Execução Fiscal 0751393-39.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 57.651,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ADRIELIO DOS SANTOS LUCENA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 19:17

Transitado em Julgado em 11/05/2022

11/05/2022, 19:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:35

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 11:35

Recebidos os autos

14/03/2022, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/12/2021, 18:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 21:49

Publicado Decisão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751393-39.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADRIELIO DOS SANTOS LUCENA - EPP DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) indefiro as medidas constritivas aviadas na inicial e

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:47

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 19:17

Transitado em Julgado em 11/05/2022

11/05/2022, 19:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:35

Publicado Sentença em 16/03/2022.

Documentos

Sentença

•14/03/2022, 11:35

Decisão

•28/01/2021, 07:47

16/03/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 11:35

Recebidos os autos

14/03/2022, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/12/2021, 18:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 21:49

Publicado Decisão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751393-39.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADRIELIO DOS SANTOS LUCENA - EPP DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) indefiro as medidas constritivas aviadas na inicial e

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:47

Recebidos os autos

27/01/2021, 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2021, 20:30

Decisão interlocutória - indeferimento

27/01/2021, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2021, 12:08

Juntada de Petição de certidão

26/01/2021, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 10:51

Recebidos os autos

09/03/2020, 18:16

Decisão interlocutória - recebido

09/03/2020, 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 15:56

Decisão

•27/01/2021, 20:30

Decisão

•09/03/2020, 18:16