Execução de Título Extrajudicial 0710531-77.2024.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0710531-77.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 16:12

Trânsito em julgado

13/08/2024, 16:12

Decurso de Prazo

11/08/2024, 01:14

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:38

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2024, 00:02

Publicação

18/07/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710531-77.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: WANDA DE OLIVEIRA BENJAMIN SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em desfavor de WANDA DE OLIVEIRA BENJAMIN. É o relatório do necessário. Decido. Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 203907383, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes. Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e. TJDFT. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

17/07/2024, 00:00

Recebimento

15/07/2024, 20:03

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/07/2024, 20:03

Conclusão (para decisão)

13/07/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/05/2024, 14:27

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710531-77.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: WANDA DE OLIVEIRA BENJAMIN SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em desfavor de WANDA DE OLIVEIRA BENJAMIN. É o relatório do necessário. Decido. Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 203907383, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes. Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e. TJDFT. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710531-77.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: WANDA DE OLIVEIRA BENJAMIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - considerando a possibilidade de circulação do título de crédito, a parte exequente deverá digitalizar o título executivo original (frente/verso) e anexar aos autos. Ressalto que o documento juntado ao ID 195766883 não se presta a este fim por se tratar de cópia (xerox); II - juntar aos autos contrato social atualizado e consolidado e demais alterações posteriores extraído da junta comercial. A fim de permitir a melhor análise dos documentos digitalizados, a parte poderá optar por anexar a foto do documento ou a sua digitalização colorida. No caso de impossibilidade de cumprimento do item I da emenda, em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais. Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra. Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

09/05/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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