Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0713464-87.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0713464-87.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:51

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 17:47

Desapensamento

20/09/2024, 12:28

Desapensamento

11/09/2024, 11:59

Publicação

14/08/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713464-87.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: EDILEUSA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Trata-se de ação de cumprimento de sentença oriundo da ação coletiva 0032331-53.2016.8.07.0018. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade de justiça requerida. Suspenda-se o feito nos termos da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargadora Vera Andrighi, nos autos da Ação Rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000. Deverá a parte interessada informar nos autos acerca de eventual modificação do entendimento supracitado. Cumpra-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 14:10:03. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC

13/08/2024, 00:00

Recebimento

09/08/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 16:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/08/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 04:35

Petição (Petição inicial)

08/08/2024, 15:55

Publicação

18/07/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713464-87.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: EDILEUSA DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Da análise dos autos, constato que o requerente aufere rendimentos mensais superiores a R$ 12.654,72 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo. Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 14:55:04. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W f

17/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Desapensamento

Desapensamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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