Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/09/2025, 18:10
Documento (Certidão)
19/09/2025, 16:18
Documento (Certidão)
03/09/2025, 12:44
Expedição de documento (Ofício)
02/09/2025, 20:37
Documento (Certidão)
27/08/2025, 07:24
Desarquivamento
27/08/2025, 04:48
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 17:49
Definitivo
18/12/2024, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701949-83.2023.8.07.0020.
REQUERENTE: LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
REQUERIDO: RODRIGO OTAVIO FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 10:52
Recebimento
12/12/2024, 15:48
Remessa
12/12/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 21:32
Publicação
10/12/2024, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Acordo firmado entre as partes homologado em 2ª Instância. Custas pelas partes. Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0701949-83.2023.8.07.0020.
APELANTE: LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, RODRIGO OTAVIO FERREIRA DA SILVA
APELADO: RODRIGO OTAVIO FERREIRA DA SILVA, LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO Após remessa dos autos ao CEJUSC Segundo Grau, em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil, as partes entabularam acordo em sessão de conciliação (id 66346969), estando representadas e tratando de direitos transacionáveis. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente decisão e reger as questões debatidas nos presentes autos. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo, com fulcro no art. 487, III, “b”, e 924, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pro rata. Honorários advocatícios na forma pactuada. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo para interposição de todo e qualquer recurso da decisão homologatória, e declaro prejudicados os recursos eventualmente pendentes de distribuição ou apreciação. Transitada em julgado, nesta data, em face da renúncia apontada, retornem os autos ao eminente Desembargador Relator, para as providências de praxe. Dou a presente decisão força de ofício para desconto em folha de pagamento do senhor RODRIGO OTAVIO FERREIRA DA SILVA, órgão pagador: PAGADORIA DE PESSOAL MARINHA DO BRASILPAPEM, RUA DA PONTE Nº 23, Centro/RJ, CEP: 20180-001. Telefone: 21 21045497. Após devolução, publique-se e intimem-se. Desembargador Angelo Canducci Passareli 2ª VICE-PRESIDENTE
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCBSB CEJUSC-BSB Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/12/2024, 00:00
Remessa (em diligência)
06/12/2024, 16:50
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 16:50
Documento (Certidão)
06/12/2024, 16:49
Recebimento
06/12/2024, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701949-83.2023.8.07.0020.
APELANTE: LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, RODRIGO OTAVIO FERREIRA DA SILVA
APELADO: RODRIGO OTAVIO FERREIRA DA SILVA, LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 14/11/2024 14:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_SALA_SEG_01_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, por meio balcão virtual e do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-7398, 3103-8184 e 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 2. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 3. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 4. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 6. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 7. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 16/10/2024 12:59 RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA
Certidão - Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, RODRIGO OTAVIO FERREIRA DA SILVA
APELADO: RODRIGO OTAVIO FERREIRA DA SILVA, LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA D E S P A C H O Considerando a natureza da lide e a possibilidade de autocomposição entre as partes, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC Brasília. Publique-se. Brasília/DF, 11 de outubro de 2024. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0701949-83.2023.8.07.0020 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2024, 08:31
Documento (Certidão)
08/08/2024, 08:30
Decurso de Prazo
08/08/2024, 02:17
Petição (Contra-razões)
07/08/2024, 21:09
Publicação
17/07/2024, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Telefone: 3103-8558 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701949-83.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que o Autor LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA e o Réu RODRIGO OTAVIO FERREIRA DA SILVA apresentaram recurso de APELAÇÃO. Ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Nos termos do art. 1010, §3º, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 15 de julho de 2024. RICARDO RIBEIRO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
16/07/2024, 00:00
Documento (Certidão)
15/07/2024, 14:44
Petição (Apelação)
12/07/2024, 15:19
Petição (Apelação)
01/07/2024, 23:16
Recebimento
10/06/2024, 16:27
Conclusão (para julgamento)
10/06/2024, 09:01
Petição (Alegações finais)
06/06/2024, 21:23
Petição (Alegações finais)
14/05/2024, 17:32
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
22/04/2024, 15:33
deferimento
22/04/2024, 15:32
Documento (Outros documentos)
22/04/2024, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2024, 15:23
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 12:36
Documento (Certidão)
19/02/2024, 12:34
Mandado (entregue ao destinatário)
19/02/2024, 08:35
Mandado (entregue ao destinatário)
15/02/2024, 15:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/02/2024, 14:59
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/02/2024, 20:04
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 22:33
Publicação
01/02/2024, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701949-83.2023.8.07.0020.
REQUERENTE: LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
REQUERIDO: RODRIGO OTAVIO FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 22/04/2024 às 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS. Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência. Ao Cartório para realização das diligências necessárias. LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/Vq6p3v ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)
31/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 21:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 18:17
Documento (Certidão)
29/01/2024, 17:19
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
29/01/2024, 17:17
Recebimento
24/01/2024, 13:54
Documento (Certidão)
24/01/2024, 13:53
Conclusão (para decisão)
24/01/2024, 10:56
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2024, 16:19
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/01/2024, 19:51
Mandado (entregue ao destinatário)
23/10/2023, 12:03
Mandado (entregue ao destinatário)
15/10/2023, 13:47
Decurso de Prazo
13/10/2023, 03:32
Expedição de documento (Mandado)
05/10/2023, 14:08
Expedição de documento (Mandado)
05/10/2023, 14:05
Expedição de documento (Mandado)
05/10/2023, 14:03
Outras Decisões
28/09/2023, 20:37
Conclusão (para decisão)
27/09/2023, 18:49
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 18:39
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2023, 18:39
Publicação
21/09/2023, 07:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701949-83.2023.8.07.0020.
REQUERENTE: LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
REQUERIDO: RODRIGO OTAVIO FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 24/01/2024 às 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS. Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência. Ao Cartório para realização das diligências necessárias. LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/S5Sqv2 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)
20/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 21:14
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 17:57
Documento (Certidão)
18/09/2023, 17:23
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/09/2023, 17:21
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 21:52
Petição (Petição (outras))
02/09/2023, 10:52
Publicação
31/08/2023, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701949-83.2023.8.07.0020.
REQUERENTE: LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
REQUERIDO: RODRIGO OTAVIO FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência, pois há pedido de oitiva de testemunhas. Considerando que se trata ação de indenização por danos morais, tendo que a oitiva de testemunhas pode contribuir para elucidar o enredo fático descrito na exordial. Assim,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de id. 165591299. A parte ré também poderá arrolar testemunhas, caso deseje. Cumpre destacar que, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme preconiza o art. 455 do CPC. Designe-se a audiência de Instrução e Julgamento. Águas Claras, DF, 28 de agosto de 2023 19:29:07. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito