Cumprimento de sentença 0011499-75.2015.8.07.0004 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0011499-75.2015.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Altere a Secretaria os polos da demanda entre ativo e passivo e a classe do feito para cumprimento de sentença. Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) para o pagamento do débito, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime(m)-se o(a)(s) credor(s) para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Cientifico o(a)(s) devedor(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento no interregno legalmente estabelecido e transcorrido o prazo para impugnação, a parte credora deverá ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, entranhar aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC. Intime-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 31/07/25 A 07/08/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 31 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão. Processo 0752450-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827 Polo Passivo WAGNER DA RIBEIRA DA SILVA ROSELI PEREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo VALDINEI PEREIRA LIMA - DF36337-A Terceiros interessados Processo 0729459-94.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A Polo Passivo MOEMA LIZIANE SILVA CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0713995-07.2023.8.07.0020 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo V. A. D. N. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A Polo Passivo J. M. B. A. J. L. B. A. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701784-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JAIRON PINHEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A Terceiros interessados Processo 0749403-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BALI PARK SUL AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A Polo Passivo HEDER HENRIQUE FERREIRA PAINS SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL COELHO ALVES KONIG - DF50954-A LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Terceiros interessados Processo 0700265-81.2025.8.07.9000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo SU SUN JENG Advogado(s) - Polo Ativo DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A Polo Passivo BRASILIA DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA SANDRA DA COSTA MARTINS ICS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - ME DIS DIEGO INFORMATICA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A Terceiros interessados Processo 0708640-85.2024.8.07.0018 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo E. B. D. S. J. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A Polo Passivo D. F. I. A. E. B. D. S. J. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A Terceiros interessados Processo 0752002-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo PATRICIA DA SILVA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0753787-91.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo M. A. J. Advogado(s) - Polo Ativo DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ - DF40783-A JOAO RODRIGUES NETO - DF2203-A Polo Passivo A. B. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700372-13.2022.8.07.0018 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CARMELITA FRANCISCA GOMES RAMOS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CARMELITA FRANCISCA GOMES RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700910-62.2020.8.07.0018 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOSE LEMOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0001418-70.2006.8.07.0008 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOVELINA FERREIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FLAVIO CORREIA DE PINHO INSTITUTO INTERNACIONAL UNIVERSITARIO DO BRASIL LTDA JOAO LOPES FAZENDA BARREIROS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES - DF10844-A Terceiros interessados Processo 0708554-79.2022.8.07.0020 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo E. D. A. D. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-A Polo Passivo M. D. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A Terceiros interessados Processo 0700225-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Polo Passivo JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVA MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A Terceiros interessados Processo 0751560-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo SILVIO FRED COELHO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B Terceiros interessados Processo 0752154-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCO ASSIS FREIRE DA SILVA DIOGO MESQUITA POVOA MESQUITA POVOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A Terceiros interessados Processo 0750161-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GRACIOMARIO DE QUEIROZ WILMA APARECIDA LOBO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA WIEDTHEUPER - DF50669-A RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A Polo Passivo MARCOS VIEIRA MALVAR ANA CRISTINA PARREIRAS DE ALBUQUERQUE MOSSURUNGA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS DRUMMOND MALVAR - DF26942-A FLAVIA ANTONIA BARROSO RIBEIRO - DF2329200A Terceiros interessados Processo 0716058-90.2022.8.07.0003 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOSE ANTONIO FLORENTINO LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo SABRINNE OLIVEIRA RODRIGUES - DF49994-A Polo Passivo CARLOS HUMBERTO FLORENTINO Advogado(s) - Polo Passivo DAVID DE SOUZA MOREIRA - DF61489-A MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA - DF49548-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706865-12.2022.8.07.0016 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FABIOLA SERVA MENDES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0729076-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JESSICA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703749-15.2024.8.07.0020 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARCOS ANTONIO GOMES ALVES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A Terceiros interessados Processo 0750443-36.2023.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA - DF36174-A Polo Passivo VALDEMIR DA SILVA BRITO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0725361-08.2020.8.07.0001 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo K. R. R. D. L. Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Polo Passivo U. N. -. C. C. U. S. C. D. T. M. Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO - SP10784-A FREDERICO JURADO FLEURY - SP158997-A LIGIA MACAGNANI FLORIANO - SP223456-A Terceiros interessados Processo 0701433-83.2024.8.07.0002 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LEONARDO DO CARMO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROSE COSTA GOMES WELLITON FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0748064-91.2024.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JORGE VIEIRA PRESMIC Advogado(s) - Polo Ativo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo JOSUE VIEIRA PRESMIC Advogado(s) - Polo Passivo JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES - DF39893-A Terceiros interessados Processo 0721957-07.2024.8.07.0001 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382 Polo Passivo ANA PAULA ANDRADE FERNANDES QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382 RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados Processo 0702261-56.2023.8.07.0021 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo B. F. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo E. C. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0751317-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOANA PEREIRA DE SOUZA ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA Advogado(s) - Polo Passivo ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A Terceiros interessados Processo 0707028-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ELIETE ALVES PACHECO Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707135-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELIETE ALVES PACHECO Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155 Terceiros interessados Processo 0707705-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LUCILIA MARIA AOR DOS SANTOS CARDOSO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE - DF38319-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0709478-66.2021.8.07.0007 Número de ordem 32 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MARIA ABADIA DOS SANTOS MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRA ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOS CLAUDIA REGINA DO BRASIL SALES JEFERSON LUIZ KIRSTEN CARLOS ASTROGILDO DO BRASIL MARIA DE FATIMA BRASIL KIRSTEN LUIS SEBASTIAO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A Polo Passivo MARIA ABADIA DOS SANTOS MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRA ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOS CLAUDIA REGINA DO BRASIL SALES JEFERSON LUIZ KIRSTEN CARLOS ASTROGILDO DO BRASIL MARIA DE FATIMA BRASIL KIRSTEN LUIS SEBASTIAO DO BRASIL JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Processo 0001224-42.2016.8.07.0001 Número de ordem 33 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo PAULO CEZAR BERNARDO DE ABREU Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0709439-64.2024.8.07.0007 Número de ordem 34 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A Polo Passivo MARINA CAMILO DA SILVA FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0709008-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo B. P. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo M. C. D. C. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0752635-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 Polo Passivo LIBERATO OLIVEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo ALLAN DIAS OLIVEIRA - DF39381-A Terceiros interessados Processo 0703450-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARCOS ATAIDE CAVALCANTE MARCOS ATAIDE ADVOGADOS E CONSULTORES Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE - DF19850-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0728214-48.2024.8.07.0001 Número de ordem 38 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0718136-34.2020.8.07.0001 Número de ordem 39 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A FERNANDA GONTIJO DE SOUSA - GO22247-A DYOGO CROSARA - GO23523-A Polo Passivo ESPÓLIO DE JOSÉ MAURÍCIO BICALHO DIAS COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL Processo 0011499-75.2015.8.07.0004 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDON Advogado(s) - Polo Ativo EDIMAR VIEIRA DE SANTANA - DF26914-A MARIOZAN FERNANDO SILVA - DF42613-A ANA CAROLINA DE SOUZA SA - DF47221-A Polo Passivo NUMERO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo TAIENE MOURA BARROS VIEIRA - DF19572-A MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A Terceiros interessados MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES Processo 0742000-02.2023.8.07.0000 Número de ordem 41 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Agnelo Santos Queiroz Filho MARILIA COELHO CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Terceiros interessados Processo 0737165-02.2022.8.07.0001 Número de ordem 42 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A Polo Passivo IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP ARLES EDUARDO NOGA Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A Terceiros interessados Processo 0705251-83.2023.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo N. C. S. D. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA SILVA ARAUJO BRITO DE FLEURY - GO49319-A Polo Passivo D. F. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - RN3184-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0729176-08.2023.8.07.0001 Número de ordem 44 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo GROW UP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRESENTES EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A Polo Passivo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Terceiros interessados Processo 0700818-65.2024.8.07.9000 Número de ordem 45 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo O. M. B. Advogado(s) - Polo Ativo OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - PI3088 Polo Passivo M. H. B. R. B. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737364-87.2023.8.07.0001 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS JOSE ALCIONE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A RACHEL BENTO DOS SANTOS - SP289903-A JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A Polo Passivo JOSE ALCIONE DA SILVA CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A RACHEL BENTO DOS SANTOS - SP289903-A JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A Terceiros interessados Processo 0711337-33.2024.8.07.0001 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo JOSEFA GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES - DF65124-A Polo Passivo RANIELLY CARDOSO DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo MARIA CLARA DE SOUZA - DF76563 Terceiros interessados Processo 0715085-10.2023.8.07.0001 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo B A B PET COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. BIANCA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO BRUNA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A Terceiros interessados Processo 0717153-58.2022.8.07.0003 Número de ordem 49 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ADEMIR GOMES AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA GERSON WILDER DE SOUSA MELO - DF9953-A RANGEL BORGES DE LIMA - DF61981-A HERICK PAVIN - PR39291-A HERICK PAVIN - PR39291-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. GAUCHINHO VEICULOS LTDA ADEMIR GOMES Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. HERICK PAVIN - PR39291-A ALEX ALMEIDA RIBEIRO - MT25741/O-A GERSON WILDER DE SOUSA MELO - DF9953-A RANGEL BORGES DE LIMA - DF61981-A Terceiros interessados Processo 0703348-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 50 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SILVIO DE FARIA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL SIMONE OLIVEIRA ANCELMO - MG130841-A Terceiros interessados Processo 0702428-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo RENATA CONTE ROSA Advogado(s) - Polo Ativo ALICIA ETLIS - RS93290 Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S EDUARDO ALVES MONTEIRO - MS11258-A THIAGO NORONHA BENITO - MS11127 Terceiros interessados Processo 0717336-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 52 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ETHEVALDO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR MARIA DA PAZ DA SILVA DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) - Polo Ativo JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A Polo Passivo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A Terceiros interessados Processo 0721326-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BDC - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0712274-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 54 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NUBIA LOURENCO MEIRELES Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0718109-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 55 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS LUIZA PEREIRA DOS SANTOS OTONI ANTONIA DOS SANTOS NOGUEIRA ZENAIDE PEREIRA DOS SANTOS IZAIAS PEREIRA DOS SANTOS ADONIAS FERREIRA DA SILVA OBETIZA PEREIRA DA SILVA CARNEIRO ODETE DA SILVA TORRES ALEX FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA MARINHO DOS SANTOS XERENTE - DF42143-A Polo Passivo ISABEL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701420-22.2025.8.07.9000 Número de ordem 56 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO TIE RESIDENCIAL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A Polo Passivo RICARDO CESAR DA SILVA MAIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719769-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 57 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RAQUEL SANTOS DE GODOI Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701635-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PAULO FERNANDO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0730245-12.2022.8.07.0001 Número de ordem 59 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo LARYSSA THAYANE DELFINO REIS WILTON REIS DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO - DF20896-A LUCAS NERI BATISTA - DF65496-A PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A Polo Passivo DIEGO ARAUJO CAMELO CARLOS CESAR BORGES CLUBE SOCIAL NA LINHA DO TIRO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A Terceiros interessados Processo 0721127-57.2023.8.07.0007 Número de ordem 60 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo GILSON DE MORAIS BATISTA RICARDO DANTAS PEREIRA GERSON DE MENDONCA Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF28496-A Polo Passivo CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Terceiros interessados Processo 0708487-29.2022.8.07.0016 Número de ordem 61 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo M. B. Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO BEZE - DF21419-A Polo Passivo M. F. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES - DF59294-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705059-96.2023.8.07.0018 Número de ordem 62 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo MARIA AMANDA ARAUJO PROCOPIO Advogado(s) - Polo Ativo JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS - PE36696-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A VANESSA ALMEIDA MACEDO - DF43675-A Terceiros interessados Processo 0704712-80.2024.8.07.0001 Número de ordem 63 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SDL- SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SDL- SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ANA CAROLINA CARVALHO DE QUEIROZ - DF77299-A LUZINEIDE ROSA DE CARVALHO - DF36403-A WILSON DE SOUZA BRITO - DF51621-A Polo Passivo INC08 BRASAL INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRASAL LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814-A HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A LUCAS SOUZA CALIL - DF79369 EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A Terceiros interessados Processo 0716517-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCUS MOREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A Terceiros interessados Processo 0720755-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES Advogado(s) - Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A Polo Passivo SERGIO GOMES REIS Advogado(s) - Polo Passivo DEISE JUSSARA ALVES - DF65299-A Terceiros interessados Processo 0721584-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 66 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284 Polo Passivo SILVERINHA MARIA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Terceiros interessados Processo 0706596-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO - RS6540 Polo Passivo FRANCESCO LANCIOTTI DAYSE SILVESTRE LANCIOTTI GILSON GOMES DE OLIVEIRA SUELI ROTTILI GOMES DE OLIVEIRA JOSE CORREIA PRIMO ADVOGADOS E ASSOCIADOS S/S Advogado(s) - Polo Passivo FABIO MARGARIDO ALBERICI - SP97215 RODRIGO BEZERRA CORREIA - DF19454-A Terceiros interessados Processo 0747556-45.2024.8.07.0001 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo G. M. L. C. D. O. A. A. M. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940 Polo Passivo A. A. M. I. S. G. M. L. C. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715488-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo KELMA NAYARA BRAUNA COSTA - DF66780-A Polo Passivo L. C. S. Advogado(s) - Polo Passivo ADRIELLE GONCALVES VIANA - DF49591-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716396-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AMELIA MARIA BATISTA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0714666-43.2021.8.07.0006 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ANTONIO CAETANO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIA SILVEIRA DA SILVA - DF35540-A ANTONIO RODRIGUES CUNHA - DF75588-A DAVID GOMES FRANCO - DF27320-A Terceiros interessados Processo 0709636-88.2021.8.07.0018 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo IGOR ARAUJO SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo FELLIPE SARMENTO DIAS - DF65241-A ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF ISABELA PIRES MACIEL - DF49081-A ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Terceiros interessados Processo 0703981-58.2023.8.07.0021 Número de ordem 73 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. MICHELI ALIQUI DA ROSA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797 Polo Passivo MICHELI ALIQUI DA ROSA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797 Terceiros interessados Processo 0745984-54.2024.8.07.0001 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA PAIXAO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A Terceiros interessados Processo 0718996-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo H. F. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO CAROLINO FILHO - DF20342-A Polo Passivo M. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo FABIOLA FERNANDES MATOS - DF41052-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717973-94.2024.8.07.0007 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A Polo Passivo PAULA BUENO GONZALEZ PENA Advogado(s) - Polo Passivo MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A Terceiros interessados Processo 0720696-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 77 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo I. C. P. D. A. P. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A Polo Passivo M. A. P. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701785-82.2022.8.07.0011 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo DOMIVAN PEREIRA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0720116-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ISMAEL SANTOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI WELSON GASPARINI JUNIOR - SP116196-A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Terceiros interessados Processo 0724772-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO - RJ218581 LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR - DF60818-A Polo Passivo JULIANA MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716723-44.2024.8.07.0001 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0700823-80.2022.8.07.0004 Número de ordem 82 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo W. D. S. D. Advogado(s) - Polo Ativo REGES SILVA PAULINO - DF32646-A Polo Passivo L. M. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA DOURADO ROCHA - DF72090-A JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A Terceiros interessados Processo 0727216-17.2023.8.07.0001 Número de ordem 83 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MAURICIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo MAURO NUNES DA SILVA - DF64763-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Terceiros interessados Processo 0710583-11.2022.8.07.0018 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SAMITA BATISTA VIEIRA VAZ Advogado(s) - Polo Ativo KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR Processo 0715657-75.2024.8.07.0018 Número de ordem 85 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SOAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELLO FORLENZA - MG84448-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710246-84.2024.8.07.0007 Número de ordem 86 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Polo Passivo MARCELLO LUCAS RODRIGUES DOMINGOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCELLO DA COSTA DOMINGOS - DF51554-A Terceiros interessados Processo 0700119-35.2025.8.07.0013 Número de ordem 87 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. G. O. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712886-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo M F FERREIRA DA COSTA PECAS E ACESSORIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS FERREIRA DA COSTA - GO47747-A LUIZ CARLOS CABRAL JUNIOR - GO46350-A LORENA MAGALHAES JULIATE DAMACENO - GO51724 Polo Passivo PROMARKET PROMOCAO DE EVENTOS E LOGISTICA LTDA ISRAEL DE JESUS SILVA FELIPE GUIMARAES CARRIJO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0747248-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 89 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GILVANO ANDRADE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707250-17.2023.8.07.0018 Número de ordem 90 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL DANIELA MARINHO DE MIRANDA AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA - DF65508-A Polo Passivo DANIELA MARINHO DE MIRANDA AGUIAR DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA - DF65508-A Terceiros interessados Processo 0711225-25.2024.8.07.0014 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo HELLEN CAROLINA CAETANO MENEZES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Terceiros interessados Processo 0714863-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 92 Classe judicial PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo HELLEN CAROLINA CAETANO MENEZES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Terceiros interessados Processo 0716035-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 93 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA JOSE PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0749147-42.2024.8.07.0001 Número de ordem 94 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo B. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo L. A. M. R. M. T. V. R. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELLA OLIVEIRA PINHO - DF47033-A RAPHAEL RABELO CUNHA MELO - DF21429-A Terceiros interessados Processo 0711771-92.2024.8.07.0010 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo F. V. V. R. V. S. Advogado(s) - Polo Ativo MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A GEISSIANE RAMOS PEREIRA - DF72943 Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0728015-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 96 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo T. L. D. A. X. Advogado(s) - Polo Ativo EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA - DF61929-A Polo Passivo S. A. C. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701941-54.2023.8.07.0005 Número de ordem 97 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CARLOS ALBERTO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PABLO GUILHERME SOUSA FERREIRA SUELLY PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0743043-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. EDER NEIVA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ELOI CONTINI - RS35912-S THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo EDER NEIVA MONTEIRO BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A ELOI CONTINI - RS35912-S Terceiros interessados Processo 0701769-05.2025.8.07.0018 Número de ordem 99 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ALDINEIDE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA - DF46647-A Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL MAYARA RUANA LAGES FEITOZA - DF64764-A Terceiros interessados Processo 0707136-41.2024.8.07.0019 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo PEDRO AMARAL PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo GLEYSON FERREIRA PORTELES - DF73228-A Polo Passivo GKS ALPHA MOVEIS LTDA GCSM PLANEJADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES - DF57903-A Terceiros interessados Processo 0700551-57.2025.8.07.0012 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo L. V. D. C. L. M. C. G. R. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo SAMARA SOUSA CAVALCANTE - DF54420-A Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0736471-62.2024.8.07.0001 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A Polo Passivo CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SOARES BENEDITA MARIA OLIVEIRA DA SILVA UBIRATAN FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A Terceiros interessados Processo 0707404-47.2023.8.07.0014 Número de ordem 103 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Polo Passivo I. M. D. S. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718793-10.2024.8.07.0009 Número de ordem 104 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE J. M. A. N. ROSANGELA LAURENTINO ALVES Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A Polo Passivo ROSANGELA LAURENTINO ALVES J. M. A. N. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702182-73.2024.8.07.0011 Número de ordem 105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707667-69.2024.8.07.0006 Número de ordem 106 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo ERNESTO HENRIQUE RADIS STEINMETZ Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO ALVES DA SILVA FILHO - DF9070-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720653-70.2024.8.07.0001 Número de ordem 107 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo J. P. D. A. F. Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848-A Polo Passivo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo WAGNER DUCCINI - SP258875-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700943-24.2025.8.07.0003 Número de ordem 108 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo C. B. D. S. E. A. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO - DF20556-A Polo Passivo E. A. A. C. B. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO - DF20556-A Terceiros interessados Processo 0709699-84.2023.8.07.0005 Número de ordem 109 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo R. E. T. C. L. Advogado(s) - Polo Ativo ENOQUE BARROS TEIXEIRA - DF20428-A Polo Passivo E. S. D. J. B. F. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo BEATRIZ RIBEIRO CARDOSO DA SILVA - DF66910-A FRANCISCO LEANDRO FERNANDES RODRIGUES - DF64319-A LAINY MESQUITA CAVALCANTI - DF76077-A WEYBEL MOURA DIAS - BA29285-A DANILO RODRIGUES BRITO - BA61805-A Terceiros interessados Processo 0747091-70.2023.8.07.0001 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARCOS PAULO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS PAULO DE SOUZA - DF72816 Polo Passivo FABIANA REIS DE OLIVEIRA SIMETRIA ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A Terceiros interessados Processo 0711685-70.2023.8.07.0006 Número de ordem 111 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo M. J. S. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo ESTER RODRIGUES SENA - DF65917 ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo WALTER VIANA SILVA - DF19022-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700536-98.2024.8.07.0020 Número de ordem 112 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A Polo Passivo RKG METAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712380-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo WANDERMAN VALERO MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX EDUARDO AMARANTE PASSOS - DF15022-A Terceiros interessados Processo 0720978-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOSINALDO DE CASTRO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A Terceiros interessados Processo 0718096-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 115 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GUILHERME CARVALHO E SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES - AL12611-A Polo Passivo BBZ ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE - SP177909 Terceiros interessados Processo 0719452-83.2024.8.07.0020 Número de ordem 116 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RONAN RODRIGUES DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo HEINDE DE SOUSA PEREIRA - DF73095-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Terceiros interessados Processo 0702398-76.2025.8.07.0018 Número de ordem 117 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo REUEL PINHO DA SILVA - RO10266 Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA GABRIELA DA SILVA NUNES - RS115906 DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A Terceiros interessados Processo 0703239-54.2023.8.07.0014 Número de ordem 118 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Polo Passivo JULIANA OKUBO Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA - DF62885-A Terceiros interessados Processo 0717569-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 119 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo S. A. F. Advogado(s) - Polo Ativo INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A Polo Passivo M. L. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SOFIA ALMEIDA E ALMEIDA Processo 0717685-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 120 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARCOS VALERIO DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCOOPERFORTEBANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A SADI BONATTO - PR10011-A Terceiros interessados Processo 0717998-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 121 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Ativo ALEX JOSE SILVA - GO32520-A Polo Passivo NILTON GOULART DE SOUSA LENIR PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A JEOVANE CARLOS PINTO - GO34722-A Terceiros interessados Processo 0719736-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 122 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo G. C. M. V. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A Polo Passivo T. V. S. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707153-92.2024.8.07.0014 Número de ordem 123 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS JOCIMAR ESTALK - SP247302-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0700090-28.2024.8.07.0010 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo M. J. D. C. F. D. M. J. M. D. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO RODRIGUES NETO - DF2203-A PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-A Polo Passivo J. M. D. S. B. M. J. D. C. F. D. M. Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-A JOAO RODRIGUES NETO - DF2203-A Terceiros interessados Processo 0709010-34.2023.8.07.0007 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE ANNE LIMA DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME SILVA GARCIA - GO31791-A CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A ERIKA FUCHIDA - DF21358-A Polo Passivo ANNE LIMA DE MELO RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A ERIKA FUCHIDA - DF21358-A GEAN RODRIGUES SOUSA SPINDOLA - DF74896-A GUILHERME SILVA GARCIA - GO31791-A Terceiros interessados Processo 0702521-98.2025.8.07.0010 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GREUSE DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO BOSCO SILVA JUNIOR - GO21438-A EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0710256-15.2025.8.07.0001 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SARAH HANNY ALVES PEIXOTO Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0721071-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo FRANCINALDO ARAUJO COSTA Advogado(s) - Polo Passivo MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A Terceiros interessados Processo 0701820-13.2025.8.07.0019 Número de ordem 129 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOSEFA CLENILDA LOPES BENJAMIM Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - SP396680-A Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. SERGIO SCHULZE - DF52214-A Terceiros interessados Processo 0713231-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo HI COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDA ISMAEL ARAUJO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0716910-98.2024.8.07.0018 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL ALEXANDRA LORDES SALIBA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo ALEXANDRA LORDES SALIBA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0705620-10.2024.8.07.0011 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ELOI CONTINI - RS35912-S Polo Passivo EDGAR FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo BEATRIZ DA SILVA SILVESTRE - DF79302 NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A Terceiros interessados Processo 0727250-95.2024.8.07.0020 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S Polo Passivo ALVARO CAIO ROQUE DE SOUZA ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo LUCELIA RENZ GONCALVES - DF71441 Terceiros interessados Processo 0717054-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 134 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A Polo Passivo WALKER TURISMO E TRANSPORTES LTDA ANTONIO ALVES BANDEIRA NETO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0723487-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 135 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRUNO RODRIGUES AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705839-26.2024.8.07.0010 Número de ordem 136 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ACADEMIA CORPO & ARTE LTDA JONAS ADRIANO DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS - DF34710-A PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS - DF34710-A Polo Passivo JONAS ADRIANO DA CRUZ ACADEMIA CORPO & ARTE LTDA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado(s) - Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS - DF34710-A JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A Terceiros interessados Processo 0703366-13.2023.8.07.0007 Número de ordem 137 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo ISAC GOMES OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715705-51.2025.8.07.0001 Número de ordem 138 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A Polo Passivo EMANUEL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0773048-28.2023.8.07.0016 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo M. C. C. L. M. Advogado(s) - Polo Ativo TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA - DF75495-A Polo Passivo J. V. M. J. Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A ENRICO MENEZES REIS - DF69045 EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF25430-A ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A KARINE SLONIAK - DF68981-A JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720061-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 140 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo EDGARD ISAAC PANIAGO LUDMILA GUERRA PANIAGO Advogado(s) - Polo Ativo CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0719605-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 141 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A Polo Passivo GRACENILDE COSTA LINS Advogado(s) - Polo Passivo WAGNER PEREIRA DA SILVA - DF36467-A Terceiros interessados Processo 0717206-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RAFAEL COSTA BORGES Advogado(s) - Polo Ativo JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A Polo Passivo SABRINA LISLLY ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A Terceiros interessados Processo 0793338-30.2024.8.07.0016 Número de ordem 143 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A Polo Passivo FABIO LUIZ MORAIS REIS Advogado(s) - Polo Passivo VITORIA RESIO DE CARVALHO - TO11.383 Terceiros interessados Processo 0752995-37.2024.8.07.0001 Número de ordem 144 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GIOVANA LIMA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA - SP316485 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0714387-61.2024.8.07.0003 Número de ordem 145 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo B. J. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo F. D. O. B. C. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711649-94.2024.8.07.0005 Número de ordem 146 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A Polo Passivo BANCO BV S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. BANCO C6 Consignado S.A. NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ABRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 Consignado S.A. RODRIGO SCOPEL - RS40004-A NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327 FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0700805-92.2023.8.07.0014 Número de ordem 147 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo RODRIGO FAUSTINO DE ARAUJO LIMA ANDREA TAVARES GRANGEIRO FAUSTINO Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A GABRIEL DE AGUIAR AVELINO DA SILVA - DF61278-A Terceiros interessados Processo 0731678-80.2024.8.07.0001 Número de ordem 148 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0720280-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo HADRYA HAYRA PIMENTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0705238-92.2021.8.07.0020 Número de ordem 150 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. LIDIA CAMBUY PERIDES LCP RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A Polo Passivo LCP RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI - EPP LIDIA CAMBUY PERIDES ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A Terceiros interessados MIRO - CARLOS MIRO ADVOGADOS AGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A Processo 0742378-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RENATA NUNES TEIXEIRA - RJ103169 Polo Passivo AGIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CAIO XIMENES CHAVES KOZAN DE ALMEIDA - PR109492 MYLENA DE ALMEIDA DOMINGOS - PR107119 EMANUELYN DE OLIVEIRA VASCONCELOS - SP518977 PHERISSON DE DEUS ROCHA DOS SANTOS - RJ242131 Terceiros interessados Processo 0713235-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369-A Polo Passivo TOMAS BARTON B&BARTONI DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JANINE SCHEIDT DO VALLE SIRINEU - SP354361 Terceiros interessados Processo 0714636-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 153 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo LUCILENE AGUIAR NERI PORTELA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708980-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 154 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo LOMAQ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo T&H ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0751355-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 155 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo 601 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A Polo Passivo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Terceiros interessados Processo 0708170-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA - DF30830-A Terceiros interessados Processo 0703255-56.2024.8.07.0019 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo LARISSA SILVA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0749124-33.2023.8.07.0001 Número de ordem 158 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ROGERIO OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO BRADESCO SA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO BTG PACTUAL S.A. BANCO VOTORANTIM S.A. BANCO BV S.A. NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.ACAIXA ECONOMICA FEDERALBV Financeira S/A CFIBV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A KARINA MARTINS BERWANGER - RS50525 WILSON BELCHIOR - CE17314-A MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S Terceiros interessados Processo 0702453-73.2024.8.07.0014 Número de ordem 159 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ATHYLA DUARTE NEGREIROS Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A Polo Passivo ANA PAULA BATISTA SILVA NEGREIROS Advogado(s) - Polo Passivo MARILIA MESQUITA ARAUJO - DF11544-A Terceiros interessados Processo 0702750-47.2023.8.07.0004 Número de ordem 160 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo D. S. D. L. I. S. A. M. A. L. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo I. S. A. M. A. L. D. S. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708462-90.2024.8.07.0001 Número de ordem 161 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo Q. P. S. A. M. A. L. Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo A. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Terceiros interessados MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA NABY GEBRIM NETTO Processo 0702166-34.2024.8.07.0007 Número de ordem 162 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo A. M. L. M. Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA MARIA BARBOSA - DF41585-A Polo Passivo S. R. M. Advogado(s) - Polo Passivo JORGE LUIS SANTOS GONCALVES - DF62241-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700723-70.2023.8.07.0011 Número de ordem 163 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo EZIQUIEL ANTONIO SERRAO SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE MARIA PENTEADO VIEIRA - DF13934-A Polo Passivo CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS - DF56686-A Terceiros interessados Processo 0712035-73.2023.8.07.0001 Número de ordem 164 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CARLOS ALBERTO GOTHARDO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JERUZIO EVANGELISTA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0712833-44.2022.8.07.0009 Número de ordem 165 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ROSALIA ANTONIA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO BARBOSA SANTIAGO - DF68878-A SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A Polo Passivo WERITON JUNIOR FARIA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0711265-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 166 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo OTAVIANO PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF79614 Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO Terceiros interessados Processo 0711275-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 167 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Passivo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Processo 0749707-81.2024.8.07.0001 Número de ordem 168 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A Polo Passivo JOSE MARIA GOMES FILHO Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CARDOSO PENA - DF29947-A Terceiros interessados Processo 0713222-10.2023.8.07.0004 Número de ordem 169 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ANNA KARLA DA SILVA LOURENCO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO GONCALVES DE SANTANA - DF68757 GABRIEL GARCIA PARAIZO DE ALBUQUERQUE - DF69851-A ADHEMAR DA COSTA FUJICHIMA - DF79980 Polo Passivo SAMANTA DOS SANTOS ESTEVAM IGOR THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357 EMILIANO BATISTA DA SILVA JUNIOR - DF72099-A BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A Terceiros interessados Processo 0718482-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 170 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo EMIR FAGUNDES JACOME Advogado(s) - Polo Ativo JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708082-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo AKIHIKO OKADA PHILIPE KIICHI ALVES OKADA ZILDA FUJIE TOYOSHIMA HELIO SHINOBU OKADA CLAUDIA DE FATIMA FAUSTINO OKADA ELLEN TOYOSHIMA OKADA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A Terceiros interessados Processo 0708124-37.2025.8.07.0016 Número de ordem 172 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo TALITA FERREIRA BASTOS - DF30358-A RAIMUNDA MARIA BIAO SILVA - DF47553 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0717030-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 173 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE Advogado(s) - Polo Ativo IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A Polo Passivo SIMONE MARTINS DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704954-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 174 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALESSANDRA BARBOSA MENDES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0728227-29.2024.8.07.0007 Número de ordem 175 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo B. B. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo L. Q. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A Terceiros interessados Processo 0705280-87.2024.8.07.0004 Número de ordem 176 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SAVIO TADEU GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo FILLIPE GOMES DE LIMA - DF28380-A Polo Passivo BRUNA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA GUILHERME CAMPOS - DF48321-A Terceiros interessados Processo 0763244-70.2022.8.07.0016 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo T. F. D. O. T. F. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES - DF20733-A Polo Passivo I. F. M. I. F. Advogado(s) - Polo Passivo VERONICA BALBINO DE SOUSA REIS - DF10243-A VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0761402-21.2023.8.07.0016 Número de ordem 178 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo E. D. J. C. L. Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo D. A. L. Advogado(s) - Polo Passivo WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700275-28.2025.8.07.9000 Número de ordem 179 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo G. C. V. Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA KELLY DOS SANTOS - DF57997-A Polo Passivo H. D. O. A. Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A Terceiros interessados Processo 0739611-10.2024.8.07.0000 Número de ordem 180 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo KATIA CRISTINA FREIRE CHAVES Advogado(s) - Polo Ativo NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A Polo Passivo RENATO NOGUEIRA QUEIROS Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS DIAS LOPES - DF59547-A GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO - DF59716-A Terceiros interessados Processo 0738282-60.2024.8.07.0000 Número de ordem 181 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SIDILEY CORREA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY DOS SANTOS PEREIRA - DF69100-A Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s) - Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - DF37924-S CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A Terceiros interessados CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo 0737277-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 182 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo KTR LOGISTICA E SERVICOS INTERNACIONAIS EIRELI MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A Terceiros interessados Processo 0734378-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 183 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo RODRIGO DA SILVA PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA CARVALHO WANDALSEN - DF42723 Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A Terceiros interessados Processo 0752777-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 184 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A Polo Passivo PORTAL BSB COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME LUIZ CARLOS GOMES SOBRINHO ANNA PAULA DE ALMEIDA BARROS Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A Terceiros interessados Processo 0723221-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 185 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARIA IVANILDE RODRIGUES OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo KAREN UNELLO DE MEDEIROS - RS66131 Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711512-89.2022.8.07.0003 Número de ordem 186 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo R. C. S. L. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA - RJ200403-A BIANCA FIGUEIRA SANTOS - RJ212514 Polo Passivo M. A. S. E. P. S. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701106-49.2021.8.07.0001 Número de ordem 187 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARCOS THADEU RODRIGUES DA FONSECA BRUNA DE CASTRO PEREIRA MARCIO THADEU RODRIGUES DA FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA - GO38077-A LARA FERNANDES RIBEIRO - GO35015-A AGNATO FERNANDES RIBEIRO - GO41277-A Polo Passivo SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES DAVID MOREIRA SANTOS ISMULLER ALVES DA CRUZ JOSE CARLOS DOS SANTOS SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL HELENA MOREIRA ALVES - DF28143-A VITORIA LOPES SILVA - DF61996-A ELAINE SOUZA DANTAS - BA25082-A Terceiros interessados Processo 0745749-58.2022.8.07.0001 Número de ordem 188 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo B. F. A. Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI - PA26593-A Polo Passivo K. A. D. P. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A Terceiros interessados Processo 0715102-49.2023.8.07.0000 Número de ordem 189 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SUZANE PAES DE VASCONCELOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0701592-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 190 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo RICARDO TERENCIANO PONTES Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS - DF28594-A Terceiros interessados Processo 0722063-21.2024.8.07.0016 Número de ordem 191 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo P. M. L. Advogado(s) - Polo Passivo VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS - PR25735-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721248-06.2023.8.07.0001 Número de ordem 192 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A CIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I Advogado(s) - Polo Ativo IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Polo Passivo DEMETRIUS AUGUSTUS GONCALVES RENATA CRISTINA MORETTI XAVIER GONCALVES ALPHAVILLE URBANISMO S/A Advogado(s) - Polo Passivo ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A PAULA MARIA DE SOUZA DIAS VELOSO - DF33579-A CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES - DF39550-A ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Terceiros interessados Processo 0733079-90.2019.8.07.0001 Número de ordem 193 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CAPITAL 1 PARTICIPACOES LTDA INCORPORACAO BOULEVARD LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A CARTER GONCALVES BATISTA - DF31586-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A Polo Passivo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB BANCO DO BRASIL S/A ESPÓLIO DE LEONIDIO FERREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA - GO10995-A EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A Terceiros interessados Processo 0733681-08.2024.8.07.0001 Número de ordem 194 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARIA DA GRACA SABINO MIZIARA DE BARROS Advogado(s) - Polo Ativo KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES - DF60932-A ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA - DF27584-A HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ARECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0700796-50.2025.8.07.0018 Número de ordem 195 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo WILLIAM DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705418-09.2024.8.07.0019 Número de ordem 196 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOSSERRAND MASSIMO VOLPON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Polo Passivo RONIVALDO COUTO GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710647-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 197 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A Polo Passivo ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSA MARIA MADALENA DE LUCENA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY - DF54631-A Terceiros interessados Processo 0709013-36.2021.8.07.0014 Número de ordem 198 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA MASTER Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A Terceiros interessados Processo 0717581-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 199 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARIANA CARVALHO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0721985-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 200 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo PREMIER PET CENTRO OESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - MG62356 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0713615-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 201 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo REGINALDO LOPES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS - DF41179-A Polo Passivo ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A Terceiros interessados Processo 0720410-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 202 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo F. G. M. &. R. A. A. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERRACINA - DF35893-A Polo Passivo E. P. M. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718768-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 203 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EDIVALDO MACIEL DE CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo ROSANGELA MARQUES FERREIRA - DF66960-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0722039-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 204 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ELIZANGELO JOSE DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0735056-38.2024.8.07.0003 Número de ordem 205 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LUIS ISMAEL CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020 Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Terceiros interessados Processo 0718649-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 206 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A Polo Passivo IMPLANTEC LAGO SUL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GILSON ALBERTO NASCIMENTO - DF01554 Terceiros interessados Processo 0717000-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 207 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JUCIS - JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo JUCIS - JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LOYANE MONTEIRO DA FONSECA Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINE LIMA FERRAZ - DF24295-A RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514-A Terceiros interessados Processo 0717105-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 208 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Polo Passivo RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0718662-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 209 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LAUDIRLENE DE ARAUJO LIMA AIRES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IMPERIO VEICULOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA - DF15138-A Terceiros interessados Processo 0717006-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 210 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL Advogado(s) - Polo Ativo LEANE BASTOS DOS SANTOS - DF60837-A GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A Polo Passivo FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO RAMOS GONCALVES - DF28428-A Terceiros interessados Processo 0702003-94.2023.8.07.0005 Número de ordem 211 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FRANCISCO NARCISO FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO ADEILSON BUENO DA ROCHA - DF43545-A Polo Passivo RAFAEL SARDINHA FARIAS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A HELEN JOSIE SANTOS AMARAL - DF69940-A Terceiros interessados Processo 0719344-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 212 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Polo Passivo JEANNE PATRICIA DA SILVA VENANCIO Advogado(s) - Polo Passivo EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A Terceiros interessados Processo 0718880-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 213 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo GETULIO RIBEIRO DE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0710904-20.2024.8.07.0004 Número de ordem 214 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MAYK RUANNY FRANCISCO GAMA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Terceiros interessados Processo 0710224-44.2024.8.07.0001 Número de ordem 215 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JEFFERSON RAFAEL DOS SANTOS CANDIDO ALBERTO ANTONIO CANDIDO Advogado(s) - Polo Ativo SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES - DF65124-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/AGRUPO CLARO S.A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A Terceiros interessados Processo 0709892-39.2022.8.07.0004 Número de ordem 216 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CLAUDNEY MACEDO DE SOUSA COSTA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A Terceiros interessados Processo 0769585-44.2024.8.07.0016 Número de ordem 217 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRUNO DE SOUZA MIGUEL Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DE SOUZA MIGUEL - DF62098-A Polo Passivo ROGERIO HOLLANDA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo KATIA DA COSTA PIMENTEL - RJ188547 IRENE DALVA DE ARRUDA FERREIRA - RJ196116 Terceiros interessados Processo 0712967-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 218 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A Polo Passivo JANE REGINA BORGES ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ ARTHUR AZEVEDO FERESIN DE ABREU - DF71348 Terceiros interessados Processo 0715352-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 219 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo FEDERAL COLCHOES LTDA JOAO PAULO DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717796-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 220 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo REGIS DAS NEVES NUNES Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS ALMEIDA MARTINS - MG212848 Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A Terceiros interessados Processo 0715609-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 221 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WELMA ABADIA CAMPELO BERNARDO Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0717603-86.2022.8.07.0007 Número de ordem 222 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GUSTAVO BRENDON CAMPOS GONCALVES ANA CARLA DE SOUSA CAMPOS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUIZ CARLOS AGUIAR - DF42299-A JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS - DF60965-A EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A Polo Passivo MARCOS VENINCIOS COSTA LUNA Advogado(s) - Polo Passivo ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A Terceiros interessados Processo 0711083-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 223 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo E. S. D. J. E. M. D. V. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A Polo Passivo D. F. A. E. L. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716075-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 224 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo B. E. D. S. A. Advogado(s) - Polo Ativo MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A Polo Passivo M. A. C. A. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715594-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 225 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DAVID TENSIN ALLAIN ALEXANDRE ALLAIN HARMONY PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER - PR49479-A RICARDO DOS SANTOS ABREU - PR17142 SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU - PR17143 JEAN CARLO DE ALMEIDA - PR22929 CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA - PR32480-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0716610-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 226 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Polo Passivo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A Terceiros interessados Processo 0723794-91.2024.8.07.0003 Número de ordem 227 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GILVANEIDE DE SOUZA CARVALHO RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo NEI DA CRUZ ROCHA - DF70056-A Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0716516-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 228 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A Polo Passivo LIGIA DE FATIMA SILVA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0718054-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 229 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A Polo Passivo CYNTHIA LETICIA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA VIANA OLIVEIRA - DF66260-E Terceiros interessados Processo 0710958-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 230 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DAISON CARVALHO FLORES Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A Polo Passivo RAIMUNDA NONATA DE VASCONCELOS LUZ Advogado(s) - Polo Passivo MARIO ANTONIO TURBINO MELLO - RN6723-A Terceiros interessados Processo 0746719-24.2023.8.07.0001 Número de ordem 231 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF11134-A Polo Passivo FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A Terceiros interessados Processo 0709043-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 232 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo A. F. R. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO NOGUEIRA DOS SANTOS SEABRA CANTAO - RJ247812 Polo Passivo R. C. R. G. C. R. Advogado(s) - Polo Passivo MIRYAM NARA ROCHA REIS - DF12643-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703997-89.2021.8.07.0018 Número de ordem 233 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA E SOUZA JEFFERSON GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A Polo Passivo PAULO ANDRE RODRIGUES TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA E SOUZA EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA KLEITON CORDEIRO DE MACEDO CARLOS WELLINGTON KANZLER IREMARA JUSSARA DA SILVA LIMA KANZLER LUIS HENRIQUE CORREA DA SILVA JEFFERSON GOMES DA SILVA RICARDO CARMINATI SOUSA REGINA CELIA CHAVIER DA SILVA CITAÇÃO COLETIVA (ART. 554, § 1º E 2º CPC) ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA FRANCISCO ILDERLAN ALVES DE MOURA DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A AUGUSTO CESAR ELIAS - DF57098-A JAIR AMARAL DA SILVA - DF11260-A ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF DISTRITO FEDERAL INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DILIGÊNCIA DE VERIFICAÇÃO EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS Processo 0727108-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 234 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo THILLES HEGILUS LIMA PESSOA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO SANTINI TELES - SC18856 SUELEN STANQUEVICZ TELES - SC43554 Polo Passivo BANCO PAN S.A BANCO BMG SA BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO INTER SA BANCO MAXIMA S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO INTER SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 S.A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009 FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Terceiros interessados Processo 0751458-06.2024.8.07.0001 Número de ordem 235 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ROBSON SANTOS CAMARA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO CSF S/A REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO CSF SAREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO PAN S.A. DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873 THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Processo 0730197-82.2024.8.07.0001 Número de ordem 236 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo YELENA RAISA SANTOS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA SZNITER GLEZER SZPIZ - SP157680 Terceiros interessados Processo 0706971-12.2024.8.07.0013 Número de ordem 237 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo T. A. P. G. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. T. A. P. G. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719263-23.2019.8.07.0007 Número de ordem 238 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo MARIA ANTONIETA ROZIO JOHANN GUTEMBERG DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0716702-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 239 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LOHANA CAMPOS PEREIRA BRITO - DF58218-A Polo Passivo BANCO PAN S.A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO MAXIMA S.A. EAGLE SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.ITAÚ UNIBANCO S/ABRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 Terceiros interessados Processo 0718503-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 240 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CICERA LAURENTINO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Terceiros interessados Processo 0720057-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 241 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LUCIO SANT ANA ZIMBRES Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0753346-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 242 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EDMILSON BRASILINO LOPES Advogado(s) - Polo Ativo MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Processo 0729802-90.2024.8.07.0001 Número de ordem 243 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo AGEIZIANE COSTA FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA - DF55266-A Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A Terceiros interessados Processo 0707890-23.2018.8.07.0009 Número de ordem 244 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo LOJA DE CONVENIENCIA PETRO LTDA - ME FABRICIO EMANOEL VILELA SILVA GLENIA ROSA DE OLIVEIRA VILELA Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO - DF54575-A MARIANA MACHADO VELOSO NERY - DF58228-A Terceiros interessados Processo 0709759-30.2023.8.07.0014 Número de ordem 245 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARIANO LUIS MENDES BITTENCURT Advogado(s) - Polo Ativo MARCELA LIMA DE SOUZA - DF74492-A Polo Passivo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A Terceiros interessados Processo 0711768-33.2025.8.07.0001 Número de ordem 246 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A Polo Passivo PAULO SERGIO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A Terceiros interessados Processo 0732453-95.2024.8.07.0001 Número de ordem 247 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA SERRA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A Polo Passivo TADEU DA SILVA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895 Terceiros interessados Processo 0746990-96.2024.8.07.0001 Número de ordem 248 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo VICTOR MALHEIROS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA - MG195625-A Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A Terceiros interessados Processo 0749068-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 249 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo A. S. R. A. S. R. Advogado(s) - Polo Ativo ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A Polo Passivo RITCHIE SETUBAL FARIA BORMAN GOMES MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo BORMAN GOMES MONTEIRO - DF15325-A RITCHIE SETUBAL FARIA - DF36149-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0751201-78.2024.8.07.0001 Número de ordem 250 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO DF Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO DF - APCEF JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Polo Passivo ANDERSON SISCONETO VAZ Advogado(s) - Polo Passivo NICOLINO CASELATO JUNIOR - DF30503-A GABRIEL OLIVEIRA FILGUEIRAS PIMENTEL - DF73092-A MOACIR AKIRA YAMAKAWA - MS6419-A MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA - DF30535-A Terceiros interessados Processo 0776663-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 251 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo VIA VAREJO S.A. GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725-A Terceiros interessados Processo 0701613-37.2025.8.07.9000 Número de ordem 252 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DAVID TENSIN ALLAIN ALEXANDRE ALLAIN HARMONY PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER - PR49479-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0747778-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 253 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo JOSE ANTAO BELTRAO MOURA Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS - PB6457 Polo Passivo BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR Advogado(s) - Polo Passivo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES YARA COELHO MARTINEZ - RJ134443 ANDRE CARVALHO TEIXEIRA - DF18135-A GUSTAVO DIAS DE ARAUJO - RJ133849 Terceiros interessados Processo 0722609-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 254 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo WILSON RIVAS MACHADO CASTILHO Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA IOSCHPE TRACHTENBERG CAMPOS - RS86644-A Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Terceiros interessados Processo 0717441-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 255 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo BSB COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE LTDA ISRAEL DE ARAUJO MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0701164-17.2024.8.07.0011 Número de ordem 256 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. J. A. G. Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL BITENCOURT DE AMORIM - DF39408-A Polo Passivo G. A. R. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO - DF37569-A Terceiros interessados Processo 0702777-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 257 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GESSIMARIO BEZERRA DA SILVA ERES OLIVEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo GEDEON SANTOS CAVALCANTE - DF32526-A MARCIO DE LIMA SILVA - DF51018-A CLEVIO DA SILVA BARRETO - DF47936-A Polo Passivo ERES OLIVEIRA GONCALVES GESSIMARIO BEZERRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO DE LIMA SILVA - DF51018-A CLEVIO DA SILVA BARRETO - DF47936-A GEDEON SANTOS CAVALCANTE - DF32526-A Terceiros interessados Processo 0708054-02.2024.8.07.0001 Número de ordem 258 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FALCON VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A Polo Passivo CLAUDIO BRITO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A Terceiros interessados Processo 0711418-45.2025.8.07.0001 Número de ordem 259 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo PRISCILA DE LIMA CASSIMIRO Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0717276-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 260 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A Polo Passivo OLIVIA JOSEFA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF9121-A VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES - DF37093-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720131-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 261 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo WALDOMIRO COSTA Advogado(s) - Polo Ativo KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A Polo Passivo MARCELO DA CUNHA COSTA SERGIO DA CUNHA COSTA CLAUDIO DA CUNHA COSTA JESUS DA CUNHA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo ANGELA DE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA - DF16701-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719927-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 262 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo YAGO GARCES VOGADO Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II SERGIO SCHULZE - DF52214-A Terceiros interessados Processo 0701401-30.2024.8.07.0018 Número de ordem 263 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOGNA EDUCACAO S.A MARINA PIRES BERNARDES - SP257470-A RICARDO CHAMON - SP333671-A Polo Passivo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo COGNA EDUCACAO S.APROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARINA PIRES BERNARDES - SP257470-A RICARDO CHAMON - SP333671-A Terceiros interessados Processo 0720056-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 264 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo D. C. M. Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A Polo Passivo S. -. I. D. I. L. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ MAURO GUIMARAES COELHO - RJ21916-A PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO - RJ108813-A Terceiros interessados Processo 0715753-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 265 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ANA GREICY PINTO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo HUGO LIMA SILVA - DF45273-A Polo Passivo EURIDES DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717192-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 266 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EDMILSON CARNEIRO DO NASCIMENTO SANTOS DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo CICERO GOULART DE ASSIS - GO26954 Polo Passivo RICARDO RAMOS DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS SOUZA ROCHA - DF75964 Terceiros interessados Processo 0710585-32.2022.8.07.0001 Número de ordem 267 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CELSO DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A Polo Passivo ADALMA XAVIER DE MELO RONEY XAVIER DE MELO ROBSON XAVIER DE MELO RUBIO XAVIER DE MELO ROSANA XAVIER DE MELO DO NASCIMENTO CLAUDIA DA CONCEICAO VASCONCELOS MATOS EDVALDO RIBEIRO MATOS Advogado(s) - Polo Passivo VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A ISABEL AUGUSTA DE LIMA - DF5143-A RAISSA AZEVEDO CALHEIROS - DF56350-A RAISSA AZEVEDO CALHEIROS - DF56350-A Terceiros interessados Processo 0750316-64.2024.8.07.0001 Número de ordem 268 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SONIA DA CUNHA SA REGO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SONIA DA CUNHA SA REGO Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A Terceiros interessados Processo 0708959-93.2023.8.07.0016 Número de ordem 269 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. S. B. L. Advogado(s) - Polo Ativo PETER ERIK KUMMER - DF16134-A IGOR CARNEIRO DE MATOS - DF17063-A LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo S. C. D. M. D. R. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo ERASMO SANTANA DA SILVA - RJ98942 ALESSANDRA ARANHA MONNERAT - RJ116465 CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ15311-A Terceiros interessados Processo 0727117-07.2024.8.07.0003 Número de ordem 270 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo VINICIUS HENRIQUE EUROPEU BARBOSA BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A JULIANA EUROPEU BARBOSA - DF70166-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A VINICIUS HENRIQUE EUROPEU BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A JULIANA EUROPEU BARBOSA - DF70166-A Terceiros interessados Processo 0710214-40.2024.8.07.0020 Número de ordem 271 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo C. D. J. S. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A Polo Passivo L. D. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo LOURINALDO DELMONDES DE LIMA - DF55686-A PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO - DF43090-A Terceiros interessados Processo 0712251-07.2023.8.07.0010 Número de ordem 272 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A Polo Passivo BANCO CETELEM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Terceiros interessados Processo 0701568-52.2021.8.07.0018 Número de ordem 273 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JORGE LUCIEN MUENCHEN MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721743-84.2022.8.07.0001 Número de ordem 274 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo AMANDA FERREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A Terceiros interessados OGNEV MEIRELES COSAC ALVARO VITOR TEIXEIRA Processo 0747112-46.2023.8.07.0001 Número de ordem 275 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo MARIA HELENA PANQUESTOR NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A Terceiros interessados Processo 0702922-07.2024.8.07.0019 Número de ordem 276 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES - DF47862-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709377-09.2019.8.07.0004 Número de ordem 277 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ANGELA SEBASTIANA DO VALE Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CARDOSO PENA - DF29947-A Polo Passivo ALCEU DIAS PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO LUCCAS RESENDE - GO27130-A Terceiros interessados Processo 0715897-57.2020.8.07.0001 Número de ordem 278 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo H. D. M. P. R. Advogado(s) - Polo Ativo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940 Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700956-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 279 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A Polo Passivo CIDNEY DE SANTANA SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A Terceiros interessados Processo 0026910-36.2016.8.07.0001 Número de ordem 280 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ELISETE BISPO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI - DF46029-A Polo Passivo EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL CAMPOS DE ABREU - DF47176-A GUILHERME DOS SANTOS ECHAMENDE - DF43469-A RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A Terceiros interessados CAIXA ECONOMICA FEDERAL GIZA HELENA COELHO Processo 0709119-78.2024.8.07.0018 Número de ordem 281 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FRIGOESTRELA S/A Advogado(s) - Polo Ativo ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0739120-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 282 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo CLEDSON SILVA DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo WANDER OLIVEIRA MORAIS - DF51040-A Terceiros interessados Processo 0711517-34.2024.8.07.0006 Número de ordem 283 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A Polo Passivo JOSE HELES RODRIGUES DE MORAES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701645-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 284 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0736801-87.2023.8.07.0003 Número de ordem 285 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JEFFERSON PAIVA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS LOPES DE ABRANTES - DF72530 LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A Terceiros interessados Processo 0738371-80.2024.8.07.0001 Número de ordem 286 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. ANGELA CAROLLINE ROCHA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327 CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES - DF58338-A BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327 CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A Polo Passivo ANGELA CAROLLINE ROCHA PEREIRA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES - DF58338-A Terceiros interessados Processo 0731535-91.2024.8.07.0001 Número de ordem 287 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LILIAN PATRICIA GEVAERD DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DE MELO CARVALHO - DF35428-A SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME - DF20654-A Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 116 Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A Terceiros interessados Processo 0732744-89.2024.8.07.0003 Número de ordem 288 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo V. R. S. Advogado(s) - Polo Ativo KEMELLIN BATISTA DA SILVA VIEIRA - DF61555-A Polo Passivo J. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES - DF19090-A Terceiros interessados Processo 0704466-31.2022.8.07.0009 Número de ordem 289 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOSE LUIZ DE ABREU CAVALCANTI Advogado(s) - Polo Ativo VITORIA JATOBA SANTOS - DF65219-A CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A Polo Passivo G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL SERGIO ZVEITER - RJ36501-A CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP1727230-A MARIANA SOUZA BARROS REZENDE - SP288556 Terceiros interessados Processo 0706502-02.2024.8.07.0001 Número de ordem 290 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo JOSCELINA NUNES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON PILLA FILHO - RS41666 Terceiros interessados Processo 0704744-51.2021.8.07.0014 Número de ordem 291 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo B. M. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANDERSON LOPES DE OLIVEIRA - MG144675-A FABRICIO CLEMENTE RODRIGUES - MG184808-A Polo Passivo L. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS - MG168486-A JUDITH DE SOUSA ROCHA - DF42996-A EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS - DF41918-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0764797-21.2023.8.07.0016 Número de ordem 292 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo J. A. C. Q. Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA DA COSTA FERREIRA - DF27293-A Polo Passivo D. D. S. Q. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708336-43.2024.8.07.0000 Número de ordem 293 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SALOMAO BARREIRA LIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0726973-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 294 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo ANTONIO GOMES DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO - DF47514-A Terceiros interessados Processo 0732484-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 295 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES Advogado(s) - Polo Ativo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A Polo Passivo MILENA APARECIDA GUIMARAES GUILHERME Advogado(s) - Polo Passivo SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME - DF20654-A ALEXANDRE DE MELO CARVALHO - DF35428-A Terceiros interessados Processo 0726496-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 296 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo IRANY DE OLIVEIRA E SILVA LUIZ ALBERTO CRUVINEL GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO ROQUE DE SOUZA - GO18801 MARCO AURELIO ROCHA AIRES CRUVINEL - GO12858 Polo Passivo UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) - Polo Passivo ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO - DF0034461A ROBERTA SOARES SAO JOSE - GO31848-A TATIANA ACCIOLY FAYAD - GO19400-A LUCYMAYRY GUILHERME DIAS - GO28689-A Terceiros interessados Processo 0723992-53.2023.8.07.0007 Número de ordem 297 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CONEXAO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA DE ALMEIDA FARIAS - DF48885-A Polo Passivo CHP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HELENA CRISTINA ARRIGO MARTINEZ GOMEZ - SP347517-A Terceiros interessados Processo 0736481-46.2023.8.07.0000 Número de ordem 298 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo WAGNER CANHEDO AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707593-64.2023.8.07.0001 Número de ordem 299 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo R. P. E. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705638-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 300 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Polo Passivo FRANCISCO VIANA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA DA SILVA ARAUJO - DF46791-A CLAUDIO DAMASCENO LOPES - DF42239-A Terceiros interessados Processo 0704206-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 301 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LOURENCO ROQUE PERIUS Advogado(s) - Polo Ativo FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES - DF13725-A FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0720555-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 302 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo THIAGO ASSUNCAO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Terceiros interessados Processo 0714784-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 303 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO AMBROZIO EVANGELISTA FRANCISCO RAMALHO - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BARBARA TUIRA DE SOUSA SOARES - DF43446-A Terceiros interessados Processo 0721060-25.2024.8.07.0018 Número de ordem 304 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DIHENE GERVASIO BARBOSA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703842-29.2024.8.07.0003 Número de ordem 305 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DELCIMAR NUNES DANIEL Advogado(s) - Polo Ativo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A TAINA MONTEIRO RODRIGUES ALVES - DF61630-A Polo Passivo SANTANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo PAULO VICTO FERREIRA SANTANA - DF64952-A MATHEUS BARBOSA GUEDES - DF61967-A Terceiros interessados Processo 0712425-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 306 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0720823-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 307 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARIA DA SALETE GURGEL COSTA Advogado(s) - Polo Ativo INGRID GURGEL FERNANDES - DF43912-A Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDABRB - BANCO DE BRASILIA DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A Terceiros interessados Processo 0720253-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 308 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo AILE SPA E ESTETICA LTDA GIZELLE MONTEIRO DOS SANTOS VASCO Advogado(s) - Polo Ativo GERCILENE DOS SANTOS VENANCIO - SP254706-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A Terceiros interessados Processo 0715980-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 309 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo AMARAL PEREIRA DA VITORIA Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A LINCOLN MOREIRA VALE AZEVEDO - DF73825 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719824-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 310 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo J. A. D. Advogado(s) - Polo Ativo BEATRIZ WATANABE SILVA LANCINI - SP373940-A ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A Polo Passivo M. F. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721953-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 311 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON PILLA FILHO - RS41666 Polo Passivo JOAO BATISTA PEREIRA NEVES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0718322-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 312 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo HELOISA APARECIDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO NUNES RIBEIRO - DF40004-A CLEITON DE SOUZA MOREIRA - DF55946-A Polo Passivo EVANDRO DA MOTA FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A Terceiros interessados Processo 0701003-20.2023.8.07.0018 Número de ordem 313 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A Terceiros interessados Processo 0715636-70.2022.8.07.0018 Número de ordem 314 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A Polo Passivo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A Terceiros interessados ALCIONE DE SOUZA BRITO SAMUEL COSTA GONTIJO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700551-90.2025.8.07.0001 Número de ordem 315 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARIA HELENA BENJAMIM DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521-A Terceiros interessados Brasília - DF, 2 de julho de 2025. Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 10/04/25 A 24/04/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 10 de Abril de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão. Processo 0703104-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MONICA FLORENCIO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS EDUARDO FRANCA DE REZENDE - DF69251-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A Terceiros interessados Processo 0737622-91.2023.8.07.0003 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DJONATA RODRIGUES DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLE QUEIROZ DOS SANTOS - DF40495-A Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A Terceiros interessados Processo 0011499-75.2015.8.07.0004 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDON Advogado(s) - Polo Ativo EDIMAR VIEIRA DE SANTANA - DF26914-A MARIOZAN FERNANDO SILVA - DF42613-A ANA CAROLINA DE SOUZA SA - DF47221-A Polo Passivo NUMERO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo TAIENE MOURA BARROS VIEIRA - DF19572-A MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A Terceiros interessados MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES Processo 0705315-42.2023.8.07.0017 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo EDSON PEREIRA VIANA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA VIANA ROCHA - DF40625-A Polo Passivo FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART CENTER Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A Terceiros interessados Processo 0703648-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARILZA CAETANO FARIA Advogado(s) - Polo Ativo NIVALDO ANTONIO DA SILVA - GO22685 Polo Passivo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. LEONIDIO FERREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA ROSAL BAPTISTA - RJ210691 RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A Terceiros interessados Processo 0737344-33.2022.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo IGOR SOUZA CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A MARIANA CARDOSO CARNEIRO - DF71469-A Polo Passivo ALINE SILVA VALADARES Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Terceiros interessados Processo 0736592-61.2022.8.07.0001 Número de ordem 7 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo IGOR SOUZA CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A Polo Passivo RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO JOAO GABRIEL RIBAS BISNETO PAULO VICTOR MENEZES RIBAS Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A Terceiros interessados Processo 0734923-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GUSTAVO ANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF15554-A Polo Passivo LUDIMILA DOS REIS PEREIRA BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - GO42815-A Terceiros interessados Processo 0700305-82.2021.8.07.0018 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo A. C. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706451-03.2020.8.07.0010 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo HUGO SOUZA TELES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A Polo Passivo EDILSON LUIS FERNANDO COSTA CUMARU Advogado(s) - Polo Passivo ITALO BRUNO GOMES AMORIM - DF54961 LAVYO AMORIM PORTELA - MA13447 Terceiros interessados Processo 0717413-92.2023.8.07.0006 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOSEFA PEREIRA DA SILVA MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353-A CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE19357-A SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Terceiros interessados Processo 0722345-80.2019.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo VERA GODOY ILHA Advogado(s) - Polo Ativo SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA - DF54826-A Polo Passivo SUYENNE DE LARA PEIXOTO (ESPÓLIO DE) Advogado(s) - Polo Passivo MARY NOZU - DF4345-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0058058-98.2008.8.07.0016 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MOACIR FRANCISCO BORGES ADILSON ANTONIO DA SILVA HUMBERTO VINICIUS JAIME DE BRITO RAQUELINA VIEIRA DE ANDRADE MATOS ROSIMAR XAVIER DE ALMEIDA WALDETE MARIA DE BORBA EUGENIA FERREIRA DE JESUS PIMENTA JULIANA DO CARMO PEREIRA MONALISA LELIS FERREIRA IARA FERREIRA PIMENTA LAUFFER GISLAINE RODRIGUES LUSTOSA PIMENTA LANCASTER GERALDO MICHETTI IRISMAR SILVA NASCIMENTO JOANA D ARC CAETANA FERREIRA MARCUS WILLIAM LIMA RODRIGUES ANA DIAS DE CARVALHO RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA NETO WESLLEY ELIEZER SILVA SANTOS ADAI RIBEIRO DE QUEIROZ MARCOS ALVES MARTINS EDNA LUCIA PAIVA DE QUEIROZ MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI - DF9265-A IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA - DF20262-A Polo Passivo MOACIR FRANCISCO BORGES ADILSON ANTONIO DA SILVA HUMBERTO VINICIUS JAIME DE BRITO RAQUELINA VIEIRA DE ANDRADE MATOS ROSIMAR XAVIER DE ALMEIDA WALDETE MARIA DE BORBA EUGENIA FERREIRA DE JESUS PIMENTA JULIANA DO CARMO PEREIRA MONALISA LELIS FERREIRA IARA FERREIRA PIMENTA LAUFFER GISLAINE RODRIGUES LUSTOSA PIMENTA LANCASTER GERALDO MICHETTI IRISMAR SILVA NASCIMENTO JOANA D ARC CAETANA FERREIRA MARCUS WILLIAM LIMA RODRIGUES ANA DIAS DE CARVALHO RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA NETO WESLLEY ELIEZER SILVA SANTOS ADAI RIBEIRO DE QUEIROZ MARCOS ALVES MARTINS EDNA LUCIA PAIVA DE QUEIROZ DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A Terceiros interessados Processo 0710787-55.2022.8.07.0018 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ROSIMARY MARTINS DE MELO LEAL ROSIMEIRE LOPES LIMA ROSINAIDE TORRES ROSINEI DE SOUSA ATAIDE ROSINEIDE BATISTA DO NASCIMENTO SILVA ROSIVALDO SANTOS RAMOS RUBENS ALVES RUBENS GOMES RABELO Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0733647-67.2023.8.07.0001 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo SIDNEY REGES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Processo 0704258-80.2023.8.07.0019 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ELIZANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA JOSE EDILVON FIGUEIREDO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE GUALBERTO ALVES - DF61368-A Polo Passivo MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A ANA PAULA SILVA DOMINGOS - DF59773-A Terceiros interessados Processo 0716397-33.2024.8.07.0018 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCOS ANTONIO MARQUES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA MELO FERREIRA - DF63632-A Terceiros interessados Processo 0744004-75.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARIA JOAO HENNIG REBELO DOS SANTOS FELIPA HENNIG ALBERTO Advogado(s) - Polo Ativo BRAS FERREIRA MACHADO - DF23964-A Polo Passivo JUANITA NORONHA MAIA Advogado(s) - Polo Passivo PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A Terceiros interessados Processo 0702297-82.2024.8.07.0015 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOSENILDO CANDIDO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO - ES15403 Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO Processo 0715410-25.2023.8.07.0020 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CONDOMINIO DA CHACARA 33 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA PETRONILIO MOREIRA SANTANA FILHO BRUNO NUNES MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A FRANCIMEIRE ROBERTO DE SOUSA - DF55071-A FERNANDA FIGUEREDO NASCIMENTO - DF59575-A ANA LUCIA ROBERTO DE SOUSA - DF74083-A ANTONIO JOSE ROBERTO DE SOUSA - DF60358-A FRANCIMEIRE ROBERTO DE SOUSA - DF55071-A FERNANDA FIGUEREDO NASCIMENTO - DF59575-A ANA LUCIA ROBERTO DE SOUSA - DF74083-A ANTONIO JOSE ROBERTO DE SOUSA - DF60358-A Polo Passivo PETRONILIO MOREIRA SANTANA FILHO BRUNO NUNES MOREIRA CONDOMINIO DA CHACARA 33 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA RENATO REIS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo FRANCIMEIRE ROBERTO DE SOUSA - DF55071-A FERNANDA FIGUEREDO NASCIMENTO - DF59575-A ANA LUCIA ROBERTO DE SOUSA - DF74083-A ANTONIO JOSE ROBERTO DE SOUSA - DF60358-A DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A Terceiros interessados Processo 0700050-70.2024.8.07.0002 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CINTHIA PEREIRA FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Terceiros interessados Processo 0702365-23.2024.8.07.0018 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LUCIANA LACERDA BEZERRA DA NOBREGA Advogado(s) - Polo Ativo SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716578-10.2023.8.07.0005 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S Polo Passivo CLAUDINEI PEREIRA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701973-41.2023.8.07.0011 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. DANIEL DE LIMA HACK Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A ITALO PEREIRA BARBOZA - DF69145-A Polo Passivo DANIEL DE LIMA HACK NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITALO PEREIRA BARBOZA - DF69145-A GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A Terceiros interessados Processo 0727439-67.2023.8.07.0001 Número de ordem 25 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LOCALIZA FLEET S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO LOCALIZA MARCELA BERNARDES LEAO KALIL - MG168103 Polo Passivo MARCELO JOSE NEVES CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo ZILA NEVES - DF1216-A WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A Terceiros interessados Processo 0739638-24.2023.8.07.0001 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A Polo Passivo BARBARA DE SOUZA ARAUJO FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo MANOEL PEREIRA DE ASSIS - DF72246-A Terceiros interessados Processo 0716744-82.2022.8.07.0003 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo H. D. C. E. P. S. D. F. D. C. L. P. R. A. S. Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS - MG73766-A RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A Polo Passivo B. D. S. S. H. D. C. E. P. S. D. F. D. C. L. P. R. A. S. Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A NEI DA CRUZ ROCHA - DF70056-A DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS - MG73766-A RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737782-25.2023.8.07.0001 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FELIPE ARAUJO BARBOSA DE MOURA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A Polo Passivo ALAN SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A Terceiros interessados Processo 0706117-54.2024.8.07.0001 Número de ordem 29 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BEATRIZ BAUER KONASZEWSKI JOAO RICARDO KONASZEWSKI Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A Polo Passivo BODY WORKS GYM LTDA ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A Terceiros interessados Processo 0707421-89.2023.8.07.0012 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GLEIDE MARIA DA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VALDINEI NERES TRINDADE Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709048-51.2020.8.07.0007 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' G44 BRASIL SCP SALEEM AHMED ZAHEER JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo G44 BRASIL S.A.G44 BRASIL SCP TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A Polo Passivo FERNANDA VALERIA SILVA ALBUQUERQUE LEONALDO GUIMARAES NUNES Advogado(s) - Polo Passivo EDEN AGNEL DA SILVA ALBUQUERQUE - DF56816-A Terceiros interessados Processo 0710902-59.2024.8.07.0001 Número de ordem 32 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FELIPE OTAVIO DE CASTRO ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo RENAN PEREIRA FREITAS - SC54359-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Processo 0706709-92.2024.8.07.0003 Número de ordem 33 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A Polo Passivo JESSICA AMANDA CIRILO SILVA MARCELIO ALVES JACOB Advogado(s) - Polo Passivo MICHELLE DAIANNE GUIMARAES - DF57966-A Terceiros interessados Processo 0702211-35.2019.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo INES MARIA ROPELATO RIZZO MARIA DA SILVA BORSARI CREUSA FOLTRAN YOLANDA PIVA Advogado(s) - Polo Passivo JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS - DF29778-A Terceiros interessados Processo 0752817-33.2020.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ENGEMASA ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE35115-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A Terceiros interessados Processo 0749036-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo RUBIA CRISTINA DUARTE CALDAS RUBIA DUARTE SERVICOS DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES - DF60523-A Polo Passivo VENILZA MARIA DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANE JESUS MARTINS DA SILVA - DF38755-A THIAGO GASPAR MARTINS - DF35732-A Terceiros interessados Processo 0712132-76.2023.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ODAIR RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A Polo Passivo WELINGTON BATISTA CHAVES ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A Advogado(s) - Polo Passivo PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A Terceiros interessados Processo 0701081-61.2020.8.07.0004 Número de ordem 38 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo PAULO SERGIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DANILO THALES CARDOZO DA SILVA - DF52696-A DANIEL ALMEIDA MODESTO - DF61333-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A Terceiros interessados Processo 0737009-77.2023.8.07.0001 Número de ordem 39 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GISELLE DIVINA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A Polo Passivo RONIEMERSON DO NASCIMENTO FELIZARDO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Terceiros interessados Processo 0700253-32.2024.8.07.0002 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A Polo Passivo RORGIANE ROSA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo WALLISON SOUZA MENDES - DF58979-A Terceiros interessados Processo 0703919-27.2023.8.07.0018 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ANTONIO BENEVINUTO MARIANO Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700126-31.2023.8.07.0002 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo TGS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A Terceiros interessados Processo 0733500-10.2024.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CARLOS ALMIR FREITAS DA SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE Advogado(s) - Polo Passivo KARLA CAMARA LANDIM - DF9694-A DANIEL AUGUSTO SIMOES - DF52837-A Terceiros interessados Processo 0737951-12.2023.8.07.0001 Número de ordem 44 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A IANA DORNELAS FONTE BOA - DF0052444A Polo Passivo RAPHAEL PEREIRA FIDELIS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703180-20.2024.8.07.0018 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo T. S. M. N. A. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716345-88.2024.8.07.0001 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 410 Advogado(s) - Polo Ativo MAIRA DE SA MENDES - DF43628-A Polo Passivo ARISTACIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0706446-12.2024.8.07.0019 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo AMANDA FERREIRA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO - SP395147-A Polo Passivo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ145252-A Terceiros interessados Processo 0718864-13.2023.8.07.0020 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A LAUANE GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A. BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A MARCOS MANSILHA RODRIGUES - DF45295-A Polo Passivo LAUANE GOMES DA SILVA BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A. MARCOS MANSILHA RODRIGUES - DF45295-A BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A Terceiros interessados Processo 0748024-43.2023.8.07.0001 Número de ordem 49 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LUZIA AUGUSTA NICOLAI MICHELLE APARECIDA NICOLAI ANDERSON NICOLAI CRISTIANO NICOLAI ALEXSANDRO NICOLAI JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A Polo Passivo KAHIO FERREIRA DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-A DOUGLAS RAFAEL FERREIRA - DF43192-A LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A Terceiros interessados Processo 0717598-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FAUSTO RUY PINATO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - SP242953 RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - SP342475 Polo Passivo OKB COMUNICACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702694-32.2024.8.07.0019 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo BEATRIZ DE JESUS GONCALVES CORDEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0706727-02.2023.8.07.0019 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo JOSUE RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715689-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo IGOR TOMAZ LESSA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A Polo Passivo DISTRIBUIDORA 211 NORTE LTDA EDER JOSE LEONEL DIAS Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A Terceiros interessados Processo 0710371-70.2024.8.07.0001 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo PEDRO ACIOLY TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A Terceiros interessados Processo 0008663-68.2011.8.07.0005 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo SERGIO SIQUEIRA DE AMORIM Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL - DF27840-A EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A Terceiros interessados Processo 0701309-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 56 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOSE NILTON PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701826-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 57 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOSE QUEIROZ DE MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO BATISTA DE SOUSA - DF1541-A Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL LA FONT Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A Terceiros interessados WANDERLEI GOMES DE QUEIROZ DIVINO BARBOSA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0750902-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VANIA BERNADETE SILVEIRA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0753788-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 59 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SONIA CARCIQUIA DE OLIVEIRA BRITO MORATO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0744691-49.2024.8.07.0001 Número de ordem 60 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo KI WON YOO Advogado(s) - Polo Ativo RONALDO LEMES DA SILVA - DF34762-A Polo Passivo IGREJA EVANGELICA HOLINES COREANA DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702282-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CESAR AUGUSTO SANTIAGO DIAS Advogado(s) - Polo Ativo CESAR AUGUSTO SANTIAGO DIAS - DF06439 Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTEITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0741226-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 62 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANA ANTONIO DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0752182-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SUELMA COELHO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0749214-10.2024.8.07.0000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DIVINO SOARES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0730478-32.2024.8.07.0003 Número de ordem 65 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MADELENE PORPINO CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A NATALIA BARCELOS CARVALHO - DF54479-A LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0702883-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 66 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA - DF62746-A Terceiros interessados Processo 0751926-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RIBAMAR JERONIMO DA SILVA MATEUS DUARTE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A Terceiros interessados Processo 0703425-31.2024.8.07.0018 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A Polo Passivo ROSANGELA MENDONCA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO WALYSSON DOS SANTOS - GO30730-A Terceiros interessados Processo 0702816-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DENISE DO NASCIMENTO MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLY CARNEIRO - PR117536 RAFAEL NOVAKOSKI ARRUDA - PR58598 Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Terceiros interessados Processo 0708132-94.2023.8.07.0012 Número de ordem 70 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo J. A. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. J. B. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ELIANE BORGES DA CUNHA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0739365-05.2024.8.07.0003 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo PAULO GIOVANI CORDEIRO PINTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0786245-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo T. W. M. Advogado(s) - Polo Ativo ADAM WILLIAM RAPHAEL MARTINS - PR59064 Polo Passivo J. M. D. O. J. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados LUCAS MENKE DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0752169-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 73 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DANIELE CONRADO GOMES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0754799-43.2024.8.07.0000 Número de ordem 74 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CLOVIS SALGADO MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700850-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo MANOEL GERVASIO PINHEIRO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0726661-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 76 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ECIVALDO GOUVEA DA GAMA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A Terceiros interessados Processo 0739993-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 77 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELIZETE SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Terceiros interessados Processo 0742691-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 78 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELISA YOSHIE OKIDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0737496-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A Polo Passivo KEZIA ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Terceiros interessados Processo 0750649-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo PATRICIO SA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709764-79.2023.8.07.0005 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo MARIA PEREIRA GUIMARAES MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0750371-18.2024.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0726540-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CARLOS NEY RIBEIRO REGO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0735124-31.2023.8.07.0000 Número de ordem 84 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LORENGILSON SANTANA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A Terceiros interessados Processo 0750562-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 85 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 Advogado(s) - Polo Ativo DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A Polo Passivo ALCIDES FREITAS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0735627-18.2024.8.07.0000 Número de ordem 86 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A Polo Passivo BOA TRANSPORTES LTDA RENATO CESAR DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713543-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 87 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo RENATO DIOGO LIMA BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo LUA PONTUAL COUTINHO GOMES - PE43843-A Terceiros interessados Processo 0724724-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EMED ELETROMEDICINA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo ALEX COSTA MUZA - DF35748-A Polo Passivo ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DEBERTO PACHECO CAVALCANTI MED SYSTEM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME ACEL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA SOLUTION MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0725678-98.2023.8.07.0001 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CLEUBER DA SILVA DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo JOSE RIBAMAR CORREA NETO - DF21617-A ROOSEVELT DOUGLAS CARDOSO ALMEIDA - DF44207-A JOSE RUBENS CABRAL FILHO - DF50583-A GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A Polo Passivo NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA NILTON LUIZ DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA - DF63101-A RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A THIAGO LIMA LEITAO - DF48948-A JULIANA BARROZO DE PAULA BRANQUINHO - DF18394-E Terceiros interessados Processo 0701220-83.2023.8.07.9000 Número de ordem 90 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE SOARES BRANQUINHO - MG89298-A Polo Passivo NAYSE HILLESHEIM Advogado(s) - Polo Passivo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714454-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 91 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo RENATA FERRAZ GUERRA DE ANDRADE GARSCHAGEN Advogado(s) - Polo Passivo JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A BIANCA ARAUJO DE MORAIS - DF46384-A Terceiros interessados Processo 0719628-14.2023.8.07.0015 Número de ordem 92 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ROSENETE ALVES DE MORAIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROSENETE ALVES DE MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Terceiros interessados Processo 0722077-66.2023.8.07.0007 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ENEIDA ROCHA FURTADO BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A HELEN JOSIE SANTOS AMARAL - DF69940-A Polo Passivo CARLOS ALBERTO LOPES SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0755066-49.2023.8.07.0000 Número de ordem 94 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MAGNOLIA LUCIANA TORRES Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0747934-38.2023.8.07.0000 Número de ordem 95 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo GLADSON JESUS DE SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A Polo Passivo BRUNO ERNESTO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO DE CARVALHO - DF67336-A Terceiros interessados Processo 0721355-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 96 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ROBERTA CLEMENTE ABREU Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA DE RESENDE GREGORIO - DF62550-A LUCAS RANGEL CAETANO DOS SANTOS - DF61561-A Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0742035-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 97 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PROFLORA SA FLOREST E REFLORESTAMENTO EM LIQUIDACAO PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MAURICIO MIRANDA DURAES - DF22018 Polo Passivo FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A Terceiros interessados Processo 0718216-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 98 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SIDNEY CASTRO DA SILVA KATHLEEN KAUANNY DE OLIVEIRA CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo ELIANA CAETANO DOMINGOS KREWER - DFA4043300 Polo Passivo TOP VANS UTILITARIOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A Terceiros interessados Processo 0735618-90.2023.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ELIETE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0749860-20.2024.8.07.0000 Número de ordem 100 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PEDRO LOPES DE MOURA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Terceiros interessados Processo 0749645-44.2024.8.07.0000 Número de ordem 101 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ALAN CESAR ALVARES Advogado(s) - Polo Ativo KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A FEDERAL AUTOMOVEIS LTDA - EPP ROMULO FERREIRA ALVARES Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A Terceiros interessados Processo 0726083-94.2024.8.07.0003 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LUCIENE GOMES MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo CLEITON LIBERATO FERNANDES - DF35764-A Polo Passivo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A Terceiros interessados Processo 0703857-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A Polo Passivo CS COMERCIO DE TINTAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados ANGELA DOS SANTOS GOMES Processo 0752814-64.2019.8.07.0016 Número de ordem 104 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo L. F. C. Advogado(s) - Polo Ativo MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE - DF5096-A Polo Passivo J. L. D. M. C. Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO PAULO DA SILVA LEITE MORENO - DF47852-A Terceiros interessados Arthur Felício da Mota Camanducaia MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705151-74.2023.8.07.0018 Número de ordem 105 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANAILTON ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A MARIA LUIZA DE LIMA PAZ - DF69957-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0724429-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 106 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIZ SEVERINO DO NASCIMENTO PATRICIA MARIA LUCENA NASCIMENTO RAIANE DAIANA LUCENA DO NASCIMENTO PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo EVANILDE ALVES RODRIGUES - DF64635-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704137-72.2020.8.07.0014 Número de ordem 107 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CIRLEIDE REGINA DA SILVA MORAES Advogado(s) - Polo Ativo ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Polo Passivo JOAO SILVA LOPES SUSETE PIRES LOPES Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL MOURA SEIFFERT - DF56587-A VIVIAN BARION MARTINS - SP458098 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0749222-52.2022.8.07.0001 Número de ordem 108 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOHN KUDIESS LUCIANE KUDIESS Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA PEREIRA DA SILVA - GO36675 Polo Passivo EBIO BATISTA REZENDE Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI Processo 0730866-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RAQUEL VILLELA PEDRO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710813-70.2023.8.07.0001 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA II Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A Terceiros interessados Processo 0726218-18.2024.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo A. P. A. F. Advogado(s) - Polo Ativo WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A Polo Passivo E. F. Advogado(s) - Polo Passivo ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A Terceiros interessados Processo 0737014-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DO AMPARO DE SOUSA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0702553-83.2023.8.07.0007 Número de ordem 113 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo MUHAMMAD ARAUJO SOUZA - DF22900-A Terceiros interessados Processo 0720960-18.2024.8.07.0003 Número de ordem 114 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo LEONARDO RIBEIRO NUNES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0746317-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 115 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MÁRIO ROBERTO COSTA REIS - CPF: 239.914.801-53 Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0702922-07.2024.8.07.0019 Número de ordem 116 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES - DF47862-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0753185-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 117 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARCELLA SANTOS DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo STEPHANIE INGRID AMARAL SOARES - DF63420-A Polo Passivo MAGDA VIEIRA DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0736247-27.2024.8.07.0001 Número de ordem 118 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARIA DE JESUS LIMA Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF29313-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0026910-36.2016.8.07.0001 Número de ordem 119 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CAMPOS DE ABREU - DF47176-A GUILHERME DOS SANTOS ECHAMENDE - DF43469-A RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A Polo Passivo ELISETE BISPO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI - DF46029-A Terceiros interessados CAIXA ECONOMICA FEDERAL GIZA HELENA COELHO Processo 0750496-83.2024.8.07.0000 Número de ordem 120 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOAO BOSCHILIA APPOLINARIO Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385 TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A Terceiros interessados Processo 0752631-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 121 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo A. P. A. F. Advogado(s) - Polo Ativo WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A Polo Passivo E. F. Advogado(s) - Polo Passivo ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A POLLIANA CARDOSO DA SILVA LEITE - DF47549-A Terceiros interessados Processo 0724195-73.2023.8.07.0020 Número de ordem 122 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A Polo Passivo THIAGO ANTUNES EUCLIDES ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A Terceiros interessados Processo 0751372-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 123 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A GUSTAVO DUTRA FERREIRA DE SOUZA - DF70880 CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A Polo Passivo HELDIS DE MEDEIROS AZEVEDO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO NASCIMENTO JACOME - DF31455-A Terceiros interessados Processo 0700602-78.2024.8.07.0020 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo PATRICIA GOMES BULHOES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO BARBOSA LIMA - DF45883 SIRLANIA ALVES TEIXEIRA - DF47726-A Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO - SP195383-A Terceiros interessados Processo 0701693-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 125 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo R. C. V. Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0749286-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 126 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JULIANA GARCIA MESQUITA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A MINUTO CORRETORA DE SEGUROS S.A. BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0754058-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 127 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CRISTIANO SILVA RIBEIRO DE ARAUJO MIQUELINE LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA - DF35645-A Polo Passivo CAPITAL DF - CONSORCIO E IMOBILIARIA LTDA ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA MONIQUE STHEFANIA MARTINS GOMES LACERDA RAMOS HELIO FRANCISCO RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A FLAVIO SANTOS SILVA - DF62946-A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A Terceiros interessados Processo 0702599-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EDSON LUIZ DE BRITO LEITE RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A Terceiros interessados Processo 0706846-71.2024.8.07.0004 Número de ordem 129 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo L. T. P. Advogado(s) - Polo Ativo LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244-A EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA - DF21233-A CLAUDIO FERNANDO CONDI - DF67811-A Polo Passivo M. M. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA - DF38434-A THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A LEONARDO CORDULA DE ARAUJO - DF28057-A Terceiros interessados Processo 0702492-78.2024.8.07.9000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A Polo Passivo AZ GESTAO PATRIMONIAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ZILMARIO SANTOS DE SOUZA ARAIDE SANTOS DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702572-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 131 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES - DF54525 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo MARIA AVANI MOREIRA SA FORTES Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO - GO34189-A Terceiros interessados Processo 0707782-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 132 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BAMBOA CHOPERIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704177-70.2023.8.07.0007 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595-A Polo Passivo BRUNA DAIANNE OLIVEIRA BATALHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Processo 0746769-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 134 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EDILSON ANTONIO DA SILVA DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LARA LINY LEITE SOUSA - DF73303-A WATSON PACHECO DA SILVA - DF30517-A Polo Passivo RAUL CANAL Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A Terceiros interessados Processo 0706684-51.2021.8.07.0014 Número de ordem 135 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ALPHAVILLE URBANISMO S/A TERRAS ALPHA ANAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE VIA ANAPOLIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Polo Passivo BRUNO NACIFF DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO NACIFF DA ROCHA - GO26658-A MARCOS FERNANDO DA SILVA - GO45212-A Terceiros interessados Processo 0704489-69.2020.8.07.0001 Número de ordem 136 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO MASTER S/A Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS - BA11607-A GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA - BA42468-A ANDRE RODRIGUES CHAVES - RS55925-A Polo Passivo EVELINE RONZANI DE JESUS 60044362080 KOVR PREVIDENCIA S.A. ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE LOUREIRO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL ANDRE RODRIGUES CHAVES - RS55925-A NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A ANTONIO EGITON SAGRILO VARGAS - DF31109-A Terceiros interessados Processo 0751012-40.2023.8.07.0000 Número de ordem 137 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ELISA MARTINEZ GIANNELLA - SP306246 ANE ELISA PEREZ - SP138128 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0039606-50.2002.8.07.0016 Número de ordem 138 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA Advogado(s) - Polo Ativo ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A Polo Passivo TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS CAMELO DISTRITO FEDERAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MARIA MAGALI DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA - DF32221-A FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A MARIA MAGALI DOS SANTOS - DF1771-A THIAGO BRUGGER DA BOUZA - DF20883-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703253-50.2018.8.07.0002 Número de ordem 139 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCELIA LOPES NOGUEIRA MARISA BARBARA DE OLIVEIRA LOPES MARIANA LAIS LOPES DE OLIVEIRA MARIA CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA ESPÓLIO DE ARARIGBOIA FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A MARIA LUIZA DE LIMA PAZ - DF69957-A LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0726498-20.2023.8.07.0001 Número de ordem 140 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOAO MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO MACEDO MARTINS - DF46622-A Polo Passivo MIRAN HAIR CABELEIREIROS EIRELI - ME SENHORA DA TRINDADE CAMPELO DE MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A NAYAD BORGES DOS SANTOS - DF67953-A Terceiros interessados Processo 0716751-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 141 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOSE RENATO TELES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0751131-84.2022.8.07.0016 Número de ordem 142 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo S. A. H. D. Advogado(s) - Polo Ativo YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL - DF69854-E Polo Passivo J. N. D. Advogado(s) - Polo Passivo MAYRA JOANE DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF50936-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713404-38.2019.8.07.0003 Número de ordem 143 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOSE SOLIGENITO DE ALMEIDA JOANA PAULA CARLOS DE SOUSA ARGANJO VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA SEARA ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JBS S/A WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF9121-A MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF44242-A VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES - DF37093-A GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - DF67285-A Polo Passivo SEARA ALIMENTOS LTDA JOSE SOLIGENITO DE ALMEIDA ARGANJO VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA JOANA PAULA CARLOS DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo JBS S/A JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF9121-A MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF44242-A VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES - DF37093-A GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - DF67285-A WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710289-90.2021.8.07.0018 Número de ordem 144 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO JARDIM BOTANICO III Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO LOPES TAVARES - SP265488-A Polo Passivo GEAN CARLOS ALMEIDA DE MACEDO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705783-34.2022.8.07.0019 Número de ordem 145 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo EDMILSON PEREIRA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0738113-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 146 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0723325-88.2023.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GRACILIANO RABELO FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A Terceiros interessados Processo 0730892-73.2023.8.07.0000 Número de ordem 148 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MULTICLINICA CLINICA MEDICA E DIAGNOSE LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S Polo Passivo SERF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A Terceiros interessados Processo 0716963-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo GEO LOGICA ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A Polo Passivo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769 Terceiros interessados Processo 0740831-79.2020.8.07.0001 Número de ordem 150 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI - SP248542-A RENATO LEOPOLDO E SILVA - SP292650-A Polo Passivo SAUDE SIM LTDA FALIDO Advogado(s) - Polo Passivo SAUDE SIM LTDA ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A Terceiros interessados Processo 0700891-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 151 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NOBEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME LUIZ AMARO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A JOSE WALTER DE SOUSA FILHO - GO4720-A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0722231-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo GEO LOGICA TALITA MYREIA ALVES DA SILVA - GO46990-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A Polo Passivo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769 Terceiros interessados Processo 0737658-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 153 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo MF BEM BRITO SERVICE ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0753728-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 154 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARCOS TADEU GOMES CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ATILA CUNHA DE OLIVEIRA - DF35194-A VINICIUS NUNES GONCALVES - DF35214-A Polo Passivo LOURDES MARIA XAVIER VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANE DA SILVA PASSOS - DF26024-A CARLA GUIMARAES BUIATI - DF26018-A Terceiros interessados Processo 0703254-60.2022.8.07.0013 Número de ordem 155 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo T. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo A. R. D. O. L. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA FERNANDES BARRETO - DF49936-A JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0750685-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A Polo Passivo FRANCINEIA TAVARES BEZERRA ANTONIO LOPES CASTELO BRANCO NETO MARIA DE LOURDES BORGES MENDES CASTELO BRANCO WEBSTER DOS SANTOS BARROS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 MARLON FERREIRA MATOS - DF55229-A Terceiros interessados Processo 0012754-60.2014.8.07.0018 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOAO CLAUDINO DA SILVA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0002218-29.2019.8.07.0013 Número de ordem 158 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo C. G. S. E. E. R. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0753611-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 159 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARRYETY COSTA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo THALYSIA HALMOSY RIBEIRO ALMEIDA - DF50421-A REGIMAR BORDIN NUNES RIBAS PINTO - MG148091-A Terceiros interessados Processo 0706746-10.2024.8.07.0007 Número de ordem 160 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A Polo Passivo U. N. -. C. C. A. A. D. B. S. P. L. Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710449-64.2024.8.07.0001 Número de ordem 161 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo A. M. S. A. S. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PEDRO HENRIQUE DINIZ NASCIMENTO DE SOUZA - DF45867-A MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo S. A. S. D. S. S. A. M. Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A PEDRO HENRIQUE DINIZ NASCIMENTO DE SOUZA - DF45867-A MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A Terceiros interessados Processo 0724516-68.2023.8.07.0001 Número de ordem 162 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ODONTOLOGIA INTEGRADA DRA KATRINE LTDA KATRINE TASSIANE DAVID Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINE DE OLIVEIRA - RS96646 Polo Passivo PATRICIA REGINA MELO SOUZA GUIMARAES ALEXANDRE LACERDA GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES - MG133768-A Terceiros interessados Processo 0703103-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 163 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TRYF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A Polo Passivo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FERNANDO SIMAO DE OLIVEIRA FILHO CONDOMINIO DO COMPLEXO ILHAS DO LAGO Advogado(s) - Polo Passivo ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A CHRISTIANO CONTREIRAS DE CARVALHO - DF61330 ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A Terceiros interessados Processo 0707791-16.2024.8.07.0018 Número de ordem 164 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRUNA DA SILVA FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0702235-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 165 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A Polo Passivo FERNANDO SIMAO DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO - PB20292 TARCISIO MEIRA CESAR NETO - PB27221 ANA KALINE GOIS FRANCA - PB33127 Terceiros interessados TRYF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI CONDOMINIO DO COMPLEXO ILHAS DO LAGO CRISTIANO CARVALHO MARINHO ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR Processo 0702381-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 166 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOAO MONTEIRO MILENE OTONI DE OLIVEIRA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0701543-98.2023.8.07.0008 Número de ordem 167 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo MARIA SILVANIR FERREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719323-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 168 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES - DF34796-S KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A Polo Passivo J. P. A. B. JANARA ALENCAR BRAGA LIMA BOTELHO Advogado(s) - Polo Passivo ANDREA GOMES DE ARAUJO - DF53847-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701381-78.2024.8.07.0005 Número de ordem 169 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo T. L. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA - DF60109-A Polo Passivo A. C. L. D. R. Advogado(s) - Polo Passivo ADILSON RIBEIRO CARDOSO - DF67331-A Terceiros interessados ANA LUIZA SOUSA DO ROSARIO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701441-09.2024.8.07.0019 Número de ordem 170 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ESTACAO JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A Polo Passivo N. S. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709804-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo REGINA CELIA ALVES DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A Terceiros interessados Processo 0039605-65.2002.8.07.0016 Número de ordem 172 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA Advogado(s) - Polo Ativo ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A Polo Passivo MARIA MAGALI DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO BRUGGER DA BOUZA - DF20883-A CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A Terceiros interessados Processo 0737833-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 173 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A Polo Passivo PAPELLO SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT - DF38907-A Terceiros interessados Processo 0734103-83.2024.8.07.0000 Número de ordem 174 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA LUISA DE CASTRO CORREIA - DF70186-A LEIDE MIRIAM SILVA DOS SANTOS - DF63510-A MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES - DF70719-A Polo Passivo AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME Advogado(s) - Polo Passivo MATEO SCUDELER - DF50474-A Terceiros interessados Processo 0734114-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 175 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MATHEUS CAPUTO GUIMARAES HILA BEATRIZ AGUIAR BARBOSA CAPUTO GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA MARIA DE SOUZA - DF50265-A Polo Passivo AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME Advogado(s) - Polo Passivo MATEO SCUDELER - DF50474-A Terceiros interessados Processo 0701961-89.2024.8.07.9000 Número de ordem 176 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LUCIANO GOMES SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO8049-A Polo Passivo APUANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0007255-51.2016.8.07.0010 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo EDSON ODILON VALDEVINO EMERSON LUCIO ALVES DE LIMA POSITIVA J.E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0753145-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 178 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCOS ALBERTO GONCALVES BORGES Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0702041-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 179 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DENISE RODRIGUES DO PRADO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701003-20.2023.8.07.0018 Número de ordem 180 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A Terceiros interessados Processo 0700013-92.2024.8.07.0018 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE ANTONIO VALENCA DE OLIVEIRA JUNIOR - PE52258 Polo Passivo IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A Terceiros interessados Processo 0703653-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 182 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RAFAEL ZAMPESE ISIDIO Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA REIS VERNE - DF70023-A Polo Passivo RAYANNE RODRIGUES ALVES Advogado(s) - Polo Passivo DAIZA BRITO COLHANTE - DF53138-A Terceiros interessados Processo 0703751-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 183 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Polo Passivo NELZI MARQUES DA SILVA ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA AZEVEDO FEITOSA - DF31281-A LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A Terceiros interessados Processo 0706340-47.2024.8.07.0020 Número de ordem 184 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0752345-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 185 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo W. D. S. T. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A Polo Passivo A. A. D. M. Advogado(s) - Polo Passivo MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA - DF10316-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704458-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 186 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo JOAQUIM FLAVIO SPINDULA JEFERSON ALONSO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL RENATA CABRAL PERES SPINDULA - DF29389-A Terceiros interessados Processo 0708031-51.2023.8.07.0014 Número de ordem 187 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARIA AUXILIADORA GOMES DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0703273-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 188 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo E. D. G. T. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo KATIA COSTA GOMES - GO24624-A Polo Passivo P. C. B. Advogado(s) - Polo Passivo PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A Terceiros interessados Processo 0707911-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 189 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo N. W. C. Advogado(s) - Polo Ativo CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA - DF45322-A Polo Passivo N. A. R. I. Advogado(s) - Polo Passivo RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO - DF21591-A CAMILA CASSALTO SOARES ISAAC - DF44436-A Terceiros interessados Processo 0710619-19.2023.8.07.0018 Número de ordem 190 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LETICIA DE BRITO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704486-69.2020.8.07.0016 Número de ordem 191 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LAURA NAYARA SOARES FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710938-50.2024.8.07.0018 Número de ordem 192 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ISABELA KALLINE SANTOS CARNEIRO MARIA DAS GRACAS BRITO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344-A JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA - DF67112-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0753348-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 193 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CASA DE VIDRO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708948-97.2023.8.07.0005 Número de ordem 194 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo JORGE LUIS ZANON - RS14705 Polo Passivo EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714263-80.2021.8.07.0004 Número de ordem 195 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ROGERIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931-A Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Terceiros interessados Processo 0752276-58.2024.8.07.0000 Número de ordem 196 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NAYARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA A. C. O. C. L. M. O. C. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PIMENTA DA VEIGA FILHO - MG26570 GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A JANUNCIO AZEVEDO - DF1484-A Terceiros interessados Processo 0704171-33.2023.8.07.0017 Número de ordem 197 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo WALDINA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0737975-06.2024.8.07.0001 Número de ordem 198 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0750501-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 199 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARIA TELMA RIBEIRO MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo SERGIO BERNARDES DE OLIVEIRA JOSE JORGE OLIVEIRA BRITO Advogado(s) - Polo Passivo RENATO GUSTAVO ALVES COELHO - DF18903-A RODRIGO FARIA ALMEIDA - DF25576-A LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR - DF26743-A PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A Terceiros interessados Processo 0707386-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 200 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARIA LIDUINA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0717157-10.2023.8.07.0020 Número de ordem 201 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ANTONIA MARCIA NOGUEIRA DE FARIA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA CARNEIRO DE MOURA - DF70016-A GUILHERME HENRIQUE ZICA DA SILVA - DF67099-A Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A Terceiros interessados Processo 0051217-25.2014.8.07.0001 Número de ordem 202 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A Polo Passivo CONCEICAO DO CARMO DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO DE FREITAS MOREIRA - DF7917-A Terceiros interessados Processo 0703391-71.2024.8.07.0013 Número de ordem 203 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. S. C. S. T. V. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0727820-30.2023.8.07.0016 Número de ordem 204 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo E. L. D. A. J. A. D. M. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A Polo Passivo J. A. D. M. E. L. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710077-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 205 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo DJALMA VIANA DAS NEVES GILVAN ALVES BATISTA MARCIA FEITOSA GOMES FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0751821-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 206 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo GEYZA DA CONCEICAO LIMA Advogado(s) - Polo Ativo MARLON SANTOS DA SILVA - DF76699 Polo Passivo UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) - Polo Passivo EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A Terceiros interessados Processo 0733879-48.2024.8.07.0000 Número de ordem 207 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo PAULO EMANUEL OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0026147-74.2012.8.07.0001 Número de ordem 208 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo GENELIZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(s) - Polo Ativo VIVIANE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO - DF25927-A CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A Polo Passivo DEMETRIUS DE ARAUJO ALMEIDA MASSA FALIDA DA VIACAO AEREA SAO PAULO S A JORGE JOSE DE OLIVEIRA INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A YAGO JUNIO DUARTE DE SOUZA - DF50989-A DEBORA MORETTI DELLAMEA - DF28408-A Terceiros interessados PLINIO SPINOLA HUMBERTO BORGHI JUNIOR PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF DISTRITO FEDERAL 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL DEMETRIUS DE ARAUJO ALMEIDA YAGO JUNIO DUARTE DE SOUZA Processo 0748001-03.2023.8.07.0000 Número de ordem 209 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo APPLE WORLD LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719336-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 210 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A Polo Passivo OTAVIO FARIA RIBEIRO MATILDES FERNANDES DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO FARIA RIBEIRO - DF50840-A Terceiros interessados Processo 0718648-92.2022.8.07.0018 Número de ordem 211 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A Terceiros interessados Processo 0716052-31.2023.8.07.0009 Número de ordem 212 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CLAUDECI HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAM PIMENTA SILVA - DF57074-A PAULO DIEGO MARTINS BUENO - DF50606-A Terceiros interessados Processo 0753265-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 213 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NICOLAS KENNEVY NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO EDSON PEREIRA SERTAO - DF41241-A Polo Passivo CAMILO RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGO LEMOS DOS SANTOS ALEXANDRE LEMOS DOS SANTOS TATIANA LEMOS DOS SANTOS AMILQUER LEMOS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo FREDERICO RAPOSO DE MELO - DF19944-A Terceiros interessados Processo 0703572-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 214 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Polo Passivo JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0749784-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 215 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL DOMINGOS BARBOSA DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO GUIMARAES DORA VIANNA MANATA DORACI GONCALVES DE OLIVEIRA DOROTHEA PHELOMENA FERREIRA CHAVES DULCE ALVES DA SILVA DULCE LEIVA MOREIRA SODRE DULCIMAR RODRIGUES MONCAO RIBEIRO DIVA ROSA DE FREITAS SILVA EDILISIA DE SOUZA TRINDADE Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Processo 0703055-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 216 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE LETICIA CAMPOS MARQUES - DF73239-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo ROBERTO CORREIA DA TRINDADE Advogado(s) - Polo Passivo ISABELA ROCHA ALVES - DF73231 Terceiros interessados Processo 0700385-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 217 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A Polo Passivo MARCIA MARISA DA ROCHA VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752192-57.2024.8.07.0000 Número de ordem 218 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DIVINO SOARES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0754227-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 219 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DA GUIA SILVA SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0721338-76.2021.8.07.0003 Número de ordem 220 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo B. A. S. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo C. A. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados ISABELA GIOVANA SOARES DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710362-52.2022.8.07.0010 Número de ordem 221 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Polo Passivo MARIA GORETE BARBOZA DAS NEVES MARIA EDNA BARBOSA DAS NEVES EDILSON BARBOSA DAS NEVES EDSON BARBOSA DAS NEVES EDMAR BARBOZA DAS NEVES Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A Terceiros interessados SULAMITA SILVA LEAO Processo 0744587-28.2022.8.07.0001 Número de ordem 222 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo EI RESTAURANTE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E Polo Passivo EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO BAGUA PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A MARCOS PAULO BAIAO TIRABOSQUI - GO40654 LUCAS DORNELAS GOULART CARDOSO - GO51545 MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA - GO33206 Terceiros interessados Processo 0703347-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 223 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SIDON FRANCISCO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA - GO51578 Polo Passivo BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO CREFISA S.A. PARANA BANCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. FC FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA BANCOSEGURO S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIAPARANA BANCO S/ABANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/ACAIXA ECONOMICA FEDERAL LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A EDUARDO CHALFIN - DF49965-A LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A Terceiros interessados Processo 0750840-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 224 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALESSANDRA VALERIA SERRAO DO NASCIMENTO AMARAL & LIMA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Terceiros interessados Processo 0716926-40.2023.8.07.0001 Número de ordem 225 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JERONIMO OLIVEIRA FRAZAO Advogado(s) - Polo Ativo LAURO ROCHA REIS - DF7429-A DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A Polo Passivo HUGO COUTINHO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO GUSMAO BELO FERREIRA - DF21632-A Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VIVIAN VITALI MENDES ROCHA Processo 0750429-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 226 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AMANDA CARVALHO VALADARES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0754678-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 227 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo FRANCILENE MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0743699-88.2024.8.07.0001 Número de ordem 228 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NORTHEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA THIAGO HAMILTON DE SOUZA CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DUTRA ALVES - MG216895 FELIPE FONTANA MARTINS - MG213042 MARIA CLARA DE NETO SALES OLIVEIRA - MG215321 Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RICARDO NEGRAO - SP138723-A Terceiros interessados Processo 0704190-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 229 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo M. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo FILIPE DE AZEVEDO LEVINO - DF33223-A Polo Passivo J. A. B. Advogado(s) - Polo Passivo MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-A Terceiros interessados Processo 0701329-73.2024.8.07.0008 Número de ordem 230 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARCOS VINICIUS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A Terceiros interessados Processo 0753490-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 231 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GILSON DE LIMA REGO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0753722-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 232 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANA PAULA IRENO DI FLORA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0704730-17.2023.8.07.0008 Número de ordem 233 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ELIVANIA LIMA DELFINO Advogado(s) - Polo Ativo KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS - DF73560-A Polo Passivo RONNY MENDONCA DE MATOS Advogado(s) - Polo Passivo MARIA DAS DORES DE FREITAS - DF67517-A Terceiros interessados Processo 0700042-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 234 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo S. F. F. N. Advogado(s) - Polo Ativo LIZIANE RAQUEL MOREIRA - DF74683-A Polo Passivo G. C. A. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705397-57.2024.8.07.0011 Número de ordem 235 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DOUGLAS GOMES REIS ANA LAURA TORRES CORTEZ Advogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS GOMES REIS - MG222935 Polo Passivo JOSE VALTER VICENTE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0752294-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 236 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo I. D. A. T. Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A Polo Passivo S. E. D. F. T. Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706388-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 237 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052-A Polo Passivo FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO - SP287827 Terceiros interessados Processo 0752701-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 238 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827 Polo Passivo MARIA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701586-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 239 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ALEXANDRE DOS SANTOS LUCIO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A Terceiros interessados Processo 0708301-65.2024.8.07.0006 Número de ordem 240 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo M. E. A. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G. G. O. A. Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA ROCHA CARLOS - DF44755-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717745-86.2024.8.07.0018 Número de ordem 241 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA Advogado(s) - Polo Passivo ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A Terceiros interessados Processo 0753261-58.2023.8.07.0001 Número de ordem 242 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409 CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150 LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 JULIANA MARCIA PIRES - SP188102 ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A Polo Passivo GLORIA GONZALEZ RABELLO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A Terceiros interessados Processo 0727911-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 243 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo G. R. C. Advogado(s) - Polo Passivo MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708577-81.2019.8.07.0003 Número de ordem 244 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo L. D. A. R. Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo A. P. D. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A JOAO PAULO DE ARAUJO CRUZ - DF59156-A ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A Terceiros interessados Brasília - DF, 17 de março de 2025. Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, fixo como valor dos danos materiais decorrentes dos defeitos de construção narrados na inicial da ação aquele constante do orçamento apresentado no id n 112929285 - Documento de Comprovação (Doc. 5 Orçamento 3 (Kali Engenharia)), ou seja, o valor de R$2.688.272,88 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). A correção monetária deve se dar a partir do laudo pericial realizado no processo de conhecimento (data dos últimos esclarecimentos prestados a fls. 1821/1832), momento em que apurado o valor dos vícios a serem reparados; bem como os juros de mora a partir da citação, momento em que constituída em mora a parte requerida, consoante art. 405 do CC, ressaltando tratar-se de ilícito contratual e não extracontratual. Nesse sentido, in verbis: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de procedência parcial – Condenação da requerida a reparação dos danos materiais, abatido 20% do valor, em razão da ausência de manutenção devida por parte do autor – Afastado o pleito de danos morais – Inconformismo de ambas as partes. Recurso da requerida – A prova pericial apurou a existência de vícios construtivos, decorrentes de erro no projeto e/ou execução – Apenas um dos itens foi constatada falta de manutenção adequada pelo autor – Danos materiais devidos – Pretensão de que seja abatido o percentual de 50% – Não cabimento – Existência de inúmeros itens com vicio de construção – Ausência de manual instruindo sobre a manutenção – Termo inicial da correção monetária e dos juros de mora – Acolhimento – A correção monetária deve incidir a partir do laudo pericial e os juros de mora, a partir da citação – art. 405, CC – Sentença parcialmente reformada – RECURSO PROVIDO EM PARTE. Recurso do autor – Pretensão à condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais – Dano Moral não caracterizado – Mero dissabor que não enseja a reparação – Sentença mantida – RECURSO ADESIVO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AC: 10022411820208260619 SP 1002241-18.2020.8.26.0619, Relator: Benedito Antonio Okuno, Data de Julgamento: 07/12/2022, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/12/2022) Quanto aos honorários, assevera a parte Requerente que, em sede de Recurso Especial, houve majoração dos honorários para 15%. Contudo, verifica-se dos autos que o Recurso Especial não foi admitido ( id 107700256) e, por ocasião do julgamento do agravo em recurso especial apresentado pela parte Requerida, o STJ julgou que “Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça”. Como os honorários de sucumbência não foram previamente fixados na sentença, fixo-os neste momento em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º do CPC. Quanto ao requerimento formulado pelo Dr. EDIMAR VIEIRA DE SANTANA, no id 157242621, no sentido de que seja instaurada a fase de Cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais da ação reconvencional, deverá o i. advogado promover a execução dos honorários em autos apartados, nos termos do art. 509, § 1º do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Sentença publicada eletronicamente. R. I. Gama, DF, 15 de julho de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

16/07/2024, 00:00

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Definitivo

Recebimento

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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