Execução de Título Extrajudicial 0035185-42.2014.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0035185-42.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao 24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (23/07/2026 A 31/07/2026) De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 23 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42. Processo 0706835-83.2026.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Polo Ativo ALAOR JOSE BORGES Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO XAVIER BRANDAO - GO72710 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0716031-77.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Urgência (12503) Planos de saúde (12486) Polo Ativo C. D. M. C. F. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo G. A. E. S. Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES - DF48984-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0717262-42.2026.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Jornada de Trabalho (10287) Polo Ativo T. D. O. M. Advogado(s) - Polo Ativo MICHELE PEREIRA DA SILVA - BA33561 Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Processo 0718433-47.2025.8.07.0007 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo MARIA JOSE DA SILVA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LUARA LORY DE ALMEIDA DURANTE - SP416806 Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - GO38762-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0743003-18.2025.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo ANA PATRICIA EUGENIO CORREIA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0757631-12.2025.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo DEODATO NUNES RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0716204-17.2025.8.07.0007 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Polo Passivo CLAUDIA DE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiro(s) Interessado(s) DIEGO MARTIGNONI Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0704988-29.2025.8.07.0017 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo DOUGLAS FACUNDES BALDUINO Advogado(s) - Polo Ativo DILSILEI MARTINS MONTEIRO - GO17436-A Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0714081-47.2024.8.07.0018 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo RONEY DA SILVA FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS - DF80593 ATILA DOS SANTOS - DF78083 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0728445-69.2024.8.07.0003 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo VALTER PEREIRA DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A VALTER PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0753434-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A Polo Passivo T L DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS THIEGO LUZ DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - DF47291-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Processo 0707539-96.2026.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo CARLA ANGELA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO - DF54807-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO DE SOUSA MARTINS - DF64247-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Processo 0709116-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A Polo Passivo LACERDA LUCAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO Advogado(s) - Polo Passivo FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem LUANA LOPES SILVA Processo 0711830-42.2026.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Polo Ativo ALVARO CESAR VIEIRA DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem GRACE CORREA PEREIRA Processo 0707087-86.2026.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo MARIA ROSILENE PASSOS CAVALCANTE COSTA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Processo 0708668-39.2026.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPACO VERDE Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827 Polo Passivo COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA Advogado(s) - Polo Passivo NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Processo 0712681-81.2026.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo ELEN CRISTINA LOPES DA SILVA FELIPPE SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA - DF60429-A Polo Passivo STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. SERGIO SCHULZE - DF52214-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Processo 0756106-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fixação (6239) Gratuidade (11931) Polo Ativo D. F. A. D. Advogado(s) - Polo Ativo LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A Polo Passivo L. M. D. Advogado(s) - Polo Passivo TAIANA GUIMARAES COSTA - DF54550 Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Processo 0712991-87.2026.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A Polo Passivo ALVARO RIBEIRO SARAMAGO ELZA ANDRADE SARAMAGO Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF21403-A ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Processo 0709481-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo JOSE HILTON DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0709870-51.2026.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Distribuição Dinâmica - Inversão (13407) Polo Ativo HAILTON SILVA CLAUDETE MARTINS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA NERY DOS SANTOS - DF78921 WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo FERRARI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FERRARI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES - DF60527-A GUILHERME CHAVES - DF29374-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0719122-78.2026.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo MARIA DO ROSARIO GONTIJO CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0702339-91.2025.8.07.0017 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo SOLANE COSTA LIMA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LAILA WANICK MOTTA - DF69155-A Polo Passivo ALDECY VICENTE DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0703864-02.2025.8.07.0020 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo MARLENE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0718067-77.2022.8.07.0018 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Invalidez Permanente (10255) Polo Ativo GISELE VIEIRA CORREA DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV GISELE VIEIRA CORREA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Terceiro(s) Interessado(s) JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE LUCIA MARIA GONÇALVES MACEDO FRANCISCO AIRES CORRÊA LIMA FRANKLIN BATISTA TORMIN TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE NILSON DA CUNHA GONÇALVES FRANCISCA LUCINEIDE ROCHA DA SILVA MARIO SOARES FERREIRA CALIL ABRAO LUIZ FERNANDO SICOLI JOANNIS BASILE GARAKIS SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA HERMES MATOS FILHO ROSEMARI FONSECA CHAVES ANDRADE DA SILVA CRISTINA MEDEIROS RIBEIRO DE MAGALHAES ANNA BEATRIZ ASSAD MAIA SUELY CARVALHO DE OLIVEIRA CAROLINE DA CUNHA DINIZ Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0001963-84.1994.8.07.0001 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELIANE DE FATIMA LISBOA MARTINS LUIZ OTAVIO DIAS MARTINS LO MOVEIS E DECORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA - BA7159 JOSE CARLOS OLIVEIRA - BA4193 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0704435-70.2025.8.07.0020 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo EDMIR MADEIRA CARDOSO DEBORA SIRLENE BARBOSA MADEIRA Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Polo Passivo CONDOMINIO COMERCIAL E-BUSINESS AGUAS CLARAS Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0725691-29.2025.8.07.0001 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo KAROLINE MIRANDA BERTOLAZZE CICERO AUGUSTO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE SOUZA SANTOS - DF78128 LUCAS MIRANDA CARAN BRITTO - DF70902 Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A CICERO AUGUSTO RIBEIRO KAROLINE MIRANDA BERTOLAZZE Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF25505-A LUCAS MIRANDA CARAN BRITTO - DF70902 RODRIGO DE SOUZA SANTOS - DF78128 CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF55191-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0709695-13.2024.8.07.0005 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Compra e Venda (9587) Polo Ativo WAM HOTEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081 Polo Passivo VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo JAILTON SILVA CAMPOS - BA49909-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0738217-62.2024.8.07.0001 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Seguro (9597) Seguro (7621) Polo Ativo MARCIO LOURENCO MIDOSI MAY Advogado(s) - Polo Ativo KARINA MACHADO MARQUES - DF60968-A Polo Passivo XS3 SEGUROS S.A. XS4 CAPITALIZACAO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo XS4 CAPITALIZACAO S.A JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO - SP309115-A ALEXANDRE ALONSO MARQUES SAMPAIO - RJ201302 Terceiro(s) Interessado(s) VINICIUS AMORIM BORGES CASTILHO Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0712625-04.2024.8.07.0005 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo WANDERLEI ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JHONNY RICARDO TIEM - MS16462-A Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0703332-19.2024.8.07.0002 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo M. R. S. F. M. W. F. M. G. L. M. M. A. M. Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO FERREIRA DA COSTA - DF47958-A Polo Passivo M. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA SOUZA BARROS - DF60132-A MARCIO FERNANDES DA SILVA - DF72100-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0704591-52.2024.8.07.0001 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo MARIA VALDA DA SILVA MARIA VALDA DA SILVA DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Ativo NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP JOVACIR GONCALVES DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPDP - CURADORIA ESPECIAL PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A JOSE JOAO LOBATO FILHO - DF13797-A MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0701030-68.2025.8.07.0006 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Polo Passivo JULIANA DIAS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0042051-66.2014.8.07.0001 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845 Polo Passivo HELOISA SHIRLEY DOS SANTOS BERTOLDO J.B MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA JOSE CARLOS BERTOLDO Advogado(s) - Polo Passivo LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO - DF13117-A ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA - DF52037-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0741855-69.2025.8.07.0001 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0704234-84.2025.8.07.0018 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo HELISINETO JOSE MACHADO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0718304-79.2024.8.07.0006 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Mútuo (9603) Financiamento de Produto (7773) Polo Ativo ORDALIA BUENA DA FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VANESSA BIANCHA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA - SP366495-A FABIO DOS SANTOS SOUZA - SP176794-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0733379-84.2021.8.07.0000 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) Polo Ativo BRASAL REFRIGERANTES S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A LEONARDO ALVES TIVERON - DF71407 Polo Passivo CONFRARIA DO MALTE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE CASTRO FRANK RUI ERLEI DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA Processo 0756830-96.2025.8.07.0001 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito (14169) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA Advogado(s) - Polo Passivo OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA - DF27152-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0809769-08.2025.8.07.0016 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo ARTHUR ALVES GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS - BA66065 Polo Passivo CW TECHNOLOGY LTDA LTI SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Passivo THALLES RANGEL ALVES LOPES - MG166693 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0712138-12.2025.8.07.0001 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo LUIZ CARLOS DA MOTA NETO Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO - DF10820-A Polo Passivo MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA MOISES LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO MARTINICHEN CASTRIOTO - DF69850 Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0737852-08.2024.8.07.0001 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo E. B. C. D. P. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE E. B. C. D. P. Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0748261-09.2025.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo WGW COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS - DF11466-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0711665-48.2024.8.07.0005 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo EVALDO MARQUES RABELO Advogado(s) - Polo Ativo VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A Polo Passivo MARCIO LUIZ FAGUNDES LUCAS FERREIRA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES - DF39550-A HERIVELTON RADEL - DF43355-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0743369-57.2025.8.07.0001 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107) Polo Ativo ANDRE RAMOS DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0735350-51.2024.8.07.0016 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo J. S. O. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A Polo Passivo B. D. C. F. Advogado(s) - Polo Passivo JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481 Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0724979-16.2024.8.07.0020 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo ELISANGELA SILVA FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS - DF8238-A GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A Polo Passivo RODRIGO RODRIGUES BRANQUINHO ADRIANO SOARES BRANQUINHO Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF19172-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0717123-90.2026.8.07.0000 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (5000) Correção Monetária (10685) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON PILLA FILHO - RS41666 Polo Passivo WISLLEY CELLIO TAVARES MINI MERCADO SOUSA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA Processo 0703741-30.2026.8.07.0000 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A Polo Passivo MANACES ALVES FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem ISSAMU SHINOZAKI FILHO Processo 0705251-09.2025.8.07.0002 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009 Polo Passivo CARLOS CUNHA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO LIMA FARIAS - DF63449-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0715535-38.2023.8.07.0005 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo JERFESSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO ALENCAR MOREIRA - GO29725-A Polo Passivo ANTONIA CREUSA DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0702557-43.2025.8.07.0010 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A Polo Passivo JOSE ALMIR EPIFANIO DE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0703166-22.2026.8.07.0000 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo M. S. D. C. J. Advogado(s) - Polo Ativo VERA LUCIA DA SILVA BARROS - DF11225-A Polo Passivo E. O. D. C. J. O. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem MARINA CUSINATO XAVIER Processo 0758772-66.2025.8.07.0001 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cessão de Crédito (4718) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS FABIO JUNIOR DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A Polo Passivo FABIO JUNIOR DOS REIS ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0708555-38.2024.8.07.0006 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR CARTÃO BRB S/A BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613 LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797 VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTÃO BRB S/A JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797 VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285 NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613 Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0023010-62.2014.8.07.0018 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo BRF - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0707964-39.2025.8.07.0007 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo S. S. D. C. F. E. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0706538-76.2026.8.07.0000 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Despesas Condominiais (10467) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Ordem de Preferência (13240) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE Advogado(s) - Polo Ativo MAXLANO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO - DF44133-A Polo Passivo VALDIRENE MONTEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA - DF19013-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Leandro Borges de Figueiredo Processo 0708443-72.2020.8.07.0018 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SAMIR FARHAT - SP302943-A FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS - SP328169-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SAMIR FARHAT - SP302943-A FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS - SP328169-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0702016-82.2026.8.07.0007 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A Polo Passivo ITALO CORDEIRO SILVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209 Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0721632-38.2025.8.07.0020 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009 JESSICA SANTOS MOREIRA - BA63949 Polo Passivo SILVIA ALVES CRISPIM Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0713325-24.2026.8.07.0000 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Competência (8829) Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786 Polo Passivo TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0709430-55.2026.8.07.0000 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Impenhorabilidade (13189) Polo Ativo SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE GONCALVES BOSON ARRUDA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347-A Polo Passivo RUBENS MOREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Processo 0702138-16.2026.8.07.0001 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo MICHELLE PEREIRA LIMA DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES FERREIRA - SP424433 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0727401-58.2023.8.07.0000 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Polo Passivo DERNEVAL NUNES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA Processo 0715590-12.2025.8.07.0007 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo J. D. M. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA CLAUDINO CANUTO BRITO - MG157038 GRAZIELLE DE PAULA CORREA - DF27195-A Polo Passivo N. D. R. Advogado(s) - Polo Passivo MARA LUCIA GUIMARAES CARDOSO - DF30753-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0702810-58.2025.8.07.0001 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo SUZY RORIZ DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO GARCIA COSTA - DF53039-A Polo Passivo EXATA CALCULOS E CONTABILIDADE LTDA S/S ESPÓLIO DE ELENAURO BATISTA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ELENAURO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO - DF53508-A RODOLFO RODRIGUES GALVAO - DF31246-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0719860-73.2025.8.07.0009 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo ANTONIO FERREIRA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588 Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0702924-71.2024.8.07.0020 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Enriquecimento sem Causa (7715) Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo RONALDO DOURADO ALVES Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A Polo Passivo KLR ESTETICA AVANCADA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0714304-39.2024.8.07.0005 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oferta (6238) Polo Ativo R. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE FERREIRA DA ROCHA - GO41565-A Polo Passivo J. R. R. D. S. A. C. R. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO - DF34654-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0741812-06.2023.8.07.0001 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Urgência (12503) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo TACIANA ARANTES Advogado(s) - Polo Passivo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0719902-49.2025.8.07.0001 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo MEIRILEIA COSTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO CANDIDO DA SILVA NUNES - DF66090-A Polo Passivo GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo EURIJAN DA SILVA PIMENTA - DF6420-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0747746-31.2022.8.07.0016 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IGREJA BATISTA NACIONAL SHALOM Advogado(s) - Polo Passivo MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA - DF32303 MAURO VICENTE DA SILVA - GO50649-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0704054-92.2025.8.07.0010 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (4935) Polo Ativo MARCELO URBANO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DE ALCANTARA GONCALVES - DF79520 Polo Passivo CLEUNISVALDO MOREIRA GAMA MKR TELECOM LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0733891-25.2025.8.07.0001 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (4935) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo CINTIA DOS REIS CASTRO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo JEFFERSON ALVES CORDEIRO - DF58763-A Polo Passivo VANTE INVEST ASSESSORIA DE INVESTIMENTO S/S LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0712212-35.2026.8.07.0000 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Recuperação judicial e Falência (4993) Polo Ativo JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Polo Passivo EDSON LUIS FRANCESCHINI Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO AUGUSTO GUTSCHOW PALHAS - DF8418-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO Processo 0747317-07.2025.8.07.0001 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A Polo Passivo JOSE MARTINS FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE DURVAL DE OLIVEIRA DURAES - DF62715-A ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0702399-27.2026.8.07.0018 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo GUSTAVO FRANCO CARMO SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo ANA GABRIELE NEVES DE SOUZA - DF87011 WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - DF78063-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0704027-57.2021.8.07.0008 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A Polo Passivo SUPER GOMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA LUZANIRA BEZERRA DO VALE LUCILENE BEZERRA DO VALE Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0717355-05.2026.8.07.0000 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo ANDRESSA LOBO COELHO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIANE DOS SANTOS AZEVEDO - DF20950-A Polo Passivo PRO HAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CABELOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JAQUELINE ALVES FERNANDES - RS56079 Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0718840-71.2025.8.07.0001 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo RUY SANTANA RESENDE NETO Advogado(s) - Polo Passivo RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0719973-32.2022.8.07.0009 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Liminar (9196) Polo Ativo THIAGO BATISTA DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GISELLE ROSIENE E SOUZA GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo LUIGI GABRIEL BATISTA DO CARMO - DF70092-A LAYRA LORRANE BARBOSA DE MORAIS - DF74028-A Terceiro(s) Interessado(s) VARLEI ALMEIDA PINHEIRO GILMAR TEOTONIO DO NASCIMENTO Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0707800-61.2026.8.07.0000 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo FLORO SANTANA DE ANDRADE NETO Advogado(s) - Polo Ativo WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0731970-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN Advogado(s) - Polo Ativo ZELIO MAIA DA ROCHA - DF9314-A Polo Passivo FONSECA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS Advogado(s) - Polo Passivo KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF38044-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0713591-25.2024.8.07.0018 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Contribuições Previdenciárias (6048) Polo Ativo CESAR ROBERTO SILVA DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CESAR ROBERTO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Terceiro(s) Interessado(s) CANTIDIO LIMA VIEIRA GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0720746-65.2026.8.07.0000 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Polo Passivo HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS Advogado(s) - Polo Passivo HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS - DF50112-A Terceiro(s) Interessado(s) BANCO DO BRASIL S/A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0718234-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Honorários Periciais (9258) Distribuição Dinâmica - Inversão (13407) Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO PERSONALIZADA Advogado(s) - Polo Ativo MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA - DF58396-A Polo Passivo G. A. L. DEIVID BRUNO ARAUJO LEITE Advogado(s) - Polo Passivo HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Processo 0720968-07.2025.8.07.0020 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo J. P. K. S. V. H. K. S. Advogado(s) - Polo Ativo JANE MARIA DINIZ LISBOA - RJ083139-A Polo Passivo M. J. S. Advogado(s) - Polo Passivo KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS - DF58296-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0702761-80.2026.8.07.0001 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo IDELMA APARECIDA FERREIRA SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo PAMELA BERTULUCCI RIBEIRO - DF79904 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0744650-82.2024.8.07.0001 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107) Polo Ativo MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE BRITO MARES VIEIRA - DF87819 ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0702118-54.2024.8.07.0014 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo R. X. C. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS - RS99252 Polo Passivo M. V. D. O. S. Advogado(s) - Polo Passivo ESTEPHANIE CAROLINY DE FREITAS SANTOS VALE - DF85172 Terceiro(s) Interessado(s) LEVI XAVIER DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0717967-53.2025.8.07.0007 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Duplicata (4972) Cessão de Direitos (14917) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL II Advogado(s) - Polo Ativo HELIO PEREIRA LEITE FILHO - DF12420-A Polo Passivo NASA SECURITIZADORA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0714730-95.2026.8.07.0000 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo P. B. P. Advogado(s) - Polo Ativo ANA CLAUDIA MANFREDINI CICIVIZZO - SP138061 Polo Passivo C. A. S. D. O. A. M. M. B. E. M. B. H. A. P. B. M. M. B. E. M. B. E. M. B. P. M. B. Advogado(s) - Polo Passivo RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA - DF36311-A MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA - DF39191-A CATHARINA MORAES FERREIRA BRANDAO - DF70136 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJOSavio Reis de Araujo Processo 0766831-43.2025.8.07.0001 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Confissão/ Composição de Dívida (14918) Polo Ativo ELIANE LARES DIAS PARMEGIANI Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA - SP427132 Polo Passivo JMALTA10 PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL COLA GREGGIO - ES13820 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0717848-79.2026.8.07.0000 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo R. D. F. C. Advogado(s) - Polo Ativo ALINE ALMEIDA HECKMANN - RS37849 Polo Passivo W. F. T. Advogado(s) - Polo Passivo LECIR MANOEL DA LUZ - DF1671-A WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO PEREIRA COLOMBANO Processo 0757105-45.2025.8.07.0001 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo GLAUCO DE ARAUJO FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BLAS GOMM FILHO - PR04919 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0752561-66.2025.8.07.0016 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Redistribuição (10233) Polo Ativo MARLANGE BARBOSA CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0748340-85.2025.8.07.0001 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo PATRICIA YURI KOCHI Advogado(s) - Polo Ativo GEOVANNA LEMOS DA ROCHA - DF88275 Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO BRADESCO S.A. BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO BRADESCO S.ABANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/A DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0769257-28.2025.8.07.0001 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo JOSE MARIA DE SOUSA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS - DF55909-A Polo Passivo SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0702221-63.2025.8.07.0002 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo POWERFUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. THAIS SERVULO DE SOUSA GOMES - DF53962-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo POWERFUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA MARCOS ANTONIO GOMES DE NAZARE SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. THAIS SERVULO DE SOUSA GOMES - DF53962-A ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA - DF53909-A JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0722787-05.2026.8.07.0000 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo NOVA DIGITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Cleber de Andrade Pinto Processo 0717570-78.2026.8.07.0000 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo TECFIT LAGO SUL ACADEMIA E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA JOAO PEDRO LUIZ DE TOLEDO Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA Processo 0719244-91.2026.8.07.0000 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo BRSG PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA MARCON ALO - SP262906 Polo Passivo FLC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUPLEMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0704529-18.2025.8.07.0020 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOEDIS NONATO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA COSTA MARIN - DF74664 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0720443-51.2026.8.07.0000 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Internação/Transferência Hospitalar (12483) Polo Ativo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A Polo Passivo G. S. A. A. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Luana Lopes Silva Processo 0700203-38.2026.8.07.0001 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo MY COBRANCAS ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO RAPOSO JAGUARIBE - DF42473-A Polo Passivo SHIP CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZA HELENA CUNHA E SOUZA GOMES - MG202596 LILIAM GOULART RODRIGUES - MG150136 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0708873-60.2025.8.07.0014 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Polo Passivo NAYARA DE AVELAR CHAVES Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0721198-75.2026.8.07.0000 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Juros (10684) Polo Ativo LEAO & AGUIAR ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA - GO24913-A Polo Passivo HERNANDES MAURICIO DA SILVA PATRICIA ALVES DE JESUS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0713482-94.2026.8.07.0000 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Urgência (12503) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo J. G. C. M. Advogado(s) - Polo Passivo RENAN TAVARES VIEIRA - RJ198684 Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS Processo 0736164-68.2025.8.07.0003 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo RAPHAELA BRAZ PINTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0704556-70.2026.8.07.0018 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GUEDES DE AMORIM E FAYAD CIRURGIOES ASSOCIADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FABIO MENDONCA E CASTRO - DF18484-A PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - DF13635-A IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX - RS94261-A YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - DF38457-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0719786-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Periciais (13185) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo MARCIO ANDREZO MARINHO DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo ALONSO REIS SIQUEIRA FREIRE - DF64536-A CATHERINE GROENWOLD MONTEIRO - DF66919-A Polo Passivo TATIANE TRAMONTINA ARAUJO KARLA TRAMONTINA ARAUJO ROBERTO TRAMONTINA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO ROBERIO DE SOUSA - DF27383-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO Processo 0721133-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratuidade (11931) Polo Ativo EVEREST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A Polo Passivo JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA IRACI DAS NEVES MUNIZ OLIVEIRA CLAYTON MUNIZ DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO JOSE NUNES - DF47703-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO Processo 0721504-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo CELMA CABICEIRA DA COSTA SARAH DA COSTA LACERDA SOPHIA DA COSTA LACERDA Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A Polo Passivo DAVID ALVES LACERDA DEBORAH ALVES LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem GILDETE MATOS BALIEIRO Processo 0717367-19.2026.8.07.0000 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Bem Público (13364) Polo Ativo JOSE ALBERTO MELO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0719933-38.2026.8.07.0000 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compromisso (9606) Contratuais (13385) Polo Ativo JULIANA INACIO DE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A Polo Passivo DIVINO BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo DIVINO BARBOSA - DF26913-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA Processo 0700877-54.2024.8.07.0011 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo RODSON JOSE DE PAULA Advogado(s) - Polo Ativo WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A Polo Passivo EDUARDO DE ANDRADE & CIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0701365-66.2025.8.07.0013 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo I. R. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0715801-60.2021.8.07.0016 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL TEMPORIN BUENO - SP325925-A THIAGO ZIONI GOMES - SP213484-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0752200-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo FERNANDO LUCAS DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A Polo Passivo ROSANA DE ALMEIDA SILVA ANDREIA DE ALMEIDA SILVA GABRIEL TADEU LUCAS DE ALMEIDA GENIVAL MARCELINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo WELLINGTON DA SILVA CAVALCANTE - DF54304-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0701472-32.2024.8.07.0018 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Indenização por Dano Material (10502) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. D. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEIVID ALVES DE OLIVEIRA - GO35761 Terceiro(s) Interessado(s) MIRIAN MINOTTO MARQUES LUISA LEMOS PIMENTEL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0725350-37.2024.8.07.0001 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bem de Família (7661) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo DEMIRISK RODRIGUES DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo AGDEMAR DOS SANTOS YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI RICARDO SEROA DA MOTTA REGINA COELLI DE PAIVA SEROA DA MOTTA Advogado(s) - Polo Passivo SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A CLAUDIO GIRARDI - DF04225 RAFAEL DE PAULA GOMES - DF26345-A YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0701730-08.2025.8.07.0018 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento Indevido (7714) Polo Ativo THAIS DE PAULA LIMA MENDES Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A DANIEL MAGALHAES ROCHA - DF74541-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0704676-70.2026.8.07.0000 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo PARTIDO DOS TRABALHADORES Advogado(s) - Polo Ativo GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - DF61174-A ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A PEDRO ASSIS GONCALVES BRITO - DF62452-A Polo Passivo X BRASIL INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VICTORIA HELENA SOARES DE ARAUJO - SP510128 Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Hilmar Castelo Branco Raposo Filho Processo 0704579-70.2026.8.07.0000 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo JULIANA INACIO DE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA INACIO DE MAGALHAES - DF28934-A ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A Polo Passivo DIVINO BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo DIVINO BARBOSA - DF26913-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA Processo 0708346-16.2026.8.07.0001 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Atos Unilaterais (7694) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo A2S COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0702301-96.2026.8.07.0000 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compensação (7709) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0736544-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Duplicata (4972) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo LCA EMPRESARIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A FLAVIA GARCIA DE SOUZA MENDONCA SANTAREM - DF81218 Polo Passivo DUAL MAQUINAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Processo 0705486-45.2026.8.07.0000 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo E C ASSUNCAO TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA EREMILTON CARVALHO ASSUNCAO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Processo 0701888-83.2026.8.07.0000 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo PLATAFORMA DA ALIMENTACAO LTDA - ME JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO MARIZA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA Processo 0732135-38.2022.8.07.0016 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo EVERSON LUIZ DA SILVA - DF49610-A WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA - DF50019-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0706986-29.2025.8.07.0018 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Redistribuição (10233) Polo Ativo DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JK LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDREIA BARBOSA RORIZ - DF38742-A NATALIA ALVES BARBOSA - DF42930 VICTOR OLIVEIRA COTTA - DF57428 PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF44818-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0749935-45.2023.8.07.0016 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo R. L. P. F. Advogado(s) - Polo Ativo JADSON LOURENCO OLIVEIRA - DF62051-A ALEXANDRE ALVES DE QUEIROZ - DF61583-A Polo Passivo F. T. P. Advogado(s) - Polo Passivo LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A LIANDER MICHELON - DF20201-A Terceiro(s) Interessado(s) LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0716014-48.2020.8.07.0001 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Polo Ativo FABIANO XAVIER DOS PASSOS Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A FERNANDA SABACK GURGEL - DF42101-A Polo Passivo RODRIGO MARCOLANE PERES SIMAO CAPITAL INVEST PAR EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A JORGE AMAURY MAIA NUNES - DF8577-A TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A RENATO MASSAO TAKAHASHI - DF59087-A GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A ISABELLA HENRIQUE BONADIO - SP463436-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0702567-75.2025.8.07.0014 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397 Polo Passivo TIAGO JUNIO GONCALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0754048-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo SERGIO EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo RAISSA MARINHO PATRIARCA - DF77661 SERGIO ANSELMO DANTAS - DF37914-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem HAISSA DE MOURA GUIMARAES Processo 0716825-37.2022.8.07.0001 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Benfeitorias (9614) Polo Ativo COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS PLANALTINA LTDA GENI RODRIGUES DE LIMA CTC VAREJO EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR - DF67369-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A Polo Passivo CTC VAREJO EIRELI COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS PLANALTINA LTDA GENI RODRIGUES DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR - DF67369-A ANDREI SAKAROV GAMA DA SILVA - DF64114-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0724713-21.2026.8.07.0000 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Negativa de Prestação Jurisdicional (13233) Polo Ativo CARLOS FERNANDO MOURA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0720854-94.2026.8.07.0000 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES - RJ1646-A FILIPE AMARAL TAVARES PAES - RJ210074-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Processo 0716487-24.2026.8.07.0001 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Levantamento de Valor (9160) Polo Ativo CAMPINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANNA LUIZA FRUTUOSO MOTA - DF72697 MAURICIO MIGUEL DA MOTA - MG65257-A Polo Passivo ESPÓLIO DE NEUTON DE FARIA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20779-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0731059-71.2025.8.07.0016 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Curatela (12241) Nomeação (12245) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0701890-50.2026.8.07.0001 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo ELETROS SAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A Polo Passivo EGISA MARIA DA SILVA RAMOS UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo EDSON MARAUI - DF8600-A EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0747643-35.2023.8.07.0001 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Arrolamento de Bens (6020) Administração de herança (7676) Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo MARCIA OLIVEIRA DE FARIA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo NEUZA RONDON MONTEIRO EDSON MONTEIRO JOAO MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO RODRIGUES DE MORAIS - DF26332-A MARCIO RODRIGUES DE MORAIS - DF26332-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0748919-33.2025.8.07.0001 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Oncológico (12496) Não padronizado (12495) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA MARIA JULIA CARVALHO MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A DANIELA TAVARES COUTINHO CAVALCANTI - PB19574 Polo Passivo MARIA JULIA CARVALHO MACIEL FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DANIELA TAVARES COUTINHO CAVALCANTI - PB19574 POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0728245-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo MARILENA RIBEIRO DE ALMEIDA ASEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO - DF61402-A Polo Passivo THIAGO FELIPE DOS REIS DE OLIVEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0704740-77.2026.8.07.0001 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A Polo Passivo CLOVIS EDUARDO VICENTE MICCOLI PAULA FERREIRA MICCOLI BARRA Advogado(s) - Polo Passivo HELOISA FERREIRA MICCOLI - DF79559 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0721688-59.2024.8.07.0003 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA ALVES DE OLIVEIRA FRANCIS DALVA ALVES BEZERRA FRANCISCO ALVES BEZERRA FERNANDA ALVES BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0755315-26.2025.8.07.0001 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Irregularidade no atendimento (11864) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A Advogado(s) - Polo Ativo FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S Polo Passivo JANE TOSCANO Advogado(s) - Polo Passivo CLEBER WILLIANS CARDOSO GONCALVES DE MORAIS - DF68612-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0711804-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto ACESSIBILIDADE (12906) Polo Ativo FERNANDO MITSUHIRO FUSANO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE LUCAS GOMES BEZERRA - CE53812 FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE - CE28191 Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - RJ254128 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Processo 0705988-81.2026.8.07.0000 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA - SP113423 ADRIANO JANINI - SP197554 RUFINO DE CAMPOS - SP26667 ANDREA MARQUES DA SILVA - SP230309 SHEILA DOS REIS ANDRES VITOLO - SP197960 Polo Passivo M. B. D. S. T. Advogado(s) - Polo Passivo AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS LUIZ MIGUEL DA SILVA TEMOTEO MARIANA REBECA BELLINI DA SILVA TEMOTEO Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Maria Luisa Silva Ribeiro Processo 0705197-15.2026.8.07.0000 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo CAMYLLA DOUDEMENT DUARTE DE LIMA - DF71017-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE - DF69175-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Eduardo Smidt Verona Processo 0011181-84.2014.8.07.0018 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MECANICA E MOLAS CARVALHO EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL FERNANDES ATHAIDE - MG159942-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0035185-42.2014.8.07.0001 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 Polo Passivo PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo KELLY KARYNNE COSTA AMORIM - DF26524-A DANIEL DA SILVA SOUSA - DF57273-A JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0713145-12.2025.8.07.0010 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Atraso na Entrega do Imóvel (14919) Polo Ativo SABRINA NOGUEIRA DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MG212746 Polo Passivo EDI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA PINHEIRO BISCAIA - MG217158 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0706178-95.2023.8.07.0017 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771) Polo Ativo J. R. D. S. M. H. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A Polo Passivo A. S. G. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0716301-45.2024.8.07.0009 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo GISTELINO ANTONIO FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A Polo Passivo IG INVESTIMENTOS & CONSORCIO LTDA ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SISBRACON CONSORCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0729917-48.2023.8.07.0001 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ROSINEIDE CARDOSO FEITOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0703666-13.2025.8.07.0004 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cooperativa (9625) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313 KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483 Polo Passivo LUMINARE PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0709032-91.2025.8.07.0017 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo LUCAS RANGEL DE LACERDA Advogado(s) - Polo Ativo ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA - MG201630 Polo Passivo WANDERSON EDSON JULIO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0718704-90.2024.8.07.0007 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo A. L. T. C. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A Polo Passivo V. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A Terceiro(s) Interessado(s) IAN CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BRANDAO LIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BRANDAO LIZ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BRANDAO WANDERSON NEVES RODRIGUES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0701313-72.2026.8.07.0001 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Retificação de Outros Dados (15068) Polo Ativo ANNELI CLAIRE SOUCEK Advogado(s) - Polo Ativo MAIRA SUELEN WEIDGENANT - SC49857 Polo Passivo NÃO HÁ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0710194-63.2025.8.07.0004 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo JOSE PEREIRA RODRIGUES DAS NEVES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - DF39604-A Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0724828-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo THAIS CRISTINA RABELO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo EVELYN LOPES LINO DE OLIVEIRA - DF59309-A Polo Passivo TIAGO CASTRO DA SILVA JENIFER COSTA CAMPOS G. L. C. A. V. C. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0709547-58.2022.8.07.0009 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo MARIA CONCEICAO MARINHO DE OLIVEIRA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A VERISSIMO TWEED RODRIGUES AIRES - DF59713-A AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO BMG SA MARIA CONCEICAO MARINHO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A VERISSIMO TWEED RODRIGUES AIRES - DF59713-A AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A Terceiro(s) Interessado(s) JOSE CANDIDO NETO Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0723329-70.2024.8.07.0007 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ANA CRISTINA RODRIGUES VERAS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0714345-98.2023.8.07.0018 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Imagem (10437) Indenização por Dano Material (10439) Direito de Imagem (10443) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo K. C. S. M. L. M. N. J. N. C. N. D. B. S. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23932-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A Polo Passivo D. F. N. D. B. S. J. N. C. K. C. S. M. L. M. N. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A. EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23932-A JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23932-A JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23932-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0707020-38.2024.8.07.0018 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo RAYATH MARQUES RIBEIRO AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo PAULO LOPES LIMA - DF75093 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0707164-09.2024.8.07.0019 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Posse (10444) Cessão de Direitos (14917) Polo Ativo SERGIA CARDOSO DE MOURA ANA CRISTINA GADELHA DE SA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A Polo Passivo ANA CRISTINA GADELHA DE SA SERGIA CARDOSO DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0704802-18.2025.8.07.0013 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo L. D. S. M. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. L. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0787551-83.2025.8.07.0016 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento com Sub-rogação (7705) Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ISABELA DE BRITO GOMES - RJ125536-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0706443-38.2025.8.07.0014 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0702038-12.2023.8.07.0019 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Mútuo (9603) Polo Ativo JESSICA HELENA DA SILVA ESTEVAM GOMES GILVANE GOMES RABELO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLA SILVA TEIXEIRA - DF85530 Polo Passivo ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0715428-81.2025.8.07.0018 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0709826-17.2022.8.07.0018 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0753253-81.2023.8.07.0001 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Cirurgia (12501) Polo Ativo MARIANA AMARAL ZARANZA 03463603152 MARIANA AMARAL ZARANZA Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA OLIVEIRA REGO - DF61256-A Polo Passivo FERNANDA CRISTINA MARQUES FROTA BENDO Advogado(s) - Polo Passivo JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0701753-82.2024.8.07.0019 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo REGINA NUNES E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo KACILIA BAYMA SOARES - DF45887-A Polo Passivo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0725629-17.2024.8.07.0003 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829) Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo ANDRE BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0719413-94.2025.8.07.0006 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo ANTONIA DA SILVA DIAS Advogado(s) - Polo Ativo ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588 Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0722152-37.2025.8.07.0007 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo DRYELLE CRISTINA PAZINI SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0707336-22.2022.8.07.0018 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IND E COM DE COLCHOES CASTOR LTDA CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA CASTOR MINAS RIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0714930-18.2025.8.07.0007 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Consórcio (7619) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo ALESSANDRA DE SOUZA SOBRINHO PEREIRA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERREIRA SILVA - MG210762 Polo Passivo EIXO CONSORCIOS LTDA PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS - PB15379 JESSE DE AGUIAR FOGACA - SP96139 Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0720061-83.2025.8.07.0003 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Planos de saúde (12486) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A Polo Passivo M. G. V. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0710848-08.2025.8.07.0018 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento Indevido (7714) Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283) Polo Ativo HANNA LISSA RIBEIRO MIRANDA QUINTANILHA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS PAULO PEREIRA DOS SANTOS - DF38080-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0714252-87.2026.8.07.0000 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo LEILA TOLENTINO BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA CONTREIRAS VILLEFORT - DF43155-A Polo Passivo STEPHAN BOTTI CANDIOTA PAULO BOTTI CANDIOTA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A PEDRO PAULO ARAUJO MOREIRA - DF18681-A DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES - DF19090-A VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem GILDETE MATOS BALIEIRO Processo 0747038-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Bem de Família (13363) Polo Ativo RICARDO MATOS DE LIMA MARILENE ALVES MATOS DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo CARLOS NOLETO AQUINO Advogado(s) - Polo Passivo SONIA MARIA DE OLIVEIRA - DF75145-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Processo 0712741-54.2026.8.07.0000 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo VALDEMAR RIBEIRO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA ALVES DE LIMA - DF37487-A Polo Passivo GOLDEN THERMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PAULO CEZAR MACHADO LEONARDO COSTA MACHADO RODRIGO MARCIANO CANGUSSU SILVA WESLEY DOS SANTOS LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR - DF28696-A Terceiro(s) Interessado(s) CONSTRUTORA COSTA MACHADO LTDA - ME EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR YAEKO VAVASSORI Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Processo 0715134-49.2026.8.07.0000 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-A VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A Polo Passivo QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Passivo FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A GUSTAVO CANTANHEDE DOS REIS - DF81763 RAFAEL HIDEO NAZIMA - SP295443-A RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA - SP165046-A VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE - SP316036 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem ISSAMU SHINOZAKI FILHO Processo 0760482-24.2025.8.07.0001 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A Polo Passivo MARLUCIA DUTRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0718138-94.2026.8.07.0000 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cerceamento de Defesa (13089) Polo Ativo JAZIEL VIEIRA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Ativo JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757 Polo Passivo ELVANIA SILVA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A NATHALIA DE FREITAS MILITAO - MG197640-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem ITAMAR DIAS NORONHA FILHO Processo 0701596-56.2026.8.07.0014 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0726929-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE Processo 0756051-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo ALEXANDRE PEREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Processo 0716712-47.2026.8.07.0000 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Polo Ativo JOAO BUONO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem GRACE CORREA PEREIRA Processo 0715198-59.2026.8.07.0000 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo ELAINE CRISTINA MELO BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTINA FERRAZ SANCHES - DF39405-A Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734695-27.2024.8.07.0001 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A JOSE ALVES PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A JULIO CEZAR TEIXEIRA DA COSTA - DF43400-A Polo Passivo JOSE ALVES PINHEIRO BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JULIO CEZAR TEIXEIRA DA COSTA - DF43400-A JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0722824-32.2026.8.07.0000 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo SOUSAM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A Polo Passivo FIX SERVICOS DE ESTETICA E MASSAGEM LTDA - EPP GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI MARCIO RENATO KOSMALSKI Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI - DF7046-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0707302-75.2025.8.07.0007 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo V. L. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R. H. H. L. Advogado(s) - Polo Passivo RAYSSA KELLY SANTOS SILVA - DF69886-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0710694-10.2026.8.07.0000 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo JPC HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A Polo Passivo ATLAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A CAMILA ALVES TORRES - DF59923-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Processo 0719956-81.2026.8.07.0000 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cerceamento de Defesa (13089) Polo Ativo TM AUTO CENTER PNEUS E RODAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo SOMOS EMPILHADEIRAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE Processo 0713898-67.2023.8.07.0000 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo ZACARIAS DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MESSON PAULO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem CLEBER DE ANDRADE PINTO Processo 0706882-88.2025.8.07.0001 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo HOOGLI HUB DE RESULTADOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HOOGLI HUB DE RESULTADOS LTDA FERNANDO REZENDE GANIM - GO30756 Polo Passivo POLISUL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS PLASTICAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CESAR GRATAO DE OLIVEIRA - GO20569 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0743399-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Remição (9189) Polo Ativo INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S A Advogado(s) - Polo Ativo INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A Polo Passivo ELIZABETH P. DOS SANTOS ELIZABETH P DOS SANTOS EIRELI - EPP ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Processo 0711767-82.2024.8.07.0001 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo WOOD PREMIUM PLANEJADOS LTDA RENAN FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A ALVYSGLORIA DE SOUZA SILVA - DF44517-A Polo Passivo RENAN FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA WOOD PREMIUM PLANEJADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALVYSGLORIA DE SOUZA SILVA - DF44517-A JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0700876-08.2025.8.07.0020 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo RODRIGO BRANDAO ROCHA CASSIO SANTOS FREIRE Advogado(s) - Polo Ativo IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A Polo Passivo FLP PIZZAIOLOS LTDA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. Advogado(s) - Polo Passivo MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0705202-37.2026.8.07.0000 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fixação (6239) Guarda (5802) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A Polo Passivo G. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo SUELEN SILVA MAXIMO - DF27400-A DEBORA ARAUJO CAVALCANTE - DF41466-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DA COSTA Processo 0719178-14.2026.8.07.0000 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Aposentadoria (10254) Polo Ativo SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0710675-04.2026.8.07.0000 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo B. S. D. A. L. P. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANE FERREIRA LUIZ - GO59796-A Polo Passivo G. D. O. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS Processo 0722126-26.2026.8.07.0000 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo JOAO PAULO SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo HERIVELTON RADEL - DF43355-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Processo 0711586-16.2026.8.07.0000 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo RENATA REZENDE AGUIAR VALERIANO Advogado(s) - Polo Ativo WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem ANA BEATRIZ BRUSCO Processo 0710460-88.2023.8.07.0014 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo REAL EXPRESSO LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A Polo Passivo VALDICE DIAS MONTEIRO ALVES GRAZIELA DIAS MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo JACINTO DE SOUSA - DF40512-A LUANA NASCIMENTO MONTEIRO - DF49641-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0731053-12.2025.8.07.0001 Número de ordem 212 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo RAIMUNDO MARTINS RAIMUNDO ALVES MARTINS FILHO Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR - DF32545-A Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A Advogado(s) - Polo Passivo ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0711575-84.2026.8.07.0000 Número de ordem 213 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Reivindicação (10452) Polo Ativo LUIZ ROSA IRANY BARBARA DOS SANTOS ROSA Advogado(s) - Polo Ativo EDSON ROBERTO GRASSI - DF61002-A Polo Passivo ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA DAS GRACAS GONTIJO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO MIGUEL GUSKOW FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO - DF39544-A FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A MARIA DAS GRACAS GONTIJO - DF7662-A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO - DF32467-A MIGUEL GUSKOW - DF24687-A RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA Processo 0717106-54.2026.8.07.0000 Número de ordem 214 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bem de Família (13363) Polo Ativo WILSON SEIXAS CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A VINICIO DIAS CARDOSO - DF43348-A Polo Passivo LUIZ ARNALDO PEIXOTO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Terceiro(s) Interessado(s) VILMA DIAS CARDOSO VINICIO DIAS CARDOSO Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem JOANA CRISTINA BRASIL Processo 0744245-12.2025.8.07.0001 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Multa de 10% (9166) Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo BIANCA PEREIRA FIUZA MALVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS DE PAULA DA SILVA OLIVEIRA - DF49296 Polo Passivo ROSANGELA MAGALHAES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO SARAIVA JUNIOR - DF49685-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0709495-50.2026.8.07.0000 Número de ordem 216 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) - Polo Ativo MARGARETH DE FREITAS SILVA - DF42848-A Polo Passivo DALVA DE FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA PORTELA ALEXANDRE - DF27788 Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem PATRICIA VASQUES COELHO Processo 0752440-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 217 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Polo Ativo WILSON SEIXAS CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A Polo Passivo LUIZ ARNALDO PEIXOTO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem MM Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Processo 0727881-96.2024.8.07.0001 Número de ordem 218 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JOAO DE DEUS MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS AUTOMOTIVAS BSB LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A RODRIGO JOAO FRANCISCO - DF51836-A Polo Passivo ALBERTO RAMOS ROSA DE OLIVEIRA MARIA GERALDA DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A RODRIGO JOAO FRANCISCO - DF51836-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0713079-08.2025.8.07.0018 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adicional de Periculosidade (10292) Polo Ativo NANHUM LOPES RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LIZANDRA DOS SANTOS COSTA - DF69729-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0700179-29.2025.8.07.0006 Número de ordem 220 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo ANDRE GOMES RIBAS Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0759729-22.2025.8.07.0016 Número de ordem 221 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo FRENNESSEY SOUZA LEAL Advogado(s) - Polo Ativo THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471 Polo Passivo BANCO CSF S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CSF SACAIXA ECONOMICA FEDERALITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0709150-37.2024.8.07.0006 Número de ordem 222 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo ELIAS PEREIRA DA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo 708 NORTE PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0709489-43.2026.8.07.0000 Número de ordem 223 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Arquivamento (12951) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo REAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO - DF41680-A Polo Passivo STAR FOODS DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS EIRELI - EPP KERLEY LUIZ DE JESUS CARVALHO ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA - DF33730-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Processo 0700452-35.2026.8.07.0018 Número de ordem 224 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo WALDOMIRO SALES RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714106-20.2025.8.07.0020 Número de ordem 225 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo B. B. A. D. G. E. P. S. Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A Polo Passivo D. D. S. C. Advogado(s) - Polo Passivo DAVI DE SOUZA MAGALHAES - DF66298-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0718246-91.2024.8.07.0001 Número de ordem 226 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo CICERO SILVA CORREIA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A ANA CLARA ARAUJO SOARES - DF70401 Polo Passivo CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELA MIRANDA DE SOUSA - SP473487-A OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0709673-76.2025.8.07.0018 Número de ordem 227 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO LIMA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0706238-17.2026.8.07.0000 Número de ordem 228 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo C. M. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. C. A. Advogado(s) - Polo Passivo RAISSA MARINHO PATRIARCA - DF77661 Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem CAMILA THOMAS Processo 0702618-11.2024.8.07.0018 Número de ordem 229 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Polo Ativo LUCIANO JAYME GUIMARAES MARUCIA DE ABREU JAYME GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES - DF30459-A MATHEUS DE SOUSA PEREIRA - DF71350-A Polo Passivo WILLES CARVALHO FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE - DF25128-A Terceiro(s) Interessado(s) ROMUALDO MOREIRA DA SILVA ANACLETO AMERICO RIBEIRO RICARDO ALVES MARCUS VINICIUS FERREIRA KUSSLER EVENTUAIS INTERESSADOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0710737-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 230 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Móvel (9609) Polo Ativo PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME JAIRO ALVES MONTEIRO JUNIOR - DF84978 ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS - DF61922-A FELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-A THIAGO CASIMIRO COSTA - DF53174-A Polo Passivo IEDA DA SILVA TOME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Processo 0716640-60.2026.8.07.0000 Número de ordem 231 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo RICARDO GUIMARAES DE ARRUDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0726623-11.2025.8.07.0003 Número de ordem 232 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo W. C. L. Advogado(s) - Polo Ativo THAYANE GONCALVES DE SOUZA - DF65766 Polo Passivo A. C. K. A. V. C. K. Advogado(s) - Polo Passivo LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO - DF73240-A MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0714052-48.2024.8.07.0001 Número de ordem 233 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA DENYS BLINDER - SP154237-A BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL9958-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0701938-31.2025.8.07.0005 Número de ordem 234 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anulação (4951) Polo Ativo J. L. A. D. S. S. M. D. S. F. M. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo S. M. D. S. F. M. A. D. S. J. L. A. D. S. J. R. D. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CARLOS VINICIUS DUDA DA FONSECA - DF83078 DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0721330-35.2026.8.07.0000 Número de ordem 235 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CLINICA MEDICA INSPIRE PNEUMOLOGIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo IAN ANDRE SOUTO - DF66713 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem CAIO BRUCOLI SEMBONGI Processo 0721560-77.2026.8.07.0000 Número de ordem 236 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo TEOGINE ELIAS CARNEIRO LEONARDO TAVARES CHAVES Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - DF35368-A Polo Passivo DIANE ARLETE CARNIEL CLEITON HENRIQUE CARNIEL HELMI MARIA CARNIEL Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO MOSQUERA - DF11701-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Processo 0023820-25.2013.8.07.0001 Número de ordem 237 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Despesas Condominiais (10467) Competência (8829) Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A Polo Passivo SIRLEI BARROS ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A Terceiro(s) Interessado(s) LEILA TOLOMELI DUTRA Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0724347-79.2026.8.07.0000 Número de ordem 238 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo R. M. M. E. O. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ELSON OLIVEIRA DA SILVA - GO64471 Polo Passivo J. D. V. D. F. E. D. O. E. S. D. G. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0722918-77.2026.8.07.0000 Número de ordem 239 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo MERCADO RN LTDA ANTONIO CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Processo 0723745-88.2026.8.07.0000 Número de ordem 240 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo LINCOLN DINIZ BORGES PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A Polo Passivo STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA - DF39064-A PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO - DF36974-A ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES - DF36383-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA Processo 0714361-04.2026.8.07.0000 Número de ordem 241 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Serviços de Saúde (9995) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G. D. S. L. REGINA ALVES DA SILVA ADELSON SANTOS LOPES RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Processo 0730812-72.2024.8.07.0001 Número de ordem 242 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo OLAVO MAGALHAES SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL TEIXEIRA MARTINS - DF19274-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0722090-83.2023.8.07.0001 Número de ordem 243 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo HOOGLI HUB DE RESULTADOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HOOGLI HUB DE RESULTADOS LTDA AFONSO DE SOUSA TOMAZ SILVA - GO60799 LARA DE ALCANTARA CAITANO - GO57959 FERNANDO REZENDE GANIM - GO30756 Polo Passivo ASSOCIACAO CARTAO MULTICLINICAS Advogado(s) - Polo Passivo LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0710197-93.2026.8.07.0000 Número de ordem 244 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Impenhorabilidade (13189) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GUALTER DE CARVALHO MENDES RESTAURANTE INTERVALO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL OSORIO RIBEIRO - DF61304-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem YEDA MARIA MORALES SANCHEZ Processo 0700050-08.2026.8.07.0000 Número de ordem 245 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo VALDEREIDE CARVALHO MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO LAGARES TAVORA - DF50449-A Polo Passivo JOSIAS MONTEIRO FILHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) DANIEL LUIS DE OLIVEIRA MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ALANNA DO CARMO SANKIO Processo 0711565-40.2026.8.07.0000 Número de ordem 246 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo JOSE BASILIO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO PAGEL - RS81348 Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.BANCO C6 S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem THAIS ARAUJO CORREIA Processo 0704128-45.2026.8.07.0000 Número de ordem 247 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Polo Ativo ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA BERNARDO VILLASBOAS PALERMO - RJ148056-A Polo Passivo J. P. C. G. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PEDRO CARVALHO FELICIANO DE LIMA - DF73960-A LEANDRO SANTOS MEDEIROS - DF80815 MILENE FLORENCIO DE SOUZA - DF66392-A NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA - DF63101-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705214-51.2026.8.07.0000 Número de ordem 248 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Adjudicação (13053) Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A Polo Passivo CLEUBER DOS REIS GUEDES Advogado(s) - Polo Passivo NATANAEL ROBERTO DA COSTA - DF47997-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0702984-36.2026.8.07.0000 Número de ordem 249 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486) Polo Ativo CLAUDIA MAYRA DE SOUZA FERREIRA SOFIA ERICSON FERREIRA DE MELLO Advogado(s) - Polo Ativo SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem MARYANNE ABREU Processo 0712222-79.2026.8.07.0000 Número de ordem 250 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo ANA PAULA FERREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO - DF26782-A Polo Passivo HELOISA COELHO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA - DF23097-A BLENDA LARA CARVALHO FONSECA - DF51338-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem GILDETE MATOS BALIEIRO Processo 0715864-60.2026.8.07.0000 Número de ordem 251 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo HOSPITAL PACINI LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL PACINI LTDA RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A Polo Passivo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216 Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem THAIS ARAUJO CORREIA Processo 0705980-07.2026.8.07.0000 Número de ordem 252 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A Polo Passivo GABRIELA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO MIRANDA LIMA JUNIOR - DF36183-A GABRIELA RODRIGUES DA SILVA - DF45049-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0746348-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 253 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA ALISON EUROPEU DE LIMA LIMA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A Polo Passivo FABIANO XAVIER DOS PASSOS CAPITAL INVEST RENDA IMOBILIARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Processo 0703602-78.2026.8.07.0000 Número de ordem 254 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo FRANCISCO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0703979-97.2023.8.07.0018 Número de ordem 255 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (9996) Polo Ativo VIVIANE MENDES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A JULIA QUINTAO FRADE - DF75357 TADEU MOREIRA MARTINS - DF78089 CAMILA VIEIRA DE LIMA - DF60952-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0084204-14.2010.8.07.0015 Número de ordem 256 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GENIVALDO LEITE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BERNARDO SALES ARAUJO - DF44883-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0741195-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 257 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo LUCAS DOS SANTOS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A CARLOS EDUARDO DO CARMO SOUZA - DF84131 Polo Passivo PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ADRIANO SILVA DE ALMEIDA PAMELLA DA SILVA ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO Processo 0718677-60.2026.8.07.0000 Número de ordem 258 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Condomínio (10462) Penhora Online / BACENJUD (13250) Polo Ativo GUSTAVO MATIAS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SERGIO MATIAS NACIF Advogado(s) - Polo Passivo HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS - MG115472 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Itamar Dias Noronha Processo 0726562-75.2024.8.07.0007 Número de ordem 259 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FLAVIA DA GUIA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo GEVAL DE OLIVEIRA - DF29235-A Polo Passivo CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A. PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0755956-48.2024.8.07.0001 Número de ordem 260 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - PR81594 Polo Passivo FERNANDO CALDEIRA MELO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO HENRIQUE LEONCIO LIMA LOPES - DF37177-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0715616-94.2026.8.07.0000 Número de ordem 261 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275 Polo Passivo P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AURISTENI DA SILVA VENCIO BORGES Advogado(s) - Polo Passivo P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0722467-49.2026.8.07.0001 Número de ordem 262 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0706551-09.2025.8.07.0001 Número de ordem 263 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo VICENTE MESSIAS LEMOS - DF11964-A Polo Passivo NARDOTTO SOCIEDADE DE PARTICIPACAO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0719297-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 264 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Penhora Online / BACENJUD (13250) Polo Ativo PAULO CESAR SILVA CLARISSA GUIMARAES FRANCO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR SILVA - DF49863-A CLARISSA GUIMARAES FRANCO - DF24528-A Polo Passivo ELVIRA MARIA XAVIER VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0720394-10.2026.8.07.0000 Número de ordem 265 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo INOVAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA NUNO LOARDY DA SILVA DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Processo 0705750-81.2025.8.07.0005 Número de ordem 266 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0704379-63.2026.8.07.0000 Número de ordem 267 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo DANIEL AMORIM SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715567-33.2025.8.07.0018 Número de ordem 268 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DOMINGAS RAMOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0701654-05.2025.8.07.0011 Número de ordem 269 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X Advogado(s) - Polo Ativo WILKER LUCIO JALES - DF38456-A Polo Passivo JOSELMA ALVES AMORIM Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0710999-91.2026.8.07.0000 Número de ordem 270 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE Processo 0708407-78.2025.8.07.0010 Número de ordem 271 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo R. L. M. L. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. P. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0710762-84.2022.8.07.0004 Número de ordem 272 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anulação (4951) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0705410-88.2026.8.07.0010 Número de ordem 273 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - GO38762-A Polo Passivo ISAAC CANDIDO FRANCO FREIRE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0721696-02.2025.8.07.0003 Número de ordem 274 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo GLORIA MARIA ALVES PITANGA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0708583-53.2026.8.07.0000 Número de ordem 275 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A Polo Passivo JOAO LEITE SAMUEL LIMA LINS Advogado(s) - Polo Passivo JOAO LEITE - DF12638-A SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702783-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 276 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compromisso (9606) Alteração da Ordem de Produção (13614) Polo Ativo RAIZES SHAIENE OLIVEIRA LOBO Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A Advogado(s) - Polo Passivo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Processo 0702894-28.2026.8.07.0000 Número de ordem 277 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Anulação (4951) Polo Ativo JACIRA LOPES GESTEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI - DF1429-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Dr. Mário Jorge Panno de Mattos Processo 0719569-97.2025.8.07.0001 Número de ordem 278 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Cobrança indevida de ligações (10598) Polo Ativo MAX BRASIL NEGOCIOS E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JERFFERSON VITOR PEDROSA - CE45426-A STEVAN REQUENA GARCIA - SP417859 Polo Passivo CLEA CASCAO KOBELUS OPEN INVEST COBRANCAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MIKAEL RICARDO DA SILVA - DF35596-A STEVAN REQUENA GARCIA - SP417859 Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0704491-43.2024.8.07.0019 Número de ordem 279 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo JASSONIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Polo Passivo EMMANUEL EUSTORGIO DE AMORIM ANAILTON BATISTA MACIEL Advogado(s) - Polo Passivo JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA - DF48394-A LEONIDAS JOSE DA SILVA - TO2393-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0702557-39.2026.8.07.0000 Número de ordem 280 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Imóvel (9593) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo ELYDIO ANTONIO DE LUJAN PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE EROTILDES MONTIJO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem ARILSON RAMOS DE ARAUJO Processo 0700095-89.2025.8.07.0018 Número de ordem 281 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10502) Pensão (10359) Polo Ativo LUCIA MEDINA DE FARIA Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA - DF63469-A ZERES HENRIQUE DE SOUSA - DF41856-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0700997-72.2025.8.07.0008 Número de ordem 282 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo NJF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo TAIZO GOES GENTIL - DF38812-A Polo Passivo ARIVALDO FRANCK DE SOUZA RODRIGUES SERGIO MAURO VELOSO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo LAILA LANELLY DE JESUS FRANCA - GO58658 BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0708369-47.2022.8.07.0018 Número de ordem 283 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo DERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL BRAGA MONERO - RJ190214-A LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - RJ87032-A LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA - RJ117397 ANTONIO CARLOS FLORENCIO DE ABREU E SILVA - RJ027846 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16 Processo 0717141-14.2026.8.07.0000 Número de ordem 284 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo RAIMUNDA NEVES DO VALE MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO NUNES PERES - DF39784-A MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0722302-05.2026.8.07.0000 Número de ordem 285 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 Polo Passivo MANOEL NATALINO DE OLIVEIRA SANTOS MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA RAIMUNDA NEVES DO VALE ZONEIDE SILVA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A BRUNO NUNES PERES - DF39784-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Brasília - DF, 6 de julho de 2026. PATRÍCIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035185-42.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ DECISÃO Interposto(s) o(s) recurso(s) de apelação, da sentença de ID 270048774, publicada no DJe em 27/03/2026. Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 271725915, publicada no DJe em 13/04/2026. Vê-se que a(s) parte(s) apelada(s) já ofertou(aram) contrarrazões. Desse modo, remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens. Brasília/DF, segunda-feira, 04 de maio de 2026, às 16:10:17. Documento Assinado Digitalmente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2026, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 15:43

Outras Decisões

06/05/2026, 15:15

Petição (Contra-razões)

04/05/2026, 16:07

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 12:40

Petição (Apelação)

29/04/2026, 16:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 16:18

Publicação

14/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035185-42.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de embargos de declaração de ID 270618140 opostos pela parte exequente contra a sentença de ID 270048774. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Documento Datado e Assinado Digitalmente

10/04/2026, 00:00

Recebimento

08/04/2026, 18:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2026, 18:54

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 19:03

Documentos

Pauta de Julgamento

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035185-42.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se ação de execução de título extrajudicial. Em virtude da ausência de localização de bens penhoráveis foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil – CPC (ID 31295709, na data de 19/12/2018). Certificou-se no ID 71172422 o transcurso do prazo da suspensão em 29/01/2020. O presente feito está paralisado deste então, não tendo havido efetiva constrição de bens no período. As partes foram intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. É o relatório. Decido. A presente execução se funda em instrumento particular de confissão de dívida (ID 31295465), cuja prescrição é de 5 (cinco) anos (art. 206, §5º, inc. I, do Código Civil – CC, Lei n.º 10.406/2002). O prazo prescricional foi interrompido pelo despacho que ordenou a citação (art. 802, caput, do CPC), tendo permanecido suspenso durante a tramitação do processo e por um ano durante o prazo de paralisação por ausência de bens penhoráveis (art. 921, inc. III e §1º, do CPC). Após um ano da suspensão, iniciou-se a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §4º do CPC, tendo ele expirado em 29/01/2025. Assim, é forçoso concluir que ocorreu o decurso do prazo prescricional, fulminando a pretensão executiva. Vale ressaltar que o reconhecimento da prescrição da pretensão executiva não é óbice ao direito do credor de tentar reaver o seu crédito por outros meios previstos no ordenamento jurídico, inclusive valendo-se dos títulos juntados neste feito como início de prova, se for o caso. Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 921, §§ 4º e 5º, todos do CPC. Sem ônus para as partes, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Brasília/DF, terça-feira, 24 de março de 2026, às 14:14:47. Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035185-42.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro a reiteração da pesquisa SisbaJud, pois não demonstrada qualquer modificação da situação financeira da parte executada desde a última pesquisa realizada ou sem que de qualquer modo a parte autora tenha justificado a possibilidade de êxito da medida. Neste sentido, colaciono julgados do egrégio STJ: “2. É entendimento das Turmas que compõe a Primeira Seção desta Corte Superior de que é cabível a renovação de pedido de penhora eletrônica desde que observado o princípio da razoabilidade e presentes indícios que apontem modificação da situação econômica da parte executada. Precedentes: AgInt no REsp. 1.479.999/PR, Rel. Min. GURGEL DE FARIA, DJe 28.6.2018; REsp. 1.653.002/MG, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 24.4.2017” (AgInt no AREsp n. 1.024.444/BA, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 29/4/2019, DJe de 10/5/2019.) “1. O eg. Tribunal de Justiça indeferiu o pedido da agravante, sob o fundamento, entre outros, de que não ‘(...) se vislumbra a razoabilidade da realização de nova diligência pelo sistema BACENJUD, porquanto, tendo sido infrutífera a última pesquisa realizada no mencionado sistema - juntamente com todas as outras diligências realizadas com auxílio do Juízo -, não foi carreada ao instrumento qualquer demonstração acerca de eventual modificação na situação econômica da Executada’. A pretensão de modificar tal entendimento, considerando as circunstâncias do caso concreto, demandaria o reexame de matéria fático-probatória, o que é inviável em sede de recurso especial, consoante preconiza a Súmula 7/STJ. 2. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a reiteração ao Juízo das diligências relacionadas à localização de bens do executado depende de motivação do exequente, devendo-se observar, também, o princípio da razoabilidade.” (AgInt no REsp n. 1.807.798/DF, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 27/8/2019, DJe de 11/9/2019.) “2. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico de que a realização de nova consulta ao sistema do Bacenjud para busca de ativo financeiro, quando infrutífera pesquisa anterior, é possível, se razoável a reiteração da medida, como por exemplo, alteração na situação econômica do executado ou decurso do tempo suficiente. 3. Na hipótese, contudo, o acórdão recorrido consignou: ‘Extrai-se dos autos que o COREN/RN move ação de execução fiscal contra Johanara Cipriano do Nascimento, na qual o último pedido de consulta ao sistema BACENJUD foi realizado em 25/09/2017. Em razão do lapso temporal transcorrido, superior a um ano, o exequente, ora agravante, acredita que a situação financeira do devedor possa ter sido alterada, o que justifica o pedido de nova consulta. Conquanto a utilização da penhora via BACENJUD atenda com presteza à finalidade de satisfação do crédito do on-line exequente, por representar um meio célere e eficaz de penhora, propiciando que a constrição recaia sobre dinheiro - o primeiro na ordem de preferência dos bens a serem penhorados - entende-se que tal medida não pode ser realizada por diversas e sucessivas vezes. O entendimento deste Órgão Julgador é o de que só é possível requestar nova solicitação do sistema BACENJUD se o exequente lograr êxito em demonstrar ao menos indícios de modificação econômica do executado. O mero decurso do tempo não é suficiente para justificar nova tentativa de penhora on-line. A ausência da demonstração da modificação da situação econômica do executado faz presumir que a nova tentativa de constrição não terá sucesso. Ademais, não pode ser determinada consulta sobre eventual saldo hipotético em contas do ad eternum devedor. Precedente: (...) Assim, diante da inexistência de fato novo que indique a modificação da situação econômica do executado, não há como deferir o pedido de nova tentativa penhora via BACENJUD on-line’ (fls. 49-50, e-STJ). 4. O Tribunal a quo, com base nos elementos de convicção dos autos, entendeu que a renovação da medida não traria utilidade prática, porquanto não ficou comprovada a mudança na situação patrimonial da parte executada”. (AgInt no REsp n. 1.909.060/RN, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 22/3/2021, DJe de 5/4/2021.) À Secretaria: 1. Publique-se. Intime-se. 2. Retornem os autos ao arquivo provisório (ID 71172422, cujo prazo de suspensão do feito decorreu em 29/01/20). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

17/02/2025, 00:00

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035185-42.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ DECISÃO Das medidas executivas atípicas É certo que o art. 139, IV, do CPC autoriza a adoção medidas executivas atípicas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Essas medidas, no entanto, que têm o propósito de estimular o adimplemento da obrigação, podem ser prescritas tanto para as obrigações de fazer como para as de pagar. A determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da parte executada não se relaciona com o propósito de alcançar o crédito almejado, mas representa tão somente medida punitiva que restringe o direito do devedor de ir e vir. Além disso, essas medidas não se mostram proporcionais e razoáveis, porquanto são voltadas à pessoa do devedor e não ao seu patrimônio. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do requerido. Do SERASAJUD Indefiro o pleito de inclusão do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes, vê-se que o art. 782, §3º, do CPC, dispõe que “a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes” (g.n.). Trata-se, portanto, de faculdade que no momento não pode ser deferida, pelas limitações de pessoal deste Juízo e a complexidade de acesso e resposta ao sistema SerasaJud. Vê-se também que a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes não é providência que dependa exclusivamente de ordem judicial, já que o próprio credor pode fazê-lo, razão pela qual este Juízo opta por concentrar os recursos materiais e de pessoal nas atividades que dependem exclusivamente da atuação Judiciária. À Secretaria: Ante o exposto, retornem os autos ao arquivo provisório. Brasília/DF, Terça-feira, 12 de Novembro de 2024, às 06:03:58. Documento Assinado Digitalmente

14/11/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Petição (Contra-razões)

Conclusão (para decisão)

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

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