Procedimento Comum Cível 0707556-48.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de ?guas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

CLEIMAR ALVES DE FARIA

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO

OAB/DF 61009·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VIEIRA LOPES

OAB/DF 61305·CPF·Representa: Autor

VANESSA VITÓRIA OLIVEIRA

OAB/DF 61318·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO

OAB/DF 61009·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VIEIRA LOPES

OAB/DF 61305·CPF·Representa: Autor

VANESSA VITÓRIA OLIVEIRA

OAB/DF 61318·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO

OAB/DF 61009·CPF·Representa: Réu

RAFAEL VIEIRA LOPES

OAB/DF 61305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 18:18

Remessa

31/07/2025, 17:44

Remessa (em diligência)

30/07/2025, 14:00

Trânsito em julgado

30/07/2025, 14:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 03:24

Decurso de Prazo

08/07/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, com base no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência, ao tempo em que declaro extinto o feito sem resolução de mérito. Custas finais, se houver, pelo autor, nos termos do art. 90, caput do CPC. Condeno a parte autora nos honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). O valor da causa deve ser corrigido pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), a partir da distribuição da ação e acrescida de juros de mora, com periodicidade mensal, à taxa legal (SELIC – IPCA, art. 406, § 1º, do CC), a contar do trânsito em julgado da presente sentença. Transitada em julgado e recolhidas as custas devidas, dê baixa e arquivem-se. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

16/06/2025, 00:00

Recebimento

11/06/2025, 08:43

Desistência

11/06/2025, 08:43

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 15:57

Decurso de Prazo

10/06/2025, 03:22

Decurso de Prazo

05/06/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:27

Publicação

03/06/2025, 02:42

Todas as movimentações(107)

Definitivo

31/07/2025, 18:18

Remessa

31/07/2025, 17:44

Remessa (em diligência)

30/07/2025, 14:00

Trânsito em julgado

30/07/2025, 14:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 03:24

Documentos

•16/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, com base no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência, ao tempo em que declaro extinto o feito sem resolução de mérito. Custas finais, se houver, pelo autor, nos termos do art. 90, caput do CPC. Condeno a parte autora nos honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). O valor da causa deve ser corrigido pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), a partir da distribuição da ação e acrescida de juros de mora, com periodicidade mensal, à taxa legal (SELIC – IPCA, art. 406, § 1º, do CC), a contar do trânsito em julgado da presente sentença. Transitada em julgado e recolhidas as custas devidas, dê baixa e arquivem-se. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

16/06/2025, 00:00

Recebimento

11/06/2025, 08:43

Desistência

11/06/2025, 08:43

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 15:57

Decurso de Prazo

10/06/2025, 03:22

Decurso de Prazo

05/06/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:27

Publicação

03/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707556-48.2021.8.07.0020. AUTOR: CLEIMAR ALVES DE FARIA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte RÉ intimada para se manifestar acerca da petição de ID 236757538, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 27 de maio de 2025. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 23:03

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 13:09

Publicação

19/05/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, ante o preceito do art. 99, § 2º, do CPC, deve ser oportunizado a parte autora a demonstração do estado de hipossuficiência, a fim de colacionar aos autos os extratos bancários dos últimos 03 (três) meses DE TODAS AS SUAS CONTAS, COM PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, contracheques e seu último informe de rendimentos. Prazo: 15 (quinze) dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Recebimento

08/05/2025, 10:56

Outras Decisões

08/05/2025, 10:56

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:48

Publicação

07/02/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0707556-48.2021.8.07.0020. AUTOR: CLEIMAR ALVES DE FARIA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que o(a) Perito(a) anexou proposta de honorários. Nos termos da decisão de ID 203454322, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte AUTORA para, em até 15 (quinze) dias, comprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão da produção da prova e do consequente julgamento do processo no estado em que se encontra. Águas Claras/DF, 3 de fevereiro de 2025. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 15:10

Decurso de Prazo

19/12/2024, 02:33

Publicação

27/11/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dado o informado ao ID. 217098876, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para: i) manifestar na forma da decisão de ID. 213796416. ii) apresentar procuração atualizada nos autos. Findo o prazo, intime-se a Sra. Perita para formular sua proposta de honorários e, no mais, prossiga-se conforme decisão de ID. 203454322. Descadastre-se dos autos o Dr. Rafael Vieira Lopes. Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

26/11/2024, 00:00

Recebimento

21/11/2024, 15:23

Outras Decisões

21/11/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 14:42

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:27

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 20:11

Publicação

14/10/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Faculto às partes a apresentação/ratificação dos quesitos já juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intime-se a Sra. Perita para formular sua proposta de honorários e, no mais, prossiga-se conforme decisão de ID. 203454322. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/10/2024, 00:00

Recebimento

09/10/2024, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 09:34

Outras Decisões

09/10/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 08:06

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 17:31

Documento (Certidão)

19/08/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:29

Decurso de Prazo

02/08/2024, 02:19

Publicação

17/07/2024, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante de tais premissas, declaro o feito por saneado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias formularem quesitos e indicar assistente técnico. Nomeio VICTOR MATHEUS BIER MAZIERO ([email protected]), especialista na área contábil, cadastrado junto à Corregedoria do eg. TJDFT, para atuar como Perito do Juízo. Assim, vindo os quesitos, intime-se o Sr. Perito para formular sua proposta de honorários. Vindo a proposta, intime-se a parte autora para, em até 15 (quinze) dias, comprovar a realização do depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão da faculdade de produção da prova e do consequente julgamento do processo no estado em que se encontra. Comprovado o depósito, intime-se o expert para que dê início à realização dos trabalhos, devendo informar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a data, o local e horário, de realização da perícia, com vistas à intimação das partes e de seus advogados. Advirta-se o perito de que o laudo pericial deverá ser apresentado em até 30 (trinta) dias após o início dos trabalhos. Apresentado o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias, iniciando-se pelos autores. Transcorrido o prazo, não havendo impugnação, expeça-se alvará em favor do Sr. Perito para o levantamento de seus honorários. Cumpridas todas as diligências, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:40

Decisão de Saneamento e Organização

10/07/2024, 10:44

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 18:02

Publicação

22/05/2024, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707556-48.2021.8.07.0020. AUTOR: CLEIMAR ALVES DE FARIA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para se manifestar acerca do documento de ID 196140211 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para saneamento. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

21/05/2024, 00:00

Recebimento

20/05/2024, 08:47

Mero expediente

20/05/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 10:57

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 23:57

Petição (Replica)

29/04/2024, 19:47

Publicação

09/04/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707556-48.2021.8.07.0020. AUTOR: CLEIMAR ALVES DE FARIA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida, bem como liberei a visualização dos autos digitais ao(s) respectivo(s) advogado(s). Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 3 de abril de 2024. RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 12:53

Decurso de Prazo

27/03/2024, 03:53

Petição (Contestação)

26/03/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Feitas essas considerações, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015. Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:58

Recebimento

05/03/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 11:22

Emenda a inicial

05/03/2024, 11:21

Conclusão (para despacho)

18/02/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 07:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 21:09

Publicação

26/01/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: a) juntar aos autos documentos que comprovem a alegação de miserabilidade, tais como contracheque, cópia da carteira de trabalho, extratos bancários dos últimos 03 meses e a última declaração do imposto de renda, etc. b) apresentar seu e-mail e/ou número telefônico, bem como do réu, conforme Portaria Conjunta 29/2021, haja vista opção pelo Juízo 100% digital no momento de distribuição do feito, sob pena de prejuízo a tramitação do feito sob tal condição. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

20/12/2023, 00:00

Recebimento

18/12/2023, 08:35

Emenda à Inicial

18/12/2023, 08:35

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 22:50

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/11/2023, 22:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (admonitária)

25/10/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2023, 16:18

Documento

05/10/2023, 17:50

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (redesignada)

02/10/2023, 17:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (admonitária)

12/12/2022, 11:54

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 15:13

Publicação

02/06/2021, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 02:37

Recebimento

28/05/2021, 10:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (redesignada)

28/05/2021, 10:39

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2021, 18:47

Distribuição (sorteio)

20/05/2021, 15:48

Certidão

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•08/04/2024, 00:00

•11/03/2024, 00:00

•20/12/2023, 00:00