Agravo em Recurso Especial 0038199-12.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE

OAB/DF 19473·CPF·Representa: Autor

ANDRE SANT ANA DA SILVA

OAB/SP 343223·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHEIDT CARDOSO

OAB/SC 20414·CPF·Representa: Réu

REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/SC 13546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 18/05/2023

18/05/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

25/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:03

Não conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA

24/04/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/04/2023, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/04/2023, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

13/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023, 18:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/04/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/04/2023, 18:17

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 18/05/2023

18/05/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

25/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:03

Não conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2023, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/04/2023, 15:20

24/04/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/04/2023, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/04/2023, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

13/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023, 18:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/04/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/04/2023, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/04/2023, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2023, 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/04/2023, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023, 13:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2023, 16:44