Cumprimento de sentença 0754548-45.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 66.014,23

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:49

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2025, 11:11

Determinado o arquivamento

16/05/2025, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

15/05/2025, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

15/05/2025, 16:39

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

23/04/2025, 18:24

Outras decisões

23/04/2025, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

22/04/2025, 14:43

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:49

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2025, 11:11

Determinado o arquivamento

16/05/2025, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

15/05/2025, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

15/05/2025, 16:39

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

23/04/2025, 18:24

Outras decisões

23/04/2025, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

22/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

16/04/2025, 05:14

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:56

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2025, 10:36

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:47

Deferido o pedido de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 848.636.501-59 (EXEQUENTE).

07/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

06/03/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

28/02/2025, 05:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2025, 20:25

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 17:27

Publicado Despacho em 12/02/2025.

15/02/2025, 17:27

Recebidos os autos

10/02/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

10/02/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

10/02/2025, 05:24

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/02/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:13

Recebidos os autos

04/02/2025, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

04/02/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

03/02/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/01/2025, 10:17

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:57

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

17/01/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

17/01/2025, 12:50

Juntada de comunicação

19/11/2024, 13:51

Juntada de comunicação

12/11/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:11

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 15:34

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 15:32

Recebidos os autos

04/11/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

04/11/2024, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

28/10/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 17:29

Juntada de comunicação

10/09/2024, 12:21

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:05

Expedição de Ofício.

30/08/2024, 18:41

Expedição de Ofício.

30/08/2024, 18:34

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:38

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:46

Deferido em parte o pedido de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 848.636.501-59 (EXEQUENTE)

23/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

14/08/2024, 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

31/07/2024, 17:46

Processo Desarquivado

20/07/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:14

Arquivado Provisoramente

02/03/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, dentro dessa sistemática, determino o imediato arquivamento do feito, sem baixa na distribuição, já estando em curso o prazo de prescrição intercorrente iniciado em 07/02/2024 (conforme vigência da nova redação dada ao §4º do art. 921, do CPC), e cujo termo final será 07/02/2030. Durante todo esse período, será efetuado o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO dos autos, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do art. 921, §2º, do CPC.

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:31

Determinado o arquivamento

26/02/2024, 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

23/02/2024, 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

23/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/02/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0754548-45.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO PINTO GONCALVES, PINTO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ANOTEI o acesso aos documentos requeridos pela parte autora, facultada a sua manifestação na forma da certidão retro, no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 08:30:20 MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/02/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754548-45.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO PINTO GONCALVES, PINTO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO O sistema INFOJUD permite a quebra sigilo fiscal dos executados, fornecendo acesso às declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a pesquisa da última Declaração de Imposto de Renda da parte executada por intermédio do sistema Infojud. Seguem respostas. Os documentos referentes à Declaração de Imposto de Renda serão juntados aos autos com o registro de sigilo, a fim de que sejam preservadas as informações fiscais do devedor, autorizado o acesso apenas às partes e advogados constituídos nos autos. Diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la, sendo-lhe vedado distribuir ou divulgar o arquivo a qualquer título, nos termos do parágrafo único do artigo 773, do Código de Processo Civil. À Secretaria para que confira acesso às partes e seus procuradores. Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:55

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/02/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

06/02/2024, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

31/01/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 20:14

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0754548-45.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO PINTO GONCALVES, PINTO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CERTIDÃO Fica intimada a parte credora para que traga aos autos planilha atualizada e pormenorizada da dívida, já excluídos os valores bloqueados, bem como para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 13:15:21. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:16

Juntada de certidão

09/01/2024, 18:40

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2024, 18:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/12/2023, 02:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PINTO GONCALVES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/10/2023, 03:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 15:50

Expedição de Carta.

11/10/2023, 15:48

Expedição de Carta.

11/10/2023, 15:46

Outras decisões

09/10/2023, 13:50

Recebidos os autos

09/10/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

09/10/2023, 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

09/10/2023, 08:31

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754548-45.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO PINTO GONCALVES DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID nº 168658952, no que se refere à retirada do sigilo sobre a petição de ID nº 164782321. A empresa individual é mera ficção jurídica criada para permitir que a pessoa nat Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:17

Outras decisões

05/10/2023, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

05/09/2023, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:16

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754548-45.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO PINTO GONCALVES DECISÃO A parte autora juntou aos autos documento marcado como sigiloso, o que impede a visualização do mesmo pela parte adversa e quaisquer interessados que consultem os autos. Considerando que não foi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 18:16

Deferido o pedido de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 848.636.501-59 (EXEQUENTE).

18/08/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

31/07/2023, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

13/07/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/07/2023, 16:57

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:00

Recebidos os autos

07/07/2023, 18:12

Outras decisões

07/07/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

26/06/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

14/06/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:58

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:42

Recebidos os autos

17/05/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:44

Juntada de Petição de impugnação

17/05/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

15/05/2023, 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

10/05/2023, 08:42

Recebidos os autos

08/05/2023, 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/05/2023, 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

03/05/2023, 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

02/05/2023, 21:16

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PINTO GONCALVES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/04/2023, 04:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 14:59

Expedição de Carta.

24/03/2023, 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2023, 05:40

Recebidos os autos

20/03/2023, 16:56

Outras decisões

20/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

17/03/2023, 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

16/03/2023, 12:25

Processo Desarquivado

15/03/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 21:22

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 19:28

Juntada de certidão

27/02/2023, 19:28

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:22

Publicado Sentença em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2023, 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/01/2023, 14:35

Recebidos os autos

27/01/2023, 18:42

Homologada a Transação

27/01/2023, 18:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/01/2023, 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

27/01/2023, 18:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/10/2022, 04:42

Publicado Certidão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 15:53

Juntada de certidão

10/10/2022, 15:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/10/2022, 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/10/2022, 10:50

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 10:50

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 11:11

Decisão

•16/05/2025, 11:11

Decisão

•23/04/2025, 18:24

Decisão

•23/04/2025, 18:24

Decisão

•18/03/2025, 16:22

Decisão

•07/03/2025, 15:47

Despacho

•10/02/2025, 15:45

Despacho

•10/02/2025, 15:45

Decisão

•04/02/2025, 17:30

Decisão

•04/02/2025, 17:30

Despacho

•17/01/2025, 15:07

Despacho

•17/01/2025, 15:07

Despacho

•04/11/2024, 20:00

Decisão

•23/08/2024, 17:46

Decisão

•23/08/2024, 17:46

Todos os documentos(36)

Decisão

•16/05/2025, 11:11

Decisão

•16/05/2025, 11:11

Decisão

•23/04/2025, 18:24

Decisão

•23/04/2025, 18:24

Decisão

•18/03/2025, 16:22

Decisão

•07/03/2025, 15:47

Despacho

•10/02/2025, 15:45

Despacho

•10/02/2025, 15:45

Decisão

•04/02/2025, 17:30

Decisão

•04/02/2025, 17:30

Despacho

•17/01/2025, 15:07

Despacho

•17/01/2025, 15:07

Despacho

•04/11/2024, 20:00

Decisão

•23/08/2024, 17:46

Decisão

•23/08/2024, 17:46

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 13:14

Decisão

•26/02/2024, 16:31

Decisão

•26/02/2024, 16:31

Decisão

•06/02/2024, 17:55

Decisão

•06/02/2024, 17:55

Decisão

•09/10/2023, 13:50

Decisão

•05/10/2023, 14:17

Decisão

•05/10/2023, 14:17

Outros Documentos

•30/08/2023, 16:16

Decisão

•18/08/2023, 18:16

Decisão

•18/08/2023, 18:16

Decisão

•07/07/2023, 18:12

Decisão

•07/07/2023, 18:12

Despacho

•17/05/2023, 18:44

Despacho

•17/05/2023, 18:44

Decisão

•08/05/2023, 14:18

Decisão

•20/03/2023, 16:56

Petição

•20/03/2023, 13:21

Petição

•14/03/2023, 21:22

Sentença

•02/02/2023, 22:04

Sentença

•27/01/2023, 18:42