Cumprimento de sentença 0004797-54.2017.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0004797-54.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

17/10/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 11:02

Publicação

20/08/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004797-54.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA DA SILVA DE SENA, GUILHERME PEREIRA DA SILVA DE SENA, PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA DE SENA, MARIA DA GLORIA PINTO DE SENA EXECUTADO: SANDRO ARAUJO, TOMAZ DE AQUINO MENDES NETO II CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo). Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021. MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 16:38

Documento

14/08/2024, 18:10

Decurso de Prazo

11/08/2024, 01:14

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:33

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:33

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004797-54.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA DA SILVA DE SENA, GUILHERME PEREIRA DA SILVA DE SENA, PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA DE SENA, MARIA DA GLORIA PINTO DE SENA EXECUTADO: SANDRO ARAUJO, TOMAZ DE AQUINO MENDES NETO II CERTIDÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o autor para trazer os dados bancários de pessoa devidamente cadastrada no processo para que possa ser expedido o alvará. THAIS ANDRADE ALMEIDA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 08:10

Documentos

Certidão

•19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004797-54.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA DA SILVA DE SENA, GUILHERME PEREIRA DA SILVA DE SENA, PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA DE SENA, MARIA DA GLORIA PINTO DE SENA EXECUTADO: SANDRO ARAUJO, TOMAZ DE AQUINO MENDES NETO II DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o decurso do prazo para impugnação, expeça-se alvará de levantamento da quantia penhorada via SISBAJUD em favor da parte exequente. Considerando que a parte exequente desconhece bens passíveis de constrição, a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de um ano é medida que se impõe, nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil. Todavia, a parte exequente deve ter ciência de que, transcorrido o prazo assinalado, caso não indique bens do devedor passíveis de constrição, sua pretensão executiva poderá ser extinta pela "prescrição intercorrente". Também é de se destacar que o início dessa prescrição se dá de maneira automática, independendo de qualquer intimação, já que a legislação de regência assim o determina (art. 921, § 4º, do CPC). A suspensão será iniciada com a publicação da presente decisão. Em face do exposto, com base no art. 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 (um) ano, período em que também estará suspensa a prescrição (art. 921, § 1º, do CPC). Advirta-se que o prazo da prescrição intercorrente terá fluência automática após o primeiro dia útil subsequente ao término do prazo de suspensão, independentemente da intimação da parte exequente, por força do disposto no artigo 921, § 4º, do CPC, após o que determino o seu arquivamento, nos termos do art. 921, §2º, do CPC. Ato processual registrado eletronicamente. Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- A tentativa de localização de bens da parte executada restou parcialmente frutífera pelo sistema SISBAJUD, conforme minuta apresentada pelo próprio sistema. Assim, promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no BRB, à disposição deste Juízo, conforme protocolo anexo, ficando o Banco Regional de Brasília, na pessoa do gerente geral da agência nº 0161, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Declaro realizada a penhora em face do bloqueio noticiado. Considerando que o detalhamento de resposta à ordem judicial acostada aos autos contém todas as informações intrínsecas ao auto de penhora - indicação do dia, mês, ano e lugar, nome do credor e devedor e as descrições dos bens penhorados e já tendo sido nomeado depositário, conforme artigo 838 e 839 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substitui o referido auto, tornando desnecessária sua lavratura. Fica o devedor intimado, por meio do seu patrono constituído para, caso queira, oferecer impugnação, no prazo de 05 dias. Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal. 2. Há ainda nos autos respostas às pesquisas realizadas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Quanto ao sistema RENAJUD, sua pesquisa também restou infrutífera, conforme pode ser verificado no comprovante fornecido pelo órgão. A resposta do sistema INFOJUD restou positiva, todavia é juntada aos autos em caráter SIGILOSO, sendo permitido o acesso apenas aos advogados das partes por conter informações sigilosas. Por fim, INTIME-SE o exeqüente para que promova a pesquisa de bens penhoráveis em nome do executado junto aos Cartórios de Registro de Imóveis no DF, no prazo de 15 dias, eis que a pesquisa ao sistema ERI-DF só é disponibilizada aos beneficiários da gratuidade de justiça. Sendo as diligências realizadas nos Cartórios de Registro de Imóveis no DF negativas, deverá, ainda, o credor, indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc. III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

17/07/2024, 00:00

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Provisório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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