Execução Fiscal 0069271-36.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.355,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO AUGUSTO FONSECA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 09/06/2022

09/06/2022, 12:49

Publicado Sentença em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:26

Recebidos os autos

10/05/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 23:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2022, 17:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 17:05

Juntada de certidão

11/02/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:19

Juntada de certidão

11/02/2022, 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO FONSECA MELO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 09/06/2022

09/06/2022, 12:49

Publicado Sentença em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:26

Recebidos os autos

10/05/2022, 23:52

Documentos

Sentença

•10/05/2022, 23:52

Decisão

•27/01/2021, 16:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 23:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2022, 17:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 17:05

Juntada de certidão

11/02/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:19

Juntada de certidão

11/02/2022, 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO FONSECA MELO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:25

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0069271-36.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO AUGUSTO FONSECA MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:03

Recebidos os autos

27/01/2021, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2021, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 14:43

Processo Desarquivado

22/01/2021, 14:43

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/10/2018, 14:36

Juntada de certidão

11/10/2018, 14:36

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 15:20

Decisão

•27/01/2021, 15:35