Execução de Título Extrajudicial 0722373-59.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.361.692,49

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/03/2026, 11:21

Outras decisões

04/03/2026, 20:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 20:54

Recebidos os autos

04/03/2026, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/03/2026, 20:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de D & M CONFECCOES LTDA - ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MANOEL MOTA DA GAMA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 21:59

Publicado Decisão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:00

Recebidos os autos

30/01/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 18:19

Indeferido o pedido de GARIBALDE CAETANO AMARAL - CPF: 323.668.501-82 (EXEQUENTE)

30/01/2026, 18:19

Todas as movimentações(237)

Arquivado Provisoramente

05/03/2026, 11:21

Outras decisões

04/03/2026, 20:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 20:54

Recebidos os autos

04/03/2026, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/03/2026, 20:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de D & M CONFECCOES LTDA - ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MANOEL MOTA DA GAMA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 21:59

Publicado Decisão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:00

Recebidos os autos

30/01/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 18:19

Indeferido o pedido de GARIBALDE CAETANO AMARAL - CPF: 323.668.501-82 (EXEQUENTE)

30/01/2026, 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2026, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/01/2026, 19:58

Decorrido prazo de GARIBALDE CAETANO AMARAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:08

Recebidos os autos

03/12/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:23

Indeferido o pedido de JEANS SPORTEWER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - ME - CNPJ: 27.720.446/0001-47 (INTERESSADO)

03/12/2025, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

02/12/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:19

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:50

Recebidos os autos

03/11/2025, 22:32

Outras decisões

03/11/2025, 22:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/11/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2025, 08:51

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:49

Recebidos os autos

28/10/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

28/10/2025, 19:10

Juntada de Petição de impugnação

27/10/2025, 23:13

Publicado Despacho em 06/10/2025.

07/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 03:00

Recebidos os autos

01/10/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/10/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de contestação

01/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de JEANS SPORTEWER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/09/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:43

Publicado Edital em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:43

Expedição de Edital.

05/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 12:29

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:44

Decorrido prazo de GARIBALDE CAETANO AMARAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2025, 16:56

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:41

Recebidos os autos

02/07/2025, 21:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2025, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

02/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:50

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

04/06/2025, 22:34

Outras decisões

04/06/2025, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 23:57

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

08/05/2025, 22:17

Indeferido o pedido de GARIBALDE CAETANO AMARAL - CPF: 323.668.501-82 (EXEQUENTE)

08/05/2025, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/05/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 08:33

Juntada de certidão

20/02/2025, 20:09

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 18:22

Juntada de certidão

14/02/2025, 22:48

Juntada de certidão

14/02/2025, 22:45

Recebidos os autos

12/02/2025, 22:38

Outras decisões

12/02/2025, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:34

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/12/2024, 10:45

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/11/2024, 02:21

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 15:56

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:27

Outras decisões

18/11/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/11/2024, 16:09

Processo Desarquivado

13/11/2024, 04:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/11/2024, 17:22

Arquivado Provisoramente

18/12/2023, 12:15

Processo Desarquivado

16/12/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:43

Arquivado Provisoramente

15/12/2023, 12:01

Processo Desarquivado

15/12/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722373-59.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: GARIBALDE CAETANO AMARAL EXECUTADO: D & M CONFECCOES LTDA - ME, MANOEL MOTA DA GAMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/12/2023, 23:42

Arquivado Provisoramente

14/12/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 15:53

Recebidos os autos

13/12/2023, 20:39

Outras decisões

13/12/2023, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/12/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:44

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722373-59.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: GARIBALDE CAETANO AMARAL EXECUTADO: D & M CONFECCOES LTDA - ME, MANOEL MOTA DA GAMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de ID 176618608, sob o fundamento de que contém omissões e contradição, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. Contudo, na decisão atacada, não estão presentes nenhum desses vícios. Oportuno ressaltar, ainda, que os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa e não são cabíveis quando o objetivo é adequar o julgado ao particular entendimento da parte embargante. Além disso, é importante ressaltar que o CPC adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral. Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos. Dessa forma, não há que falar na existência de qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão embargada, a qual deve ser mantida em sua totalidade. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a decisão atacada. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se * documento datado e assinado eletronicamente

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 20:56

Embargos de declaração não acolhidos

13/11/2023, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/11/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2023, 08:18

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722373-59.2021.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 20:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2023, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/10/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 18:50

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722373-59.2021.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/10/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 22:56

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 03:05

Juntada de certidão

12/09/2023, 21:39

Juntada de certidão

12/09/2023, 00:31

Juntada de certidão

01/09/2023, 21:38

Juntada de certidão

25/08/2023, 23:07

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:51

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0722373-59.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: G

22/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de D & M CONFECCOES LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 07:32

Decorrido prazo de GARIBALDE CAETANO AMARAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 12:54

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:55

Recebidos os autos

30/06/2023, 20:06

Deferido em parte o pedido de GARIBALDE CAETANO AMARAL - CPF: 323.668.501-82 (EXEQUENTE)

30/06/2023, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/06/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:15

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 02:00

Recebidos os autos

19/06/2023, 21:38

Outras decisões

19/06/2023, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/06/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 17:06

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 19:37

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:40

Recebidos os autos

15/05/2023, 21:58

Decisão interlocutória - recebido

15/05/2023, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/05/2023, 08:58

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:10

Recebidos os autos

11/04/2023, 20:58

Determinada a emenda à inicial

11/04/2023, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/04/2023, 10:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/04/2023, 09:58

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:47

Recebidos os autos

10/03/2023, 20:02

Determinada a emenda à inicial

10/03/2023, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/03/2023, 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/03/2023, 17:23

Publicado Despacho em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:37

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:20

Recebidos os autos

03/02/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

02/02/2023, 13:27

Recebidos os autos

27/01/2023, 19:10

Determinada a emenda à inicial

27/01/2023, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/12/2022, 18:09

Juntada de Petição de substabelecimento

14/03/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Recebidos os autos

14/02/2022, 14:25

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/02/2022, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/02/2022, 19:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/02/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/02/2022, 17:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 13:18

Recebidos os autos

07/01/2022, 14:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/01/2022, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

20/12/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 20:19

Recebidos os autos

17/12/2021, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/12/2021, 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

17/12/2021, 19:41

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 19:40

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 20:54

Decisão

•04/03/2026, 18:52

Decisão

•30/01/2026, 18:19

Decisão

•30/01/2026, 18:19

Decisão

•03/12/2025, 12:23

Decisão

•03/12/2025, 12:23

Decisão

•03/11/2025, 22:32

Decisão

•03/11/2025, 22:32

Despacho

•28/10/2025, 20:09

Despacho

•28/10/2025, 20:09

Despacho

•01/10/2025, 21:08

Despacho

•01/10/2025, 21:08

Decisão

•02/07/2025, 21:33

Decisão

•02/07/2025, 21:33

Decisão

•04/06/2025, 22:34

Todos os documentos(50)

Decisão

•04/03/2026, 20:54

Decisão

•04/03/2026, 18:52

Decisão

•30/01/2026, 18:19

Decisão

•30/01/2026, 18:19

Decisão

•03/12/2025, 12:23

Decisão

•03/12/2025, 12:23

Decisão

•03/11/2025, 22:32

Decisão

•03/11/2025, 22:32

Despacho

•28/10/2025, 20:09

Despacho

•28/10/2025, 20:09

Despacho

•01/10/2025, 21:08

Despacho

•01/10/2025, 21:08

Decisão

•02/07/2025, 21:33

Decisão

•02/07/2025, 21:33

Decisão

•04/06/2025, 22:34

Decisão

•04/06/2025, 22:34

Decisão

•08/05/2025, 22:17

Decisão

•08/05/2025, 22:17

Decisão

•12/02/2025, 22:38

Decisão

•12/02/2025, 22:38

Decisão

•18/11/2024, 15:27

Decisão

•18/11/2024, 15:27

Decisão

•12/11/2024, 17:22

Decisão

•13/12/2023, 20:39

Decisão

•13/12/2023, 20:39

Decisão

•13/11/2023, 20:56

Decisão

•13/11/2023, 20:55

Decisão

•27/10/2023, 20:40

Decisão

•27/10/2023, 20:40

Decisão

•04/10/2023, 18:34

Decisão

•04/10/2023, 18:34

Decisão

•30/06/2023, 20:06

Decisão

•30/06/2023, 20:06

Decisão

•19/06/2023, 21:38

Decisão

•19/06/2023, 21:38

Decisão

•15/05/2023, 21:58

Decisão

•15/05/2023, 21:58

Decisão

•11/04/2023, 20:58

Decisão

•11/04/2023, 20:58

Decisão

•10/03/2023, 20:02

Decisão

•10/03/2023, 20:02

Despacho

•03/02/2023, 19:57

Despacho

•03/02/2023, 19:57

Decisão

•27/01/2023, 19:10

Decisão

•27/01/2023, 19:10

Decisão

•14/02/2022, 14:25

Decisão

•14/02/2022, 14:25

Decisão

•07/01/2022, 14:59

Decisão

•07/01/2022, 14:59

Despacho

•17/12/2021, 20:19