Publicacao/Comunicacao
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (01/07/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 01 de Julho de 2026 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0709932-42.2023.8.07.0018
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo ELIENE DA ENCARNACAO DA SILVA
MAURICIO COSTA DE AQUINO
L. G. S. D. A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ELIENE DA ENCARNACAO DA SILVA
MAURICIO COSTA DE AQUINO
L. G. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
"MARYANNE ABREU
Processo 0701495-11.2024.8.07.0007
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo AMANDA VERAS GUIMARAES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
A. M. G. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0709323-88.2025.8.07.0018
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0725145-02.2024.8.07.0003
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo HUEDER VITOR MOTA
SILVANIA DE JESUS
YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO
BENHUR RHUDA ASSEM POINCARE COQUEIRO
RHAMON ASSEM COQUEIRO
HUEDER VITOR MOTA
SILVANIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0757912-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo BEATRIZ DIAS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0755475-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Novação (7708)
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ABRAAO GOMES DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo ABRAAO GOMES DE BARROS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0751277-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SISTEMA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO
ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA ARAUJO DA SILVEIRA - DF37146-A
JOELMA ALMEIDA LOUSADA DOS SANTOS - DF17029-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem Thaissa de Moura Guimarães
Processo 0705721-89.2025.8.07.0018
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo DANIELE XAVIER CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
THIAGO SOARES SILVA - DF67883
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707636-18.2025.8.07.0005
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo LEANDRO DA ROSA MARSHALL
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
NU PAGAMENTOS S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0727853-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
Polo Passivo CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA
ANA MARIA CORDEIRO FONTENELE
CARLOS ALBERTO FONTENELE MELO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0739768-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Empréstimo consignado (11806)
Intimação / Notificação (10939)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo LUCIMAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0744388-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
Polo Passivo MARIA AUXILIADORA MORAES ABDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER MORAES ABDAO - DF28476
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0719019-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo EDILSON ANTONIO DA SILVA
DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA LINY LEITE SOUSA - DF73303-A
WATSON PACHECO DA SILVA - DF30517-A
Polo Passivo RAUL CANAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0714621-89.2024.8.07.0020
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo CELIO DE MELO COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0739911-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo FERNANDA CONDE MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo ROZANGELA FERNANDES CAMAPUM
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR QUINTELLA FARIA - DF87125
CARLOS MOHN ROLLER - DF62938-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0714693-18.2020.8.07.0020
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS HORTENSIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo ELMO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO BATISTA ROSA - GO22122-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0703112-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo DOUGLAS SCHIETTI RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem GRACE CORREA PEREIRA
Processo 0726388-89.2021.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SIMONE MATOSO PASTOR CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0730643-56.2022.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NATHALIA SALUSTRIANO DOS SANTOS
DJALMA ROMES DA SILVA
DJALMA ROMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SALUSTRIANO DOS SANTOS - GO47547-A
DJALMA ROMES DA SILVA - GO45870
Polo Passivo ALMIRANDA DAVI DE CASTRO
GILVAM MAXIMO
VANIERI NOGUEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0755063-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo 3D ASSESSORIA DE IMPRENSA, PUBLICIDADE E JORNALISMO LTDA
LIA CRISTINA FERREIRA DINORAH SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS - PE47369-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0707373-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (7661)
Polo Ativo VIVIANE MARIA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A
GUSTAVO AUGUSTO NASCIMENTO DO CARMO - DF83913
Polo Passivo EDER FIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-A
EDER RICARDO FIOR - DF55579-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem Juiz Edmar Fernando Gelinski
Processo 0005320-33.1998.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo NAVARRA S.A.
ESPÓLIO DE NEUZA DA SILVA DIAS
ESPÓLIO DE JOSE DIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
LETICIA ARIANE COSTA BATISTA - DF77762
Polo Passivo SCORPION INFORMATICA LTDA
MARCOS JOSE DA SILVA DIAS
ESPÓLIO DE NEUZA DA SILVA DIAS
ESPÓLIO DE JOSE DIAS DE SOUZA
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
OCTAVIO AUGUSTO GUEDES DE FREITAS COSTA - DF36595-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA - MG97014-A
LETICIA ARIANE COSTA BATISTA - DF77762
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0738952-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CROI CENTRO DE REABILITACAO ORAL E IMPLANTODONTIA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISE FRANCO PAVANI - SP402561-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0703446-70.2025.8.07.0018
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915)
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo CRISTIANO FREITAS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0704234-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo YURI WANDERSON DOMINGUES DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
Polo Passivo JOAQUIM NILSON NUNES DE AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0721280-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Expropriação de Bens (9180)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
Polo Passivo ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ANET - RJ45633-A
GUILHERME HENRIQUE RAMOS - RJ167530
LARISSA BARROS DO CARMO VENTURI - RJ250585
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0757341-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Alienação Fiduciária (9582)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Polo Ativo FRANKLIN ALECASSANDRO DIAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES - DF56344-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0705360-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GILMAR NEVES PEREIRA
GILSON GOMES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG73162-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo 0730492-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO DE FREITAS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
Polo Passivo ODONTO P SUL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA SOUZA FRANCA DE QUEIROZ - DF58613-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0704411-19.2023.8.07.0018
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo ALEX LEITE GONCALVES AREBA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718404-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fiscalização (10015)
Polo Ativo AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA - SP241338-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0748236-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo VITORINO PIZZERIA E RISTORANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0756144-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo JOSE GOMES FERREIRA FILHO
KOVR SEGURADORA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI - SP249799-A
DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA - SP138090-A
Polo Passivo KOVR SEGURADORA S A
JOSE GOMES FERREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI - SP249799-A
DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA - SP138090-A
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0713498-62.2024.8.07.0018
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso (10090)
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0710060-91.2025.8.07.0018
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
Polo Passivo COLEGIO LEVORSSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0721050-14.2024.8.07.0007
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo D M G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL BONASSA FARIA - SP274248-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0725533-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito Autoral (4656)
Direito Autoral (14921)
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo 51.509.124 JONATAN DE CASTRO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0704142-36.2025.8.07.0009
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CASEIRO DE SOUZA - RJ237990-A
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0722311-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS PEREIRA MALDONADO - DF39367-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0701317-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância (10279)
Anulação (10382)
Polo Ativo V. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MAGALHAES ROCHA - DF74541-A
FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748795-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE - DF40162-A
Polo Passivo ELTON SOUSA DOS SANTOS
MELIZA ADRIANA LIMA
EDUARDO DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA PAULA HUPPES LEAL - DF63292-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
ANA PATRICIA CIRQUEIRA ALMEIDA - MA21875
BARBARA CRISTINE BRITO ROSA - MA21804
SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS - MA20337
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0706939-72.2022.8.07.0014
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empreitada (9591)
Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CRISTH PEREIRA DO PARAISO 91630746134
HUSTONY SEBASTIAO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
Polo Passivo GILCA MARTINS DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS PITMAN - DF64168
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0739591-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo DIVINO ALVES BORGES
JOAO ALVES BORGES
JOSE ALVES BORGES
MARIA DE LOURDES ALVES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem Giordano Resende Costa
Processo 0701958-29.2024.8.07.0014
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo INCORPORE SOLUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO - SP254069
Polo Passivo EDNA DE MENEZES GONCALVES
MENTTORA PARTICIPACOES LTDA
SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA - DF73393-A
THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA - GO41469
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0727993-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RENATO BARBOSA OLIVEIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
ELOI CONTINI - RS35912-S
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
RENATO BARBOSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0703115-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Gestão de Negócios (7713)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ADAILTON PORTELA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0722942-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo LEILA MARIA SCHERRER LEITAO
PATRICK SCHERRER VENANCIO DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANANDREA FREIRE DE LIMA - DF15124-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0707145-23.2021.8.07.0014
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Não padronizado (12495)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
FERNANDA DORNELAS PARO - DF46144-A
Polo Passivo A. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0721763-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo VOLNEI CARAFFA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Brasília - DF, 1 de junho de 2026.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria