Cumprimento de sentença 0703615-18.2019.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 14.769,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

MARINEIDE FEITOSA ALVES

CPF

Autor

TERRA FORTE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARINEIDE FEITOSA ALVES

CPF

Reu

TERRA FORTE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDEIR DE SOUZA E SILVA

OAB/DF 45079·CPF·Representa: Autor

ALEX DISARZ

CPF·Representa: Autor

VINICIUS SANTOS GIRARDI

OAB/DF 62501·CPF·Representa: Autor

ALDEIR DE SOUZA E SILVA

OAB/DF 45079·CPF·Representa: Réu

VINICIUS SANTOS GIRARDI

OAB/DF 62501·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALDEIR DE SOUZA E SILVA

OAB/DF 45079·CPF·Representa: Autor

ALEX DISARZ

CPF·Representa: Autor

VINICIUS SANTOS GIRARDI

OAB/DF 62501·CPF·Representa: Autor

ALDEIR DE SOUZA E SILVA

OAB/DF 45079·CPF·Representa: Réu

VINICIUS SANTOS GIRARDI

OAB/DF 62501·CPF·Representa: Réu

ALEX DISARZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

10/10/2023, 15:11

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/10/2023, 19:03

Transitado em Julgado em 16/09/2023

05/10/2023, 19:03

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:40

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703615-18.2019.8.07.0002. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CREDORA: MARINEIDE FEITOSA ALVES DEVEDOR: TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA. - ME S E N T E N Ç A Cuida-se de procedimento de cumprimento de sentença cível processado neste juízo entre as partes acima especificadas. Instada a promover o regular andamento do feito, a credora quedou-se inerte, do que decorreu a paralisação do procedimento por mais de 30 (trinta) dias úteis. Na sequência, ela foi novamente

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/08/2023, 16:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/08/2023, 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

26/07/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 20:05

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:20

Todas as movimentações(228)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

10/10/2023, 15:11

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/10/2023, 19:03

Transitado em Julgado em 16/09/2023

Documentos

Sentença

•20/08/2023, 16:59

Sentença

•20/08/2023, 16:59

05/10/2023, 19:03

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:40

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703615-18.2019.8.07.0002. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CREDORA: MARINEIDE FEITOSA ALVES DEVEDOR: TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA. - ME S E N T E N Ç A Cuida-se de procedimento de cumprimento de sentença cível processado neste juízo entre as partes acima especificadas. Instada a promover o regular andamento do feito, a credora quedou-se inerte, do que decorreu a paralisação do procedimento por mais de 30 (trinta) dias úteis. Na sequência, ela foi novamente

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/08/2023, 16:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/08/2023, 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

26/07/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 20:05

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/06/2023, 15:58

Juntada de certidão

08/05/2023, 19:01

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:06

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:56

Recebidos os autos

04/04/2023, 16:56

Indeferido o pedido de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME - CNPJ: 19.633.088/0001-07 (EXECUTADO)

04/04/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

21/03/2023, 14:46

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 18:00

Recebidos os autos

17/03/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

27/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 11:53

Recebidos os autos

13/02/2023, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

02/01/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

02/01/2023, 17:58

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:11

Publicado Decisão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:58

Decisão interlocutória - deferimento

13/10/2022, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

28/09/2022, 18:40

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:59

Juntada de Petição de apelação

19/08/2022, 07:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/08/2022, 13:02

Recebidos os autos

18/08/2022, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

25/07/2022, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 17:00

Juntada de certidão

12/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:19

Juntada de certidão

08/03/2022, 19:08

Decisão interlocutória - deferimento

06/03/2022, 16:23

Recebidos os autos

06/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

10/02/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 05:10

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:22

Publicado Certidão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:22

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:55

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Publicado Certidão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:31

Juntada de certidão

11/11/2021, 14:39

Decisão interlocutória - deferimento

26/10/2021, 16:07

Recebidos os autos

26/10/2021, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

28/09/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 11:54

Recebidos os autos

28/09/2021, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

20/09/2021, 16:00

Juntada de certidão

20/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:30

Publicado Despacho em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:30

Recebidos os autos

27/07/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

19/07/2021, 14:00

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:42

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:42

Publicado Despacho em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:36

Recebidos os autos

24/06/2021, 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

24/06/2021, 13:24

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Contadoria - (em diligência)

23/06/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:29

Recebidos os autos

23/06/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

16/06/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 17:18

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:33

Publicado Despacho em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 10:49

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 22:21

Recebidos os autos

21/05/2021, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

14/05/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 10:30

Publicado Despacho em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 10:51

Recebidos os autos

11/05/2021, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2021, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

20/04/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 07:47

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:37

Publicado Certidão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:35

Juntada de certidão

29/03/2021, 14:57

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Juntada de certidão

22/02/2021, 18:42

Recebidos os autos

12/02/2021, 16:02

Decisão interlocutória - deferimento

12/02/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

19/01/2021, 19:01

Juntada de certidão

19/01/2021, 19:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2021, 16:03

Juntada de certidão

07/12/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2020, 11:20

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:47

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:47

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:00

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:00

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:00

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:19

Publicado Decisão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2020, 15:47

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2020, 15:53

Recebidos os autos

10/11/2020, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

05/11/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:39

Publicado Certidão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 17:20

Transitado em Julgado em 27/10/2020

03/11/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 08:41

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:31

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:31

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:31

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:31

Publicado Sentença em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:31

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (em diligência)

30/09/2020, 14:15

Recebidos os autos

30/09/2020, 13:36

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2020, 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

25/09/2020, 15:44

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

24/08/2020, 17:15

Recebidos os autos

24/08/2020, 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

20/08/2020, 16:48

Juntada de certidão

20/08/2020, 16:48

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Decorrido prazo de MARINEIDE FEITOSA ALVES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

29/07/2020, 09:28

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2020, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

01/07/2020, 10:53

Juntada de Petição de impugnação

01/07/2020, 10:39

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Publicado Despacho em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2020, 18:21

Recebidos os autos

02/06/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:12

Publicado Despacho em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

29/05/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 10:37

Recebidos os autos

26/05/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

20/05/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:21

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:45

Recebidos os autos

30/03/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

19/03/2020, 09:48

Juntada de Petição de réplica

18/03/2020, 13:14

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2020, 02:43

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:47

Juntada de certidão

12/03/2020, 13:05

Juntada de Petição de contestação

12/03/2020, 11:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)

17/02/2020, 16:27

Audiência Conciliação realizada - 17/02/2020 13:20

17/02/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 11:10

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)

17/02/2020, 02:17

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/01/2020, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2019, 17:30

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 17:30

Publicado Certidão em 18/12/2019.

18/12/2019, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 16:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)

11/12/2019, 22:56

Juntada de certidão

11/12/2019, 22:54

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 22:54

Audiência conciliação designada - 17/02/2020 13:20

11/12/2019, 22:52

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)

11/12/2019, 18:45

Recebidos os autos

06/12/2019, 13:33

Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2019, 13:33

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 19:58

Decisão

•04/04/2023, 16:56

Decisão

•04/04/2023, 16:55

Sentença

•21/03/2023, 14:46

Despacho

•17/03/2023, 18:00

Despacho

•13/02/2023, 11:53

Decisão

•13/10/2022, 17:58

Decisão

•13/10/2022, 17:58

Sentença

•18/08/2022, 14:11

Sentença

•18/08/2022, 13:02

Decisão

•08/03/2022, 19:09

Decisão

•06/03/2022, 16:23

Decisão

•26/10/2021, 16:07

Despacho

•28/09/2021, 11:54

Todos os documentos(42)

Sentença

•20/08/2023, 16:59

Sentença

•20/08/2023, 16:59

Decisão

•04/04/2023, 16:56

Decisão

•04/04/2023, 16:55

Sentença

•21/03/2023, 14:46

Despacho

•17/03/2023, 18:00

Despacho

•13/02/2023, 11:53

Decisão

•13/10/2022, 17:58

Decisão

•13/10/2022, 17:58

Sentença

•18/08/2022, 14:11

Sentença

•18/08/2022, 13:02

Decisão

•08/03/2022, 19:09

Decisão

•06/03/2022, 16:23

Decisão

•26/10/2021, 16:07

Despacho

•28/09/2021, 11:54

Despacho

•27/07/2021, 16:44

Despacho

•27/07/2021, 14:59

Despacho

•24/06/2021, 17:22

Despacho

•23/06/2021, 18:29

Despacho

•28/05/2021, 14:57

Despacho

•25/05/2021, 15:48

Despacho

•21/05/2021, 22:21

Despacho

•12/05/2021, 08:25

Despacho

•11/05/2021, 10:51

Decisão

•22/02/2021, 18:42

Decisão

•12/02/2021, 16:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2021, 16:03

Petição

•19/01/2021, 16:03

Decisão

•11/11/2020, 15:48

Decisão

•10/11/2020, 15:53

Petição

•04/11/2020, 17:20

Sentença

•30/09/2020, 16:11

Sentença

•30/09/2020, 13:36

Decisão

•29/07/2020, 18:28

Decisão

•29/07/2020, 09:28

Despacho

•03/06/2020, 18:20

Despacho

•02/06/2020, 15:38

Despacho

•27/05/2020, 14:51

Despacho

•26/05/2020, 17:09

Despacho

•30/03/2020, 17:06

Despacho

•30/03/2020, 15:00

Decisão

•06/12/2019, 13:33