Publicacao/Comunicacao
25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 05/08/2025 A 14/08/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Agosto de 2025 (Terça-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0705594-87.2021.8.07.0020
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo PEDRO PAULO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CELSO UESSUGUE
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE MOUTINHO MEDEIROS - DF22268-A
RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO - DF30216-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0706265-78.2023.8.07.0008
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Infanticídio (3375)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo WAGNER PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Tribunal do Júri do Paranoá
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
Processo 0725893-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSUE LOPES ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726932-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEONAN MATHEUS FERREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA - DF53786-A
Terceiros interessados
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726012-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo JOSE VANDESVAN DO MONTE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715626-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Habeas Corpus - Cabimento (10891)
Polo Ativo HENRIQUE COSTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIANO MARQUES CALDAS - DF83043
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo 0736729-09.2023.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo ANA LUISA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO MENDES SOARES LEON - DF70209
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados JOSE MARIA LEITAO
JAENI MAIARA NUNES DE AZEVEDO
ALEXIA RUIZ GONZALEZ PAULON
ULISSES RIEDEL DE RESENDE
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE
ANTONIO ALVES FILHO
ISIS MARIA BORGES DE RESENDE
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO
FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Processo 0725856-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726635-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SILAS NATANAEL DE ARAUJO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727715-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL LUDUVICO VILANOVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE FREITAS DOS REIS - DF57905-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709235-45.2023.8.07.0010
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo WENDEL FREITAS MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL - DF69854-E
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0714729-63.2024.8.07.0006
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Desacato (3573)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo JOSE COSME FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo 0703563-06.2021.8.07.0017
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo PABLO THIAGO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO MARQUES DA SILVA
Processo 0703692-06.2024.8.07.0017
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo LUAN GUILHERME SOUSA VIEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo 0710171-36.2024.8.07.0010
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo ENILSON BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Processo 0712109-15.2023.8.07.0006
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Dano Qualificado Contra a Administração Pública (14698)
Polo Ativo ANDRE LEITE DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA - DF49291-A
JOAQUIM CARVALHO PEREIRA - DF38647-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo 0707684-24.2023.8.07.0012
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo MURILO NASCIMENTO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO MOREIRA DA SILVA
Processo 0701175-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo GABRIEL ASSUNCAO CAMARGO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO ALVES DA COSTA - DF54605-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0738742-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo PAULO RICARDO DE OLIVEIRA LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0728146-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo WILTON WAGNER LIMA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728362-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo BRUNO MARQUES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY INGRID COSTA DA SILVA - DF66931-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo 0717978-02.2022.8.07.0003
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Ameaça (3402)
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo BRUNO COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo 0706472-52.2024.8.07.0005
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violação de domicílio (3406)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo JENIVALDO SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0701979-29.2024.8.07.0006
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo ALDAIR RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo 0706273-30.2024.8.07.0005
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Seqüestro e cárcere privado (3403)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo MARCUS VINICIUS BORGE PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo 0746440-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo FRANCO WILLIAM DE LIMA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0713031-59.2023.8.07.0005
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo DILSA MARIA DA SILVA
JESSICA SOARES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA - DF42234-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JESSICA SOARES GONCALVES
DILSA MARIA DA SILVA
ENIO MATHEUS DA SILVA LOUZEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA - DF42234-A
ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA - DF42234-A
Terceiros interessados JESSICA SOARES GONCALVES
ULISSES RIEDEL DE RESENDE
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0700480-98.2024.8.07.0009
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo FRANCISCO ALAN CHAVES PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705682-91.2022.8.07.0020
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL REIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE SILVA RIBEIRO
"ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0735485-39.2023.8.07.0003
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo DIOGO DOS SANTOS HONORIO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo 0722704-36.2024.8.07.0007
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo NATHAN DA CONCEICAO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR - DF69873-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo 0712168-66.2024.8.07.0006
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo (3419)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo FILIPE CABRAL CORREIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo 0727035-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LIDIANE DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716926-79.2024.8.07.0009
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RIAN DA SILVA BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL BRITO DE SOUZA - DF78870
THAIS COSTA PEREIRA - DF78353
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem MAURA DE NAZARETH
Processo 0713993-22.2022.8.07.0004
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo LUIS JUNIO CORREIA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo 0727044-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARLAN DA CONCEICAO E CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704781-16.2023.8.07.0012
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo ADEMAR TERTULIANO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ADAO DURAES VARGAS - DF39395-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS ALBERTO SILVA
Processo 0705722-75.2023.8.07.0008
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Receptação (3435)
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO ARAUJO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo 0709579-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo MARIA DO AMPARO BRIGIDA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
RAIMUNDO NONATO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados RAIMUNDO NONATO CARVALHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716472-36.2023.8.07.0009
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo JOAO VICTOR PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo 0703663-53.2024.8.07.0017
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo MAURICIO GOMES MESQUITA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo 0717672-44.2024.8.07.0009
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE VASCO SEVERINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo 0706474-40.2025.8.07.0020
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Produção Antecipada de Provas (14238)
Polo Ativo M. D. C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728991-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas (5898)
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo ANTONIO FERNANDO TEMPORIM PATRICIO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES - GO40451-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711995-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo JOAQUIM GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF75764-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718831-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto Medidas Protetivas (11984)
Polo Ativo T. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
Polo Passivo A. C. G. S.
B. G. R. P.
S. G. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VIEIRA REZENDE DE SOUZA - DF4891900-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709920-36.2024.8.07.0004
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO LEAL SABOIA - DF49382-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MAURA DE NAZARETH
Processo 0702809-75.2022.8.07.0002
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo WESLEY JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "OLAIR TEIXDEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
Processo 0734909-52.2023.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estelionato (3431)
Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (3437)
Polo Ativo DANILO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOS - DF50616-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NEOENERGIA S.A
DANIEL GERBER
IZABELA OLIVEIRA ROSSONI
JOANA GONCALVES VARGAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo 0723157-43.2024.8.07.0003
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo WESLEY DE ANDRADE JACINTO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem RICARDO ROCHA LEITE
Processo 0710186-54.2023.8.07.0005
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo (3419)
Polo Ativo THIAGO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA MOREIRA MACHADO - DF74967-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo 0721649-96.2023.8.07.0003
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo KATIANE DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0723917-66.2022.8.07.0001
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALVARO DOS SANTOS MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703758-40.2020.8.07.0012
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo L. G. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS ALBERTO SILVA
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo 0704368-40.2022.8.07.0011
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Desobediência (3572)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo D. X. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "BEN HUR VIZA
Processo 0730646-22.2024.8.07.0007
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo KLEITON DE BARROS SARAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo 0705602-37.2020.8.07.0008
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Crime Culposo (5865)
Polo Ativo JEFFERSON MONTEIRO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo 0714717-17.2022.8.07.0007
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Preconceituosa (12543)
Perseguição (14684)
Polo Ativo BEATRIZ DE ASSIS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "TIAGO FONTES MORETTO
Processo 0727360-36.2024.8.07.0007
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo (3419)
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo DAVI ALEXANDRE SUDRE DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVONEY JOSE LEITE - DF59846-A
THIAGO DE JESUS DE LANA - DF80712
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "TIAGO FONTES MORETTO
Processo 0702602-78.2024.8.07.0011
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo ANDERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - GO40103-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0710918-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
FREDERICO PINTO REZENDE DE MELO
ROSEMERI COLSANI
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706994-79.2024.8.07.0005
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo GUILHERME NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0721407-86.2023.8.07.0020
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estelionato (3431)
Polo Ativo JULIO CESAR SANTOS DE MORAES LANA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo 0715751-59.2024.8.07.0006
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo CLEYTON AGUIAR MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo 0746112-11.2023.8.07.0001
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo MARCOS DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0725591-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISNEI MOURA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702717-71.2025.8.07.0009
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo PEDRO PAULO CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM - DF72245-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo 0002617-48.2020.8.07.0005
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estelionato (3431)
Polo Ativo FERNANDA CRISTINA MENDES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo 0704337-86.2023.8.07.0010
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo W. T. V. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo 0717546-37.2023.8.07.0006
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo JORDILAN AVELAR PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PEDRO RAMOS MESQUITA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
THAMIRYS DE OLIVEIRA DUARTE - DF73516-E
DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A
Terceiros interessados PEDRO RAMOS MESQUITA DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0729488-41.2024.8.07.0003
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo PEDRIEL VINICIUS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0749519-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo 0708205-32.2024.8.07.0012
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto (3416)
Polo Ativo DANIEL MARTINIANO DIAS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo 0734746-32.2024.8.07.0003
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto (3416)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo MANOEL HENRIQUE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo 0726874-12.2024.8.07.0020
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo I. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
T. L. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANDREA DE ARAUJO COSTA - PI5571-A
PEDRO MILANEZ LUCENA PINHEIRO - DF77726
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
THAMYS LARA RODRIGUES DA SILVA
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo 0756459-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Extorsão (3420)
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo DOUGLAS DOS SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem OSVALDO TOVANI
Processo 0724593-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Remição (10637)
Polo Ativo ANDRE LUIZ TORRES DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723137-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706368-94.2023.8.07.0005
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Ameaça (3402)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo LEANDRO MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROCHA FREITAS - DF74242-A
GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS - DF60832-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo 0727733-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703598-83.2023.8.07.0020
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Injúria (3397)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VINICIUS CRISPIM MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA - DF42238-A
BRUNO DE CARVALHO GALIANO - DF25934-A
MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725383-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo RONALDO DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO - DF57431-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754605-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo ATILLA FELIPE BRAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo 0712356-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Estatuto da criança e do adolescente (9895)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. M. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702236-66.2024.8.07.0002
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Desacato (3573)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATO MENDONCA QUEIROZ CORONEL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0719757-90.2025.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Habeas Corpus - Cabimento (10891)
Cor (14101)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCILENE CARDOSO DE AQUINO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL - BA31008-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem AIMAR NERES DE MATOS
Processo 0706650-64.2025.8.07.0005
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MILEIDE SUELE MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703265-96.2025.8.07.0009
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo LUIS FELIPE BRAS DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYNARA MAGALHAES DA SILVA - DF68014-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo 0710665-41.2023.8.07.0007
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Leve (3386)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
IRACI RIBEIRO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RENATA OLIVEIRA MACHADO - DF62463-A
ABEL GOMES CUNHA - DF41016-S
Polo Passivo ARLAN GLEUBER MARTINS RABELO
IRACI RIBEIRO CARNEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
GILVANA RODRIGUES TELES - DF76124-E
RENATA OLIVEIRA MACHADO - DF62463-A
ABEL GOMES CUNHA - DF41016-S
ELTON ALVES LANDIM - DF75934-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Taguatinga
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERTO DA SILVA FREITAS
Processo 0704543-52.2022.8.07.0005
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR NUNES DA MATA - DF29534-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0727951-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo LAURSEN JULIO DOS SANTOS COSTA MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO TOLEDO RODRIGUES - DF77523
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702400-79.2025.8.07.0007
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Falsa identidade (3542)
Polo Ativo VIVIA NATALIA TEIXEIRA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem WAGNO ANTONIO DE SOUZA
Processo 0702037-78.2023.8.07.0002
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo J. C. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709078-87.2023.8.07.0005
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Dano Qualificado (5571)
Polo Ativo EMERSON ABBADIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0701201-41.2024.8.07.0012
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Resistência (3566)
Desacato (3573)
Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública (12342)
Polo Ativo POLIANA LOPES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo 0713383-11.2023.8.07.0007
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo PEDRO SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0701737-98.2023.8.07.0008
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual (14703)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. V. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO - DF37569-A
PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A
DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A
Terceiros interessados EMANUELA SURISADAI VIEIRA
CHRISTIAN SOARES SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo 0710881-26.2024.8.07.0020
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Assédio Sexual (5851)
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
L. R. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO DE SOUSA RAMOS - DF31596-A
Polo Passivo F. T. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
SANDRA GOMES MELO - DF10764
JAILSON FERREIRA BRAZ - RJ214454-A
FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A
Terceiros interessados FLAVIO DE SOUSA RAMOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo 0720516-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Constrangimento ilegal (3401)
Despenalização / Descriminalização (10523)
Prova Ilícita (10926)
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (9858)
Polo Ativo D. B. V. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR DA SILVA - DF50363-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726312-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIO SILVA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713272-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo GILMAR ALVES MOITINHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705108-09.2024.8.07.0017
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo DANIEL DE SOUSA LOURICAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Brasília - DF, 21 de julho de 2025.
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA
Diretor de Secretaria