Publicacao/Comunicacao
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 27/11/25 A 04/12/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 27 de Novembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0806481-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Polo Passivo D. D. O. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados RICARDO GONCALVES
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ
JAQUELINE DIAS DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0812946-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA BARBARA BATISTA AVEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DA COSTA ALVES - DF67064-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0701887-98.2025.8.07.9000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BEATRIZ MARIA DA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LITUAN SANSSARA ARAUJO DE ALMEIDA - CE42297
Polo Passivo CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
Terceiros interessados
Processo 0781295-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo C. L. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA - DF42889-A
Polo Passivo A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716179-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GISELLE DIVINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
Polo Passivo ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiros interessados
Processo 0702709-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DAYLANE SOARES DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
Polo Passivo GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")
GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0727765-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JURANDIR DE LUCENA ALVES
CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQS 206
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO - DF18804-A
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQS 206
JURANDIR DE LUCENA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO - DF18804-A
Terceiros interessados
Processo 0701413-90.2023.8.07.0014
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo ANDERSON MATIAS BARD
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME ZIMMER CAVICHIONI - RS89572
Terceiros interessados
Processo 0706114-87.2020.8.07.0018
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RICARDO PEDRO TEIXEIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734335-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ELLO DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO - GO20882-A
Polo Passivo CENTRO MEDICO RIO PRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728425-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PAULO ROBERTO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0731173-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALEXANDRE SEIXAS SAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMERICO GAIOTTO - SP317965
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
Terceiros interessados
Processo 0727218-66.2023.8.07.0007
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. D. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708869-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LIBANUS RESTAURANTE LTDA
HEVILA & AYALA RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717303-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo PATRICIA ARRAIS RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES - DF31251-A
Terceiros interessados
Processo 0745306-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Polo Passivo DANIEL DE CASTRO PENEDO
M. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741820-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo STYLO PEDRAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815
Polo Passivo JONAS DOS REIS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702886-04.2024.8.07.0006
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo WALDIR JOSE DA MATA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Terceiros interessados
Processo 0701643-52.2025.8.07.0018
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AGENCIA VE MARKETING DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA - SP229227
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731664-04.2021.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HUGO RAFAEL SOARES DE AMORIM SOUZA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
NAYARA DE MELO SANTOS - DF59904-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
HUGO RAFAEL SOARES DE AMORIM SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
NAYARA DE MELO SANTOS - DF59904-A
Terceiros interessados NABY GEBRIM NETTO
Processo 0729424-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo DANIELLE DE LOURDES BATISTA DO CARMO CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0729227-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NEON PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo KAUANA MILENA OLIVEIRA DE LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES - GO74446
Terceiros interessados
Processo 0707109-88.2019.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HOFFMAN & GOMES INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
YOUSSEF ABDO MAJZOUB - DF41192-A
Polo Passivo VEEDA BRASIL TECNOLOGIA PUBLICIDADE E MARKETING DIGITAL LTDA
MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES FERNANDES
NISLENE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0701741-57.2025.8.07.9000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BEIRA LAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Polo Passivo GUSTAVO ROCHA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA BARROS DO NASCIMENTO - DF24793-A
AMANDA STEFANY SOUZA BERNARDO - DF80179
Terceiros interessados
Processo 0707061-73.2022.8.07.0018
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOVENIL JOSE DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA ALMEIDA ARAUJO - GO49069-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728022-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUIZ AMARO DA SILVA
MARCELO AMARO DA SILVA
LUZIMAR MENDES DA SILVA
MARCIA MENDES AMARO DA SILVA BARRIOLO
MARCILENE MENDES AMARO DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo JOAO LUIZ DE JESUS AMARO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ALVES VIEIRA - DF41594-A
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
Terceiros interessados
Processo 0725011-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GENECI LOPES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNA TIEMI CARNEIRO KAY - DF43552-A
Polo Passivo GELZA SOUZA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728789-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LANA FLAVIA LOPES DALTON
KILDA LOPES DA SILVA
DEMETRIUS LOPES DA SILVA
DIOGENES LOPES DA SILVA
GABRIEL AUGUSTUS LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A
Polo Passivo LETICIA KARLA LOPES DA SILVA
FLAVIANO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0710304-19.2022.8.07.0020
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo D. F. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Polo Passivo A. R. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOEL BARBOSA DA SILVA - DF17363-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724587-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. F. F.
B. F. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ULYSSES ECCLISSATO NETO - SP182700-A
LUANA MANIERO MOREIRA - SP207691
Polo Passivo B. R. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA SILVA CORREA COLASSO - SP205003
LIA CLELIA CANOVA - SP104481
CAMILA SILVA CORREA GARCIA - SP408573
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724466-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo 51.929.652 GISMAR PEREIRA MARTINS FRANCO
GISMAR PEREIRA MARTINS FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
VERISSIMO TWEED RODRIGUES AIRES - DF59713-A
SAMUEL FRANCISCO CHAVES DE MELO - RO11021-A
Polo Passivo CLINICA VETERINARIA BIG DOG E DOG CAT PLANO DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO MEIRA LIMA - DF33949-A
Terceiros interessados
Processo 0718796-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL COPACABANA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Polo Passivo JULIO CESAR BARCELOS DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO JOSE DA CRUZ - DF12595-A
Terceiros interessados
Processo 0715271-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VANESSA LEAL FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANNY HELLEN BATISTA LEANDRO - DF39820
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722724-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MULT TECNOLOGIA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
Polo Passivo RICARDO PINHEIRO BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A
Terceiros interessados
Processo 0712138-07.2024.8.07.0014
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0700981-43.2024.8.07.0012
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MOISES SOUSA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOALDO DA CRUZ XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0734820-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE JORGE DE SOUZA JUNIOR
DANIELA SWELEM DE OLIVEIRA VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
HUGGO CAVALCANTE PINTO - DF48693-A
MARCELLA CAVALCANTE PINTO - DF58693-A
HIGGOR CAVALCANTE PINTO - DF49530-A
HUGGO CAVALCANTE PINTO - DF48693-A
HIGGOR CAVALCANTE PINTO - DF49530-A
MARCELLA CAVALCANTE PINTO - DF58693-A
Polo Passivo DANIELA SWELEM DE OLIVEIRA VIANA
JOSE JORGE DE SOUZA JUNIOR
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/AAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
HUGGO CAVALCANTE PINTO - DF48693-A
HIGGOR CAVALCANTE PINTO - DF49530-A
MARCELLA CAVALCANTE PINTO - DF58693-A
BIANCA CRUZ DE CARVALHO - RJ136042
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados
Processo 0707830-70.2025.8.07.0020
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSMAN JOSE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO - DF59012-A
Polo Passivo KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A
HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A
Terceiros interessados
Processo 0721100-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC
PAULINE NOGUEIRA COUTINHO - RJ149831
MARCELO DE ASSIS GUERRA - RJ62514
Polo Passivo ACTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME
FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA - DF2281-A
Terceiros interessados
Processo 0728800-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo WESLEY DIAS MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740314-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AMANDA DE OLIVEIRA VIEIRA
KETLEN EDWIGES DE SOUZA VIEIRA
ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA
ANDRE ALEKSANDER DE SOUZA VIEIRA
ROSANGELA ANTUNES DA SILVA OLIVEIRA
PATRICIA ANTUNES DE OLIVEIRA
WANESSA SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANA OLIVEIRA MORAIS - DF34401-A
Polo Passivo SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
IVAN ALVES LEAO - DF24806-A
Terceiros interessados
Processo 0743328-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
ILCA COLONA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A
Terceiros interessados
Processo 0712358-10.2025.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo JOAO FELIPE DE PINHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Terceiros interessados
Processo 0053514-20.2005.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
CAROLINA CORREA VIDAL - DF46476-A
Polo Passivo COOPERMOTO RD TAXI COOP MISTA DOS MOT PROF DO DF LTDA
DANIEL MARCELO LOPES DA CUNHA
DERLI ROGERIO CARVALHO
JOSE PINTO DOS SANTOS
LUIZ CESAR ORNELLAS CARDOZO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703646-12.2017.8.07.0001
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo FLAVIA LOPES SCHMIDT SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0737376-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL BELGRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS - DF59497-A
Polo Passivo M C ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Terceiros interessados
Processo 0735775-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ALEXANDRE ALFREDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703003-46.2025.8.07.0010
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo EDUARDO GOMES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709526-11.2024.8.07.0010
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Polo Passivo FABRICIA CONCHESKI MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0742929-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RAFAELLA VERAS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO MAX CAVALCANTE DA SILVA - DF47548-A
Terceiros interessados
Processo 0727581-26.2023.8.07.0016
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE COSME DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723409-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DUARTE NEVES - GO33488
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0727030-23.2025.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0739226-77.2025.8.07.0016
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. A. C. B.
C. E. L. B.
H. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A
ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A
LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados HUGO CERQUEIRA BORGES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711242-94.2024.8.07.0003
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA LUZIA SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS - DF30803-A
Polo Passivo ARLEIDE PEREIRA DA CRUZ DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0704624-27.2024.8.07.0006
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO - DF59146-A
Polo Passivo IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
Terceiros interessados
Processo 0751863-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LISSA MAKI KATO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo START PRINT COMUNICACAO VISUAL EIRELI
ANNA CAROLINA MOURA FREIRE DEPIERI
GUSTAVO FERNANDES JORDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE PONTES MENDES - DF43658-A
KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO - DF68812-E
FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
Terceiros interessados
Processo 0726034-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769
Polo Passivo CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
SIMAS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GEO LOGICA
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
Terceiros interessados
Processo 0719799-70.2024.8.07.0003
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo KATIELLE RIBEIRO DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo UELITON ALVES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO PEREIRA LEITE FILHO - DF12420-A
Terceiros interessados
Processo 0708371-46.2024.8.07.0018
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALPHAVILLE
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR VIEGAS DE MORAIS - DF58792-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703125-46.2022.8.07.0016
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GEALDO LOPES DE SOUZA
DIVINO RIBEIRO DAMACENO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA - GO34384-A
ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO - GO30196-A
Terceiros interessados
Processo 0702278-60.2025.8.07.0009
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. G. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. F. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726750-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Polo Passivo DEOCLECIO DIAS BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEOCLECIO DIAS BORGES - DF10824-A
Terceiros interessados
Processo 0729730-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARTA DO AMARAL SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo JOSE LOURENCO DA SILVA
DULCINEA DO AMARAL SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732831-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TELMA LEITE DE ANDRADE NOLETO AIRES
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0733150-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734708-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo OURO DE MINAS COMERCIALIZACAO DE CARNES EMBUTIDOS LTDA
ELIANE NUNES LEANDRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728904-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo F. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo A. C. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728956-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo PEDRO MIGUEL FERNANDES GUERREIRO VARELA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738542-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LINDINALVA AMARO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA VIEIRA BARBOSA DUARTE - DF30765-A
Polo Passivo Vicente Francisco da Silva,
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA - PB14541
Terceiros interessados
Processo 0736041-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo CJ14 EMPREENDIMENTOS LTDA
CESAR SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730442-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FRANCISCO TIAGO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A
NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A
Polo Passivo HORIDEA STHEFANE LACERDA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A
Terceiros interessados
Processo 0703021-43.2025.8.07.0018
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELA BARROS BOMFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO FERNANDO RODRIGUES DE ABREU GALDINO - DF57621-A
Terceiros interessados
Processo 0724724-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EMED ELETROMEDICINA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DEBERTO PACHECO CAVALCANTI
MED SYSTEM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME
ACEL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
SOLUTION MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO - DF14380-A
MARLUCIO OLIVEIRA CAMPOS - MG136621-A
ANTONIO EGITON SAGRILO VARGAS - DF31109-A
Terceiros interessados
Processo 0705865-68.2022.8.07.0018
Número de ordem 75
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ONOFRE ELETRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Terceiros interessados
Processo 0730938-53.2023.8.07.0003
Número de ordem 76
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RENATO VIANA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO AUGUSTO SILVA SALLES - RS112962
ARTHUR BARBOSA SOMENZI - RS129725
LUCAS BORTOLINI - RS112478
VINICIUS ZWIRTES - RS112657
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO INTER SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO INTER SABRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiros interessados
Processo 0755066-49.2023.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MAGNOLIA LUCIANA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0008765-80.2013.8.07.0018
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
RENATA LOBOSQUE AQUINO - DF43421-A
Polo Passivo JOSEMIR JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706436-04.2024.8.07.0007
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo ZAP- SOUZA REPRESENTACOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Terceiros interessados
Processo 0743014-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo FERNANDO MACHADO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0719957-84.2022.8.07.0007
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
KARLA MARIA ZANARDI MATIELLO - SP145623-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo GREGORIO DO NASCIMENTO FERREIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703702-34.2020.8.07.0003
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RAIMUNDA ALMEIDA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO - DF44714-A
Polo Passivo JOSE PEREIRA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739792-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS - DF36338-A
Terceiros interessados
Processo 0723312-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
Polo Passivo CELIA MARIA SCUCIATO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
Terceiros interessados
Processo 0709493-07.2018.8.07.0018
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA VERONICA ARANHA KAWAGOE
BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
MARIA VERONICA ARANHA KAWAGOE
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
Processo 0703866-82.2023.8.07.0006
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VLADIMIR IMPELLIZIERI ANDRADE DE CARVALHO
IGOR DA COSTA ANDRADE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONISSON COSTA SILVA - DF56114-A
ALEXANDRE MILHORATO COSTA MARTINS FERREIRA - DF35474-A
Polo Passivo LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Terceiros interessados
Processo 0701834-34.2024.8.07.0018
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANA LUCIA KUHN ARROYO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO BATISTA SEIXAS - DF42554-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737786-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R.R.A.A. - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DIAS LUNARDI - RS88266
Polo Passivo JOSUE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA - DF37912-A
Terceiros interessados
Processo 0734309-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEUZA COSTA DE MATTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Processo 0741183-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLARICE MARINHO DE CASTILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO BARROS GOMES DE OLIVEIRA - DF82129
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Processo 0741377-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ÁLVARO FERREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A
Polo Passivo SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - SP188866-S
Terceiros interessados
Processo 0706019-75.2025.8.07.0020
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIO GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo 0705417-44.2021.8.07.0014
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo MARIA ANGELA CRISTINA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728241-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSIVANIA VIEIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Terceiros interessados
Processo 0734198-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LILLIAN MERCIA BENEVENUTO ESTRELA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEO ROSENBAUM - SP176029-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados
Processo 0704822-93.2022.8.07.0019
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo C. H. -. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO CARRARO - DF21444-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728888-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo THAWAN MAYCO GREGORIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL REBELLO BAITELLO - DF24622-A
Polo Passivo ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Terceiros interessados
Processo 0705393-62.2025.8.07.0018
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. C. F. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PABLO VICTOR FERREIRA FERNANDES
Processo 0705509-68.2025.8.07.0018
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANTONIO CELSO RODRIGUES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739671-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITALLO TEIXEIRA PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A
MARCELLO NOGUEIRA CRUVINEL - DF50526
LUCAS PEREIRA SOUSA - DF77224
Polo Passivo BT02 LOCACOES DE ESPACOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740888-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JANE MARIA DOS SANTOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo 0701927-43.2023.8.07.0014
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO OLIVEIRA FRANCA - SP352308-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiros interessados
Processo 0728847-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MN SOLUCOES & NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DE OLIVEIRA RAMIRO - DF50933-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0703002-16.2024.8.07.0004
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO LAZARO DIAS MOREIRA - DF40856-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Processo 0736340-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A
Polo Passivo CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Terceiros interessados
Processo 0702433-56.2025.8.07.9000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475-A
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552-A
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556-A
Polo Passivo RODRIGO DE CASTRO BORGES
CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA - MG155625
CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES - MG180090
BRUNO VINICIUS NUNES DIAS - MG127421
Terceiros interessados
Processo 0737215-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VERA DOS ANJOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0740158-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo R & C ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA
ROGER CHIANELLI ECKSTEIN
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0736022-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
LUCAS CHAVES LIMA - SP382814
Polo Passivo THIAGO HENRIQUE SALES MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704266-89.2025.8.07.0018
Número de ordem 110
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA LUCIA SILVA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
EVERAUDO LACERDA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
JOSE EDMUNDO PEREIRA PINTO - DF0029960A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710937-44.2023.8.07.0004
Número de ordem 111
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo MARIA ARAUJO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725288-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ISABEL CRISTINA DA COSTA VILAR RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0722333-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513-A
Polo Passivo LEONARDO LOBATO ARAUJO RAMALHO
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOELMA ALMEIDA LOUSADA DOS SANTOS - DF17029-A
MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513-A
Terceiros interessados
Processo 0711820-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo MANUEL BUENO DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA SILVA LEITE - RS120129-A
Terceiros interessados
Processo 0707172-52.2025.8.07.0018
Número de ordem 115
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. M. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO MOREIRA RODRIGUES - DF12652-A
CLAUDISMAR ZUPIROLI - DF12250-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707892-19.2025.8.07.0018
Número de ordem 116
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MCKINSEY & COMPANY, INC. DO BRASIL CONSULTORIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Polo Passivo SUBSECRETARIO DA RECEITA - SUREC
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708808-53.2025.8.07.0018
Número de ordem 117
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLAUDIO FERNANDO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708593-77.2025.8.07.0018
Número de ordem 118
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANDERSON VEZALI MONTAI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO MARINHO COCO - SP223257
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727227-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
Polo Passivo ANDREA AZEVEDO DA SILVA - ME
MARCELO LOPES FERREIRA
ANDREA AZEVEDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0728349-36.2019.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FLEX SERVICOS GERAIS LTDA
EUNICE ROCHA
SALVADOR GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
JOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO - DF73817-A
NEYDE RODRIGUES DE ALENCAR MOREIRA - DF16882-A
Terceiros interessados
Processo 0712192-97.2024.8.07.0005
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA MENEZES ROSA - MS16383
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
BRUNA MENEZES ROSA - MS16383
Terceiros interessados
Processo 0707215-27.2022.8.07.0007
Número de ordem 122
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ITAMAR BATISTA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A
Polo Passivo GERALDA MOURA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753017-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN FREDIANI TORRES PERES - SP296918-A
Polo Passivo SANDEN INDUSTRIA E MONTAGEM ELETROMECANICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA MEERSON - SP272658
Terceiros interessados
Processo 0702417-37.2024.8.07.0012
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo F. V. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. V. M. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704173-31.2022.8.07.0019
Número de ordem 125
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo STARBULLS LANCHONETE EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
Polo Passivo ROGERIO COSSICH FURTADO
ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
Terceiros interessados
Processo 0707080-82.2022.8.07.0017
Número de ordem 126
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo ROBERTO JOSE FEITOSA
LUIZA MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiros interessados
Processo 0736476-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. A. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF43224-A
Polo Passivo J. P. N.
M. M. E. C. L. -. E.
Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736677-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENATO MACHADO CERDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - DF8019-A
Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Terceiros interessados
Processo 0702239-36.2025.8.07.0018
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALENTIM APARECIDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A
Terceiros interessados
Processo 0737041-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE ANTONIO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO JUK FERREIRA CRUZ - DF58297-A
Polo Passivo DAYANE DOMINGUES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE DOMINGUES DA FONSECA - DF33565-A
Terceiros interessados
Processo 0705394-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo T. L. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo E. G. D. A.
A. C. T.
B. U. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANGELA CROSARA TESTA
Processo 0707582-85.2021.8.07.0007
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INGRID ALVES DE CASTILHO
KELLY ALVES DE CASTILHO
ZULEMA GAVIORNO DE CASTILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDGARD JARRETA THOMAZ - PR38434
Polo Passivo ANTONIO ALVES DE CASTILHO
WLADIMIR ALVES DE CASTILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTINE HELENA COSTA JACARANDA - DF26102-A
DENISE BASTOS MOREIRA - DF22303-A
RODRIGO CESAR DE BRANCO COSTA - PR76276
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707788-06.2024.8.07.0004
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B.A. CAIXETA PEREIRA LTDA
BRUNO ALCEU CAIXETA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0738693-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PLASTFORT-INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0718559-37.2024.8.07.0006
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo LEIDIANE PALMEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME PLACA PINTO - SP406616
Terceiros interessados
Processo 0736521-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A
Polo Passivo P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
PABLO RIQUE SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
Terceiros interessados
Processo 0740477-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo DOUGLAS NOLETO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702734-63.2023.8.07.0014
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RYAN MONTES DE OLIVEIRA
99 TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA99 TECNOLOGIA LTDA
ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo 99 TECNOLOGIA LTDA
GEYSON GOMES DA SILVA
RYAN MONTES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo 99 TECNOLOGIA LTDANÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
GABRIEL GOMES DA SILVA - DF63501-A
ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A
Terceiros interessados
Processo 0703941-17.2025.8.07.0018
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID XIMENES AVILA SIQUEIRA TELLES - DF55398-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708168-15.2023.8.07.0020
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo S. R. B. P.
A. C. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA - CE8664
CARLOS RODRIGUES SOARES - DF9741-A
Polo Passivo A. C. G. P.
S. R. B. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS RODRIGUES SOARES - DF9741-A
MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA - CE8664
Terceiros interessados
Processo 0727001-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUISA RAMOS CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SANCHES SALLES - DF50298-E
Polo Passivo ANTONIO LUIZ DE MEDINA FILHO
HELOISA VASCONCELLOS DE MEDINA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700263-91.2025.8.07.0018
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE RIBAMAR VIEGAS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS PRISCILA BORDIGNON RODRIGUES - PR59473
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732319-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo IMPLANEWS PRODUT0S MEDICO HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705101-47.2024.8.07.0007
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
Polo Passivo M. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE PINHO - DF15009-A
Terceiros interessados
Processo 0737906-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo FABIO PEREIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA DOS SANTOS - DF29982-A
Terceiros interessados
Processo 0730799-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDA LEONICE DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739509-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FABIANE ANTONOW
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO BATISTA GOMIDES - DF78316
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Processo 0723650-03.2023.8.07.0020
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE - MS7513
ENIO MARTINS MURAD - MS9642
Polo Passivo LUIZA ANGELA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiros interessados
Processo 0739747-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JEFERSON AUGUSTO ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiros interessados
Processo 0731820-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Terceiros interessados
Processo 0712077-95.2023.8.07.0010
Número de ordem 151
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo W. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO - TO3846-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
Polo Passivo F. X. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSIVAL GONCALVES FERREIRA - DF32655-A
DIOGO SANTOS BERGMANN - DF34979-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0773048-28.2023.8.07.0016
Número de ordem 152
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. V. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF25430-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
KARINE SLONIAK - DF68981-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
Polo Passivo M. C. C. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA - DF75495-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724789-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FAMILY LOCACAO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA
DEJANIRA NERES VIEIRA
IVANETE NERES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707921-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELOMAR LOBATO BAHIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
Polo Passivo CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA
EDERSON SOARES DA SILVA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiros interessados
Processo 0705571-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HILDEBRANDO GARCIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANANIAS LOBO NASCIMENTO - DF57892-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0704160-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARLA MACHADO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Polo Passivo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Terceiros interessados
Processo 0751669-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARKSON WESTER DE ANDRADE - GO26207-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE TRABALHO COMPETENCY SAUDE HOME CARE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS - DF41951-A
Terceiros interessados
Processo 0707807-22.2023.8.07.0012
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo D. R. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSALIA DE OLIVEIRA PINTO - DF41748-A
IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A
Polo Passivo D. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708141-96.2022.8.07.0010
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo V. V. D. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. E. D. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707868-24.2021.8.07.0020
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARLUCE FRANCA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Processo 0700093-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE ROBERTO BASTOS MARAO - SP290268
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados
Processo 0701642-08.2022.8.07.0007
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA FERNANDES DE MORAIS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA - DF62522-A
Polo Passivo HELOISA SILVEIRA DO REGO BARROS
BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Terceiros interessados
Processo 0704425-28.2022.8.07.0021
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLEBER DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARMAX COMERCIO DE VEICULOS E REPRESENTACAO LTDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ELDA GOMES DE ARAUJO - DF12155-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Terceiros interessados
Processo 0718105-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 164
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ARABELA SANTOS GUEDES SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN CARLOS CORREIA - DF21247-A
Polo Passivo MARIA DA CRUZ FERREIRA GUEDES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746719-24.2023.8.07.0001
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF11134-A
Polo Passivo FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
Terceiros interessados
Processo 0731069-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Polo Passivo OSCARINA ALVES COELHO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
EMILY POLINE DE MENEZES SILVA - DF69238-A
Terceiros interessados AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Processo 0706966-74.2025.8.07.0006
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VANDERLEI FERNANDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVARISTO MATIAS LEITE NETO - PR93473
Polo Passivo DORIVAL DE FREITAS SANTOS
IGOR DANIEL BOIKO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730156-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOCILANY GIULEATTE PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCIELLY GIULEATTE PORTELA - DF69947-A
Polo Passivo JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
ORALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
FRANCISCA DAERLE VIEIRA DA SILVA
EDINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727450-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo FERNANDA TEREZA CARVALHO TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM MELO - DF29665-A
Terceiros interessados
Processo 0000991-84.1985.8.07.0016
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ESPOLIO DE BRUNO TEODORO VERLAGE EWEN
ESPOLIO DE ABIGAIL GUERRERO DE VERLAGE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - DF1475-A
Polo Passivo ESPOLIO DE MORELOS PATRICIO VERLAGE EWEN
ESPOLIO DE BERTHA VASQUES DE VERLAGE
ESPOLIO DE GERTRUDES EWEN DE VERLAGE
KENYO RORIZ MEIRELES
LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA
PAULO CESAR DUARTE PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO ALBINO RUSCHEL - RS30956-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO - DF50185-A
CAIO HUMBERTO PASSARO DE LAET - DF56081
Terceiros interessados RAFAEL VERLAGE VAZQUEZ
LIA ANDRADE DE SOUZA
JANUNCIO AZEVEDO
ANTONIO ZAIDEN FILHO
BRUNO VERLAGE GUERREIRO
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
AGROPECUÁRIA AGRITER
LUCIANO FONSECA
Processo 0722007-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo AMANDA IZIDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Processo 0721428-74.2023.8.07.0016
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE TAVARES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA DE ASSIS SA - DF66222-A
LUCAS DE LIMA SANDES - DF66458-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735049-23.2022.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOSE NILTON ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
Polo Passivo MARIA ALVES DO NASCIMENTO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Brasília - DF, 29 de outubro de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível