Cumprimento de sentença 0703695-95.2018.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.355,00

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Partes do Processo

MICHELLE LOISE MAIA SOUSA

CPF

Autor

JOACIR SERGIO OLIVEIRA

CPF

Reu

P H PAINEIS - PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

24/09/2023, 14:29

Processo Desarquivado

22/09/2023, 04:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/09/2023, 16:11

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 25/08/2023

31/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2023, 18:31

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703695-95.2018.8.07.0008. EXEQUENTE: MICHELLE LOISE MAIA SOUSA EXECUTADO: JOACIR SERGIO OLIVEIRA SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15. Não há necessidade de mantença dos autos em cartório, at Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:25

Homologada a Transação

21/08/2023, 13:25

Todas as movimentações(264)

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

24/09/2023, 14:29

Processo Desarquivado

22/09/2023, 04:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 18:18

Sentença

•21/08/2023, 13:25

21/09/2023, 16:11

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 25/08/2023

31/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2023, 18:31

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703695-95.2018.8.07.0008. EXEQUENTE: MICHELLE LOISE MAIA SOUSA EXECUTADO: JOACIR SERGIO OLIVEIRA SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15. Não há necessidade de mantença dos autos em cartório, at Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:25

Homologada a Transação

21/08/2023, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

20/08/2023, 16:21

Recebidos os autos

20/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2023, 20:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

09/08/2023, 16:22

Outras decisões

08/08/2023, 17:07

Recebidos os autos

08/08/2023, 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

01/08/2023, 13:00

Outras decisões

31/07/2023, 19:24

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

20/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:06

Recebidos os autos

30/06/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/05/2023, 06:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/05/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2023, 10:06

Recebidos os autos

04/05/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:02

Outras decisões

04/05/2023, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/04/2023, 17:15

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2023, 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 13:40

Expedição de Ofício.

25/01/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:53

Recebidos os autos

19/01/2023, 15:53

Deferido em parte o pedido de MICHELLE LOISE MAIA SOUSA - CPF: 703.190.811-68 (EXEQUENTE)

19/01/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/11/2022, 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/11/2022, 22:00

Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:27

Recebidos os autos

13/09/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2022, 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/09/2022, 00:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2022, 16:36

Recebidos os autos

07/07/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

21/06/2022, 10:24

Recebidos os autos

20/06/2022, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

20/06/2022, 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/06/2022, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 16:10

Recebidos os autos

11/05/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

03/05/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 17:59

Recebidos os autos

04/04/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/03/2022, 14:04

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:03

Expedição de Ofício.

18/03/2022, 12:55

Recebidos os autos

10/03/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 18:12

Outras decisões

10/03/2022, 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/02/2022, 17:13

Outras decisões

18/02/2022, 12:02

Recebidos os autos

18/02/2022, 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/02/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 18:01

Juntada de certidão

07/01/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

06/01/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 14:45

Recebidos os autos

04/01/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2022, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

03/12/2021, 10:51

Juntada de certidão

02/12/2021, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 16:05

Expedição de Ofício.

10/11/2021, 16:05

Recebidos os autos

05/11/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

03/11/2021, 18:36

Recebidos os autos

28/10/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/10/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 19:16

Recebidos os autos

04/10/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/10/2021, 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

01/10/2021, 12:10

Outras decisões

29/09/2021, 11:08

Recebidos os autos

29/09/2021, 11:08

Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

01/09/2021, 06:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 20:55

Publicado Certidão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 13:22

Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2021, 16:40

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 21:04

Recebidos os autos

14/05/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 18:06

Decisão interlocutória - deferimento

14/05/2021, 18:06

Juntada de certidão

12/05/2021, 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

10/05/2021, 12:24

Recebidos os autos

10/05/2021, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

10/05/2021, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 16:44

Expedição de Ofício.

20/04/2021, 18:24

Recebidos os autos

16/04/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/04/2021, 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/04/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 17:54

Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 11:06

Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:36

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Publicado Decisão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Recebidos os autos

03/02/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:00

Decisão interlocutória - deferimento

03/02/2021, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/02/2021, 14:16

Recebidos os autos

01/02/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 19:49

Decisão interlocutória - deferimento

01/02/2021, 19:49

Publicado Despacho em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/01/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 17:27

Recebidos os autos

27/01/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

26/01/2021, 20:17

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Contadoria - (em diligência)

26/01/2021, 14:44

Recebidos os autos

25/01/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/01/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 20:45

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2020, 13:43

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 19:07

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2020, 12:41

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 20:05

Recebidos os autos

30/06/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 13:46

Decisão interlocutória - deferimento

29/06/2020, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

23/06/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 18:53

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 15:05

Recebidos os autos

30/03/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 10:24

Decisão interlocutória - deferimento

30/03/2020, 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/03/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 16:46

Publicado Despacho em 11/02/2020.

12/02/2020, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 15:24

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 15:24

Recebidos os autos

10/02/2020, 15:22

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

07/02/2020, 19:32

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Contadoria - (em diligência)

07/02/2020, 14:38

Recebidos os autos

07/02/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/02/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 11:16

Publicado Decisão em 02/12/2019.

02/12/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 11:50

Recebidos os autos

27/11/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 16:34

Decisão interlocutória - indeferimento

27/11/2019, 16:34

Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/11/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 00:36

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 17:42

Publicado Decisão em 18/09/2019.

18/09/2019, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 12:19

Juntada de certidão

16/09/2019, 17:21

Recebidos os autos

16/09/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 13:59

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2019, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/09/2019, 03:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 12:04

Publicado Certidão em 09/09/2019.

09/09/2019, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 11:27

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2019, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2019, 16:48

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 18:43

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 18:43

Recebidos os autos

06/06/2019, 14:02

Decisão interlocutória - deferimento

06/06/2019, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/06/2019, 18:35

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 11:34

Recebidos os autos

06/05/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 13:43

Decisão interlocutória - deferimento

06/05/2019, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/04/2019, 15:25

Recebidos os autos

25/04/2019, 15:25

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

24/04/2019, 18:16

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Contadoria - (em diligência)

23/04/2019, 18:44

Recebidos os autos

16/04/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/04/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 16:55

Juntada de certidão

11/04/2019, 16:16

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 16:16

Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 05:17

Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 05:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2019, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2019, 10:53

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 18:02

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 18:01

Recebidos os autos

06/02/2019, 13:50

Decisão interlocutória - deferimento

06/02/2019, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/02/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 16:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 13:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/01/2019, 13:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/01/2019, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2018, 17:14

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 17:14

Recebidos os autos

26/09/2018, 14:18

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

19/09/2018, 15:43

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Contadoria - (em diligência)

18/09/2018, 17:04

Recebidos os autos

18/09/2018, 16:03

Decisão interlocutória - deferimento

18/09/2018, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/09/2018, 13:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá para Vara Cível do Paranoá - (em diligência)

17/09/2018, 19:38

Juntada de certidão

17/09/2018, 19:38

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá - (em diligência)

14/09/2018, 18:18

Distribuído por dependência

14/09/2018, 18:18

Sentença

•21/08/2023, 13:25

Decisão

•08/08/2023, 17:07

Decisão

•31/07/2023, 19:24

Despacho

•30/06/2023, 12:06

Despacho

•30/06/2023, 12:06

Decisão

•04/05/2023, 21:02

Decisão

•04/05/2023, 21:02

Decisão

•19/01/2023, 15:53

Decisão

•19/01/2023, 15:53

Decisão

•13/09/2022, 12:38

Decisão

•13/09/2022, 12:38

Despacho

•07/07/2022, 19:15

Despacho

•11/05/2022, 13:55

Todos os documentos(56)

Despacho

•26/09/2023, 18:18

Sentença

•21/08/2023, 13:25

Sentença

•21/08/2023, 13:25

Decisão

•08/08/2023, 17:07

Decisão

•31/07/2023, 19:24

Despacho

•30/06/2023, 12:06

Despacho

•30/06/2023, 12:06

Decisão

•04/05/2023, 21:02

Decisão

•04/05/2023, 21:02

Decisão

•19/01/2023, 15:53

Decisão

•19/01/2023, 15:53

Decisão

•13/09/2022, 12:38

Decisão

•13/09/2022, 12:38

Despacho

•07/07/2022, 19:15

Despacho

•11/05/2022, 13:55

Despacho

•11/05/2022, 13:55

Despacho

•04/04/2022, 19:17

Despacho

•04/04/2022, 19:17

Despacho

•29/03/2022, 14:03

Decisão

•10/03/2022, 18:12

Decisão

•10/03/2022, 18:12

Decisão

•18/02/2022, 12:02

Despacho

•06/01/2022, 14:45

Despacho

•04/01/2022, 14:57

Despacho

•04/01/2022, 14:57

Despacho

•05/11/2021, 10:25

Despacho

•28/10/2021, 21:33

Despacho

•28/10/2021, 21:33

Decisão

•04/10/2021, 15:14

Decisão

•04/10/2021, 15:14

Decisão

•29/09/2021, 11:08

Decisão

•14/05/2021, 18:06

Decisão

•14/05/2021, 18:06

Decisão

•16/04/2021, 17:09

Decisão

•16/04/2021, 17:09

Decisão

•03/02/2021, 21:00

Decisão

•03/02/2021, 21:00

Decisão

•01/02/2021, 19:49

Decisão

•01/02/2021, 19:49

Despacho

•25/01/2021, 17:41

Despacho

•25/01/2021, 17:41

Decisão

•30/06/2020, 13:46

Decisão

•30/06/2020, 13:46

Decisão

•30/06/2020, 13:46

Decisão

•30/03/2020, 15:05

Decisão

•30/03/2020, 10:24

Decisão

•30/03/2020, 10:24

Despacho

•07/02/2020, 13:30

Decisão

•27/11/2019, 16:34

Decisão

•16/09/2019, 13:59

Decisão

•06/06/2019, 14:02

Decisão

•06/05/2019, 13:43

Despacho

•16/04/2019, 17:11

Decisão

•06/02/2019, 13:50

Decisão

•18/09/2018, 16:03

Petição

•14/09/2018, 18:18