresenta. 2. Com a indicação, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos (dentro dos limites ora fixados), indicarem assistente técnico e/ou arguirem impedimento ou suspeição do perito, nos termos do art. 465, §1º, do CPC. 3. Após, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização, e contatos profissionais, em especial endereço eletrônico para intimações, nos termos do art. 465, §2º, do CPC. 4. Com a proposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de homologação (art. 465, §3º, do CPC). 5. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

10/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Recebimento

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