Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0038199-12.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 802.941,46

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/SC 13546·CPF·Representa: Réu

RICARDO SCHEIDT CARDOSO

OAB/SC 20414·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 13:03

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/02/2023, 12:50

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:50

Juntada de certidão

31/01/2023, 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/01/2023, 13:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2022, 18:58

Recebidos os autos

25/11/2022, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2022, 18:58

Recebidos os autos

25/11/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/11/2022, 12:05

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 13:03

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/02/2023, 12:50

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:50

Juntada de certidão

31/01/2023, 20:53

Documentos

Certidão

•19/05/2023, 12:56

Despacho

•01/12/2022, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/01/2023, 13:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2022, 18:58

Recebidos os autos

25/11/2022, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2022, 18:58

Recebidos os autos

25/11/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/11/2022, 12:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/11/2022, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/11/2022, 09:24

Recebidos os autos

25/11/2022, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:05

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/10/2022, 08:24

Juntada de Petição de agravo

25/10/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:06

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/09/2022, 20:30

Recebidos os autos

18/09/2022, 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/09/2022, 20:30

Recebidos os autos

18/09/2022, 20:30

Recurso Especial não admitido

18/09/2022, 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2022, 15:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2022, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2022, 15:24

Recebidos os autos

12/09/2022, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2022, 14:18

Publicado Certidão em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 04:12

Juntada de certidão

08/08/2022, 04:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/08/2022, 04:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2022, 09:26

Recebidos os autos

29/07/2022, 09:26

Juntada de Petição de recurso especial

28/07/2022, 21:17

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 20:39

Publicado Acórdão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 08:49

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e não-provido

23/06/2022, 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2022, 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:21

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2022, 13:26

Recebidos os autos

31/05/2022, 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

02/05/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:31

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 09:50

Recebidos os autos

20/04/2022, 09:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

10/04/2022, 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

07/04/2022, 09:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2022, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 00:08

Publicado Acórdão em 23/03/2022.

25/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:37

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e não-provido

16/03/2022, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2022, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 13:23

Recebidos os autos

29/12/2021, 17:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

28/12/2020, 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

01/12/2020, 08:22

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 08:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) em 30/11/2020.

01/12/2020, 08:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 23:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/10/2020, 17:27

Recebidos os autos

29/10/2020, 17:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

25/10/2020, 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

13/10/2020, 07:32

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

09/10/2020, 19:54

Recebidos os autos

09/10/2020, 19:54

Recebidos os autos

07/10/2020, 21:10

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 21:10

Despacho

•25/11/2022, 18:58

Agravo

•25/10/2022, 20:43

Agravo

•25/10/2022, 20:43

Decisão

•21/09/2022, 10:04

Decisão

•18/09/2022, 20:30

Acórdão

•27/06/2022, 07:28

Acórdão

•25/06/2022, 07:53

Despacho

•20/04/2022, 10:45

Despacho

•20/04/2022, 09:50

Acórdão

•21/03/2022, 14:37

Acórdão

•19/03/2022, 08:43

Despacho

•29/10/2020, 23:06

Despacho

•29/10/2020, 17:27

Todos os documentos(47)

Certidão

•19/05/2023, 12:56

Despacho

•01/12/2022, 12:39

Despacho

•25/11/2022, 18:58

Agravo

•25/10/2022, 20:43

Agravo

•25/10/2022, 20:43

Decisão

•21/09/2022, 10:04

Decisão

•18/09/2022, 20:30

Acórdão

•27/06/2022, 07:28

Acórdão

•25/06/2022, 07:53

Despacho

•20/04/2022, 10:45

Despacho

•20/04/2022, 09:50

Acórdão

•21/03/2022, 14:37

Acórdão

•19/03/2022, 08:43

Despacho

•29/10/2020, 23:06

Despacho

•29/10/2020, 17:27

Sentença

•18/08/2020, 13:35

Sentença

•17/08/2020, 16:53

Despacho

•22/06/2020, 16:42

Despacho

•22/06/2020, 16:09

Decisão

•08/05/2020, 17:50

Decisão

•08/05/2020, 17:11

Decisão

•19/03/2020, 12:02

Decisão

•18/03/2020, 16:13

Decisão

•12/03/2020, 18:19

Decisão

•12/03/2020, 15:12

Decisão

•18/09/2019, 14:59

Decisão

•17/09/2019, 18:16

Decisão

•06/08/2019, 14:18

Decisão

•05/08/2019, 20:01

Decisão

•17/07/2019, 10:59

Decisão

•15/07/2019, 17:17

Decisão

•15/07/2019, 17:17

Decisão

•21/05/2019, 15:30

Decisão

•20/05/2019, 18:16

Decisão

•27/02/2019, 16:19

Decisão

•22/02/2019, 19:01

Decisão

•20/02/2019, 17:59

Decisão

•20/11/2018, 16:05

Decisão

•20/11/2018, 16:05

Decisão

•20/11/2018, 16:05

Decisão

•20/11/2018, 16:05

Decisão

•20/11/2018, 16:05

Decisão

•20/11/2018, 16:05

Decisão

•20/11/2018, 16:05

Decisão

•20/11/2018, 16:05

Decisão

•20/11/2018, 16:05

Decisão

•20/11/2018, 16:05