Ação Penal - Procedimento Sumário 0707462-49.2024.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Ceil?ndia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia

Partes do Processo

JOAO FLAVIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL SOARES DE LACERDA

OAB/DF 1575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/08/2024, 20:48

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 20:47

Documento (Certidão)

29/08/2024, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 17:06

Documento (Certidão)

29/08/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 13:20

Documento (Certidão)

23/08/2024, 00:57

Mandado (entregue ao destinatário)

21/08/2024, 17:05

Expedição de documento (Carta)

15/08/2024, 17:31

Remessa

15/08/2024, 14:06

Remessa (em diligência)

12/08/2024, 16:08

Trânsito em julgado

12/08/2024, 16:07

Decurso de Prazo

11/08/2024, 01:14

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:34

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2024, 23:23

Todas as movimentações(99)

Definitivo

29/08/2024, 20:48

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 20:47

Documento (Certidão)

29/08/2024, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 17:06

Documento (Certidão)

29/08/2024, 15:19

Documentos

•01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 13:20

Documento (Certidão)

23/08/2024, 00:57

Mandado (entregue ao destinatário)

21/08/2024, 17:05

Expedição de documento (Carta)

15/08/2024, 17:31

Remessa

15/08/2024, 14:06

Remessa (em diligência)

12/08/2024, 16:08

Trânsito em julgado

12/08/2024, 16:07

Decurso de Prazo

11/08/2024, 01:14

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:34

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2024, 23:23

Publicação

02/08/2024, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:35

Documento (Certidão)

01/08/2024, 11:09

Documento

01/08/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para CONDENAR JOÃO FLÁVIO DA SILVA, qualificado nos autos, nas penas dos crimes previstos nos artigos 24-A da Lei 11.340/06 e 147 do CP, c/c artigo 5º, III, da Lei 11.340/06.

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2024, 12:03

Decurso de Prazo

24/07/2024, 21:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/07/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 18:52

Recebimento

19/07/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 15:18

Procedência

19/07/2024, 15:18

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 12:38

Petição (Alegações finais)

18/07/2024, 12:12

Publicação

18/07/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707462-49.2024.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO FLAVIO DA SILVA CERTIDÃO - VISTA A DEFESA Remeto os autos à Defesa, para alegações finais. ANA LUCIA ALVES OLIVEIRA Diretor de Secretaria (Datado e assinado digitalmente) Certidão - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:37

Recebimento

12/07/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 14:10

Mero expediente

12/07/2024, 14:09

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2024, 10:07

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2024, 20:47

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 18:42

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

11/07/2024, 18:42

Indeferimento

11/07/2024, 18:42

Documento (Certidão)

11/07/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 12:44

Documento (Certidão)

08/07/2024, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 17:45

Documento (Certidão)

08/07/2024, 17:45

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

08/07/2024, 17:42

Indeferimento

08/07/2024, 17:40

Documento (Certidão)

08/07/2024, 17:35

Documento (Certidão)

08/07/2024, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2024, 09:36

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2024, 09:35

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 20:51

Publicação

15/05/2024, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 02:52

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:49

Recebimento

14/05/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 15:39

Manutenção da Prisão Preventiva

14/05/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0707462-49.2024.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO FLAVIO DA SILVA CERTIDÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que nos termos da Portaria 02/2022 deste Juízo, designei audiência e agendamentos necessários, em cumprimento à(o) decisão/despacho retro. AUDIÊNCIA TIPO: Instrução e Julgamento (Presencial) DATA/HORA: 08/07/2024 14:00 SALA PASSIVA Fórum de Ceilândia, Térreo, Salas 41 (Cartório) / 49 (Audiência) QNM 11, Área Especial 1, Ceilândia Centro, Brasília/DF SALA VIRTUAL >>> Link para acessar a videoconferência: https://atalho.tjdft.jus.br/hTAHJC KLEBER GALENO DE SOUZA Servidor Geral (Assinado com certificado digital) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-9379 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 1JVDFCMCEI) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 19:35

Documento (Certidão)

05/04/2024, 19:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/04/2024, 19:32

Documento (Certidão)

05/04/2024, 19:13

Recebimento

05/04/2024, 10:57

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 18:45

Decurso de Prazo

02/04/2024, 04:54

Documento (Certidão)

20/03/2024, 19:28

Retificação de Classe Processual

20/03/2024, 18:11

Retificação de Classe Processual

20/03/2024, 18:09

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2024, 16:06

Documento (Certidão)

15/03/2024, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 18:56

Documento (Certidão)

14/03/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:35

Evolução da Classe Processual

13/03/2024, 14:29

Recebimento

13/03/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:09

Denúncia

13/03/2024, 14:09

Documento (Certidão)

12/03/2024, 21:50

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 16:48

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

12/03/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:15

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

12/03/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:25

Documento (Certidão)

12/03/2024, 15:24

Documento (Certidão)

12/03/2024, 15:19

Distribuição (dependência)

11/03/2024, 18:52

Certidão

•17/07/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00