Cumprimento de sentença 0007097-93.2016.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 19.353,33

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES CASTRO

Terceiro

MARLENE CAVALCANTE PEREIRA

CPF

Reu

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO CYRINO FILHO

OAB/DF 4356·CPF·Representa: Autor

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/DF 52805·CPF·Representa: Réu

ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO

OAB/DF 59564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/07/2025, 18:25

Arquivado Provisoramente

28/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:25

Juntada de certidão

28/07/2025, 18:25

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:38

Recebidos os autos

08/07/2025, 23:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2025, 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/06/2025, 18:03

Juntada de certidão

17/06/2025, 18:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:35

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:35

Juntada de certidão

03/06/2025, 15:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:14

Todas as movimentações(204)

Arquivado Provisoramente

28/07/2025, 18:25

Arquivado Provisoramente

28/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:25

Juntada de certidão

28/07/2025, 18:25

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:39

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 23:33

Decisão

•08/07/2025, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:38

Recebidos os autos

08/07/2025, 23:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2025, 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/06/2025, 18:03

Juntada de certidão

17/06/2025, 18:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:35

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:35

Juntada de certidão

03/06/2025, 15:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:35

Juntada de certidão

14/05/2025, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2025, 15:46

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:32

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

01/04/2025, 22:48

Deferido o pedido de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO - CPF: 012.787.911-08 (EXEQUENTE).

01/04/2025, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/03/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:19

Publicado Certidão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:20

Juntada de certidão

13/03/2025, 15:26

Juntada de certidão

24/02/2025, 18:38

Juntada de alvará de levantamento

24/02/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:05

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:23

Recebidos os autos

18/02/2025, 19:28

Deferido o pedido de MARLENE CAVALCANTE PEREIRA - CPF: 585.381.431-15 (EXECUTADO).

18/02/2025, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/02/2025, 21:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:29

Recebidos os autos

27/01/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 08:50

Juntada de certidão

10/01/2025, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/12/2024, 23:03

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:47

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

23/09/2024, 14:35

Deferido o pedido de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO - CPF: 012.787.911-08 (EXEQUENTE).

23/09/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

03/09/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/08/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:39

Publicado Certidão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:36

Juntada de certidão

07/08/2024, 19:12

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:17

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:25

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/05/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:25

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007097-93.2016.8.07.0010. EXEQUENTE: FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO EXECUTADO: MARLENE CAVALCANTE PEREIRA DESPACHO A parte exequente requer a penhora dos direitos aquisitivos da executada sobre veículo alienado fiduciariamente. Para que seja possível a análise da utilidade e conveniência da medida, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, consultar o SNG e informar ao juízo qual é a instituição financeira credora fiduciária, a fim de que seja a credora oficiada para juntar aos autos o contrato e informar o saldo remanescente. Cumprida a determinação, conclusos. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:25

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007097-93.2016.8.07.0010. EXEQUENTE: FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO EXECUTADO: MARLENE CAVALCANTE PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de penhora do veículo, vez que o bem se encontra gravado com alienação fiduciária (documento em anexo). Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se há interesse na penhora dos direitos aquisitivos, ou indicar novos bens para penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

19/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2024, 17:32

Recebidos os autos

15/03/2024, 19:08

Indeferido o pedido de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO - CPF: 012.787.911-08 (EXEQUENTE)

15/03/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:46

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007097-93.2016.8.07.0010. EXEQUENTE: FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO EXECUTADO: MARLENE CAVALCANTE PEREIRA CERTIDÃO De ordem, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024 15:23:26. DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral

20/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:45

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007097-93.2016.8.07.0010. EXEQUENTE: FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO EXECUTADO: MARLENE CAVALCANTE PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação à penhora realizada no SISBAJUD, em ID 174338326, na qual a executada requer o desbloqueio da penhora realizada no valor de R$ 1.508,17, alegando tratar-se de verba impenhorável decorrente de pensão por morte. Intimada a se manifestar, a exequente deixou transcorrer in albis o prazo. Decido. A regra geral do diploma processual civil preza pela impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 833, IV, do CPC), que pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capazes de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família. No caso dos autos, a executada demonstrou que recebeu seus proventos do INSS no valor módico de R$1.506,16 imediatamente antes de ter sua conta bloqueada pela via judicial. Nesse sentido, há demonstração de que o valor penhorado trata-se de fato de verba impenhorável, motivo pelo qual imperiosa a ordem de desbloqueio. Diante disso, acolho a presente impugnação, para determinar o desbloqueio da penhora on-line realizada em ID 174338327, na quantia de R$ 1.508,30 (um mil quinhentos e oito reais e trinta centavos), em favor da executada. Preclusa esta decisão: Intime-se a executada para indicar os dados bancários para transferência dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 16:35

Recebidos os autos

14/12/2023, 19:17

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2023, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/12/2023, 13:05

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:42

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007097-93.2016.8.07.0010. EXEQUENTE: FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO EXECUTADO: MARLENE CAVALCANTE PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada no ID 177172377, IMPUGNAÇÃO À PENHORA, protocolizada TEMPESTIVAMENTE. De ordem, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2023, 04:55

Juntada de Petição de impugnação

03/11/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:46

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007097-93.2016.8.07.0010. EXEQUENTE: FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO EXECUTADO: MARLENE CAVALCANTE PEREIRA DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada. Declaro efetivada a penhora da importância de R$1.508,30, sendo que esta decisão substitui Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2023, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/10/2023, 13:01

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:29

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007097-93.2016.8.07.0010. EXEQUENTE: FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO EXECUTADO: MARLENE CAVALCANTE PEREIRA DECISÃO A parte exequente requereu a realização de pesquisa de bens em nome da executada pelo sistema SISBAJUD (ID. 160370820). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido. Na forma do art. 835, in

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/09/2023, 09:49

Deferido o pedido de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO - CPF: 012.787.911-08 (EXEQUENTE).

23/09/2023, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:08

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007097-93.2016.8.07.0010. EXEQUENTE: FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO EXECUTADO: MARLENE CAVALCANTE PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao AGI 0731830-68.2023.8.07.0000, foi verificado que não foi formulado pedido de antecipação à tutela recursal, tampouco deferida suspensão do processo, conforme decisão anexa. Dessa forma, conforme despacho de ID 169176957, prossiga o feito com realização dos atos já de Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/08/2023, 16:55

Juntada de certidão

30/08/2023, 16:53

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007097-93.2016.8.07.0010. EXEQUENTE: FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO EXECUTADO: MARLENE CAVALCANTE PEREIRA DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Certifique-se quanto aos efeitos com que o agravo de instrumento foi recebido e eventual suspensão do Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/08/2023, 22:14

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de MARLENE CAVALCANTE PEREIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:12

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:48

Recebidos os autos

12/07/2023, 15:04

Indeferido o pedido de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO - CPF: 012.787.911-08 (EXEQUENTE)

12/07/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/06/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:44

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:47

Recebidos os autos

23/06/2023, 11:19

Indeferido o pedido de MARLENE CAVALCANTE PEREIRA - CPF: 585.381.431-15 (EXECUTADO)

23/06/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:38

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/05/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:41

Recebidos os autos

29/05/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:25

Publicado Certidão em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/05/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:42

Juntada de certidão

28/04/2023, 17:31

Decorrido prazo de MARLENE CAVALCANTE PEREIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 09:42

Publicado Decisão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:40

Recebidos os autos

14/03/2023, 18:48

Deferido o pedido de FRANCISCO DEIVID SILVA CASTRO - CPF: 012.787.911-08 (AUTOR).

14/03/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/03/2023, 20:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:18

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

28/02/2023, 23:25

Determinada a emenda à inicial

28/02/2023, 23:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:29

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/02/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:24

Recebidos os autos

15/02/2023, 19:47

Determinada a emenda à inicial

15/02/2023, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/02/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 17:32

Processo Desarquivado

14/02/2023, 17:14

Arquivado Definitivamente

19/02/2021, 10:16

Processo Desarquivado

19/02/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:41

Arquivado Definitivamente

12/02/2021, 12:30

Processo Desarquivado

12/02/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Arquivado Definitivamente

11/02/2021, 23:53

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 23:53

Juntada de certidão

11/02/2021, 23:53

Recebidos os autos

11/02/2021, 23:51

Juntada de certidão

11/02/2021, 23:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

11/02/2021, 18:57

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)

11/02/2021, 00:36

Juntada de certidão

11/02/2021, 00:35

Decisão interlocutória - recebido

10/02/2021, 19:06

Recebidos os autos

10/02/2021, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

10/02/2021, 09:13

Juntada de certidão

10/02/2021, 09:12

Recebidos os autos

09/02/2021, 19:50

Decisão

•01/04/2025, 22:48

Decisão

•01/04/2025, 22:48

Decisão

•18/02/2025, 19:28

Decisão

•18/02/2025, 19:28

Despacho

•27/01/2025, 08:50

Despacho

•27/01/2025, 08:50

Decisão

•12/11/2024, 09:47

Decisão

•23/09/2024, 14:35

Decisão

•23/09/2024, 14:35

Despacho

•03/09/2024, 13:48

Despacho

•03/09/2024, 13:48

Despacho

•05/07/2024, 15:16

Despacho

•06/06/2024, 13:25

Todos os documentos(49)

Decisão

•08/07/2025, 23:33

Decisão

•08/07/2025, 23:33

Decisão

•01/04/2025, 22:48

Decisão

•01/04/2025, 22:48

Decisão

•18/02/2025, 19:28

Decisão

•18/02/2025, 19:28

Despacho

•27/01/2025, 08:50

Despacho

•27/01/2025, 08:50

Decisão

•12/11/2024, 09:47

Decisão

•23/09/2024, 14:35

Decisão

•23/09/2024, 14:35

Despacho

•03/09/2024, 13:48

Despacho

•03/09/2024, 13:48

Despacho

•05/07/2024, 15:16

Despacho

•06/06/2024, 13:25

Despacho

•29/05/2024, 18:22

Despacho

•22/04/2024, 12:27

Despacho

•22/04/2024, 12:27

Decisão

•15/03/2024, 19:08

Decisão

•15/03/2024, 19:08

Decisão

•14/12/2023, 19:17

Decisão

•14/12/2023, 19:17

Documento de Comprovação

•03/11/2023, 22:50

Decisão

•06/10/2023, 09:12

Decisão

•06/10/2023, 09:12

Decisão

•23/09/2023, 09:49

Decisão

•23/09/2023, 09:49

Certidão

•30/08/2023, 16:55

Decisão

•30/08/2023, 16:55

Certidão

•30/08/2023, 16:53

Certidão

•30/08/2023, 16:53

Despacho

•21/08/2023, 15:14

Despacho

•21/08/2023, 15:14

Decisão

•12/07/2023, 15:04

Decisão

•12/07/2023, 15:04

Decisão

•23/06/2023, 11:19

Decisão

•23/06/2023, 11:19

Despacho

•29/05/2023, 17:56

Despacho

•29/05/2023, 17:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/05/2023, 22:15

Impugnação

•03/05/2023, 22:15

Decisão

•14/03/2023, 18:48

Decisão

•14/03/2023, 18:48

Decisão

•28/02/2023, 23:25

Decisão

•28/02/2023, 23:25

Decisão

•15/02/2023, 19:47

Decisão

•15/02/2023, 19:47

Documento de Comprovação

•14/02/2023, 10:29

Decisão

•10/02/2021, 19:06