Apelação Cível 0736018-09.2020.8.07.0001 - TJDFT

Apelação Cível 0736018-09.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736018-09.2020.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) DECISÃO Trata-se de pedido de autorização judicial formulado por Claudio Guerreiro Machado, curador de Maria dos Anjos Guerreiro Machado, a fim de ingressar com ação em seu favor (ID 217178145). Nesse ponto, tenho que tal pedido é acessório ao pedido de Interdição, o qual já foi extinto e, dessa forma, deve ser objeto de ação própria, o qual será distribuído a este Juízo por dependência. Assim sendo, retornem os autos ao arquivo. Brasília/DF, 12 de novembro de 2024. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em sendo assim, acolhendo o parecer do Ministério Público, e atendendo ao disposto no art. 1.748, V, c/c art. 1.774 do Código Civil, justifica-se o provimento judicial para autorizar a propositura da ação em face de Saúde Caixa, pleiteando urgência na disponibilização de serviço de home care em favor da curatelada. Em consequência, julgo procedente o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em sendo assim, acolhendo o parecer do Ministério Público, e atendendo ao disposto no art. 1.748, V, c/c art. 1.774 do Código Civil, justifica-se o provimento judicial para autorizar a propositura da ação em face de Saúde Caixa, pleiteando urgência na disponibilização de serviço de home care em favor da curatelada. Em consequência, julgo procedente o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

16/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/11/2022, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 14:34

Trânsito em julgado

23/11/2022, 14:34

Decurso de Prazo

23/11/2022, 02:22

Publicação

25/10/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 00:06

Petição (Resposta)

21/10/2022, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 00:25

Não-Provimento

13/10/2022, 21:16

Mérito

13/10/2022, 19:32

Petição (Resposta)

20/09/2022, 22:22

Petição (Memoriais)

17/09/2022, 17:26

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Resposta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Resposta)

Petição (Memoriais)

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