Execução Fiscal 0737896-50.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

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Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 16:49

Decurso de Prazo

26/07/2024, 02:23

Publicação

18/07/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2. Em complemento à decisão de ID 146836923, decreto a revelia da parte executada. Cadastre-se. 3. No mais, em vista da possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração (ID 184207306) opostos em face da decisão de ID 177096931, intime-se a parte executada, por publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), para manifestação quanto aos termos do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1023, § 2º) (CPC, art. 346 e Lei 11.419/2006, art. 5º, caput e § 1º) (STJ, REsp 1951656 - RS). 4. Após, venham os autos conclusos para análise do recurso. Brasília/DF.

17/07/2024, 00:00

Recebimento

15/07/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 14:03

Decretação de revelia

15/07/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 12:19

Decurso de Prazo

31/01/2024, 03:46

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 17:03

Documento (Certidão)

10/01/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 23:57

Todas as movimentações(35)

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 16:49

Decurso de Prazo

26/07/2024, 02:23

Publicação

18/07/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 03:16

Documentos

•17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2. Em complemento à decisão de ID 146836923, decreto a revelia da parte executada. Cadastre-se. 3. No mais, em vista da possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração (ID 184207306) opostos em face da decisão de ID 177096931, intime-se a parte executada, por publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), para manifestação quanto aos termos do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1023, § 2º) (CPC, art. 346 e Lei 11.419/2006, art. 5º, caput e § 1º) (STJ, REsp 1951656 - RS). 4. Após, venham os autos conclusos para análise do recurso. Brasília/DF.

17/07/2024, 00:00

Recebimento

15/07/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 14:03

Decretação de revelia

15/07/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 12:19

Decurso de Prazo

31/01/2024, 03:46

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 17:03

Documento (Certidão)

10/01/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 23:57

Recebimento

03/11/2023, 22:05

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:48

Documento (Certidão)

11/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:03

Documento (Certidão)

04/05/2023, 14:49

deferimento

17/01/2023, 14:28

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 19:23

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 10:26

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

25/08/2022, 10:26

Decurso de Prazo

11/08/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 10:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2022, 16:49

Outras Decisões

11/07/2022, 13:16

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 16:37

de Conciliação (designada; Juiz(a))

08/07/2022, 09:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2022, 09:45

Distribuição (sorteio)

08/07/2022, 09:45