Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728903-92.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Fica intimada a parte ré a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 20 de maio de 2026. NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
20/05/2026, 20:33
Publicação
16/05/2026, 02:18
Petição (Apelação)
15/05/2026, 15:43
Petição (Petição (outras))
15/05/2026, 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728903-92.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Fica o autor intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 13 de maio de 2026. NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728903-92.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Fica intimada a parte ré a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 20 de maio de 2026. NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
20/05/2026, 20:33
Publicação
16/05/2026, 02:18
Petição (Apelação)
15/05/2026, 15:43
Petição (Petição (outras))
15/05/2026, 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728903-92.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Fica o autor intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 13 de maio de 2026. NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
13/05/2026, 11:46
Petição (Apelação)
12/05/2026, 11:07
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 11:21
Publicação
25/04/2026, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos do autor para declarar quitada a dívida descrita na inicial e condenar o requerido a devolver ao autor o valor de R$55.473,10. Juros a contar da citação e correção a contar do pagamento. Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC. Quatro quintos das custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação, pelo réu. O restante das custas e honorários no percentual de 10% do valor cobrado a título de devolução do seguro, pelo autor. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I.
23/04/2026, 00:00
Recebimento
22/04/2026, 15:21
Procedência em Parte
22/04/2026, 15:21
Decurso de Prazo
28/03/2026, 02:19
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 14:13
Publicação
20/03/2026, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Cumpra-se a decisão de ID 264334079 remetendo os autos conclusos para sentença. I
18/03/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/03/2026, 12:08
Recebimento
16/03/2026, 18:30
Outras Decisões
16/03/2026, 18:30
Conclusão (para decisão)
11/03/2026, 23:15
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 09:30
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 16:36
Decurso de Prazo
06/03/2026, 02:22
Publicação
24/02/2026, 09:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728903-92.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Tendo em vista os esclarecimentos apresentados pelo perito de ID 265776547, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 18 de fevereiro de 2026. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2026, 13:06
Petição (Petição (outras))
14/02/2026, 08:34
Publicação
07/02/2026, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Converto o julgamento em diligência a fim de que o Sr. Perito preste esclarecimentos à impugnação apresentada pelo requerido. Prazo de 10 dias. Após, vista às partes e retorno à conclusão para sentença. I.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 16:37
Recebimento
04/02/2026, 15:15
Outras Decisões
04/02/2026, 15:15
Decurso de Prazo
16/12/2025, 16:32
Decurso de Prazo
10/12/2025, 10:23
Conclusão (para julgamento)
09/12/2025, 15:33
Documento (Certidão)
08/12/2025, 10:49
Documento
08/12/2025, 10:49
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 10:26
Publicação
06/12/2025, 04:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 04:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728903-92.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica o perito intimado a fornecer dados bancários para expedição de alvará eletrônico. Em caso de Pix o sistema aceita apenas CPF OU CNPJ. Prazo 5 dias. BRASÍLIA/DF, Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2025. 08:39:33. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2025, 08:41
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2025, 08:41
Publicação
02/12/2025, 04:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Dou por concluído o trabalho do Expert e determino a liberação do saldo dos honorários. Após, venham os autos conclusos para sentença. I
28/11/2025, 00:00
Recebimento
27/11/2025, 16:44
Outras Decisões
27/11/2025, 16:44
Conclusão (para decisão)
24/11/2025, 11:48
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 20:55
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 12:05
Decurso de Prazo
30/10/2025, 03:32
Publicação
28/10/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728903-92.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se no prazo de 15 dias sobre o laudo apresentado. BRASÍLIA/DF, Sexta-feira, 24 de Outubro de 2025. 17:02:55. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 09:03
Publicação
22/10/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728903-92.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do início dos trabalhos periciais, conforme petição retro. BRASÍLIA/DF, Sexta-feira, 17 de Outubro de 2025. 18:34:03. NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
17/10/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 14:33
Publicação
29/09/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728903-92.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre a proposta dos honorários do perito. Prazo 5 dias. BRASÍLIA/DF, Quarta-feira, 24 de Setembro de 2025. 17:25:10. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 17:27
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 17:38
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 11:09
Publicação
21/08/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:50
Movimentação processual
20/08/2025, 18:09
Documento
20/08/2025, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Tendo em vista que até o momento o perito não registrou sequer ciência da decisão ID 244209929 e não possível presumir a concordância com o prazo proposto, acato o pedido de exoneração e nomeio em substituição o Contabilista MARCUS ÁVILA DE FREITAS PAULA. Anexo currículo. À Secretaria para desentranhar o laudo ID 230577475. As partes terão o prazo de 15 dias para impugnar a nomeação. Após, intime-se o perito para apresentar proposta de honorários, dando-se ciências às partes.
20/08/2025, 00:00
Recebimento
18/08/2025, 17:32
Outras Decisões
18/08/2025, 17:32
Decurso de Prazo
08/08/2025, 03:34
Conclusão (para decisão)
07/08/2025, 16:15
Decurso de Prazo
07/08/2025, 03:27
Publicação
31/07/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:53
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2025, 19:32
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Diante da situação extraordinária superveniente e tendo em consideração que a conclusão da perícia depende apenas de esclarecimentos complementares, a nomeação de outro perito para realização do trabalho integral revela-se antieconômica, já que demandaria a concessão de novos prazos para apresentação de proposta de honorários, impugnação etc. Por isso, suspendo a tramitação por 20 dias e concedo ao perito prazo adicional de 15 dias para os esclarecimentos. À Secretaria para restringir a publicidade dos documentos ID 243493517 e ID 243493519, pois contêm dados sensíveis de pessoa alheia ao processo. I.
30/07/2025, 00:00
Recebimento
28/07/2025, 17:01
Outras Decisões
28/07/2025, 17:01
Conclusão (para decisão)
21/07/2025, 17:45
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 14:36
Recebimento
11/07/2025, 17:57
deferimento
11/07/2025, 17:57
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 07:55
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2025, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 14:02
Recebimento
11/06/2025, 14:23
deferimento
11/06/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 16:28
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 21:04
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2025, 19:45
Recebimento
12/05/2025, 16:24
Mero expediente
12/05/2025, 16:24
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 18:01
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 15:48
Publicação
31/03/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728903-92.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Tendo em vista o laudo apresentado sob o ID n. 230577475, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze dias). Após o decurso do prazo, os autos serão conclusos para análise de possível levantamento dos honorários periciais pelo perito nomeado por este Juízo. BRASÍLIA/DF, 27 de março de 2025. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 09:08
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 23:42
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 09:56
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 14:35
Recebimento
24/02/2025, 21:47
Conclusão (para decisão)
16/02/2025, 18:23
Decurso de Prazo
15/02/2025, 02:45
Decurso de Prazo
14/12/2024, 02:41
Decurso de Prazo
06/12/2024, 02:36
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 18:15
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 18:15
Publicação
28/11/2024, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Assim, rejeito a impugnação e determino a intimação do perito para iniciar os trabalhos, devendo apresentar o laudo em 20 dias. I.
27/11/2024, 00:00
Recebimento
25/11/2024, 21:52
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2024, 21:52
Outras Decisões
25/11/2024, 21:52
Documento (Certidão)
20/11/2024, 03:10
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 11:51
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 15:35
Publicação
12/11/2024, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728903-92.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da proposta de honorários. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2024 16:14:17. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 17:54
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 11:04
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 10:45
Publicação
10/09/2024, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
As partes tiveram o prazo inicial de 5 dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, na forma do §1º, art. 357, CPC. Decorrido esse prazo, inicia-se outro, de 15 dias, para impugnar a nomeação, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Aguarde-se, pois, este último. I.
09/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/09/2024, 02:17
Recebimento
05/09/2024, 19:27
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 19:27
Mero expediente
05/09/2024, 19:27
Conclusão (para decisão)
05/09/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 15:42
Publicação
30/08/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, aguarde-se o prazo para impugnação, apresentação de quesitos e indicação de assistentes. I.
29/08/2024, 00:00
Documento (Certidão)
28/08/2024, 15:18
Recebimento
27/08/2024, 18:56
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 18:56
Decisão de Saneamento e Organização
27/08/2024, 18:56
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 17:43
Petição (Replica)
19/08/2024, 09:06
Publicação
16/08/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728903-92.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, em réplica. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 18:40:58. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2024, 18:42
Petição (Contestação)
12/08/2024, 14:54
Decurso de Prazo
03/08/2024, 02:23
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 12:13
Publicação
26/07/2024, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Por essas razões, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. Cite-se o réu, pelo sistema. I.
25/07/2024, 00:00
Recebimento
23/07/2024, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 17:59
Antecipação de tutela
23/07/2024, 17:59
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 09:11
Publicação
18/07/2024, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
De acordo com os documentos ID 204070164, ID 204070166 e ID 204070169, o contrato e aditivos foram firmados em Rio Prado/MG, onde o autor declarou ser domiciliado ao se obrigar perante o Banco. Assim, a fim de analisar eventual prevenção, litispendência ou coisa julgada, concedo ao autor o prazo de 15 dias para apresentar certidão de distribuição cível do TJMG. I.