Procedimento Comum Cível 0723991-51.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 40.972,63

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

FRANCISCO KENNEDY MARQUES ARAUJO

CPF

Autor

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALMIRA BARBOSA LIMA

OAB/GO 51763·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA

OAB/DF 26125·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

FRANCISCO KENNEDY MARQUES ARAUJO

CPF

Autor

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

22/10/2024, 15:05

Recebidos os autos

22/10/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/10/2024, 16:15

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:52

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2024, 12:52

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:52

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2024, 12:52

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/09/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/09/2024, 17:44

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 16:07

Acórdão

•22/07/2024, 23:08

22/10/2024, 15:05

Recebidos os autos

22/10/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/10/2024, 16:15

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:52

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2024, 12:52

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:52

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2024, 12:52

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/09/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/09/2024, 17:44

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY MARQUES ARAUJO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:14

Recebidos os autos

19/08/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/10/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 19:24

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723991-51.2021.8.07.0003. AUTOR: FRANCISCO KENNEDY MARQUES ARAUJO REU: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ interpôs recurso de Apelação ID 171780289. No Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY MARQUES ARAUJO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:30

Juntada de Petição de apelação

13/09/2023, 11:29

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO PRINCIPAL Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade dos gastos realizados no cartão de crédito do autor superiores ao limite de R$ 7.840,00 (sete mil, oitocentos e quarenta reais). Julgo extinta a ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Considerando a sucumbência recíproca, autor e réu devem arcar com despesas processuais. Assim, condeno as partes ao pagamento das

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:55

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2023, 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

03/08/2023, 15:12

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

03/08/2023, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia

01/08/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:26

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

31/07/2023, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/07/2023, 12:51

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

27/07/2023, 17:37

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

27/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 14:36

Juntada de Petição de alegações finais

01/11/2022, 18:58

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY MARQUES ARAUJO em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:41

Juntada de certidão

30/09/2022, 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 13:45, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

30/09/2022, 13:04

Decisão interlocutória - deferimento

30/09/2022, 13:04

Juntada de Petição de substabelecimento

27/09/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 23:44

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 18:04

Publicado Certidão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:06

Juntada de certidão

25/07/2022, 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 13:45, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

25/07/2022, 16:05

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY MARQUES ARAUJO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY MARQUES ARAUJO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:40

Recebidos os autos

25/02/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2022, 11:22

Juntada de certidão

22/02/2022, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

22/02/2022, 17:08

Juntada de certidão

22/02/2022, 17:08

Juntada de certidão

17/02/2022, 16:53

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 09:50

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY MARQUES ARAUJO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 16:04

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY MARQUES ARAUJO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 16:01

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:21

Recebidos os autos

26/01/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2022, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

01/12/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 17:31

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY MARQUES ARAUJO em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 18:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:20

Publicado Certidão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:57

Juntada de certidão

18/11/2021, 09:56

Juntada de Petição de réplica

17/11/2021, 13:40

Publicado Certidão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 18:50

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 17:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY MARQUES ARAUJO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:44

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 16:44

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 13:45

Recebidos os autos

08/09/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2021, 15:25

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 17:33

Sentença

•21/08/2023, 09:55

Sentença

•21/08/2023, 09:55

Despacho

•01/08/2023, 12:26

Despacho

•27/07/2023, 15:05

Decisão

•25/02/2022, 11:22

Decisão

•25/02/2022, 11:22

Decisão

•26/01/2022, 15:02

Decisão

•26/01/2022, 15:02

Decisão

•08/09/2021, 15:25

Decisão

•08/09/2021, 15:25