CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Reu
Advogados / Representantes
BRENO DO AMARAL LIMA
OAB/SP 368534·CPF·Representa: Autor
GILMARQUES RODRIGUES SATELIS
OAB/SP 237544·CPF·Representa: Autor
ANDRE MARQUES CABRAL
OAB/DF 26477·CPF·Representa: Autor
BRUNO VIEIRA DA MATA
OAB/SP 419385·CPF·Representa: Autor
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES
OAB/PR 39162·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0715115-91.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VALTO CONCEICAO DOS SANTOS Polo passivo: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 15:31:02. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0715115-91.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VALTO CONCEICAO DOS SANTOS Polo passivo: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 15:31:02. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
07/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/02/2025, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 14:14
Trânsito em julgado
05/02/2025, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 14:13
Publicação
05/02/2025, 02:17
Decurso de Prazo
05/02/2025, 02:17
Decurso de Prazo
28/01/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO POR ATO OMISSIVO. BURACO NA PISTA. DANO EM VEÍCULO. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADA. CONTRATO DE SEGURO. REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS. AUSENTE FORMALIZAÇÃO DO SINISTRO E AUTORIZAÇÃO DE CONSERTO. DEVER DE INDENIZAR DA SEGURADORA NÃO COMPROVADO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. 1. Nos termos do art. 373, I do Código de Processo Civil-CPC, cabe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito. 2. A incidência do Código de Defesa do Consumidor – CDC pressupõe, como regra, a configuração da relação de consumo. 3. O CDC, em seus arts. 4º, 6º, e 22, é claro no sentido da incidência da norma no tocante a serviços públicos remunerados mediante tarifa ou taxa. Não é o caso: inexiste relação de consumo entre o cidadão (condutor do veículo) e o Estado quanto a eventuais danos causados decorrente da má conservação das rodovias, salvo quando há concessão para empresa com cobrança de pedágio. 4, Diversamente ocorre na relação jurídica entre o autor e sua seguradora. Neste caso, estão presentes os elementos da relação de consumo: sujeitos, objeto e destinação final (artigos 2º e 3º da Lei 8.078/90). Não é cabível a inversão do ônus da prova quando o consumidor não possui dificuldade de provar fato que integra a causa de pedir. 5. Apesar das divergências sobre a responsabilidade civil do Estado ser objetiva ou subjetiva para atos omissivos (como a falta de conservação de suas vias públicas), não restou comprovado que o dano e o conserto do veículo foram decorrentes de queda em buraco em rodovia do Distrito Federal. Ausente prova dos elementos da responsabilidade civil, não há que se falar em dever de indenizar do Estado. 6. O contrato de seguro condiciona o conserto do veículo e a liquidação do sinistro à prévia e expressa autorização pela seguradora, o que não ocorreu porque o consumidor não cumpriu os requisitos previstos no contrato de seguro; não há que se falar no dever da seguradora de indenizar. 7. Recurso conhecido e não provido. Honorários majorados.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO POR ATO OMISSIVO. BURACO NA PISTA. DANO EM VEÍCULO. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADA. CONTRATO DE SEGURO. REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS. AUSENTE FORMALIZAÇÃO DO SINISTRO E AUTORIZAÇÃO DE CONSERTO. DEVER DE INDENIZAR DA SEGURADORA NÃO COMPROVADO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. 1. Nos termos do art. 373, I do Código de Processo Civil-CPC, cabe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito. 2. A incidência do Código de Defesa do Consumidor – CDC pressupõe, como regra, a configuração da relação de consumo. 3. O CDC, em seus arts. 4º, 6º, e 22, é claro no sentido da incidência da norma no tocante a serviços públicos remunerados mediante tarifa ou taxa. Não é o caso: inexiste relação de consumo entre o cidadão (condutor do veículo) e o Estado quanto a eventuais danos causados decorrente da má conservação das rodovias, salvo quando há concessão para empresa com cobrança de pedágio. 4, Diversamente ocorre na relação jurídica entre o autor e sua seguradora. Neste caso, estão presentes os elementos da relação de consumo: sujeitos, objeto e destinação final (artigos 2º e 3º da Lei 8.078/90). Não é cabível a inversão do ônus da prova quando o consumidor não possui dificuldade de provar fato que integra a causa de pedir. 5. Apesar das divergências sobre a responsabilidade civil do Estado ser objetiva ou subjetiva para atos omissivos (como a falta de conservação de suas vias públicas), não restou comprovado que o dano e o conserto do veículo foram decorrentes de queda em buraco em rodovia do Distrito Federal. Ausente prova dos elementos da responsabilidade civil, não há que se falar em dever de indenizar do Estado. 6. O contrato de seguro condiciona o conserto do veículo e a liquidação do sinistro à prévia e expressa autorização pela seguradora, o que não ocorreu porque o consumidor não cumpriu os requisitos previstos no contrato de seguro; não há que se falar no dever da seguradora de indenizar. 7. Recurso conhecido e não provido. Honorários majorados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO POR ATO OMISSIVO. BURACO NA PISTA. DANO EM VEÍCULO. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADA. CONTRATO DE SEGURO. REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS. AUSENTE FORMALIZAÇÃO DO SINISTRO E AUTORIZAÇÃO DE CONSERTO. DEVER DE INDENIZAR DA SEGURADORA NÃO COMPROVADO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. 1. Nos termos do art. 373, I do Código de Processo Civil-CPC, cabe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito. 2. A incidência do Código de Defesa do Consumidor – CDC pressupõe, como regra, a configuração da relação de consumo. 3. O CDC, em seus arts. 4º, 6º, e 22, é claro no sentido da incidência da norma no tocante a serviços públicos remunerados mediante tarifa ou taxa. Não é o caso: inexiste relação de consumo entre o cidadão (condutor do veículo) e o Estado quanto a eventuais danos causados decorrente da má conservação das rodovias, salvo quando há concessão para empresa com cobrança de pedágio. 4, Diversamente ocorre na relação jurídica entre o autor e sua seguradora. Neste caso, estão presentes os elementos da relação de consumo: sujeitos, objeto e destinação final (artigos 2º e 3º da Lei 8.078/90). Não é cabível a inversão do ônus da prova quando o consumidor não possui dificuldade de provar fato que integra a causa de pedir. 5. Apesar das divergências sobre a responsabilidade civil do Estado ser objetiva ou subjetiva para atos omissivos (como a falta de conservação de suas vias públicas), não restou comprovado que o dano e o conserto do veículo foram decorrentes de queda em buraco em rodovia do Distrito Federal. Ausente prova dos elementos da responsabilidade civil, não há que se falar em dever de indenizar do Estado. 6. O contrato de seguro condiciona o conserto do veículo e a liquidação do sinistro à prévia e expressa autorização pela seguradora, o que não ocorreu porque o consumidor não cumpriu os requisitos previstos no contrato de seguro; não há que se falar no dever da seguradora de indenizar. 7. Recurso conhecido e não provido. Honorários majorados.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO POR ATO OMISSIVO. BURACO NA PISTA. DANO EM VEÍCULO. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADA. CONTRATO DE SEGURO. REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS. AUSENTE FORMALIZAÇÃO DO SINISTRO E AUTORIZAÇÃO DE CONSERTO. DEVER DE INDENIZAR DA SEGURADORA NÃO COMPROVADO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. 1. Nos termos do art. 373, I do Código de Processo Civil-CPC, cabe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito. 2. A incidência do Código de Defesa do Consumidor – CDC pressupõe, como regra, a configuração da relação de consumo. 3. O CDC, em seus arts. 4º, 6º, e 22, é claro no sentido da incidência da norma no tocante a serviços públicos remunerados mediante tarifa ou taxa. Não é o caso: inexiste relação de consumo entre o cidadão (condutor do veículo) e o Estado quanto a eventuais danos causados decorrente da má conservação das rodovias, salvo quando há concessão para empresa com cobrança de pedágio. 4, Diversamente ocorre na relação jurídica entre o autor e sua seguradora. Neste caso, estão presentes os elementos da relação de consumo: sujeitos, objeto e destinação final (artigos 2º e 3º da Lei 8.078/90). Não é cabível a inversão do ônus da prova quando o consumidor não possui dificuldade de provar fato que integra a causa de pedir. 5. Apesar das divergências sobre a responsabilidade civil do Estado ser objetiva ou subjetiva para atos omissivos (como a falta de conservação de suas vias públicas), não restou comprovado que o dano e o conserto do veículo foram decorrentes de queda em buraco em rodovia do Distrito Federal. Ausente prova dos elementos da responsabilidade civil, não há que se falar em dever de indenizar do Estado. 6. O contrato de seguro condiciona o conserto do veículo e a liquidação do sinistro à prévia e expressa autorização pela seguradora, o que não ocorreu porque o consumidor não cumpriu os requisitos previstos no contrato de seguro; não há que se falar no dever da seguradora de indenizar. 7. Recurso conhecido e não provido. Honorários majorados.
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 16:53
Não-Provimento
16/12/2024, 15:51
Mérito
16/12/2024, 09:30
Publicacao/Comunicacao
46ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 04/12/2024 A 11/12/2024
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 12h do dia 04 de Dezembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.:
Processo 0737588-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo O. G. D. P.
S. G. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA RODRIGUES COSTA SILVA - DF57548-A
PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA - DF39475-A
JULIANA LOPES LIMA - DF58168-A
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A
Polo Passivo T. O. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO BACCI ACUNHA JUNIOR - DF48006-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715819-98.2023.8.07.0020
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo HERCILIO DE FAVERI NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL SIENA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Terceiros interessados
Processo 0737971-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo J. P. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA - DF26998-A
Polo Passivo S. C. D. C. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES - DF7785-A
RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA - DF56034-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713572-17.2017.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo PAULO LUIZ DA SILVA RAMOS
SHIRLEY MARCIA DA SILVA RAMOS
AMANDA CAROLINE DA SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
Polo Passivo INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo 0701755-92.2018.8.07.0009
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo R MOREIRA NETO COMERCIO DE ALIMENTOS
RAIMUNDO MOREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795-A
Terceiros interessados
Processo 0703638-93.2021.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo VERUSCA DE JESUS PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Terceiros interessados
Processo 0713548-25.2023.8.07.0018
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DIEGO LOPES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS MACEDO BARROS - DF50253-A
CAMILA RIBEIRO SANSAO - DF71604-A
Polo Passivo DIEGO LOPES LIMA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS MACEDO BARROS - DF50253-A
CAMILA RIBEIRO SANSAO - DF71604-A
Terceiros interessados
Processo 0744120-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ROSIMEIRE NEVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRAZIELE CRISTINA COSTA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739401-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF30162-A
Polo Passivo ITAMAR LEMES DO PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS - DF46682-A
Terceiros interessados JACIARA RODRIGUES DE OLIVEIRA DO PRADO
Processo 0756111-40.2023.8.07.0016
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo G. D. J. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GABRIEL ALVES LIMA - PE44720-A
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA - DF66528-A
Polo Passivo T. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
HAYANE BRITO OLIVEIRA - DF50661-A
MILENA SILVEIRA SARAIVA - DF14752-A
Terceiros interessados FRANCISCO SIQUEIRA BARJA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704866-62.2024.8.07.0013
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo A. M. D. S. P.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
A. M. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707436-42.2024.8.07.0006
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751987-59.2023.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo MARCELO LOBATO LECHTMAN
JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA
MORAES E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730346-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo C. R. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS - DF57708-A
Polo Passivo CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI - ME
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701722-85.2024.8.07.9000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo IRENICE ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FERREIRA PORTO - PA018945
AFONSO HENRIQUE CARDOSO DA CUNHA - PA26628
YASMIN ANDRADE MOUZINHO - PA26821
Terceiros interessados
Processo 0711024-48.2024.8.07.0009
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo RITA GUEDES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708171-39.2024.8.07.0018
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ESTEFFANY LORRAINE FERREIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO ALVES MONTEIRO - MG226139-A
Terceiros interessados
Processo 0726263-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo GLEONICY FATIMA GUERRA MARTINI
EDU CRISTOVAO MARTINI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Polo Passivo NERI PERIN
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO - DF15641-A
LUCAS DOS SANTOS GIARETA - RS91413-A
Terceiros interessados
Processo 0707331-72.2018.8.07.0007
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo GENEVALDO DE FREITAS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GENEVALDO DE FREITAS FILHO - DF48488-A
Terceiros interessados
Processo 0740099-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo LUCIANO SAUCEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Polo Passivo EDSON SAUCEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702992-19.2022.8.07.0011
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo A. T. M.
T. T. M.
L. T. M.
M. R. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - DF35514-A
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Polo Passivo M. R. D. A. M.
A. T. M.
T. T. M.
L. T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - DF35514-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738783-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DANIEL VASCONCELOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL VASCONCELOS DA SILVA - DF26298-A
Polo Passivo MARIANO LOPES DO VALE
JOAO EVANGELISTA LOPES DO VALE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA - DF36167-A
Terceiros interessados
Processo 0741893-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIANA RIGO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733274-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo ANDREIA DE ARAUJO GUERREIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Terceiros interessados
Processo 0745519-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSÉ JAILSON DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711196-93.2024.8.07.0007
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo A. M. A. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735690-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MELINA DE MOURA MAGALHAES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0734414-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A
Polo Passivo GORETH DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0721102-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0773411-15.2023.8.07.0016
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo L. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A
Terceiros interessados
Processo 0706829-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo JONATHAN HENRIQUE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0756464-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo I. L. M. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DIAS CHALITA - DF29426-A
Polo Passivo C. A. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANE DOS REIS SILVA - DF46751-A
JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA - DF31840-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706947-03.2023.8.07.0018
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CELIA ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731697-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ97854-A
MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO - RJ114825-A
Polo Passivo BTA CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A
Terceiros interessados
Processo 0736991-27.2021.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO GM S.A.
WILLIAN PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO GMAC S.A.
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo WILLIAN PINHEIRO DOS SANTOS
BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Terceiros interessados
Processo 0702168-24.2021.8.07.0002
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A
Polo Passivo JOSE RERISSON DA SILVA NOBRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719897-38.2023.8.07.0020
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo GERALDO MAGELA ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF50426-A
MARIANA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF62068-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0703654-03.2024.8.07.0014
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo HELIERSON HENRIQUE MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO INTER SA
CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO INTER SACCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Processo 0743007-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARIA DE FATIMA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0704947-15.2022.8.07.0002
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo JUVENAL DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700538-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo THOMAZ SOUZA IZIDORIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARULINA ALVES PINTO - DF73143
ANA JESSICA NUNES ROSA - DF71771-A
Terceiros interessados
Processo 0741140-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARCELO COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK SATHLER SPINOLA - DF22206-A
FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO - DF21691-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA - DF14825-A
Terceiros interessados
Processo 0739841-77.2023.8.07.0003
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo RITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Terceiros interessados
Processo 0729583-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo RIBEIRO NUNES CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708182-68.2024.8.07.0018
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo A DESIGN DIVISORIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES - SP426220
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709648-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MUNIZ TORMENA - SP378194
ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817
Polo Passivo COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738287-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo KASSIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
Terceiros interessados
Processo 0740238-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FABIANA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA - GO62071-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A
Terceiros interessados
Processo 0736251-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo JOAO SILVIO TEIXEIRA
JOAO SILVIO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723778-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LILIAN CRISTINA DA CRUZ SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES - DF60932-A
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
Terceiros interessados
Processo 0702262-36.2024.8.07.9000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo RICARDO PERES MORHY
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo ESCOLA GOURMET CANTINA DA EAB LTDA
ESCOLA GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE PINHEIRO LIMA - DF75939
Terceiros interessados
Processo 0734685-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ANA ALICE OLIVEIRA GUIMARAES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DIAS PETTINATI - DF32742-A
Polo Passivo UNIAO LASER E ESTETICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MENDES VILAS BOAS - MT10121/O
ANDRESSA CRISTINY CARDOSO DE OLIVEIRA - MT28257/O
Terceiros interessados
Processo 0737343-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLADSTOM DE LIMA DONOLA - DF12329-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo DAVI FERNANDES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA BALDONI FIGUEIREDO - DF65482
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Terceiros interessados
Processo 0704284-92.2024.8.07.0003
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo L. C. D. N. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA - DF71648-A
Polo Passivo M. C. M.
R. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON SANTANA SILVA - DF22396-A
Terceiros interessados
Processo 0740739-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo IRMA VICTORIA CAMPIONI
ALDECIR BENEVENUTO CAMPIONI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0740632-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo EIRES SIMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0741219-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo WILMAR DA SILVA E SA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0740524-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo RODRIGO CARDOSO RABELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO COSTA BATISTA - DF26390-A
Terceiros interessados
Processo 0727392-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - DF33070-A
POLYANA ATAIDES DE OLIVEIRA - DF31356-A
Polo Passivo ROMEU ADRIANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - PA23588-A
Terceiros interessados
Processo 0724679-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo L. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
Polo Passivo L. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF28577-A
Terceiros interessados
Processo 0736731-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ANNITA DE OLIVEIRA PETROCCHI RIBAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GUTHS - DF39986-A
Polo Passivo PREMIER CAPITAL SECURITIZADORA S/A
PREMIER CAPITAL BSB SECURITIZADORA S/A
GPC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719031-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo NANCY APARECIDA DE SOUZA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0734268-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo WANDERSON DE SOUSA OLIMPIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738866-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo TAINA BIANCHI LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE DE AZEVEDO LEVINO - DF33223-A
Terceiros interessados
Processo 0733059-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo DOMINGOS DOS SANTOS MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR - SP93861
HUGO LEONARDO MESSINA - SP370747
JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA - DF33524-A
DANIELA FARIAS ABALOS - SP211052
Terceiros interessados
Processo 0736576-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851-A
Polo Passivo NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON RODRIGUES DE SOUZA - DF74222-A
Terceiros interessados MARDISA VEICULOS S/A
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA
Processo 0735672-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742365-53.2023.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo JOAO VICTOR PESSOA AMARAL
JOSE NORBERTO ABRITTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
Polo Passivo JOSE NORBERTO ABRITTA FERREIRA
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiros interessados
Processo 0740852-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE - DF40162-A
Polo Passivo THIAGO PEREIRA PERFEITO
ALYNE PEREIRA PERFEITO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO - DF11443-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
Terceiros interessados
Processo 0728393-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo VANILDA ROSA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF38044-A
Polo Passivo MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA FERREIRA CAMARGO - DF51060-A
Terceiros interessados
Processo 0741595-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERA CARDOSO SILVEIRA SANTOS
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0701284-10.2022.8.07.0018
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUDARIO FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
Terceiros interessados ANDRE VIEIRA SILVA
ANTONIO DONIZETI JORGE
DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR
FATIMA MARIA CASTRO ALVES
FERNANDO BORGES DOS SANTOS
FRANCISCO JOSE ROSSI
GUSTAVO DA ROCHA VELLOSO
NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
SALVADOR CELSO VARELLA ALBUQUERQUE
MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA
Processo 0739111-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MALBA ANTONIA DIAS WACKEN
CONSTRUTHERMAS - IMOBILIARIA, INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENILSON LIMA MORBECK - DF61655
Terceiros interessados
Processo 0775946-14.2023.8.07.0016
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo S. M. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALKIRIA SANTANA DE HOLANDA GABRIEL - DF72117-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702350-74.2024.8.07.9000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo BUGAS COMUNICACOES LTDA
SUELEN CRISTINA SIELSKI DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
Terceiros interessados
Processo 0739302-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A
Polo Passivo ANGELINA MORAIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0739502-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
Polo Passivo LUCIANO DA ROCHA PEREIRA
SERGIO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741288-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo AMANDA FELICIANA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
Polo Passivo PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Processo 0741806-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo FLAVIA SILVA NASCIMENTO MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLA SALES SILVA - DF76269
Polo Passivo UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743633-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CLAUSIO VALERIO GOMES DO REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0745317-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo JESSICA LEIDIANE RODRIGUES DE MENESES 151DF
JESSICA LEIDIANE RODRIGUES DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0741369-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PAULINO DE OLIVEIRA NETO - DF76882
Polo Passivo GRAZIELLA GOMES NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0703252-62.2023.8.07.0011
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo VITORIA ELIZABETH DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA - DF74459
Terceiros interessados
Processo 0737431-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JULIANA JACINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0740862-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JORGE LUIZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE COUTINHO - DF75927-A
Polo Passivo AMANDA DE FATIMA LIMA MENDES FURTADO
GUSTAVO TEIXEIRA FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
Terceiros interessados
Processo 0749797-26.2023.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ALEXANDRE GINDRI ANGONESE
Advogado(s) - Polo Ativo
AELSON ROCHA SARAIVA - DF26980-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0706233-09.2024.8.07.0018
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo RAYANE NASCIMENTO ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-A
THIAGO CASIMIRO COSTA - DF53174-A
ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS - DF61922-A
Terceiros interessados
Processo 0709176-64.2022.8.07.0019
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A
Polo Passivo LUISA ROSENDO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736161-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo GIULIANNA CORREA BAMPA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738600-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo DEOVERLI GOMES DA FONSECA
DEOVERLI GOMES DA FONSECA 01300913169
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710063-80.2024.8.07.0018
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo L. F. O. B. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
Polo Passivo D. F.
I. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Terceiros interessados
Processo 0715700-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
Polo Passivo LEONARDO NEVES MACHADO
RAFAEL NEVES MACHADO VIOLATTI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725376-12.2023.8.07.0020
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CHARLEY PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo ALINE SOARES QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JOCICERO BEZERRA SILVA JUNIOR - DF43600-A
Terceiros interessados
Processo 0730818-78.2021.8.07.0003
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo S. D. S. D.
G. D. S. C.
G. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KAREN CARVALHO RODRIGUES - DF53706-A
ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO - DF39588-A
Polo Passivo A. A. C.
O. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA DA CUNHA LEONARDE - DF51482-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736971-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo A & C MALHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NEMESIO SOUSA BATISTA - DF8564-A
ALBENIDES FRANCA FERREIRA - DF15206-A
Polo Passivo COMERCIAL PI DE PAPEIS E INFORMATICA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
DYEISSON DIAS RODRIGUES - DF50106-A
Terceiros interessados
Processo 0739573-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo A. A. M. V. A.
A. D. L. E. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107-A
Polo Passivo I. S. M. V. A.
T. M. S. M. V. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE PRADO GONCALVES - DF57616-A
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Terceiros interessados
Processo 0714879-41.2020.8.07.0020
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
Polo Passivo RESIDENCIAL JOY
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Terceiros interessados
Processo 0732539-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES DO EDIFICIO 17 DO CONDOMINIO JARDIM BOTANICO IV
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA - DF18091-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
Terceiros interessados
Processo 0739677-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FILIPE DE ARRUDA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF62124-A
Polo Passivo INSTITUTO QUADRIX
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados
Processo 0705847-18.2024.8.07.0005
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo WYLLYAN SOARES LEITE FLORES
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS DE SOUSA BASTOS - DF46454-A
Polo Passivo ERALDO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703247-12.2024.8.07.0009
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
MILEI VIAGENS E TURISMO LTDA
C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo JEANE SOUZA SATIL
EDINALDO SANTOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANNE DE MIRANDA MARTINS MELO - DF68538-A
Terceiros interessados
Processo 0701745-81.2019.8.07.0019
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo EUSA MARIA GONCALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL ARAUJO FARIAS MARTINS - DF51887-A
Polo Passivo MARIVAL DA SILVA
JEANE SANTOS SOARES
ANA LUISA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
TABATA LAIS SOUSA SILVA - DF33317-A
Terceiros interessados
Processo 0715115-91.2023.8.07.0018
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo VALTO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO DO AMARAL LIMA - SP368534
GILMARQUES RODRIGUES SATELIS - SP237544
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO VIEIRA DA MATA - SP419385
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
Terceiros interessados
Processo 0740018-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF14874-A
Polo Passivo CIEM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINE SEMCHECHEN BRIDI - DF57465-A
Terceiros interessados
Processo 0708932-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711356-15.2024.8.07.0009
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo J. B. D. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
Polo Passivo B. L. G. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DARDANE THATIARA GOUVEA - DF77518
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707787-76.2024.8.07.0018
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo ALINE BOLGENHAGEN OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDRÉ BORGES DE AMORIM - DF75278
Terceiros interessados
Processo 0713904-24.2021.8.07.0007
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo IMOBILIARIA E AGROPECUARIA VC LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE BARBOSA RIBEIRO DE MEIRELES - DF54076-A
Polo Passivo GLAUCI BATISTA DA SILVA
GLAUCINEI BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA CAETANO VERISSIMO - DF72873-A
RAYLSON VERISSIMO DE CARVALHO - DF41319-A
Terceiros interessados
Processo 0725202-03.2023.8.07.0020
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo GIAN PABLO CAMARGO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0708535-42.2023.8.07.0019
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741097-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SILMARA ABREU DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo CARLOS NEVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HYGOR TIKLES DE FARIA - MG166858
Terceiros interessados
Processo 0736331-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LEONARDO ROCHA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA - MG123767
Polo Passivo ISABEL CRISTINA MONTERISO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A
SERGIO EDUARDO ROCKENBACH - DF58787-A
PEDRO YURI TAKAKI DE OLIVEIRA - DF63995-A
Terceiros interessados
Processo 0707972-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo JULIO CESAR LOUSAN
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Processo 0714872-89.2023.8.07.0005
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DOUGLAS DE MARCENA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ - SP474896
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Processo 0744447-57.2023.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BRUNA GOMES MARQUES FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTORIA LETICIA ALVES SIQUEIRA - DF74196
BRUNA DIAS SILVA E SILVA - DF77513
Polo Passivo WILTON ALVARENGA ENDONDONTIA ESPECIALIZADA LTDA
WILTON FREITAS ALVARENGA
WILTON FREITAS ALVARENGA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814-A
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
Terceiros interessados
Processo 0711236-67.2022.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo VIA VAREJO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo VIA VAREJO S.A.
BRUNA DIAS MIGUEL - SP299816-A
MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A
DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741506-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo GABRIELA ROCHA DA SILVA
FELIPE COSTA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720402-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo MARINA HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706294-11.2017.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SACARIA PARAISO EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI - DF4305700A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702433-41.2022.8.07.0018
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GAREN AUTOMACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA ANDRIOLO - SP318902-A
FABIO MONTANINI FERRARI - SP249498
Terceiros interessados
Processo 0701495-46.2022.8.07.0018
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PALOMO SIMAS DE FARIA - MG87499-A
Terceiros interessados
Processo 0703170-44.2022.8.07.0018
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CENTRA MOVEIS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER - RS43619-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706258-90.2022.8.07.0018
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA - MG178177-A
JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA - MG78960-A
CLEISSON HUMBERTO OLIVEIRA ZANINI BARBOSA - MG210391
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704058-13.2022.8.07.0018
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ATILA BRANDALISE DA SILVA - RS68857-A
GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - RS32671-A
Terceiros interessados
Processo 0705112-14.2022.8.07.0018
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo VIVA BEAUTY PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR - MG86415-A
Polo Passivo SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705614-50.2022.8.07.0018
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ONE UP INDUSTRIA DE MODA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP1133430-A
BRUNO CENTENO SUZANO - SP287401
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739502-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARIA CANDIDA BORGES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LUIS LAFETA DE OLIVEIRA - DF28409-A
Polo Passivo ROMEU DE MELLO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0718867-07.2023.8.07.0007
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ETIEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Polo Passivo J M SATIN TERRAPLENAGEM
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
THIAGO MANTOVANI DE ABREU RABELO - SP416513
JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR - SP277659
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0741607-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVA ALVES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0731372-85.2022.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados TEREZINHA RIBEIRO DA CUNHA
Processo 0717193-85.2023.8.07.0009
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo GABRIELE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY SANTANA TOLENTINO - GO23373-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF55191-A
Terceiros interessados
Processo 0745459-09.2023.8.07.0001
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo PATRICIA ALVES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR DE MATTOS - MA21489
DARA LORENA CARVALHO MATTOS - MA19654
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiros interessados
Processo 0735087-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo EZEQUIEL BATISTA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS - AM15899-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Processo 0741597-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo N. P. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A
Terceiros interessados
Processo 0738515-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SARA NUNES RODRIGUES DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704987-46.2022.8.07.0018
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A
CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A
CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705285-38.2022.8.07.0018
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DROGARIA FS LTDA
DROGARIA FS LTDA
DROGARIA FS LTDA
DROGARIA FS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VAGNER RUMACHELLA - SP125900-A
RENAN CESAR PINTO PERES - SP367808-A
MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP160884-A
MAYARA LUZIA LUCIANO - SP396365-A
VICTOR VOLPE NOGUEIRA DE LIMA - SP436579-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704115-31.2022.8.07.0018
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo APRAMED - INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA
MDM MEDICAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC29924-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702488-89.2022.8.07.0018
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC
MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA - RJ146276-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704361-27.2022.8.07.0018
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MARY KAY DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA - SP156997-A
CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ - SP188439
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738689-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo FABIO SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAISA LOPES CORNELIUS NUNES - DF38991-A
YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES - DF63172-A
Terceiros interessados
Processo 0741771-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo RICARDO SEROA DA MOTTA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
Polo Passivo ERIMALDO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO - GO26752-A
Terceiros interessados
Processo 0705258-10.2021.8.07.0012
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo CARLOS BEZERRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO - DF4261-A
Polo Passivo ILSON MARIO SANTOS
MARLUCE DA CRUZ SIRQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BORGES DE ALMEIDA - DF63912-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES - DF38932-A
Terceiros interessados
Processo 0720924-16.2023.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo SOLANGE CANNAVAM
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0704973-30.2024.8.07.0006
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo ALBERTO DOS SANTOS CONDE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709421-46.2024.8.07.0006
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo DANIEL OLIVEIRA ARRUDA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741751-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GEDIR BARBOSA FERREIRA
KELLY CRISTINE BARBOSA FERREIRA
MANOEL ALMEIDA FERREIRA
TELE KLIC INFORMATICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR MENDONCA GONCALVES - DF25991-A
GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A
MARCELLA THEREZA SOUSA MATOS GONCALVES - DF27439-A
Terceiros interessados
Processo 0744507-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo JOANA RIBEIRO DE LARA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELEN MAIARA NASCIMENTO DA SILVA - AM17330
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0738278-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo E. H. J. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CEZAR DA SILVA - DF49494-A
Polo Passivo L. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOVANKA BAPTISTA DA SILVA - DF19744-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727287-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo SABUGY AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUZINEIDE ROSA DE CARVALHO - DF36403-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745192-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo NEIDE TEREZINHA SILVA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0730311-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 5 ETAPA - QD 3 CJ 1 LT 1
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo RICARDO ZEFERINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0739496-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo INES ESTANISLAU
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTIANO ANTONIO ESTANISLAU
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0715247-90.2023.8.07.0005
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo CARLOS LINO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A
Terceiros interessados
Processo 0702735-93.2024.8.07.0020
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo REIS E FERNANDES IMÓVEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIA DOS REIS CARVALHO - DF44746-A
Terceiros interessados
Processo 0713374-49.2023.8.07.0007
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ESPÓLIO DE SALAH GEORGES AKHRAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO - DF42576-A
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
Polo Passivo ANA CLAUDIA DE ANDRADE GABRIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
YARA ANDRADE LOPES - DF30907-A
Terceiros interessados
Processo 0733444-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
Polo Passivo JONAS MACHADO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702354-14.2024.8.07.9000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA CRISTINA FERREIRA SEGUINS - DF61511-A
Polo Passivo B. S. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAUJO - DF5627-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742213-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo GLAUKENIA DE SA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A
Terceiros interessados
Processo 0735891-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GEORGE LOPES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0736150-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo LEONARDO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739240-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MARIA RIBEIRO RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL DUARTE BERNARDES - DF64737-A
Terceiros interessados
Processo 0740113-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo JONATHAS GUIMARAES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMARA SOUSA CAVALCANTE - DF54420-A
Polo Passivo LUCAS SIQUEIRA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA DE SOUZA RIBEIRO - DF70868-A
Terceiros interessados
Processo 0714745-49.2022.8.07.0018
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRF S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRF S.A.
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiros interessados
Processo 0700248-30.2022.8.07.0018
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo YALOM COMERCIO ELETRONICO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA - PR56870
NEROLI FERNANDES PEREIRA - PR97376
Terceiros interessados
Processo 0704436-66.2022.8.07.0018
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
COBASI COMERCIO DE PROD BASICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo COBASI COMERCIO DE PROD BASICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiros interessados
Processo 0705374-61.2022.8.07.0018
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA - EPP
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701035-59.2022.8.07.0018
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAYTON PEREIRA DA SILVA - SP303159-A
DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES VELUDO - SP288514
Terceiros interessados
Processo 0743538-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo M. N. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARYSSAH BEATRIZ RODRIGUES VIANA - DF73304
Polo Passivo A. C. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS SOUSA FERREIRA - DF48789-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741914-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo IBRAMED INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS - EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CEZAR CORREA DE MELLO - SP212901-A
Polo Passivo SEJA BEAUTY CLINICA DE ESTETICA AVANCADA LTDA
JOSE RANDOLFO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Terceiros interessados
Processo 0704761-12.2020.8.07.0018
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEBASTIANA FEIJO XIMENES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713165-81.2022.8.07.0018
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ANA DIVINA SILVERIO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA - DF36451-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713829-15.2022.8.07.0018
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEITON LOBO BOIM
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738949-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo RENATA COSTA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO DA SILVA - DF32401-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0735445-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA
GEANNY PEREIRA DE PINHO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A
MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A
Polo Passivo CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIBERTAS LTDA
PEDRO JOSE DA SILVA NETO
NOEMIA DE CARVALHO MAIA
KARINE BORGES BORGHETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A
GUSTAVO ANDERE CRUZ - DF1985-A
Terceiros interessados
Processo 0741762-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ARMEZILDO AMADO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741632-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ANA PAULA MOTA THOMAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA - DF78010
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0741913-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LEONARDO PINHEIRO CARDOSO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo 0707869-04.2024.8.07.0020
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DAIANA MANGUEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO SEVERINO DIAS - DF19450-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Terceiros interessados
Processo 0005646-64.2015.8.07.0011
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
JUAREZ TAVORA DE SIQUEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
JONATHAN AUGUSTO SOUSA E SILVA - GO25462
MARUN ANTOINE DIAB KABALAN - GO10001
Polo Passivo FERNANDA CAROLYNE GUIMARAES VIEIRA
FLAVIA CRISTINA DE SA GUIMARAES VIEIRA
NAYARA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA
SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA
JUAREZ TAVORA DE SIQUEIRA JUNIOR
HOSPITAL SANTA CATARINA LTDA - EPP
SERVIÇO DE CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO E OBESIDADE - SECADIO
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
MARUN ANTOINE DIAB KABALAN - GO10001
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
JONATHAN AUGUSTO SOUSA E SILVA - GO25462
SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA - DF48942-A
Terceiros interessados
Processo 0719120-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LIZI KARLA MORAES RAUBER
LARA MORAES RAUBER
ELAINE MORAES RAUBER
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DIACUY TEIXEIRA - DF21704-A
Polo Passivo LIZ CRICINY WERLANG RAUBER
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Processo 0743898-18.2021.8.07.0001
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo JOSE ROBERTO GODOIS FIRMINO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS THADEU FIRMINO - DF51306-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
FILIPE JOSE DOS SANTOS LEITAO - DF77976-A
Terceiros interessados
Processo 0702223-28.2024.8.07.0015
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MARCIA MENDES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA FEITOSA COSTA - DF46792-A
VANESSA FEITOSA COSTA - DF63664-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0741150-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARIA HELENA DA ROCHA OLIVEIRA
WELLINGTON LOURENCO DA ROCHA OLIVEIRA
VANESSA LOURENCO DA ROCHA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740883-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MILTON FLORENCIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0733957-04.2022.8.07.0003
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo S. B. A. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo G. C. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734948-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo VIVIANE SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA - DF74373-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
Polo Passivo KEIZA DA COSTA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725233-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo TAILANE SANCHES DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0728611-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MANOEL LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CASEIRO DE SOUZA - RJ237990-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Processo 0702935-06.2024.8.07.0019
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo RUAN LEITE MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709982-02.2022.8.07.0019
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo ABDIEL SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712148-73.2023.8.07.0018
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA SOARES
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
Terceiros interessados
Processo 0716281-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA DOMINGOS MARCATTO - RJ201245
Polo Passivo M. F. D. C. R.
G. D. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736521-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MATHEUS FELIPE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0739785-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MARCELO CAVALCANTE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO SOARES JANOT - DF10667-A
Polo Passivo SS BARRETO CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SS BARRETO CONSTRUTORA LTDA
DIEGO MARTINS ALVES - DF4794400-A
RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A
Terceiros interessados
Processo 0739939-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo IS NUTRICAO ESPORTIVA E CONFECCOES LTDA - ME
ITALO GOMES CARNEIRO LAMOUNIER
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
Terceiros interessados
Processo 0742491-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo OI S.A.
TAYS CUNHA CAVALCANTE - DF45382-A
Polo Passivo RAFAEL MATOS GOBIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Terceiros interessados
Processo 0737769-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo PAULO ALEXANDRE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS BARBOSA SIQUEIRA - DF70281-A
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
Polo Passivo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Terceiros interessados
Processo 0740344-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM - RJ197209-A
Polo Passivo MACEDO E GUEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA VIEIRA DE MACEDO GUEDES - DF55715-A
ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES - DF7070-A
EMMANUEL GUEDES FERREIRA - DF21393-A
Terceiros interessados
Processo 0735227-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo ALBERTO GONCALVES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701109-72.2024.8.07.0009
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo C. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. E. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO FERNANDES NETO - DF33873-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720712-50.2023.8.07.0015
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CLEILMA TEIXEIRA SANTOS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUCAS DE SOUZA - DF25369-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0735522-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo JOSE SEABRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO LOURENCO DE ALMEIDA - DF23320-A
MARCIO ROGERIO ALMEIDA ARAUJO - DF26362-A
Terceiros interessados
Processo 0743659-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo S. H. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739121-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO BRADESCO SA
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BRADESCO S.A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo 0741976-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BR FLECHA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA - PR67981-A
Terceiros interessados
Processo 0724207-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
EVERTON FRANCISCO ALVES - DF58021-A
LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR - DF64519-A
ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF10773-A
Terceiros interessados
Processo 0714850-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CRISTIANE BARROSO BRANCO EVARISTO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA - CE36268-S
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CRISTIANE BARROSO BRANCO EVARISTO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA - CE36268-S
Terceiros interessados
Processo 0703125-45.2023.8.07.0005
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JOANA DIAS DE ALECRIM
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo JOANA DIAS DE ALECRIM
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Terceiros interessados
Processo 0704093-93.2024.8.07.0020
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo NEMO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo CLEVERSON SILVA ELOY
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEVERSON SILVA ELOY - DF72851-A
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-A
Terceiros interessados
Processo 0744392-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINA NERES SANTANA OLIVEIRA - DF64486-A
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A
JOICE PESSOA DA SILVA - DF70464
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0735947-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA - SP91278
Terceiros interessados
Processo 0736749-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ALAN VIEIRA DINIZ
ATHOS VIEIRA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DE PAULA - DF44811-A
Polo Passivo Espólio de AILON VIEIRA DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELINO SILVA NETO - DF24755-A
Terceiros interessados TAMARA ALBERNAS DINIZ
ISABELA ROMINA ALBERNAS DINIZ
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO
Processo 0706260-29.2023.8.07.0017
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo KARINA ALEJANDRA CALDERON GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiros interessados
Processo 0720721-14.2024.8.07.0003
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo ANA LIDIA CARDOSO DOS SANTOS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700452-52.2023.8.07.0014
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Polo Passivo COMERCIAL RECONCAVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CARNEIRO DE CARVALHO - DF22348-A
LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A
Terceiros interessados
Processo 0747191-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JFE 70 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo KEILAH DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA - DF34065-A
Terceiros interessados
Processo 0705363-46.2023.8.07.0002
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SILVIO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
MARCELO AUGUSTO CARVALHO ROSA - GO50047-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0702130-65.2024.8.07.0015
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo MARIO GOMES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702704-41.2022.8.07.0021
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo VALQUIRIA GALVAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES - MG152000-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0706795-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo THUANNY PORTO TORRES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANNY PORTO TORRES DE OLIVEIRA - PE41627
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740961-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo EVERTON FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700917-83.2022.8.07.0018
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TOOL BOX LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA - MG64145-A
Terceiros interessados
Processo 0738952-66.2022.8.07.0001
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo HOME ASSISTANCE LTDA
COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA - DF72781-A
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
DANILO ANDREI LOURENCO BATISTA - DF71508-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
JADER MACHADO VALENTE LIMA - DF56760-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM
HOME ASSISTANCE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JADER MACHADO VALENTE LIMA - DF56760-A
ANA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA - DF72781-A
DANILO ANDREI LOURENCO BATISTA - DF71508-A
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
Terceiros interessados
Processo 0700118-04.2016.8.07.0001
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MULTIMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLE TESSER GUGEL - RS83212-A
Polo Passivo MS - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0713863-80.2023.8.07.0009
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo RONNY ERISSON BARBOSA MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HUMBERTO MOREIRA - DF65194-A
Polo Passivo BANCO MASTER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A
Terceiros interessados
Processo 0701904-85.2023.8.07.0018
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A
ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A
DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A
ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A
DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A
Terceiros interessados
Processo 0719980-82.2021.8.07.0001
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo EDILEIDE DE OLIVEIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE SOUSA MELO - DF52846-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JESSE ALCANTARA SOARES - DF65616-A
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Terceiros interessados
Processo 0708610-20.2023.8.07.0007
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DABLIO EME- SAUDE BUCAL COMUNITARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo JOSE HORTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Terceiros interessados
Processo 0708290-67.2023.8.07.0007
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DABLIO EME- SAUDE BUCAL COMUNITARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA
JOSE HORTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Terceiros interessados
Processo 0746281-98.2023.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DAVI FERNANDES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
JULIANA BALDONI FIGUEIREDO - DF65482
Polo Passivo MILENA MARCONE FERREIRA LEITE
HELOISA DE MAGALHAES NOVAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A
HELOISA DE MAGALHAES NOVAES - DF10350-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
DAVI ABREU FERNANDES DE MOURA
ANA CHRISTINA RIBEIRO DE ABREU
Processo 0738419-10.2022.8.07.0001
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ANDREZZA FERREIRA BARBOSA MORESCO
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA TEODORO DE JESUS - DF70938-A
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS
Processo 0719174-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADALUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo SM PAIVA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700069-62.2023.8.07.0018
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A
Polo Passivo JHENNE DINIZ NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA
Processo 0726609-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo EDU CRISTOVAO MARTINI
GLEONICY FATIMA GUERRA MARTINI
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO GUERRA MARTINI - DF54851
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Polo Passivo NERI PERIN
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO - DF15641-A
NERI PERIN - RS25883-A
Terceiros interessados
Processo 0726966-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MARA DAISY GIL DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO - RJ169590-A
Polo Passivo AYRES BRITTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MONTALVAO MACHADO - SE4187-A
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984-A
TULIO GONZALEZ DAL POZ - SP422845-A
Terceiros interessados
Processo 0711319-92.2023.8.07.0018
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo COOPERDIFE COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E RIDE DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS - RJ213444
Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738985-90.2021.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo NILZETE OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0730521-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL VINICIUS SERRAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO - DF26782-A
Polo Passivo ARCEL CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA - GO34881-A
Terceiros interessados
Processo 0706005-07.2023.8.07.0006
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo TELMA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO - DF44437-A
CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A
Polo Passivo VALERIA LEITE BERNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA - DF15292-A
Terceiros interessados
Processo 0748431-83.2022.8.07.0001
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo C. D. A. D. F. D. B. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo H. C. S. S. L.
H. S. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0733394-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo F. V. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A
Polo Passivo A. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717838-22.2023.8.07.0006
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo KELLY NUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703752-08.2021.8.07.0009
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ELI RAMIRO PIMENTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E
Polo Passivo DIDACIO MILHOMENS BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS MARTINS COSTA - DF35467-A
KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 14 de novembro de 2024.
Antonio Celso Nassar de Oliveira
Diretor de Secretaria
15/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 16:16
Para julgamento de mérito
14/11/2024, 16:16
Recebimento
06/11/2024, 20:52
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 12:05
Remessa (outros motivos)
11/09/2024, 10:50
Recebimento
09/09/2024, 15:39
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 15:39
Distribuição (sorteio)
09/09/2024, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715115-91.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VALTO CONCEICAO DOS SANTOS Polo passivo: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 200954047. Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 10:43:58. MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência no montante de 10% do valor da causa, a ser partilhado igualmente entre os patronos dos requeridos, cuja exigibilidade permanecerá suspensa, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I, e artigo 98, §3º, ambos do CPC.Sentença não sujeita à remessa necessária.Nada mais sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0715115-91.2023.8.07.0018.
AUTOR: VALTO CONCEICAO DOS SANTOS
REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à fase de organização e saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora pretende obter o ressarcimento do valor dispendido para o conserto do seu veículo, bem como a indenização por danos morais. O ponto controvertido da demanda se circunscreve a saber se a parte autora faz jus ao ressarcimento, bem como ao dano moral requerido. Existem questões processuais (art. 357) pendentes de apreciação. Contudo, para adequada análise da exceção dilatória de ilegitimidade suscitada pelo Distrito Federal e pela NOVCAP, seria necessário que se adentrasse no mérito da lide. Nesse contexto, de acordo com a teoria da asserção, tais elementos devem ser avaliado somente quando da análise do mérito. Logo, REJEITO a preliminar. No caso dos autos, as cargas probatórias devem ser mantidas de forma estática, sendo inaplicáveis, na hipótese a inversão do ônus da prova (art. 6º, inc. VIII do CDC) ou mesmo a dinamização do ônus da prova (art. 373, § 1º do CPC). Assim sendo, tendo por premissa a controvérsia acima fixada, tem-se que a prova documental se mostra suficiente para trazer melhores luzes à celeuma, permitindo assim o julgamento de mérito. Nesse contexto, portanto, desnecessária se mostra a realização de audiência de instrução. Intimem-se as partes nos termos do art. 357, § 1 º do CPC, para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. Findo o referido prazo, sem qualquer manifestação, restará estabilizado o presente ato processual e os autos deverão ser remetidos concluso para sentença. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 11:56:00. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: VALTO CONCEICAO DOS SANTOS
Requerido: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu em "in albis" o prazo para a parte AUTORA apresentar RÉPLICA. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 09:31:50. MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715115-91.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: VALTO CONCEICAO DOS SANTOS
Requerido: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e outros CERTIDÃO Certifico que o réu (NOVACAP) juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos. Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 10:36:49. MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715115-91.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0715115-91.2023.8.07.0018.
AUTOR: VALTO CONCEICAO DOS SANTOS
REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (CPF: 33.164.021/0001-00); BRUNO VIEIRA DA MATA (CPF: 096.255.667-08); DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.475.855/0001-79); DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26); Nome: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Endereço: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, - de 3253 ao fim - lado ímpar, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-133 Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Endereço: Edifício Sede, Lote A, Bloco B, SAM,, 1 andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: ANEXO DO PALACIO BURITI, 10 ANDAR, EIXO MONUMENTAL, BRASÍLIA - DF - CEP: 70075-900
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência e ratifico os atos até então praticados. Cadastre-se a gratuidade de justiça deferida ao autor. Outrossim, defiro o pedido de Distrito Federal para a inclusão da NOVACAP no polo passivo da ação, por se tratar de litisconsórcio passivo necessário. Inclua-se a NOVACAP no pólo passivo da demanda. E, cite(m)-se para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da data juntada do mandado de citação. Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial. Identificada eventual reconvenção do bojo da contestação, venham os autos conclusos para apreciação dos requisitos elencados nos artigos 292, 324 e 343 do CPC. Diligência citatória cumprida e apresentada contestação, intime-se o(a) autor(a) para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos. Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos. Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO. Proceda o(a) oficial(a) de justiça a CITAÇÃO dos(as) demandados(as) para integrar a presente relação jurídico processual e, querendo apresentar contestação. ADVERTÊNCIAS - Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC/2015) ou da intimação via sistema PJe, conforme o caso. - A contestação deverá ser assinada por advogado ou por Defensor Público. ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA - Nos termos do artigo 212, §2º, do CPC, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. - Nos termos do art. 252, do CPC, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 à 19h00. BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2023 18:33:36. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 182536843 Petição Inicial Petição Inicial 23121918242042700000167207115 182540762 1_Peticao inicial - anexo Petição 23121918242235300000167209028 182540763 10_Documento de Identificacao Documento de Identificação 23121918242285000000167209029 182540765 11_Comprovante de Residencia Comprovante de Residência 23121918242343300000167209030 182540768 12_Procuracao^Substabelecimento Procuração/Substabelecimento 23121918242420500000167209033 182540770 13_Declaracao de Hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 23121918242525500000167209034 182540773 14_Documento de Comprovacao Documento de Comprovação 23121918242574400000167209035 182540774 65_Documento de Comprovacao Documento de Comprovação 23121918242677300000167210486 182540775 116_Documento de Comprovacao Documento de Comprovação 23121918242802700000167210487 182540776 157_Decisao Decisão 23121918242877300000167210488 182540777 159_Ato Ordinatorio Outros Documentos 23121918242953800000167210489 182540778 160_Certidao Certidão 23121918243065100000167210490 182540780 164_Mandado de citacao Outros Documentos 23121918243118500000167210491 182540781 168_Contestacao Contestação 23121918243182900000167210492 182540783 183_Procuracao^Substabelecimento Procuração/Substabelecimento 23121918243240800000167210494 182540784 185_Documento de Comprovacao Documento de Comprovação 23121918243288100000167210495 182540786 236_Documento de Comprovacao Documento de Comprovação 23121918243374000000167210497 182540787 287_Documento de Comprovacao Documento de Comprovação 23121918243424600000167210498 182540788 306_AR - Aviso de recebimento Documento de Comprovação 23121918243494000000167210499 182540790 307_Contestacao Contestação 23121918243539700000167210501 182540791 322_Peticao Petição 23121918243586100000167210502 182540792 323_Documento de Comprovacao Documento de Comprovação 23121918243661500000167210503 182540793 331_Ato Ordinatorio Outros Documentos 23121918243711400000167210504 182542195 334_Replica Réplica 23121918243759100000167210506 182542197 341_Certidao Certidão 23121918243839700000167210508 182542199 342_Despacho Despacho 23121918243887100000167210510 182542200 346_Certidao Certidão 23121918243966700000167210511 182542201 347_Ato Ordinatorio Outros Documentos 23121918244088300000167210512 182542203 348_Certidao Certidão 23121918244147000000167210514 182542205 353_Peticao Petição 23121918244227400000167210516 182542207 354_Certidao Certidão 23121918244285600000167210517 182542210 355_Despacho Despacho 23121918244335200000167210520 182542212 358_Alegacoes Finais Petição 23121918244379800000167210522 182542214 365_Alegacoes Finais Petição 23121918244450600000167210523 182542216 367_Ato Ordinatorio Outros Documentos 23121918244550800000167210525 182542217 371_Decisao Decisão 23121918244599500000167210526 182542218 374_Peticao Petição 23121918244644000000167210527 182542219 375_Documento de Comprovacao Documento de Comprovação 23121918244699300000167210528 182542220 383_Procuracao^Substabelecimento Procuração/Substabelecimento 23121918244761200000167210529