IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
OAB/DF 16619·CPF·Representa: Autor
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
OAB/DF 16619·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento (Certidão)
26/06/2026, 09:42
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
24/06/2026, 08:53
Documento
10/09/2025, 15:40
Movimentação processual
10/09/2025, 15:38
Decurso de Prazo
10/09/2025, 02:16
Decurso de Prazo
29/07/2025, 02:17
Publicação
21/07/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702809-33.2022.8.07.0016.
RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDA: IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP DECISÃO O Supremo Tribunal Federal afetou o RE 1.412.069/PR (Tema 1.255) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “possibilidade da fixação dos honorários por apreciação equitativa (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil) quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem exorbitantes”, matéria debatida nos apelos constitucionais interpostos pelo DISTRITO FEDERAL. Por sua vez, a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos recursos extraordinários manejados contra os paradigmas REsp 1.850.512/SP e REsp 1.906.618/SP (Tema 1.076), em razão da afetação do mencionado precedente do STF. Constata-se, pois, que o posicionamento da Corte Suprema sobre a matéria controvertida, a depender do resultado, pode vir a atingir, diretamente, a tese definida no paradigma do Tema 1.076/STJ e, por consequência, a pretensão recursal ora deduzida. Assim, a fim de evitar provimentos jurisdicionais dissonantes entre o STJ e o STF, e de modo a privilegiar os princípios da economia processual, da celeridade, da duração razoável do processo, da isonomia, e da efetividade, revela-se necessário o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário até o desfecho do RE 1.412.069/PR no âmbito da Corte Suprema.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Ante o exposto, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestados os recursos especial e extraordinário. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702809-33.2022.8.07.0016.
RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDA: IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP DECISÃO O Supremo Tribunal Federal afetou o RE 1.412.069/PR (Tema 1.255) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “possibilidade da fixação dos honorários por apreciação equitativa (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil) quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem exorbitantes”, matéria debatida nos apelos constitucionais interpostos pelo DISTRITO FEDERAL. Por sua vez, a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos recursos extraordinários manejados contra os paradigmas REsp 1.850.512/SP e REsp 1.906.618/SP (Tema 1.076), em razão da afetação do mencionado precedente do STF. Constata-se, pois, que o posicionamento da Corte Suprema sobre a matéria controvertida, a depender do resultado, pode vir a atingir, diretamente, a tese definida no paradigma do Tema 1.076/STJ e, por consequência, a pretensão recursal ora deduzida. Assim, a fim de evitar provimentos jurisdicionais dissonantes entre o STJ e o STF, e de modo a privilegiar os princípios da economia processual, da celeridade, da duração razoável do processo, da isonomia, e da efetividade, revela-se necessário o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário até o desfecho do RE 1.412.069/PR no âmbito da Corte Suprema.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Ante o exposto, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestados os recursos especial e extraordinário. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702809-33.2022.8.07.0016.
RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDA: IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP DECISÃO O Supremo Tribunal Federal afetou o RE 1.412.069/PR (Tema 1.255) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “possibilidade da fixação dos honorários por apreciação equitativa (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil) quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem exorbitantes”, matéria debatida nos apelos constitucionais interpostos pelo DISTRITO FEDERAL. Por sua vez, a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos recursos extraordinários manejados contra os paradigmas REsp 1.850.512/SP e REsp 1.906.618/SP (Tema 1.076), em razão da afetação do mencionado precedente do STF. Constata-se, pois, que o posicionamento da Corte Suprema sobre a matéria controvertida, a depender do resultado, pode vir a atingir, diretamente, a tese definida no paradigma do Tema 1.076/STJ e, por consequência, a pretensão recursal ora deduzida. Assim, a fim de evitar provimentos jurisdicionais dissonantes entre o STJ e o STF, e de modo a privilegiar os princípios da economia processual, da celeridade, da duração razoável do processo, da isonomia, e da efetividade, revela-se necessário o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário até o desfecho do RE 1.412.069/PR no âmbito da Corte Suprema.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Ante o exposto, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestados os recursos especial e extraordinário. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702809-33.2022.8.07.0016.
RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDA: IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP DECISÃO O Supremo Tribunal Federal afetou o RE 1.412.069/PR (Tema 1.255) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “possibilidade da fixação dos honorários por apreciação equitativa (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil) quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem exorbitantes”, matéria debatida nos apelos constitucionais interpostos pelo DISTRITO FEDERAL. Por sua vez, a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos recursos extraordinários manejados contra os paradigmas REsp 1.850.512/SP e REsp 1.906.618/SP (Tema 1.076), em razão da afetação do mencionado precedente do STF. Constata-se, pois, que o posicionamento da Corte Suprema sobre a matéria controvertida, a depender do resultado, pode vir a atingir, diretamente, a tese definida no paradigma do Tema 1.076/STJ e, por consequência, a pretensão recursal ora deduzida. Assim, a fim de evitar provimentos jurisdicionais dissonantes entre o STJ e o STF, e de modo a privilegiar os princípios da economia processual, da celeridade, da duração razoável do processo, da isonomia, e da efetividade, revela-se necessário o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário até o desfecho do RE 1.412.069/PR no âmbito da Corte Suprema.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Ante o exposto, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestados os recursos especial e extraordinário. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 11:51
Recebimento
16/07/2025, 12:47
Recurso Especial repetitivo
16/07/2025, 12:47
Conclusão (para julgamento)
15/07/2025, 07:52
Documento (Certidão)
15/07/2025, 07:52
Decurso de Prazo
15/07/2025, 02:17
Publicação
23/06/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702809-33.2022.8.07.0016.
Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 17 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 16:23
Publicação
11/06/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702809-33.2022.8.07.0016.
Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 7 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
07/06/2025, 09:14
Documento (Certidão)
07/06/2025, 09:13
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 18:59
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 17:42
Publicação
10/04/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal contra acórdão o qual fixou honorários advocatícios em 2,5% sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em razão do reconhecimento do pedido. II. QUESTÃO PRELIMINAR 2. O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a repercussão geral do RE 1.412.069/PR (Tema 1255), não determinou a suspensão nacional dos processos, tornando-se incabível o sobrestamento automático do feito. III. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 3. A controvérsia consiste em analisar: (i) a existência de obscuridade quanto ao prejuízo ao erário e necessidade de aplicação da apreciação equitativa; e (ii) a presença de contradição em razão do prejuízo desproporcional à Fazenda Pública. IV. RAZÕES DE DECIDIR 4. O acórdão embargado examinou de forma clara e fundamentada todas as questões relevantes, aplicando os critérios objetivos previstos no art. 85, §3º, do CPC para fixação dos honorários advocatícios. 5. As alegações do embargante revelam mero inconformismo com o resultado do julgamento, pretendendo a rediscussão da matéria. 6. O prequestionamento dos dispositivos legais e constitucionais invocados prescinde de menção expressa, bastando o enfrentamento da questão jurídica pelo órgão julgador. V. DISPOSITIVO E TESE 7. Embargos de declaração rejeitados. Tese: "1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria quando ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC. 2. O prequestionamento não exige menção expressa aos dispositivos legais, sendo suficiente o enfrentamento da questão jurídica pelo órgão julgador." __________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 85, §3º, §8º, 926 e 1.022; CF, arts. 2º, 3º, I e IV, 5º, caput, XXXIV e XXXV, 37, caput. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1584404/SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 27.09.2016.
09/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2025, 16:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/04/2025, 15:39
Mérito
02/04/2025, 13:41
Publicacao/Comunicacao
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 26/03 ATÉ 02/04)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 26 de Março de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0719316-90.2022.8.07.0009
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARCIA FOLHA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR - DF17279-A
Polo Passivo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Terceiros interessados
Processo 0707671-98.2023.8.07.0020
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ROBERTO NEY DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR - DF52767-A
Polo Passivo VIA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA - DF12624-A
Terceiros interessados
Processo 0711735-84.2023.8.07.0010
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARCIA LIMA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUILHERME ELCIO TEIXEIRA MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR ALVES MARTINS - DF21804-A
Terceiros interessados
Processo 0706716-18.2023.8.07.0004
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JAIR MONSUETH ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES - MG152000-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo 0715720-73.2023.8.07.0006
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CHARLEI MENESES DE CARVALHO
FARAILDES VIEGAS MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Processo 0750226-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo EXPRESSO BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo ADELIMAR DA COSTA E SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE SEVERINO DIAS - DF19736-A
PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS - DF56416-A
Terceiros interessados
Processo 0715508-49.2019.8.07.0020
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo J. A. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A
LEONARDO GUERRA PINHEIRO LEAL - DF34516-A
HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755-A
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-A
Polo Passivo U. F. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DEBORA FIDELES FRIAS RODRIGUES DA CUNHA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713569-74.2022.8.07.0005
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676-A
Polo Passivo MARCIOVANE RIBEIRO ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A
JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA - DF73167-A
ALESSANDRA DONIAK - DF19545-A
Terceiros interessados
Processo 0711827-51.2021.8.07.0004
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO - RJ109486-A
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A
AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521-A
Terceiros interessados
Processo 0701295-93.2023.8.07.0021
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SIMONE DE AMORIM OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE MERENCIO DA SILVA - DF60262-A
Polo Passivo F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0719540-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PATRIK EVERTON DE QUADROS MATHIAS
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
PATRIK EVERTON DE QUADROS MATHIAS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Terceiros interessados
Processo 0700756-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo VALDEMAR LERO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-E
Polo Passivo HB COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0700769-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo VICTOR CAVALCANTI CLEMENTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A
Polo Passivo FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
Terceiros interessados
Processo 0703343-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo E. R. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo K. P. B.
M. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA OLINTO DOS ANGELOS - DF66109-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700317-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo M. F. D. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
Polo Passivo D. M. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA ALVES GONCALVES NOGUEIRA - GO58524
RENNAN MONTEIRO DA SILVA - GO62523
Terceiros interessados
Processo 0724247-29.2023.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Polo Passivo PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
HANNAH MARESSA MENDES - DF73548-E
CELSO JOSE DE ANDRADE - DF60115-A
DANIEL SANTOS DE PAULA - DF76603-E
MATHEUS SANTOS DAS NEVES - DF76565-E
FERNANDA DIAS MOREIRA - DF75625
Terceiros interessados
Processo 0724355-98.2023.8.07.0020
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RAFAEL SANTANA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL SANTANA E SILVA - DF18997-A
Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A
Terceiros interessados
Processo 0719318-60.2017.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PETERSON SAVIO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CC DOS LOJISTAS DO DF
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA
SUPREMA SERVICOS CADASTRAIS LTDA
Processo 0724896-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo ALINE GOMES CLARINDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Terceiros interessados
Processo 0741662-25.2023.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo VITORIA DA SILVA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Terceiros interessados
Processo 0710306-94.2023.8.07.0006
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LENILDA MARIA DE NORONHA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A
Terceiros interessados
Processo 0752217-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA - DF34507-A
Polo Passivo SAMIR DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752779-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOAO LOPES RECIO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo 0701783-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FLAVIA ABDAO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0749605-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo T. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ARAUJO DA SILVA - DF74301
LAYON RAFAEL DA SILVA - DF75018-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747356-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo S7 TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS EIRELI
SUELEN ARRUDA DE BORBA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0006438-36.2011.8.07.0018
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE IRINEU DE OLIVEIRA NETO - DF12965
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
EVELIN RAMOS DE BAIRROS NUNES - DF13391-A
DAYANE SILVA DE SOUZA - DF44224-A
FLAVIA CRISTINA DA PAZ TENORIO - DF50181-A
JOSE JOAO LOBATO FILHO - DF13797-A
PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A
VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO - DF34008-A
Polo Passivo CLEUZI CLARA DAS MERCEDES
FRANCILMA AMANCIO DA SILVA
JOSE CARLOS CARLOS DE SOUZA
AUTO MECANICA CEI DIESEL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752921-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOSE MANUEL BOULHOSA PARADA
FELIPPE DO PRADO PADOVANI
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA7510
Polo Passivo EMBRE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Processo 0039148-58.2014.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
Polo Passivo ISABEL RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0711960-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RENATO EDUARDO SOUSA SILVA
LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA
DANILO CRUZ ALVES SILVA
DAVILINE BRAVIN SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO JOSE DA ROCHA - DF23640-A
Polo Passivo MARCO AURELIO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA - DF27345-A
FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF35799-A
Terceiros interessados
Processo 0702510-52.2023.8.07.0006
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Polo Passivo MARCELO FONSECA CARLOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
ETIENE FELIPE BELO - DF43389-A
Terceiros interessados
Processo 0750328-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ODETE TEREZINHA BRENTANO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO DE CASTRO - DF41358-A
Terceiros interessados
Processo 0012807-34.2010.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
GUILHERME MODESTO CIPRIANO - DF37150-A
JOAO MACIEL NETTO - DF12799-A
THAIS JANSEN WATANABE - DF31651-A
ATILA RAMOS TAVARES - DF42275-A
RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO - DF29620-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo JOSE COUTO FILHO
MARIA RIBEIRO DE SOUSA
MARLUCY ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE CARVALHO E SILVA - DF14349-A
JOSE COUTO FILHO - DF12332-A
Terceiros interessados
Processo 0749918-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SANDRO NERY MACIEL
SILVERIO PINTO DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748945-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo J. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. J. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702993-32.2024.8.07.9000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA
INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA
EKLOD HOLDING E EDUCACAO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF61621-A
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
Polo Passivo EMIPA - EMPRESA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO PACHECO LUSTOSA - DF62323-A
Terceiros interessados
Processo 0714912-26.2023.8.07.0020
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EDIVANIA MARIA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INGLECIR XAVIER MIRANDA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDRIANO LUIZ AZEVEDO CHAVES - DF40476-A
Terceiros interessados
Processo 0702208-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo JOSE RIBAMAR FRANCELINO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745734-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo S. K. D. J. S.
L. D. N. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. F. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753281-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JULIANA AUXILIADORA SANTOS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO CSF S/A
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO CSF SAREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0735308-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo M. H. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
FABRINA ISABELA SILVA - DF40116-A
Terceiros interessados RAYANE MENDES SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721707-87.2023.8.07.0007
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GERALDA INACIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
PATRICIA MENDES - DF52650-A
Polo Passivo GERALDA INACIA DA SILVA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PATRICIA MENDES - DF52650-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Processo 0701882-18.2023.8.07.0021
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
Polo Passivo GILVAN JOAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA - DF11457-A
Terceiros interessados
Processo 0716458-88.2024.8.07.0018
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALCIDES RODRIGUES DAMACENA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Terceiros interessados
Processo 0733210-26.2023.8.07.0001
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RUBEM MATEUS DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR RAMALHO DE ARAUJO LEMOS VIEIRA - DF58204-A
VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS - DF59497-A
Polo Passivo RISONILDE DE SALES UCHOA COIMBRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A
Terceiros interessados
Processo 0702866-94.2024.8.07.9000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
Polo Passivo JOAO CARLOS EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL NEVES RODRIGUES - DF71607-A
ADRIANA NUNES DA SILVA RODRIGUES - DF32578-A
Terceiros interessados
Processo 0707509-12.2023.8.07.0018
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FRANCISCA ALVES PEREIRA
DISTRITO FEDERAL
OROZINO MENDES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-A
Polo Passivo OROZINO MENDES BORGES
DISTRITO FEDERAL
FRANCISCA ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
Terceiros interessados
Processo 0751577-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EDSON WANDER MELO CAMARGO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA XAVIER DE OLIVEIRA GOULART - DF42466-A
Polo Passivo KID PLAY BUFFET INFANTIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Terceiros interessados
Processo 0700597-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo VALTER PEREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Polo Passivo TECNOMOTORS MECANICA ESPECIALIZADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726794-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LAZARO BORGES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728319-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JANUZZI E TURQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS CURY SAHAO - PR57997
Polo Passivo SANTO ANDRE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA - SP371691
Terceiros interessados
Processo 0750967-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MC COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752250-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANO
SIMONIDES GUTEMBERGUE CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Terceiros interessados
Processo 0752337-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo MALHARIA PEREIRA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748553-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE - DF46630-A
SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO - DF60843-A
Terceiros interessados
Processo 0752454-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ARNALDO BERNARDINO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748780-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NORMANDO RALFI SILVA
R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo WESLEY FERREIRA DA FONSECA
RW COMERCIO DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
WN COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDA
WR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo RW COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0748589-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo CLAUDIA DA SILVA ARAUJO
ELIAS PEREIRA DA SILVA
MARCIA FEITOSA GOMES FERNANDES
ROSEMBERG PAIVA DA SILVA
WEILEN FIGUEIREDO BARBOSA DE PAIVA
MARIA JOSE RIGOTTI BORGES
VALMOR BORGES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HEBERT DA SILVA TAVARES - DF8549-A
Terceiros interessados BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Processo 0728509-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo D. J. C. F. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
RACHEL VASCONCELOS DA COSTA - DF44205
Polo Passivo A. D. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LEITE - DF12638-A
Terceiros interessados
Processo 0723820-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SMART VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SMART VEICULOS LTDA
GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A
Polo Passivo MULTIAGRO LTDA
SADIR EDU SALVINSKI FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741373-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NAIANA JULIELE COSTA AGUIAR
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
NAIANA JULIELE COSTA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
Terceiros interessados
Processo 0753116-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PAULO HENRIQUE BATISTA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA - DF19013-A
Polo Passivo ANDRE LUIZ MARTINS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO RODRIGUES LEITAO - DF3466800-A
Terceiros interessados ORLANDO JULIO DE FREITAS
MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA
NEUSA MARIA BATISTA FREITAS
Processo 0717739-49.2023.8.07.0007
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo LUCICLEIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ARAUJO
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
MAYARA GUARDIANO NASCIMENTO - DF72442
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Terceiros interessados
Processo 0750028-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCO ANTONIO ALVARES DA SILVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0746623-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI
JOSE ANTONIO CARDOSO FILHO
DENISE ALVARENGA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Terceiros interessados
Processo 0749331-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZIZELE INALDA PEREIRA LEMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A
Terceiros interessados
Processo 0750040-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELLE FERNANDA MOTA LIRA
MICHELLE CATYANA MOTA LIRA
CONCEICAO DE LOURDES VIEIRA MOTA LIRA
MARCOS FERNANDO DE SOUZA LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A
RENAN MAIA CARLOS FONSECA - DF57413-A
MARCELLA LIMA ORNELAS - DF52543-A
KARINNE CRISTINA SOARES E SILVA - DF69284-A
Terceiros interessados
Processo 0719108-54.2023.8.07.0015
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RK & DUTRA CONSULTORIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON DE SOUZA BRITO - DF51621-A
Polo Passivo DANIELLE SANTOS CUNHA DEL REY
IVAN FELIPE DUTRA
FERNANDO NUNES DE ALENCAR SOUZA
ROBERTO PEREIRA DOS REIS
JEFFERSON RAMOS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES - DF56344-A
Terceiros interessados WILSON DE SOUZA BRITO
WILSON DE SOUZA BRITO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747094-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TALITA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0709858-84.2024.8.07.0007
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
VICTOR CALDAS NERY
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
Polo Passivo VICTOR CALDAS NERY
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
Terceiros interessados
Processo 0750275-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LARISSA CARVALHO AGUIAR
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0750302-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ALIS AZEVEDO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0750312-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NATHALIA AMANDA OLIVEIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0752632-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo ALISSON JORGE BARBOSA DE FREITAS
EVALDEREZ MARIA BARBOSA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A
Terceiros interessados
Processo 0748263-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CLAUDIA DA SILVA ARAUJO
ELIAS PEREIRA DA SILVA
MARCIA FEITOSA GOMES FERNANDES
ROSEMBERG PAIVA DA SILVA
WEILEN FIGUEIREDO BARBOSA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados
Processo 0750345-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE LOURDES LEOPOLDINO DA SILVA
MARIA SOCORRO DEUSDARA
MARIA EUNICE DE ARAUJO
MARIA LUCIA GUEDES DE ANDRADE
MARIA SELMA MARTINS GARCIA
MARNILENE SOUSA RIBEIRO LOPES
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0746140-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DANIEL JONAS ROCHA
VANDEIR CANEDO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA AUGUSTO GUIMARAES - TO3912-A
Polo Passivo ROBERTO LEAO REDONDO
ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL
NORMA SUELY ALCANTARA PREGO PIMENTEL
VESTCON EDITORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS DE ARAUJO REDONDO - DF44200-A
Terceiros interessados
Processo 0701527-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo WENDERSON ALVES DINIZ DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA - GO33360
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0702522-60.2023.8.07.0008
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GLEICE LAINE DE FRANCA BORGES
SEBASTIAO CIRILO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
Polo Passivo SEBASTIAO CIRILO FILHO
GLEICE LAINE DE FRANCA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
Terceiros interessados
Processo 0750745-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE DAPPER
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0732275-43.2024.8.07.0003
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo STEFANY AMARAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
REJANE DE SOUZA MOREIRA - DF44720-A
Terceiros interessados
Processo 0753592-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRAULIO ROCHA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE FREITAS LINS - SP227731-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0709940-19.2023.8.07.0018
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CARLOS ALBERTO FONSECA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A
CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ - DF27313-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747569-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo KAMILA LOPES CRUZ MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiros interessados
Processo 0735689-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
ZORAIDE LEANDRO DE SOUZA - DF70221
Polo Passivo ALINNE DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727425-43.2024.8.07.0003
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo ROGERIO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A
Terceiros interessados
Processo 0751083-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA DOS ANJOS FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo 0702194-45.2023.8.07.0004
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GABRIEL LUCAS DE SOUZA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO - DF70087-A
Polo Passivo ACADEMIA CAPITAL FIT LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR - DF26505-A
Terceiros interessados
Processo 0753735-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo WILLIAM RIBEIRO MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO MARTINS - DF26213-A
Polo Passivo LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZABETH CRISTINA DE ARAUJO - DF24627-A
Terceiros interessados
Processo 0750253-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo R. B. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE BRESLER ANTONELLO - RS75662-A
Polo Passivo T. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - DF30217-A
FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE - DF40090-A
Terceiros interessados
Processo 0701185-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo MARILZA RODRIGUES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700392-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JULIO DE FATIMO RODRIGUES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748433-19.2023.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CLAUDIA REGINA VIEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORIO MACHADO DANTAS - PB18795-A
Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
Advogado(s) - Polo Passivo QUINTAS DA ALVORADA
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Terceiros interessados
Processo 0751148-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CARLA DI LAURO RIGUEIRA PADRAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ROBERT MELO - DF30598-A
Polo Passivo AMANDA LAZZARINI DE SANTI LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS - DF57708-A
Terceiros interessados
Processo 0754827-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SERGIO ROCHA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
JORLANIAH VIEIRA RIBRAS - MG179002
Terceiros interessados
Processo 0706848-48.2023.8.07.0013
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo L. H. N. R.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
L. H. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700027-91.2024.8.07.0013
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo T. J. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750362-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo LEONORA DIMAS MARCOLINO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738286-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARILENE ALVES DE LIMA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
Advogado(s) - Polo Passivo
WILZA APARECIDA LOPES SILVA - BA49540-A
Terceiros interessados
Processo 0739392-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo MARIA JOSE DIAS MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0047857-74.2013.8.07.0015
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LILIANA VIEIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A
Terceiros interessados
Processo 0708419-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUIZ RICARDO DE BRITO ALBERNAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA SANTAREN DO NASCIMENTO - DF56768-A
CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
GLOBO VEICULOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Terceiros interessados
Processo 0700326-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A
Polo Passivo ELCILENE DE SOUZA CUNHA
E. S. D. J.
ELENITA BRAGA DA SILVA
HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA
SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES
SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA
JACIRA PEREIRA BRAGA
LUIS PEREIRA BRAGA
HELENA PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
Terceiros interessados
Processo 0735304-78.2022.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DELVACI GUSMAO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A
Polo Passivo LEIDILENE PEREIRA COSTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MARCIA DA SILVA MENEZES
Processo 0704282-77.2024.8.07.0018
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VICTOR FONSECA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747900-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FABIO LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados
Processo 0714574-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MAIKE MATEUS MOTA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
Polo Passivo AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A
MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO - DF55085-A
Terceiros interessados
Processo 0700315-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A
Polo Passivo ELISMAR PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERLEY AIRES GOMES - DF35371-A
Terceiros interessados
Processo 0712288-16.2023.8.07.0016
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA LINDALVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO ALBERTO DE ANDRADE FLORENTINO - DF14713-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705893-75.2022.8.07.0005
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo SANTOS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0749364-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EVANDRO DE SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados
Processo 0702068-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ROSANGELA ROSA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELLA MORBECK FONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMARA MORBECK KERN - DF67134-A
Terceiros interessados
Processo 0730833-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo A. Z. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo M. A. X. F. Z.
M. T. X. F. Z.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732161-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GONCALO BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo RN RESTAURANTE ARABE LTDA
BSB ALIMENTOS ARABES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704407-12.2023.8.07.0008
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EDILSON ALMEIDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO INACIO KUWABARA - DF67093-A
CINTHIA MARTINS E SILVA - DF53314-A
Polo Passivo CARLOS MARCELO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO XAVIER DE ABREU - DF18811-A
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
Terceiros interessados
Processo 0746600-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SERGIO JESUS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
Terceiros interessados
Processo 0740955-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO MENEZES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0701625-02.2023.8.07.0018
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GABRIEL PIRES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE FELIPE ALVES ANICETO - GO57892-A
Polo Passivo INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0708841-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VANESSA SUZUKI ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIVALDINO OLIVEIRA BISPO - DF35901-A
Polo Passivo INALDETE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-A
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
Terceiros interessados
Processo 0751392-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
GUSTAVO DUTRA FERREIRA DE SOUZA - DF70880
Polo Passivo JULIANY BENIGNO DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727725-97.2023.8.07.0016
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M. G. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo M. F. T.
G. F. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SANCHES SALLES - DF50298-E
PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20779-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705311-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M. F. T.
G. F. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo L. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SANCHES SALLES - DF50298-E
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704976-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUIS DE MORAES ANTONIO
CARLOS ALBERTO GREGOL
JAMILE CHERENE BARROS DE SOUZA
JOSE CARLOS FERRE BORGES
LUIZ CARLOS DE CARVALHO
LUIZ MANOEL COUTO
RUI XAVIER ASSUNCAO
MARIA DAS MERCES BRANDAO BORGES
SELMA MARIA LOQUES DE ALBUQUERQUE
TERESINHA LIMA MONTAGNOLI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - PR45015-A
MARINA SILVEIRA DOS SANTOS ABT - PR85103
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0708272-21.2024.8.07.0004
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo JUDITH NONATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA TELES SOUZA - DF78438
Terceiros interessados
Processo 0738676-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA FERREIRA DE SOUZA DE ARAUJO MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726668-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo M. J. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705256-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ORLANDO DIAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A
Polo Passivo BARTOLOMEU DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARTOLOMEU DIAS DA SILVA - DF14137-A
Terceiros interessados
Processo 0741690-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NATALICIA RUTE NASCIMENTO SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702020-50.2020.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DIVINA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0741440-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0705241-81.2024.8.07.0007
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIJARA BRISA GOMES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO - DF33759-A
VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA - DF76576-A
Polo Passivo REGIANE APARECIDA DANTAS GUIMARAES
ROBERIO DANTAS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAGMA CORREA BASTIANON SANTIAGO - DF38181-A
Terceiros interessados
Processo 0732673-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EDIFICIO NEW YORK BY VICTORIA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo ARIANE PADILHA ZANON
JOTAS BURGER LTDA
BRENO MATOS - GESTAO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON - ES19019
Terceiros interessados
Processo 0744107-16.2023.8.07.0001
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UBIRACI JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0700619-57.2023.8.07.0018
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
E. D. O. D. S.
RITA DE CASSIO SIQUEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF71545-A
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A
RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A
Polo Passivo E. D. O. D. S.
RITA DE CASSIO SIQUEIRA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF71545-A
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A
RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A
Terceiros interessados TATIANA GOMES SILVA
PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718458-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo FILLIPE MAX COELHO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILIA XAVIER DE SOUZA ALBUQUERQUE - DF55437-A
Terceiros interessados
Processo 0701581-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo NADIA REGINA ALVES VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A
RICARDO TRARBACH - DF16203-A
Terceiros interessados
Processo 0754008-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SERGIO HIDEKI KIRIHARA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo WERLEI DE BRITO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0701376-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALTINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK MENDES MARTINS COSTA - DF76546
Polo Passivo ANTONIO PETRONILO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO PETRONILO DA COSTA - DF5207-A
Terceiros interessados JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
TADEU CLARO DE JESUS
JOSE CIRIACO DA SILVA DE LIMA
GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ
JUVENAL BENÍCIO DOS SANTOS
ADOLFO MARQUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS LOPES DE AMORIM
JOAO DARCS FERNANDES COSTA
ANTONIO VELOSO MOTA
Processo 0710076-73.2024.8.07.0020
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARGARETH SOARES DO NASCIMENTO NOVAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Processo 0740128-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo KEYLI CHRISTINA SOARES DE MORAIS DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711151-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo B. T. P.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DE FREITAS ROSA - DF52361-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722210-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo MARIA DIVINA MELO CARMO COSTA
WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
Terceiros interessados
Processo 0745420-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA OTILIA CORREA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE CASTRO PERUSSOLO - RS65259
Polo Passivo FABIO SOARES JANOT
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SOARES JANOT - DF10667-A
Terceiros interessados
Processo 0704248-64.2022.8.07.0021
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FRANCISCO RICARDO CASTRO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO BRUNO BEZERRA SAMPAIO - DF68570-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0739936-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUVENTINO LUCIANO MONDADORI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0749859-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0742530-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESSICA RAIZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIA DOS SANTOS NUNES - DF48933-A
Terceiros interessados
Processo 0703467-95.2024.8.07.0013
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo D. F.
B. O. P.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. O. P.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745704-20.2023.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo N. F. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZABETH CRISTINA DE ARAUJO - DF24627-A
Polo Passivo EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES - DF43426-A
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895-A
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Terceiros interessados BRUNA KARINA DAS CHAGAS FIGUEIREDO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745435-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MIRIAN DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728222-59.2023.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A
Polo Passivo ELETROFFER FERRAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733769-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo EDUARDO ANTONIO SAVINO JUNIOR
LUCIANO JANUSSI VACANTI
JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUS SANTOS ALVES - RN9696-A
JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - DF47467-A
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
Polo Passivo CARLOS ANTONIO SOUSA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIO EVANGELISTA AIRES - DF45242-A
Terceiros interessados
Processo 0701423-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo ELIZABETE OLIVEIRA LARA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO RORIZ MEIRELES FILHO - GO4249700-A
Terceiros interessados
Processo 0734750-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo HELIO HENRIQUE MEDEIROS PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
Terceiros interessados
Processo 0750025-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo L. H. G. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRI GIRARD FERREIRA NUNES - DF71410-A
Polo Passivo A. I. G. N.
P. I. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717516-97.2022.8.07.0018
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
GREISSON SIDNEI RODRIGUES SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Terceiros interessados MARILIA LOBAO RIBEIRO
LARISSA PORTUGAL DOS SANTOS
SALMA CELIA DEUSDARA DE CARVALHO
SALMA CELIA DEUSDARA DE CARVALHO
Processo 0741050-87.2023.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA
HERIKA RODRIGUES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A
Polo Passivo ADRIELMA AMARAL SILVA
FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA CESAR
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A
Terceiros interessados
Processo 0706305-45.2023.8.07.0013
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo R. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750080-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo RONALDO TAVARES CADENGUE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745004-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo H. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo M. L. E. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705996-66.2024.8.07.0020
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo KATIA REGINA VIEIRA LINS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
Terceiros interessados
Processo 0716017-55.2024.8.07.0003
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADAIL DOMINGOS DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo ADAIL DOMINGOS DE AZEVEDO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - DF67297-A
JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - DF67297-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados
Processo 0711198-24.2024.8.07.0020
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo F. D. C. L. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
TONY HARLEY SILVA FERREIRA - DF70763-A
Polo Passivo F. V. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740698-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUZINETE QUEIROZ DA CONCEICAO LEITE
CAMILA DA CONCEICAO LEITE DA SILVA
AMANDA DA CONCEICAO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747586-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GIOVANNA FIRMINO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS VINICIUS TORRES SILVA - DF68563-A
Polo Passivo CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP
CRYSLAR RBS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA - MA23736-A
Terceiros interessados
Processo 0703773-82.2024.8.07.0007
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUCIANNA MARIA DOS SANTOS
JULIANA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSISLENO FERREIRA - DF72408-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712387-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo TEREZA CRISTINA FERRAZ FERRO COSTA
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERRAZ KLOCZKO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A
Polo Passivo BENEDITO FERRAZ
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERRAZ
ANDRE BARROSO LOPES MOURA FERRAZ
MARIA ELIZABETTE DE OLIVEIRA FERRAZ
THAIS FERRAZ DUQUE SAMPAIO
BENEDITO FERRAZ NETO
KATIA SAMPAIO MARTINS DE BARROS FERRAZ
MARIA JACY DE OLIVEIRA FERRAZ CUNHA
BRUNNO REGO NUNES E FERRAZ
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A
JOAO PAULO MARTINS LIMA - GO40868-A
CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA - DF22411-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
ANDRE SANTOS FERRAZ - DF44521-A
WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA - DF16900-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
Processo 0703665-25.2021.8.07.0018
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
INES DEZAN
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
BAUER SOUTO DOS SANTOS - MG53908-A
Terceiros interessados
Processo 0705261-15.2019.8.07.0018
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
Polo Passivo INES DEZAN
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA - DF8620-A
BAUER SOUTO DOS SANTOS - MG53908-A
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
Processo 0732514-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL RODRIGUES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILDBERG BOUERES RODRIGUES - DF28184-A
Terceiros interessados
Processo 0715068-53.2019.8.07.0020
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo A. C. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo E. M. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
Terceiros interessados INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JOSE ANTONIO DE EVARISTO MENESCAL
ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA
CAMILA PARENTE GOMES
Processo 0728360-26.2023.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JHM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
UM SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo G5 ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CRISTIANO BARROS - DF39807-A
RAFAEL SOARES SARKIS - DF39690-A
Terceiros interessados
Processo 0737734-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS
WESLLIANE MARIA RORIZ NEULS
ANA LEA RORIZ
MARIA LEILA VIEI RA RORIZ
LEANA RORIZ
LEDICE RORIZ PIMENTEL
LENIRA RORIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RORIZ BUENO - DF28188-A
Polo Passivo JOSE MARIA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE PONTES ALVES - ES20504-S
DANIEL SALUME SILVA - ES20645
CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS - ES29441
Terceiros interessados
Processo 0701577-35.2021.8.07.0011
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALMIR AUGUSTO VENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAAC PEREIRA SIMAS - DF66949-A
NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO - DF56785-A
Polo Passivo IMPERIO CONSULTORIA DE CREDITO E INVESTIMENTO LTDA
SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Processo 0712716-64.2019.8.07.0007
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo K. P. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo E. O. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados JOSE COSTA SOBRINHO
MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS
Processo 0712408-28.2019.8.07.0007
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo K. P. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo E. O. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados
Processo 0723444-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
DANIELA DOS REIS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL - DF32707-A
RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A
GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO - DF41690-A
PRISCYLLA ARAGAO DA SILVA - DF55236
Terceiros interessados
Processo 0723676-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JULIO RAFAEL ORTIZ JUNIOR
FLAVIO CARDOSO DOS SANTOS CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO RAFAEL ORTIZ JUNIOR - RJ29111-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732559-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADALUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo ROSINETE ALVES DA SILVA AGUIAR 02614666157
ROSINETE ALVES DA SILVA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726976-62.2022.8.07.0001
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Polo Passivo AZEVEDO IMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
Terceiros interessados
Processo 0739249-73.2022.8.07.0001
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo HJP ASSESSORIA FARMACEUTICA LTDA - EPP
LUCIANA HOFF
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
BRUNA VASCONCELOS MARTINS - DF67194-A
IGOR VASCONCELOS SALDANHA - DF20191-A
Polo Passivo LUCIANA HOFF
ADRIANA DE PAULA BERTOLACINI FUSCO PESSOA
LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO
KYVIA APARECIDA DE SOUSA
HJP ASSESSORIA FARMACEUTICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
IGOR VASCONCELOS SALDANHA - DF20191-A
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF47088-A
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
BRUNA VASCONCELOS MARTINS - DF67194-A
Terceiros interessados
Processo 0734484-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0735126-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALFREDO CRUZ JUNIOR
FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE
UNICA EDUCACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A
MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417
RAMON GONCALVES ROCHA - MG141215-A
MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417
RAMON GONCALVES ROCHA - MG141215-A
Polo Passivo ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS
INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP
FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS - MG91804
CINTHIA SANTANA SALES - MG175104-A
RAMON GONCALVES ROCHA - MG141215-A
Terceiros interessados
Processo 0705700-83.2024.8.07.0007
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JORGE DE AREA LEAO CANDIDO DE SOUZA NETO
GABRIEL SACHA DE AREA LEAO GONCALVES CANDIDO
NATANYELLE TAMARA DOS SANTOS LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO MONTE FERREIRA - DF64740-A
LAURA LANUSSE CANDIDO - DF67511-A
Polo Passivo ERASMO FELICIANO FERREIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO AFONSO CARDOSO NETO - DF46362-A
Terceiros interessados
Processo 0720271-64.2021.8.07.0007
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA
ANA CLARA HERVAL DE CASTRO - DF50091-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados FELIPE MOUSINHO DA SILVA
Processo 0741298-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GRG GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ROBERTO GIARELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP361420-A
VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871-A
ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP361420-A
VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871-A
Polo Passivo EDUARDO AMEMIYA
CRISTINA MASSAE SHIMURA AMEMIYA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
Terceiros interessados
Processo 0743175-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DEJAIR JOSE BORGES
INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiros interessados
Processo 0725141-45.2023.8.07.0020
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ELEN MARA DE DEUS SILVA
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MIRANDA LEAL - DF59456-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ELEN MARA DE DEUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JOAO MIRANDA LEAL - DF59456-A
Terceiros interessados
Processo 0747293-50.2023.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLAUDIA LISBOA DA COSTA SILVA
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
DISTRITO FEDERAL
CLAUDIA LISBOA DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701428-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLAUDIA LISBOA DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ - DF14003-A
Terceiros interessados
Processo 0705015-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
OSMILTON FERREIRA GAIA
OSNIL SOARES NUNES
OSVALDO ANTUNES MOREIRA
OSVALDO DE OLIVEIRA SOUSA
OSVALDO DIVINO
OSVALDO JACINTO DA SILVA
OSVALDO MARCIANO DA SILVA
OSVALDO MAURICIO DE FREITAS
OSVALDO ROCHA DA MATA
OTAVIO CESAR BORGES LIMA
OTON ALMEIDA DAS NEVES
OZENI RODRIGUES DO NASCIMENTO
PASCOAL DE ARAUJO MACIEL
PAULO ALEXANDRE
PAULO CESAR DA SILVA
PAULO CESAR DE FREITAS
PAULO CESAR DE JESUS
PAULO CESAR EVARISTO SOARES DA SILVA
PAULO CESAR FRANCA
PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723240-02.2023.8.07.0001
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VANQUISH PIPA FIRF LP
RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE PEDROZO PRADO GARCIA - SP433254-A
MARCIO MAIA DE BRITTO - SP205984-A
DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - RJ147500
Polo Passivo MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
VANQUISH PIPA FIRF LP
CECILIA MAIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE PEDROZO PRADO GARCIA - SP433254-A
MARCIO MAIA DE BRITTO - SP205984-A
WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO - SP302814-A
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
LUIZA NATALE DE FRANCA BARBOSA - SP390933
PIZERRE BORGES SIQUEIRA - SP497804
DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - RJ147500
Terceiros interessados
Processo 0724153-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 193
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Processo 0751768-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 194
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE CASTRO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Polo Passivo JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo 0730318-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIA DO PERPETUO SOCORRO AMARAL CARDOSO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE SILVA PIMENTA ZALOTI - SP486570
Terceiros interessados
Processo 0734140-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
Polo Passivo MARIZA BENEDITO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Processo 0738605-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MATUZALEM ISIDIO DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764
Polo Passivo SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A
Terceiros interessados
Processo 0742822-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO
MANUEL GOMEZ MARTINEZ
NILTON TADEU VILELA JUNQUEIRA
DEIJANIRA DA SILVA SANTANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A
Terceiros interessados
Processo 0743169-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo IRENE LISBOA DA COSTA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDRE LUIS DIAS MORAES - SP271889-A
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados
Processo 0745906-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo FABRICIO LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0729640-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Polo Passivo THAIS LETICIA DE LUCENA PORTES
Advogado(s) - Polo Passivo
IANDRA GAMA RIEDE - DF59317-A
Terceiros interessados
Processo 0703710-58.2023.8.07.0018
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo ALAN JOSE RODRIGUES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Terceiros interessados VANESSA TEIXEIRA ZANETTI
Processo 0016419-67.2016.8.07.0001
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
THIAGO GARCIA COSTA - DF53039-A
Polo Passivo CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA
JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF26089-A
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - DF26841-A
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
SAMARA SILVA PINTO - DF49439-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741803-49.2020.8.07.0001
Número de ordem 204
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO ASSUNCAO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0702363-12.2021.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Polo Ativo NECY BATISTA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0745424-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FRANCISCO SOARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUNIOR FERREIRA
PATRICIA JANICELY DA SILVA DORIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID CARVALHO HARDI - DF44223-A
Terceiros interessados
Processo 0705127-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARCOS ROBSON NEIVA BRITO
FLAVIO NEIVA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS - DF9308-A
Polo Passivo SANDERSON NEIVA BRITO
DIRCE NEIVA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA - DF36484
ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS - DF37347
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747833-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo A DE A MEDEIROS BOLSAS E ACESSORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES - MG163343
LARISSA CRISTINNE SILVA DANTAS - DF63707-A
HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA - MG153402
JESSICA CASTRO CARDOSO - MG163635
Polo Passivo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LEONARDO HONORATO COSTA - GO34518-A
Terceiros interessados
Processo 0750655-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELSON DE CASTRO - SP109349-A
Polo Passivo MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALVES CECILIANO - DF61856-A
Terceiros interessados
Processo 0701752-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ABBAS MOHAMMAD AHMADAD
ANA CELIA SILVA DAMACENO
BSB - COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME
MERIELLY REIS DOS SANTOS MISU
MOHAMAD DIAB
PAULO SALVIANO DAS DORES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A
Terceiros interessados
Processo 0702554-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CASA MUNDIAL - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo THIAGO PEREIRA PERPETUO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
IZABELLE MARQUES FERREIRA POLIDO - DF55212-A
Terceiros interessados
Processo 0706309-78.2024.8.07.0003
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo JEDSON BRITO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751890-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo LUCIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753609-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOAO VITOR SILVA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO GOULART DE ASSIS - GO26954
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIDA DOS SANTOS LACERDA - DF43569-A
Terceiros interessados
Processo 0754140-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PATIO CAPITAL CORPORATE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Polo Passivo JANDSON LIMA GANDRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANDSON LIMA GANDRA - DF59451-E
Terceiros interessados
Processo 0706710-26.2024.8.07.0020
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo IEDA COELHO MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO - SP395147-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0724827-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANDREA MARCIANE RUFFEL GABARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA MARCIANE RUFFEL GABARDO - DF5076200-A
Polo Passivo MARCIO MARQUES GABARDO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
Terceiros interessados
Processo 0738081-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ARILDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO DO BRASIL
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0747553-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LUCILYA SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753362-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo FLAVIANA MONICA FERREIRA SANTOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA - DF66759-A
Terceiros interessados
Processo 0752029-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo F. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
Polo Passivo M. J. G. S.
A. G. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705630-85.2023.8.07.0012
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CARLOS ALBERTO FLORENCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA MATOS ANDRADE - DF62810-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Terceiros interessados
Processo 0700865-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GLACY COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Polo Passivo GERALDO BORGES SOUTO
ALESSANDRA DIVINA BORGES
PATRICIA MAGALHAES BORGES
GUSTAVO BORGES SOUZA
VICTOR HUGO BORGES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Terceiros interessados ANDRE LUIZ GONCALVES RODRIGUES
FERNANDA SOARES HELENO
Processo 0744584-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo Y. N. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS DE FREITAS - MG205662
Polo Passivo D. O. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
REJANE DE LIMA - DF31533-A
BRUNA MUNIZ JERONIMO - DF62610-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700525-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RICARDO PAISAGISMO E COMERCIO DE PLANTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751496-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
Polo Passivo VILMA FERREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752999-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ARIANA DIAS DA SILVA FERREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA GOMES FORMIGA - DF68314-A
ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Processo 0702036-76.2022.8.07.0019
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo JELVANDO DINIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740888-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TARCISIO MARCIO ALONSO
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II
TASSIANA GUIMARAES - DF19781-A
GUSTAV LIVIO TONIATTI - RJ15693-S
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
PATRICIA MICHELE FONSECA - DF35837-A
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A
Terceiros interessados
Processo 0707256-39.2023.8.07.0013
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo J. L. D. O.
E. G. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO - DF24303-A
Polo Passivo R. S. D. S.
A. L. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO - DF24303-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0005113-54.2014.8.07.0007
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo A. H. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. C. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700203-70.2024.8.07.0013
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo J. M. B. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ROSEANE BADU ARAUJO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0019468-98.2016.8.07.0007
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo S. S. D. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. H. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721709-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RAFAEL CORRADI NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS - DF27923-A
Polo Passivo LUCIANO BOLONI SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A
Terceiros interessados
Processo 0721029-27.2022.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF28384-A
Polo Passivo ANGELICA DE SOUZA HARTT
JUAN ZEBALLOS LAZCANO
Aline Rocha
William Rocha
Rodrigo Rocha
IRAILDES MOREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704040-69.2024.8.07.0002
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo VALTO FALCAO VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Terceiros interessados
Processo 0751061-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF29149-A
ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A
HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR - DF59396-A
LARISSA VALADARES FAIM CARMONA - DF70894-A
Polo Passivo INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE - DF66691-A
Terceiros interessados
Processo 0723672-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo D. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0025783-63.2016.8.07.0001
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO - DF50341-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Terceiros interessados
Processo 0717676-81.2019.8.07.0001
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ESPOLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA
LINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRA
MARCOS TOMASINI
EDNA APARECIDA MARQUES
Processo 0712277-48.2018.8.07.0020
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ADRIANA SOUSA AZEVEDO
JOE MILTON CORDOVA BOCANEGRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS - DF36456-S
Polo Passivo EDUARDO TAVARES MACIEL
ARTUR COSTA FREITAS
Alan registrado(a) civilmente como ALAN JAYME VELOSO FREITAS
BRUNO SILVA FREITAS
CRISTIANE RAQUEL SOARES VELOSO
Denys registrado(a) civilmente como DENYS AURELIO VELOSO FREITAS
Erika registrado(a) civilmente como ERIKA MARIA VELOSO FREITAS
LIVIO DA SILVA FREITAS
ESPÓLIO DE ARTUR COSTA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS - DF36456-S
ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A
ANA IZABEL GONCALVES DE ALENCAR - DF36609-A
ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - DF50881-A
KARINE LUCENA RIBEIRO - DF41207-A
Terceiros interessados
Processo 0704509-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JEAN DAISY CORTEZ DA SILVA NOBRE
FRANCISCO LASMAR NOBRE
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA - DF22350-A
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA - DF22350-A
Polo Passivo RAPHAEL ROMAO DA SILVA SARMENTO MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL ROMAO DA SILVA SARMENTO MOTA - GO4568900A
ANDRE LUIZ MARINHO CARVALHO - GO48977
Terceiros interessados
Processo 0705618-07.2023.8.07.0001
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SPE09 - BRASAL INCORPORACOES LTDA
BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA
LARISSA BEZERRA LUZ DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRASALBRASAL
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Polo Passivo ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA
LARISSA BEZERRA LUZ DE ALMEIDA
BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
SPE09 - BRASAL INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRASALBRASAL
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A
ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA - DF36823-A
Terceiros interessados
Processo 0708751-40.2022.8.07.0018
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANTONIO CARLOS
ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS MAGALHAES CONCEICAO
ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726768-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIO AVELINO DA SILVA FILHO
MARINALVA QUEIROZ DA SILVA
JULYANE DA SILVA SOARES
CECILIA AVELINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULYANE DA SILVA SOARES - DF47210-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702809-33.2022.8.07.0016
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Processo 0731810-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PATRICIA PETRI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-A
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732786-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo APARECIDO FRANCISCO BORGES
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720276-36.2023.8.07.0001
Número de ordem 249
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA GONCALVES RIBEIRO - ES29769-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo ANTONIO IZIDIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
Terceiros interessados
Processo 0735705-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALBINO AFONSO DA SILVA
ALCIDESIO BARBOSA
ALDA SILVA VIVACQUA
ALDECY MENDES DA SILVA
ALYSSON SAUDE OTTONI
ANGELITA BRAGA DA SILVA
THAIS WALDOW DE SOUZA BARROS
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0736209-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GUILHERME MENEZES DE ANDRADE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ANANIAS TEMOTEO DE QUEIROZ MOURA - DF51282-A
Polo Passivo HUILTER SERAFIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARISA SOUSA LOPES - DF51776-A
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
Terceiros interessados
Processo 0736495-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA - DF50972-A
Terceiros interessados
Processo 0738225-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GEORGEA ARAUJO NEIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO GUEDES FLAUSINO - DF35605-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
Terceiros interessados FERNANDO THADEU MELO E SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS
Processo 0739080-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 254
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARIA VALDIVINA PEREIRA FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704267-36.2023.8.07.0021
Número de ordem 255
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CLEONILTON MACIEL LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0740225-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 256
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Polo Passivo IRIDE BIASOTTO PALLAORO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Terceiros interessados
Processo 0740617-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 257
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANTARES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A
Polo Passivo MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA - DF38234-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
Terceiros interessados
Processo 0740686-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 258
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ALEXANDRA DAL BO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo ERALDO SOARES DA PAIXAO
MARILU PINTO SOARES DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Terceiros interessados
Processo 0703359-18.2023.8.07.0008
Número de ordem 259
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo THAIS AUGUSTO MACEDO SOARES
ANTONIO LIMA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAKSON TELES DE SOUSA - PI6927-A
ADELMO FELIX CAETANO - DF59089-A
Terceiros interessados
Processo 0741279-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 260
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MARCOS DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A
Terceiros interessados
Processo 0706852-15.2023.8.07.0004
Número de ordem 261
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUCAS MACHADO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA - DF34122-A
CELIO DO PRADO GUIMARAES - DF2057000-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0706287-70.2017.8.07.0001
Número de ordem 262
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo OUT LET-SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
MARCIO DA SILVA ESTEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700376-67.2023.8.07.0001
Número de ordem 263
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ADRIANO GUEDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA - DF72430-A
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo 0704294-91.2024.8.07.0018
Número de ordem 264
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DELZA OLIVEIRA E SA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0743721-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 265
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONALDO NUNES DE ANDRADE
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0737738-09.2023.8.07.0000
Número de ordem 266
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARISTELA TORRAO DA SILVA
JOSE AUGUSTO BARROSO PARREIRA
OSMAR BORGES DE MELO
MARTINS DE JESUS GONCALVES
MOACIR MELO ALVES
MOZART DAMASCENO FILHO
MUCIO BARBOSA FILHO
PAULO PEREIRA CUNHA
NATAL SERVOLOS DA SILVA
WALDEY BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739097-91.2023.8.07.0000
Número de ordem 267
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
MOACIR MELO ALVES
MARISTELA TORRAO DA SILVA
JOSE AUGUSTO BARROSO PARREIRA
MARTINS DE JESUS GONCALVES
THAISI ALEXANDRE JORGE
MUCIO BARBOSA FILHO
MOZART DAMASCENO FILHO
OSMAR BORGES DE MELO
NATAL SERVOLOS DA SILVA
PAULO PEREIRA CUNHA
WALDEY BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Polo Passivo MARISTELA TORRAO DA SILVA
JOSE AUGUSTO BARROSO PARREIRA
OSMAR BORGES DE MELO
MARTINS DE JESUS GONCALVES
MOACIR MELO ALVES
MOZART DAMASCENO FILHO
MUCIO BARBOSA FILHO
PAULO PEREIRA CUNHA
NATAL SERVOLOS DA SILVA
WALDEY BATISTA DOS SANTOS
THAISI ALEXANDRE JORGE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Terceiros interessados
Processo 0712019-68.2023.8.07.0018
Número de ordem 268
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
Terceiros interessados
Processo 0715794-61.2022.8.07.0007
Número de ordem 269
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO MASSI SALLA - PR24338
LEANDRO AMBROSIO ALFIERI - PR25821
JOAO TAVARES DE LIMA FILHO - PR11524
Polo Passivo MARIA APARECIDA CUNHA SILVA
P&A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
PATRICIA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Terceiros interessados
Processo 0742762-18.2023.8.07.0000
Número de ordem 270
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RENI BRAGA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados
Processo 0718682-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 271
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO PALOMARES - DF12526-A
Polo Passivo SUPER POSTO TERRA LTDA
LUIZ MAIA LEITE FILHO
ELAINE SILVESTRE PACHECO MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DE ARAUJO SCHULLER - TO2986-A
CAROLINA SANTANA MARTINS - TO5085
SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO - DF28362
LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA - TO868
Terceiros interessados
Processo 0745116-65.2023.8.07.0016
Número de ordem 272
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALLIANZ HOUSE PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
REJANE PIRES DA CUNHA - DF69224-A
Terceiros interessados
Processo 0745269-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 273
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCOS SIMAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
Polo Passivo REGIANE DA SILVA REGO
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIE SONZA DIEFENBACH - RS77074-S
Terceiros interessados
Processo 0731362-09.2020.8.07.0001
Número de ordem 274
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANTONIO GERALDO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA OLIVEIRA E MAGALHAES LEANDRO - BA46506
ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0738494-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 275
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0738776-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 276
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0741652-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 277
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
Polo Passivo EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
ANDRESSA TEIXEIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
Terceiros interessados
Processo 0749862-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 278
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EVANDRO DE SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725860-49.2021.8.07.0003
Número de ordem 279
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RESIDENCIAL ROYAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A
LUANA NASCIMENTO MONTEIRO - DF49641-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ISABELA PIRES MACIEL - DF49081-A
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Processo 0707563-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 280
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CLEUSA CORREIA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744239-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 281
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA CLARA DE CARVALHO MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731496-88.2024.8.07.0003
Número de ordem 282
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0030519-67.1992.8.07.0001
Número de ordem 283
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ESPOLIO MARIA ADENIR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON CASTRO DE SA TELES - DF21838-A
CARMEN SOARES MARTINS JANCOSKI - DF7165-A
Polo Passivo IVANIA PIMENTA GOUVEA
JOAO CRISTOVAO FONSECA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO - DF242-A
NELSON CASTRO DE SA TELES - DF21838-A
TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO - DF7823-A
DANILO DAVID RIBEIRO - DF15072-A
CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A
Terceiros interessados
Processo 0750316-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 284
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MANOEL EDIZIO DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados T & A ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
MAURICIO ALEXANDRE TOSTA
INGRID DE FREITAS RUAS
Processo 0746016-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 285
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MAURICIO ALEXANDRE TOSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749227-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 286
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELLA PIMENTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743347-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 287
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PAULO ROBERTO VIEIRA PENNA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749247-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 288
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO ROBERTO VIEIRA PENNA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0751739-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 289
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SELIZA INACIO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANICETO SOARES - DF25420-A
Polo Passivo FRIDA INES RODRIGUES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0750638-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 290
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo WILSON DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713220-34.2023.8.07.0006
Número de ordem 291
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo NELSON ROSA ABADIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700443-77.2024.8.07.0007
Número de ordem 292
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746124-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 293
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO
CARMEN VERONICA SOTERO GOMES DE SOUSA
FLSN SERVICOS E PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714902-87.2024.8.07.0006
Número de ordem 294
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo SAMUEL SOUZA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741704-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 295
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo ANTONIO MARCOS DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710100-78.2022.8.07.0018
Número de ordem 296
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
REJANE ALVES DE SOUZA
REJANE CELIA DE SA CESAR
RELMAR PEREIRA DA SILVA
RELVA DE CASTRO FERNANDES
RENAN CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
RENATA APARECIDA GOMES
RENATO DE SOUZA PEREIRA
RENATO JESUS DE SOUZA
RENATO MANOEL DE JESUS
RENATO XAVIER RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747631-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 296
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BARBARA HELLEN DE MESQUITA TEIXEIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo CESAR LUIZ CRISTINO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYANE LIRA MOURA - DF41254-A
ALISSON DE SOUZA RAMOS - DF64711-A
Terceiros interessados
Processo 0749841-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 297
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDINALDO AGRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A
CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A
Terceiros interessados
Processo 0701770-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 298
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARCIO BATISTA FERREIRA
AGREPINA BATISTA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RETOCARS AUTO SERVICE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
Terceiros interessados
Processo 0717538-26.2024.8.07.0006
Número de ordem 299
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo HUDSON GUIMARAES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702164-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 300
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo D. G. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO - DF27006-A
NELCE MEIRE FERREIRA MENDES - DF64160-A
Polo Passivo C. J. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750256-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 301
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IEDA GOMES DA COSTA
PATRICIA RODRIGUES BOTELHO DOURADO
VERA FEITOSA BRAGA GROLI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0750653-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 302
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo L. F. J. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
Polo Passivo F. M. M. D. M.
G. M. M. D. M.
A. L. M. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTINE MORAIS E SILVA - DF62403-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750264-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 303
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA DE ARRUDA CASTRO
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0749005-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 304
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE JOSE ANDRADE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Terceiros interessados
Processo 0750934-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 305
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo MEL DA SILVA BERNADES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753766-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 306
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Polo Passivo MATEUS DOS REIS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753474-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 307
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo VMG CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI - SP249116
Polo Passivo JOAO VITOR PINHEIRO DE MENEZES BRASCHER
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Terceiros interessados
Processo 0700554-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 308
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK III VILLAGE
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA SILVA - DF44941-A
Polo Passivo FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEICAO SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR - DF40003-A
Terceiros interessados
Processo 0700689-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 309
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOSE SPERA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Terceiros interessados
Processo 0746944-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 310
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ELIZENE MARIA DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0754427-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 311
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo J. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. T. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753486-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 312
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FRANKLIN PEREIRA DA SILVA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Processo 0747867-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 313
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FRANCISCO DE SALES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747764-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 314
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REINALDO PEREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0753368-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 315
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Polo Passivo JOSE MARTINS BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Terceiros interessados
Processo 0753535-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 315
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FERNANDA CARVALHO HUMANN
KARINA CARVALHO HUMANN
RENATA CARVALHO HUMANN
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Polo Passivo KATYA VALERIA THIEME DE BARROS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KATYA VALERIA THIEME DE BARROS VIEIRA - DF14506-A
Terceiros interessados
Processo 0701504-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 316
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOSE ROBERTO LOPES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0750222-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 317
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCA FATIMA FALCAO MORAIS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0750425-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 318
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIONETE MOTA BRITO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0700430-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 319
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA FAYTE SILVA IRENE - DF75187
Polo Passivo C. P. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711406-50.2024.8.07.0006
Número de ordem 320
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo RONALDO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752343-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 321
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo ARISTON PRADO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID SERVULO CAMPOS - DF66662-A
Terceiros interessados
Processo 0753806-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 322
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RAFAEL MIGUEL BRITES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0754389-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 323
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo HL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A
Polo Passivo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GAMA DE CARVALHO - RJ163915
Terceiros interessados
Processo 0751939-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 324
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SANDRA REGINA LOPES DE CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CLARA FERREIRA GUIMARAES - GO66221
Polo Passivo NOVA SAUDE OPERADORA INTEGRADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR - RJ155690-A
Terceiros interessados
Processo 0702891-10.2024.8.07.9000
Número de ordem 325
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SEBASTIAO CARLOS ARAUJO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0747852-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 326
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLEIDE MARIA DOS SANTOS
JOAO BATISTA SANTOS DE OLIVEIRA
JEDSON SANTOS DE OLIVEIRA
VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA
DENERIVAM MOURA DE OLIVEIRA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0752424-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 327
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LIGIA SOARES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN DE MELO ROSAS LUNA - AM14253
Polo Passivo MICHELLE DELGADO SILVA
MAYNARD DELGADO SILVA STEMLER
MATHEUS DELGADO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CARLA CAVALCANTE DA COSTA - DF44296-A
Terceiros interessados
Processo 0748934-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 328
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO - RJ114825-A
BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ97854-A
Polo Passivo BTA CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A
Terceiros interessados
Processo 0750737-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 329
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo GLEICIANE BARBOSA NERES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703282-81.2024.8.07.0005
Número de ordem 330
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ANA LIDIA DE ALMEIDA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
JUNNE HELLEN MARQUES RIBEIRO - DF70350-A
Terceiros interessados
Processo 0702373-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 331
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA CARIS DE SOUSA - DF33770-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747565-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 332
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Polo Passivo MARIA LUIZA DE SAMPAIO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORAH GIULIANA GUEDES ROCHA - DF57697-A
Terceiros interessados
Processo 0708370-58.2024.8.07.0019
Número de ordem 333
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. A. D. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. A. A.
M. C. A. A.
M. A. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700360-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 334
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. V. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA MOREIRA MOURA - DF3552700-A
Polo Passivo CENED - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700222-92.2023.8.07.0019
Número de ordem 335
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo C. R. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. L. P. D. S.
A. P. D. S.
G. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701903-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 336
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ADRIANA LOPES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANE FATIMA KOCH - PR61914
Polo Passivo MARIANA ARAUJO PEREIRA AMARAL
BRENDA ARAUJO PEREIRA AMARAL
ANTONIO CESAR PEREIRA AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA - DF30101-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738708-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 337
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. R. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PORTO DA SILVA - DF53115-A
Polo Passivo L. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731943-13.2023.8.07.0003
Número de ordem 338
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo L. E. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. M. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0748250-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 339
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUELENE NERI SILVA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
HELLEN NERI DAS CHAGAS ELEUTERIO - DF67753-A
Terceiros interessados
Processo 0711023-63.2024.8.07.0009
Número de ordem 340
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720809-68.2023.8.07.0009
Número de ordem 341
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. E. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747795-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 342
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750986-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 343
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MEIRE LUCIA OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
IAGO OLIVEIRA SILVA DE SOUSA - DF54957-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A
Terceiros interessados
Processo 0747770-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 344
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
HUMBERTO JOSE LOPES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0749994-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 345
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRUNO LEONARDO GRANGEIRO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JEANNE KARLA GRANGEIRO DE FREITAS - DF53724-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Terceiros interessados
Processo 0747108-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 346
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUELI AUXILIADORA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0748577-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 347
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEVIKA PRISCILA REGILIO GUEDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0747044-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 348
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A
Polo Passivo WESLEY DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0747053-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 349
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
DAIANA COSTA CRUZ - MG144652
Terceiros interessados
Processo 0748859-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 350
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDO MARQUES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2025.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria
03/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2025, 16:24
Para julgamento de mérito
28/02/2025, 15:36
Recebimento
25/02/2025, 16:05
Decurso de Prazo
28/01/2025, 02:16
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 16:21
Petição (Impugnação aos embargos)
27/01/2025, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702809-33.2022.8.07.0016.
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL
EMBARGADO: IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP D E S P A C H O
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. João Egmont Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Cuida-se de embargos de declaração, opostos por DISTRITO FEDERAL, contra acórdão de ID 66797042. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 67176946). Dentro deste contexto, em conformidade com os art. 152, VI, e art. 1.023, §2°, do CPC, intime-se IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP para responder aos embargos de declaração. Publique-se; intimem-se. Brasília – DF, 12 de dezembro de 2024. Juliana Alves Almeida Marinho Assessora
19/12/2024, 00:00
Recebimento
17/12/2024, 17:26
Documento (Certidão)
17/12/2024, 17:25
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2024, 17:26
Evolução da Classe Processual
11/12/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 11:29
Publicação
04/12/2024, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. TEMA 1255 DO STF. SUSPENSÃO. INOCORRÊNCIA. ART. 85 DO CPC/15. FIXAÇÃO. GRADAÇÃO LEGAL. EQUIDADE. VALOR ELEVADO. NÃO CABIMENTO. OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DOS ARTS. 85, § 3º E 90, §4º, DO CPC. RECURSO APENAS SOBRE HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO DO ART. 85, §11, DO CPC. AFASTADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Apelação interposta contra sentença proferida em embargos de terceiros, a qual julgou procedente o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Assim, pelo princípio da causalidade e ante a simplicidade da causa, aquele mais importante ato processual praticado pelo juiz condenou a parte embargada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 2.741.767,63). Considerando que o embargado reconheceu a procedência do pedido, aplicou-se o art. 90, §4º, do CPC, reduzindo o percentual dos honorários advocatícios pela metade. 1.1. Nesta sede recursal, a embargante pugna pela reforma da sentença quanto aos honorários advocatícios fixados pelo juízo a quo, a fim de alterar o percentual da verba honoraria arbitrada, aplicando-se o artigo 85, §3º, III, do CPC. Afirma que o juiz de origem, ao definir os honorários advocatícios, os fixou em 1% do valor atualizado da causa, estando portanto em desacordo com o Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça e o artigo 85, § 2º e 3º, III, do CPC. Argumenta que, na hipótese, por se tratar de ação em que a Fazenda Pública é parte, e considerando o valor atribuído à causa, deve-se aplicar o artigo 85, §3º, III, do CPC. 1.2. Contrarrazões em que o Distrito Federal requer a suspensão do feito até o julgamento do Tema 1.255 do STF. 2. Acerca da necessidade de sobrestamento em caso de repercussão geral, o STF decidiu a controvérsia, ao julgar a Questão de Ordem no RE nº 966.177/RS, destacando que a suspensão do processamento prevista no art. 1.035, § 5º, do CPC não é decorrência necessária do reconhecimento da repercussão geral, tendo o relator do paradigma qualificado a faculdade de determinar ou não tal sobrestamento. 2.1. Particularmente no que se refere ao RE 1.412.069/PR (Tema 1.255), inexiste determinação do relator de suspensão dos processos a versarem sobre a controvérsia, de modo não ser automático o sobrestamento do feito. 3. No exercício da atividade jurisdicional, o julgador está vinculado ao princípio do devido processo legal, visto tanto sob a ótica formal, em observância aos ritos e procedimentos da lei, quanto sob o aspecto material ou substancial, refletido no âmbito dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 3.1. A propósito, dispõe o artigo 8º do CPC que: “Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência”. 4. O STJ no recente julgado dos REsp 1.850.512/SP, REsp 1.877.883/SP e REsp 1.906.623/SP fixou o seguinte Tema 1.076, sob a sistemática dos repetitivos: “i) A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. É obrigatória nesses casos a observância dos percentuais previstos nos §§ 2º ou 3º do artigo 85 do CPC - a depender da presença da Fazenda Pública na lide -, os quais serão subsequentemente calculados sobre o valor: (a) da condenação; ou (b) do proveito econômico obtido; ou (c) do valor atualizado da causa. ii) Apenas se admite arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação: (a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo”. 4.1. Precedente desta Corte de Justiça: “(...) "3. Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, os honorários advocatícios devem ser fixados, preferencialmente, conforme critérios objetivos apresentados no artigo 85, §§ 3º e 4º do CPC. Somente nas causas em que o proveito econômico obtido não puder ser identificado, por ser inestimável ou irrisório ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, é que deverão, excepcionalmente, os honorários sucumbenciais ser fixados por apreciação equitativa, nos termos do 85, § 8º do CPC." (TJDFT. Acórdão 1700253, APC 07095091920228070018, Relatora: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, julgado em 17/5/2023, DJe 22/5/2023). 6. Recurso conhecido e parcialmente provido.” (07098617420228070018, Relator(a): Maria Ivatônia, 5ª Turma Cível, DJE: 24/6/2024). 5. No caso dos autos, a sentença não adotou o previsto no art. 85, §3º, do CPC. 5.1. Assim, considerando a orientação do STJ, bem como que o valor da causa não é inestimável, nem irrisório, nem muito baixo, não há falar em fixação dos honorários sucumbenciais por apreciação equitativa. 5.2. Ademais, tendo que o valor atualizado da causa é superior a 2.000 (dois mil) salários-mínimos e inferior a 20.000 (vinte mil) salários-mínimos, os honorários advocatícios, no caso dos autos, devem ser fixados entre o mínimo de cinco e o máximo de oito por centro sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 3º, III, do CPC). 5.3. Por fim, importante ressaltar ter havido, pelo apelado, reconhecimento expresso do pedido da parte apelante, nos moldes da manifestação realizada pelo Distrito Federal, razão pela qual deve-se aplicar o art. 90, § 4º, do CPC ao caso dos autos. 5.4. Feitas essas considerações e levando-se em conta as particularidades desta demanda, devem ser fixados os honorários de sucumbência em 2,5% sobre o valor da causa. Porquanto devem ser reduzidos pela metade. 6. Na hipótese, não se aplica a majoração do art. 85, §11º, do CPC, uma vez que o recurso versa apenas sobre os honorários, sem tratar do objeto da lide, de modo que os patronos poderiam recorrer, inclusive, em nome próprio. 6.1. O STJ tem reconhecido a legitimidade concorrente do advogado e da parte, quando o recurso versa apenas sobre a verba honorária. Veja-se: “ (…) 3. A própria parte, seja na vigência do CPC de 1973, inclusive após o reconhecimento do direito autônomo dos advogados sobre a verba honorária, ou mesmo na vigência do CPC de 2015, pode interpor, concorrentemente com o titular da verba honorária, recurso acerca dos honorários de advogado”. (REsp 1776425/SP, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe 11/06/2021). 6.2. Não se aplica a majoração do art. 85, §11º, do CPC, visto que se o recorrente se insurge apenas quanto aos honorários, não se adentra ao mérito da pretensão deduzida na inicial, mas sim sobre interesses dos próprios patronos que atuaram no feito. 7. Apelo parcialmente provido.
03/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 16:52
Provimento em Parte
22/11/2024, 16:57
Mérito
22/11/2024, 15:35
Publicacao/Comunicacao
40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 11/11 ATÉ 19/11)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 11 de Novembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0735831-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JORGE LUIZ BRITTO CUNHA REIS
DALVACIR EVARISTO CRUZ CUNHA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Processo 0709209-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LEILA CARLA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714451-60.2023.8.07.0018
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SEBASTIANA ALVES DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736806-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ESTANISLAU WELFER
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0732494-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO A DA SCRN 704 705
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Polo Passivo ANTONIO OZORIO FONSECA AYRES
CARLOS RENATO ZARATZ VIEIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730471-17.2022.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO - DF37828-A
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados SARA OMAR MUSTAFA
SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Processo 0732240-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo COBREFLEX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A
Polo Passivo SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746790-26.2023.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AP SERVICOS LTDA - ME
MARIA APARECIDA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RODOLFO COUTO - DF76864-A
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
AP SERVICOS LTDA - ME
MARIA APARECIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
RODOLFO COUTO - DF76864-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiros interessados
Processo 0705105-80.2021.8.07.0010
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo TIAGO RODRIGUES DE SOUSA
JANAINA OLIVEIRA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO - DF49718-A
Polo Passivo LUCAS GABRIEL LISBOA LEITAO
ITAMAR LOPES LEITAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CICERO DUARTE MOURA - DF36172-A
Terceiros interessados
Processo 0729391-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo Ariane de Farias Seabra
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO SOARES MELO JUNIOR - DF41865-A
Polo Passivo STYLOS ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO MACHADO NERI JUNIOR - DF36169-A
Terceiros interessados
Processo 0724773-36.2023.8.07.0020
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo D. L. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES - DF61032-A
Polo Passivo S. R. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA TORRES DE FREITAS MARINHO - DF39337-A
Terceiros interessados
Processo 0700283-04.2023.8.07.0002
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo OURO DE MINAS COMERCIALIZACAO DE CARNES EMBUTIDOS LTDA
ELIANE NUNES LEANDRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738080-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo F. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA DE MIRANDA FARIA - DF46560-A
Polo Passivo I. N. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANNE BARBOSA SILVA - PE43750
Terceiros interessados
Processo 0702426-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
VIACAO CAICARA LTDA
MASSA FALIDA DO GRUPO ITAPEMIRIM
EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AIRES VIGO - SP84934-A
Polo Passivo CACILDA MIRNA DE MELO QUETZ
G. H. P. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726743-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THELMA REGINA VIEIRA DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0732984-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo TIAGO LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXSSANDER ROGERIO DA SILVA MATA - GO60003
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
Terceiros interessados
Processo 0733835-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. C. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO - DF64538-A
MARCO ANTONIO MOREIRA - DF32546-A
RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA - DF35013-A
Polo Passivo W. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0748329-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PERFECT ACQUA ACADEMIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiros interessados
Processo 0727572-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A
Polo Passivo DORI EDSON DIVINO BOAVENTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708995-43.2024.8.07.0003
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIA VITORIA CARVALHO DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEMEIRE DA SILVA - DF56875-A
Terceiros interessados HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Processo 0701741-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo KAROLINY LUISY GONCALVES MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0025783-63.2016.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO - DF50341-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Terceiros interessados
Processo 0720682-33.2023.8.07.0009
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO GMAC S.A.
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo MARIA EUCIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701884-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo DANIELA RUBIM DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715255-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SAMIRA EL AMMAR MULLER
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
Terceiros interessados
Processo 0740177-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Polo Passivo INALDO JOSE DE OLIVEIRA
JOSE ORLANDO DE CARVALHO
ANA MARIA VERAS VILANOVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE - DF33639-A
Terceiros interessados
Processo 0724213-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo METODIO RIBAS RAMALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Polo Passivo ALTAMAR OLIVEIRA DA SILVA
A & C ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
GUIOMAR MELO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701568-47.2024.8.07.0018
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GUSTAVO DE SENA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERLEI SILVA PEREZ - DF8478-A
GUILHERME DOS SANTOS PEREZ - DF28913-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0723995-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A
Terceiros interessados
Processo 0706358-05.2023.8.07.0020
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO PREMIUM
Advogado(s) - Polo Ativo
ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A
Polo Passivo CARLOS HILARIO SIMOES
MARIA INDIARA DE OLIVEIRA HILARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A
Terceiros interessados
Processo 0727027-49.2017.8.07.0001
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
Polo Passivo PRONTO 10 SERVICOS MEDICOS E SAUDE - SAO SEBASTIAO LTDA
PRONTO 10 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
RODRIGO CHULVIS LIMA
ERICKSON JOSE BLUN LIMA
ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHO
CLAUDIO WHITAKER VERRI DE ARAUJO
OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO
SOLANGE NUNES DESERTO E SILVA
LUCIANO FERNANDO GUIMARAES GONZALEZ
CARLOS MAGNO VIEIRA REIS
ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOS
FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA - DF18712-A
PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Terceiros interessados
Processo 0721751-32.2020.8.07.0001
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME
CLEITON DA SILVA GOMES
VANESSA BARBOSA MARTINS
VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA
ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - DF4623300-A
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A
Polo Passivo ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR
VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA
CLEITON DA SILVA GOMES
VANESSA BARBOSA MARTINS
INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A
PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - DF4623300-A
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - DF4623300-A
Terceiros interessados
Processo 0732805-87.2023.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUDMILA HONORATO REIS
THIAGO RAFAEL FAGUNDES
J. P. R. F.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO ROCHA REIS - DF8883-A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
LUDMILA HONORATO REIS
THIAGO RAFAEL FAGUNDES
J. P. R. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
CLAUDIO ROCHA REIS - DF8883-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720276-36.2023.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo ANTONIO IZIDIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
Terceiros interessados
Processo 0728280-56.2023.8.07.0003
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo E. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO HENRIQUE BERNARDES - DF74636-A
EVERTON ROCHA DA COSTA - DF56823-A
PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS - DF52561-A
Polo Passivo M. E. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA TEIXEIRA DE RESENDE - DF58436-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703158-98.2024.8.07.0005
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DOS SANTOS RAMOS - MG217440
Terceiros interessados
Processo 0726768-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIO AVELINO DA SILVA FILHO
MARINALVA QUEIROZ DA SILVA
JULYANE DA SILVA SOARES
C. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULYANE DA SILVA SOARES - DF47210-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707488-36.2023.8.07.0018
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOSEFA CLEMENTINO PAIVA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAMS MOREIRA DE AZEVEDO - DF51042-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718008-82.2023.8.07.0009
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GABRIEL SOUSA DE MARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Terceiros interessados
Processo 0709936-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA
ANA AMANCIA DO AMARAL
VALMIR ANTONIO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A
RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369-A
Terceiros interessados
Processo 0715641-12.2023.8.07.0001
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO - SP260908-A
Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONNY HOSSE GATTO - SP171639-A
GIULIANE RESTINI VECCHI MARQUES - SP424476-A
Terceiros interessados
Processo 0717470-11.2022.8.07.0018
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
M. F. S.
KAELLEN FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KAELLEN FERREIRA DE CARVALHO
M. F. S.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708148-35.2020.8.07.0018
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Polo Passivo ADAO DA SILVA SALGADO
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-A
Terceiros interessados
Processo 0734462-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo IRANY MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709897-19.2022.8.07.0018
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751033-65.2023.8.07.0016
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. A. D. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF6066-A
WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644-A
VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF53281-A
Polo Passivo C. R. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
HERON ANTLOGA - MG136098
Terceiros interessados
Processo 0715446-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Polo Passivo LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734539-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733791-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0716799-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo U. U. O. E. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Polo Passivo F. G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737042-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FAENGE 27 - EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA
LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Polo Passivo CIRO MAGNO ABREU DE JESUS
JOSUE TEIXEIRA
ADEMIR PEDRO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSUE TEIXEIRA - DF21619-A
ADEMIR PEDRO PEREIRA - DF39766-A
Terceiros interessados
Processo 0710871-31.2018.8.07.0007
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo EDEN PENHA RODRIGUES
EDEN PENHA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0729103-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo M. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo J. M. F.
F. A. M. F.
J. A. M. F.
A. B. R. L.
P. A. M. F.
V. H. T. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
WESLEY OLIVEIRA DA COSTA - DF45390-A
Terceiros interessados
Processo 0742805-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENZO SCATOLIN CAMACHO - SP457152
ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493
RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS - SP506401
Polo Passivo Partido da Social Democracia Brasileira
Advogado(s) - Polo Passivo
EUGESIO PEREIRA MACIEL - DF5332600-A
GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER - DF20839-A
LEANDRO PETRIN - DF72771
Terceiros interessados
Processo 0736338-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JAIR ETELVINO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO - DF14690-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Processo 0732103-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ITAU CORRETORA DE VALORES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
Polo Passivo ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS
LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A
ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A
Terceiros interessados
Processo 0738060-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A
DINAH LIMA BARROS - DF60556-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF37777-A
Terceiros interessados
Processo 0746221-48.2021.8.07.0016
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA
JENIFFER EMANUELLE SOARES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A
Terceiros interessados
Processo 0710701-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SOLANGE PAZ LANDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA EMMANUELE LANDIM LEITE - DF76035
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708691-67.2022.8.07.0018
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702211-05.2024.8.07.0018
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NATALIA FRANCA VILLELA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA SANCHES TEIXEIRA LAGES - DF71341-A
Terceiros interessados
Processo 0724071-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALESSANDRA RODRIGUES CAMPANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Polo Passivo JUSSARA MARIA LISBOA FISCHER
FLAVIO MATTARAZZO DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA - DF9405-A
Terceiros interessados
Processo 0703959-57.2023.8.07.0002
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo T. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A
Polo Passivo R. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DA SILVA BEZERRA - DF57289-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703872-11.2022.8.07.0011
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo VERA LUCIA SERRAO
SONIA MARIA SERRAO TEIXEIRA
ELZA MARIA SERRAO SCOTTON
IVAN SERRAO
JAIR SERRAO
HUGO SERRAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA GONCALVES ARAUJO - DF31103-A
TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
HOME HEALTH CARE DOCTOR SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
RENATA SAMPAIO SUNE - BA22400-A
MARIANA CERSOSIMO NUNES - BA38540-A
Terceiros interessados
Processo 0712663-11.2023.8.07.0018
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TAMARA NEVES FORTUNA
J. N. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES - DF76126-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737842-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANTONIO CARLOS DE SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL SUAID - DF52958-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0733675-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NILZELI LEITE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737210-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO - DF10144-A
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
Polo Passivo DESCOMPLICA COMUNICACAO DIGITAL LTDA - ME
TIAGO CABRAL FALQUEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A
Terceiros interessados
Processo 0733759-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RENZO JAVIER ACOSTA HERNANDEZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSYEL ALVES DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO FERNANDES PEREIRA - DF59917-A
Terceiros interessados
Processo 0735210-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A
Polo Passivo COFFEE LEAD PRODUTOS GRAFICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727055-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RAIMUNDO LUIS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DALCIRA RODRIGUES DE SOUZA
TCHESLEY DOS SANTOS PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
TCHESLEY DOS SANTOS PORTO - DF70529-A
Terceiros interessados
Processo 0732288-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
EMANUELLE GARCIA SILVA - DF55838-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729821-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo OLIVEIRA AMERICO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiros interessados
Processo 0707793-81.2022.8.07.0009
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo GERALDO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Terceiros interessados
Processo 0730497-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JURACI SOUZA PUGAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA RITA SOUZA PUGAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701454-63.2023.8.07.0012
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ELIESE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA - DF9546-A
Polo Passivo WAGNO PESSOA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Terceiros interessados
Processo 0739297-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANNE CAROLINE MEDEIROS DE MARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO - DF36147-A
Polo Passivo MOOVIPET TRANSPORTE DE ANIMAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737821-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A
Polo Passivo JOSELINA LEMES DE ASSIS CUNHA
SANTINA LEMES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados
Processo 0736065-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo J. A. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738775-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo WILTON FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0734387-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
ELISAMA FERREIRA ALVES DE SOUZA - RJ257077
SERGIO MACHADO TERRA - RJ80468-A
NATACHA KAMAROV BENISTI - RJ182592
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E LOCATARIOS DO C N B
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Terceiros interessados
Processo 0731783-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E LOCATARIOS DO C N B
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
SERGIO MACHADO TERRA - RJ80468-A
Terceiros interessados
Processo 0715543-67.2023.8.07.0020
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CONDOMNIO DO ED RESIDENCIAL MIRANTE DO BOSQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo NAYGILA NUNES DA SILVA MIRANDA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIA MOREIRA PIRES - GO14464
Terceiros interessados
Processo 0006859-09.2013.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CENTRO EDUCACIONAL DMARS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DO CARMO SILVA - DF56834-A
CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A
JESSICA LOBO DE AZEVEDO - DF48388-A
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A
Polo Passivo NADJA RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735126-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALFREDO CRUZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A
Polo Passivo ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS
INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP
FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS
FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE
UNICA EDUCACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS - MG91804
MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417
CINTHIA SANTANA SALES - MG175104-A
RAMON GONCALVES ROCHA - MG141215-A
Terceiros interessados
Processo 0735231-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo POLLYANNA CARLA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DF59733-A
Terceiros interessados
Processo 0708612-64.2017.8.07.0018
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADEILTON MARTINS DE GODOY
ADELCE PINTO DE QUEIROZ
ADRIANA SILVEIRA JOBIM NAVARRO
ADRIANE HOROWITZ
ADRIANO BRAGA VIANA
ALBERTO MARTINEZ VIDAL
ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO - DF42631-A
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
ADELCE PINTO DE QUEIROZ - DF13679
EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A
ANA CAROLINE TAVARES - DF60943-A
MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918
VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA - DF26887-A
MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA - DF24652-A
WAGNER PEREIRA DA SILVA - DF36467-A
WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA - DF55724-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Terceiros interessados
Processo 0702050-15.2024.8.07.9000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO - DF57431-A
Polo Passivo SALEEM AHMED ZAHEER
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
G44 MINERACAO LTDA
G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
G44 BRASIL SCP
G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
G44 MINERACAO SCP
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.G44 BRASIL SCP
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Terceiros interessados
Processo 0719809-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
Polo Passivo GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705162-03.2023.8.07.0019
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo JULIANA CASTRO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967
Terceiros interessados
Processo 0737646-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA
HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
Polo Passivo FRANCISCA BENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A
WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADE - DF47730-A
Terceiros interessados
Processo 0728762-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Polo Passivo DEIVID WILLIAN JANUARIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700477-16.2024.8.07.0019
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo JOAS FERNANDES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703360-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MAIKON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiros interessados
Processo 0736968-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA - DF70198-A
Polo Passivo COSTA TRANSPORTADORA LTDA
EMERSON APARECIDO DA COSTA
PRISCILA RATES DOS SANTOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
Terceiros interessados
Processo 0738528-81.2023.8.07.0003
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo EVERTON BUENO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724614-13.2024.8.07.0003
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo CICERO NERY PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708022-13.2023.8.07.0007
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo NELITON DAS NEVES SPINDOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701293-19.2024.8.07.0012
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo CARLOS MENDEZ ALVARADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718760-78.2023.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo T. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE - DF40090-A
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - DF30217-A
Polo Passivo R. B. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARICE BRESLER ANTONELLO - RS75662-A
Terceiros interessados
Processo 0720648-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARCELO SILVA BARBOSA
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA - PI19305-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
MARCELO SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA - PI19305-A
Terceiros interessados
Processo 0750251-06.2023.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
Polo Passivo WALKIRIA DUNGUEL PEREIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA - DF79360
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0715794-61.2022.8.07.0007
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo P&A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
PATRICIA GOMES DA SILVA
MARIA APARECIDA CUNHA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO AMBROSIO ALFIERI - PR25821
JOAO TAVARES DE LIMA FILHO - PR11524
FABRICIO MASSI SALLA - PR24338
Terceiros interessados
Processo 0727406-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo WAGNER ROSENO DA SILVA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WHITAKER HUDSON PYLES - DF42685-A
Polo Passivo COLEGIO PRIMAVERA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRA CHRISTINA CUNHA DOURADO - DF53374-A
DOMINGOS NUNES DOURADO - DF23738-A
Terceiros interessados
Processo 0726976-62.2022.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AZEVEDO IMOVEIS LTDA - ME
MARIA DA CONCEICAO CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO CHAGAS
AZEVEDO IMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
Terceiros interessados
Processo 0736636-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo KENY DE CASSIA VALE GUIMARAES
PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS - MG221286-A
Polo Passivo VSA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP
SOUZA E PEGHINI ADVOGADOS S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
Terceiros interessados
Processo 0733657-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANTONIA LIMA FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737790-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FRANCISCO CARLOS CAROBA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo BOK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BOK ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES S/A
WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Terceiros interessados
Processo 0704979-18.2021.8.07.0014
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo R. V. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIENE PEREIRA SUTANA - DF0037560A
IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A
Polo Passivo B. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FERREIRA DE CASTRO - DF29387-A
MAGLIVAL JOSE SILVA - DF44466-A
DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA - DF40335-A
RAYSSA KELLY SANTOS SILVA - DF69886-A
Terceiros interessados MARIA LUISE VIEIRA MENDES
RYAN VIEIRA MENDES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735867-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MANUELA DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724882-50.2023.8.07.0020
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA LAURA FREIRE BERTUSSI MIRANDA
SILVELI BERTUSSI MIRANDA
JAIR MIRANDA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCIO PEREIRA - GO27771-A
DALILLA CRISTINA DE SOUSA ARAUJO - GO63827-A
Polo Passivo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Processo 0734523-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ERONDES ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731803-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NICOLAU EMYGDIO AURELIO BORELLI SAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0741753-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AURELINA DOS SANTOS MALTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726617-60.2023.8.07.0007
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Polo Passivo GERALDA MARIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYSE RIBEIRO DA SILVA - DF53003-A
WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A
Terceiros interessados INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA - ME
Processo 0734484-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0736456-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA
LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA - DF74373-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
Polo Passivo DEIVID WILLIAN JANUARIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739249-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo THIAGO FERREIRA AGUILAR
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722085-43.2023.8.07.0007
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PEDRO AGUIAR LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0735037-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FRANCISCO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMERSON LEANDRO DA SILVA FERREIRA - DF63779-A
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711974-64.2023.8.07.0018
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO TORQUATO ALVES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO GEAN SADE - DF20875-A
Terceiros interessados
Processo 0705045-14.2024.8.07.0007
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NEIDE SOBRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0707699-72.2023.8.07.0018
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VINICIUS RODRIGUES PINA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A
ALLAN DEL CISTIA MELLO - DF68789
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
Terceiros interessados
Processo 0702775-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DANIELA DOS REIS RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A
Polo Passivo PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0729281-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ELENICE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM - DF16288-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
Terceiros interessados
Processo 0702755-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO AOCP
TERESA SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS - DF49337-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738870-04.2023.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RENATA BRECHT DA HORA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo NILO SOUSA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO PEREIRA DA SILVA - DF28839-A
CECILE MIRANDA MONREAL - DF27994-A
Terceiros interessados
Processo 0701361-33.2023.8.07.0002
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo D. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. D. S. S.
A. E. D. S. S.
G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728584-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo Y. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA ALVES REIS - DF45143-A
NIUSA BRANDAO BLANCO - DF40901-A
Polo Passivo L. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709281-68.2022.8.07.0010
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo D. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. N. A. D. S.
M. E. A. D. S.
M. K. A. D. S.
H. T. A. D. S.
M. V. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOYCE FERREIRA SLAIB - DF60578-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710372-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VALDENI LEITE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735206-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo ALLAN FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0004141-64.2012.8.07.0004
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
Polo Passivo RUANNA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BONI DE CASTRO - SP183376-A
Terceiros interessados
Processo 0732580-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ENZO GABRIEL GUEDES QUEIROZ SARAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A
Polo Passivo FUNDAÇÃO CESGRANRIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723603-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY ARIANE SILVA DOS SANTOS - DF35658-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748410-73.2023.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ISABELA DE BRITO GOMES - RJ125536-A
Terceiros interessados
Processo 0729695-11.2022.8.07.0003
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GERLANIO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo FRANCISCO CARLOS COSTA DE SOUSA 04291683146
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Terceiros interessados
Processo 0751768-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE CASTRO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Terceiros interessados
Processo 0700301-13.2023.8.07.0006
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo TANNANA HAYANNA VARGAS FURTUNATO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS - DF61396-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Processo 0700157-13.2017.8.07.0018
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FELIPE ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ARAUJO DA SILVA - DF54017-A
Polo Passivo JOSE ALEXANDRE JARDIM
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE ARAUJO DA SILVA - DF54017-A
Terceiros interessados
Processo 0702939-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NILSON CAMPELO SERPA GAMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Processo 0700919-79.2024.8.07.0019
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo REGINA LUCAS CARDOZO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724153-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Processo 0711715-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIOGO CRISPIM DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA DE MEDEIROS RESENDE - DF39962-A
Terceiros interessados
Processo 0732804-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST
IAGHO HENRIQUE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717106-90.2022.8.07.0001
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIBIDAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
Polo Passivo DON GIOVANNI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0711075-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WASHINGTON CARDOSO ALKMIM JUNIOR - DF42161-A
Polo Passivo JOSE RODRIGUES DE ARAUJO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720346-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA SILVA - DF44941-A
Polo Passivo ISABELLA SOARES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728596-64.2022.8.07.0016
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo A. B. C.
J. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo M. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741590-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FABRICIO PAIVA FONTES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0735942-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCIO ALVES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS - DF54074-A
Polo Passivo ERNILSON DE SALES FERNANDES
ANDERSON LEDO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA LEDO FERNANDES - DF48311-A
Terceiros interessados
Processo 0723346-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ANTONIO MACHADO NERI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
Terceiros interessados
Processo 0702957-61.2024.8.07.0020
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
Polo Passivo JULIA VIANA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN - DF55840-A
Terceiros interessados
Processo 0733943-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HELDA CAMELO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
Terceiros interessados
Processo 0729996-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo N. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A
Terceiros interessados
Processo 0733882-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo VANIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA REIS SANTANA - DF67280-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Terceiros interessados
Processo 0731574-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FELIPPE DO PRADO PADOVANI
JOSE MANUEL BOULHOSA PARADA
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA7510
Polo Passivo NUBIA ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A
Terceiros interessados
Processo 0717030-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PAULO DE ARAUJO MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
Polo Passivo JEFFERSON PEREIRA DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Terceiros interessados
Processo 0712408-28.2019.8.07.0007
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo K. P. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo E. O. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados
Processo 0712716-64.2019.8.07.0007
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo K. P. C. R.
E. O. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Polo Passivo E. O. D. S. A.
K. P. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Terceiros interessados JOSE COSTA SOBRINHO
MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS
Processo 0700108-55.2019.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RUY AUGUSTO LAMAS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Polo Passivo ELIZIO ROCHA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
Terceiros interessados
Processo 0030418-36.2016.8.07.0018
Número de ordem 162
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A
Polo Passivo SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A
Terceiros interessados
Processo 0701336-57.2022.8.07.0001
Número de ordem 163
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JULIANA SARAIVA DE OLIVEIRA
MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo SOMPO SEGUROS S.A.
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719-A
Terceiros interessados
Processo 0706392-14.2022.8.07.0020
Número de ordem 164
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA VICTORIA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Terceiros interessados
Processo 0736954-32.2023.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SUIANA CORREA FREIRE
Y. A. A. P.
LUIZ FILLIPPE ANDRE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717999-05.2023.8.07.0015
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SAGE BRASILIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
KARINE SLONIAK - DF68981-A
Polo Passivo SAGE BRASILIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703174-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GUELTZ COSTA PINTO
CRISTIANE LOPES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA - DF18712-A
PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A
LORENA RODRIGUES RIBEIRO - DF66007-A
Polo Passivo R. E. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705576-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA II
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Polo Passivo JOSUE GOMES CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730664-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LARISSA FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO - DF69740-A
CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA - DF59520-A
Polo Passivo LEANDRO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR - DF37157-A
Terceiros interessados
Processo 0754353-94.2021.8.07.0016
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONY FIEL DE SOUZA DERENGOWSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - DF8019-A
VIVIANE NUNES DE MIRANDA - DF16065-A
Terceiros interessados
Processo 0711068-74.2023.8.07.0018
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA FREITAS SANTANA - DF41068-A
Terceiros interessados
Processo 0730688-26.2023.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo LEONARDO VINICIUS LIMA DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Terceiros interessados
Processo 0718681-76.2022.8.07.0020
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO DA CHACARA 166 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Polo Passivo JULIO NEVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA - DF38048-A
Terceiros interessados
Processo 0741787-95.2020.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARIA ISABEL BRANDAO MOLLICA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0711696-17.2023.8.07.0001
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo KFC ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS MAGALHAES DO NASCIMENTO - MG215428-A
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A
Terceiros interessados
Processo 0717375-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ADRIANA COSTA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A
Terceiros interessados
Processo 0709848-11.2022.8.07.0007
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDERSON DOMINGUES TEIXEIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ZITO DO NASCIMENTO - DF33905-A
MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA - GO40744-A
RAFAELA LOPES MELLO - DF73839-A
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A
Polo Passivo PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA
CONCEITOS FACILITY LTDA
ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
CARMECY MARQUES DE SOUZA - DF43054-A
Terceiros interessados
Processo 0712120-42.2022.8.07.0018
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo PATRICIA MEDEIROS DA SILVA DIAS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO - PE27270-A
Terceiros interessados CAROLINE DA CUNHA DINIZ
Processo 0718691-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELAINE LOBATO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0718741-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo EDMUNDO MONTEIRO DE OLIVEIRA
EDNA COUTO DOS SANTOS
EDRIANE BATISTA DE MORAES DE LIMA
EDSON MARQUES DOS SANTOS
EDVALDO CARLOS DE NOVAIS
EGIDIO DA SILVA MOREIRA
ELDO LUIZ PEREIRA DE ABREU
ELEN SANDRA ROSA PRATTI
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711448-79.2022.8.07.0003
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO PAN S.A
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.BANCO BRADESCO S.ACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
NADIA RODRIGUES MARQUES - DF36292-A
GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BMG SA
BANCO CETELEM S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ASPECIR PREVIDENCIA
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA
VALTER JOSE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.BANCO CETELEM S/ABANCO PAN S.A.BANCO BRADESCO S.ACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
NADIA RODRIGUES MARQUES - DF36292-A
GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Terceiros interessados
Processo 0721481-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU - DF22783-A
Terceiros interessados
Processo 0705025-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
Terceiros interessados
Processo 0711616-44.2023.8.07.0004
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
ALLANA GRASIELLE BATISTA COSTA RAMOS - DF78514
Polo Passivo JOSE ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733021-24.2018.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0006938-16.2012.8.07.0003
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LUCAS MATHEUS SOARES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
Polo Passivo MARCELO DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715376-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
LIVRE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA - DF23567-A
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE - DF59372-A
Polo Passivo LIVRE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE - DF59372-A
LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA - DF23567-A
Terceiros interessados
Processo 0741872-13.2022.8.07.0001
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ITAMAR DOMINGOS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA - DF52770-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714963-85.2023.8.07.0004
Número de ordem 189
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo MARAGAMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIR DE SOUSA VIEIRA - DF26234-A
Terceiros interessados
Processo 0717433-92.2023.8.07.0003
Número de ordem 190
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S
Polo Passivo JACKSON SOUSA DE ARAUJO
DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
JAILTON SILVA CAMPOS - BA49909-A
JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
Terceiros interessados
Processo 0721131-89.2022.8.07.0020
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo RAIMUNDA FERREIRA DE FARIAS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL LOCATELLI - DF33312-A
Terceiros interessados ANDRE VIEIRA SILVA
Processo 0018644-94.2015.8.07.0001
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ACS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MESQUITA QUEIROZ DE ABECI - DF12709
CLAUDIO BONATO FRUET - DF6624
HENRIQUE ROMANO ROCHA - DF62952
Polo Passivo C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Terceiros interessados
Processo 0014440-07.2015.8.07.0001
Número de ordem 193
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ACS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRAS FERREIRA MACHADO - DF23964-A
RICARDO MESQUITA QUEIROZ DE ABECI - DF12709
HENRIQUE ROMANO ROCHA - DF62952
Polo Passivo C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Terceiros interessados
Processo 0701381-09.2023.8.07.0007
Número de ordem 194
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo EVA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Terceiros interessados
Processo 0710682-14.2022.8.07.0007
Número de ordem 195
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANGELA DAMASCENO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIRIELLI MONTEIRO DA SILVA DANTAS - DF26772-A
LEONARDO VIEIRA LINS PARCA - DF13523-A
Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
R. L. B.
VANESSA LIMA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
NAYARA PEREIRA DE SOUSA FREITAS - GO32394-A
SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
FABIO CIPRIANO CHAVES - DF33220-A
ARIADNA BARBOSA GOMES OLIVEIRA - DF46541-A
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
FABIO CIPRIANO CHAVES - DF33220-A
ARIADNA BARBOSA GOMES OLIVEIRA - DF46541-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716523-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOZELIA PRACA DE MEDEIROS
WANDELL TEIXEIRA CUTRIM
FABIANA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL DE MORAIS MENDES - DF76893
Terceiros interessados
Processo 0717071-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIS FILIPE BARRETO DA SILVA
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0721624-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
Polo Passivo DENISE GOMES BRAGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721787-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA
FULLBLESS EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A
Polo Passivo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Terceiros interessados DIOGO BARBOSA SILVEIRA
LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO
Processo 0724285-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ORMEZINDA PACHECO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701408-42.2024.8.07.9000
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo TESSALIA PASSOS LACERDA LUSTOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GUTHS - DF39986-A
Terceiros interessados
Processo 0702980-32.2022.8.07.0002
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RAQUEL DO ESPIRITO SANTO
ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA
JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO
VANESSA CARLA OVIDIO CORREA
ANTONIA DO ESPIRITO SANTO TORRES
SERGIO ALVES DO ESPIRITO SANTO
SILVANA ALVES DO ESPIRITO SANTO
WELLINGTON ALVES DO ESPIRITO SANTO
WERBISTON ALVES DO ESPIRITO SANTO
PAULO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
CRISTOVAO FACUNDO NUNES - DF48337-A
Polo Passivo GENARO DO ESPIRITO SANTO
MARCOS DO ESPIRITO SANTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CEZAR DO NASCIMENTO MATHIAS - DF49164-A
Terceiros interessados
Processo 0705682-94.2022.8.07.0019
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
MARCELO MIURA - DF19847-A
Polo Passivo EDVAN SOEIRO FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA - DF55483-A
Terceiros interessados
Processo 0703974-59.2024.8.07.0012
Número de ordem 204
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ROSEMEIRY DA SILVA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707391-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 205
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOEL PAIVA DE OLIVEIRA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOEL PAIVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Terceiros interessados
Processo 0707268-84.2022.8.07.0014
Número de ordem 206
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo S. N. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL REIS CARVALHO - DF61766-A
GABRIELA QUEIROZ CARDOSO CARVALHO - DF49033-A
Polo Passivo P. Y. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703622-54.2022.8.07.0018
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Polo Ativo ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0758020-20.2023.8.07.0016
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. R. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A
Polo Passivo F. B. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706581-61.2023.8.07.0018
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELIPE VARELA CAON - PE32765-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713918-04.2023.8.07.0018
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GLEIDSON ALBERTO MARTINS SANTANA ARAUJO PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
Terceiros interessados
Processo 0702809-33.2022.8.07.0016
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702521-47.2024.8.07.0006
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDERSON GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO PAN S.A
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO C6 Consignado S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0704461-93.2023.8.07.0002
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
Polo Passivo JUSCENILCE MARQUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA - DF65121-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Terceiros interessados
Processo 0742854-90.2023.8.07.0001
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo ALTAIR PATROCINIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0704547-46.2023.8.07.0008
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JORGE DE SIQUEIRA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Terceiros interessados
Processo 0719478-18.2023.8.07.0020
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RUBENS FERNANDES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Processo 0704466-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo JEFFERSON GOMES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0701568-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A
Polo Passivo HERALDO HENRIQUE DE CARVALHO DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiros interessados
Processo 0715244-35.2023.8.07.0006
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo V. A. A.
C. N. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA NOEMI ALVES DA SILVA - DF75924
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
LIVIANE CEZAR VILAS BOAS - DF73106-A
Polo Passivo B. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE COSMO DE ANDRADE - DF57573-A
FERNANDA ROSA ARAUJO - DF49522-A
Terceiros interessados
Processo 0709516-85.2024.8.07.0003
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo AURELIO RICARDO SOARES BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
Terceiros interessados
Processo 0712277-48.2018.8.07.0020
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CRISTIANE RAQUEL SOARES VELOSO
Alan registrado(a) civilmente como ALAN JAYME VELOSO FREITAS
Denys registrado(a) civilmente como DENYS AURELIO VELOSO FREITAS
Erika registrado(a) civilmente como ERIKA MARIA VELOSO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA IZABEL GONCALVES DE ALENCAR - DF36609-A
Polo Passivo EDUARDO TAVARES MACIEL
JOE MILTON CORDOVA BOCANEGRA
ADRIANA SOUSA AZEVEDO
BRUNO SILVA FREITAS
LIVIO DA SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS - DF36456-S
ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A
ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - DF50881-A
KARINE LUCENA RIBEIRO - DF41207-A
Terceiros interessados
Processo 0709099-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DANIELA ALVES DOS SANTOS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO AGIBANK S.A
RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NATURA COSMETICOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTORECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSNATURA COSMETICOS S/A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
PAULO DE TARSO CAVASSANI DE MORAES - SP300501-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiros interessados BANCO BRADESCO SA
Processo 0701811-39.2024.8.07.0002
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PATRICIA VILLELA GALVAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI - PE38880
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO CSF S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO CSF SABANCO SANTANDER (BRASIL) SAFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Terceiros interessados
Processo 0719565-13.2023.8.07.0007
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo HERSEN JEAN OLIVEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731292-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JERONIMO ANTONIO DE ALMEIDA - MG103495
FABIO LEANDRO SANTANA - RJ211875-A
Polo Passivo GABRIEL VICTOR PORTELA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717761-33.2020.8.07.0001
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOAO NUNES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 17 de outubro de 2024.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria
18/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 16:12
Para julgamento de mérito
17/10/2024, 16:12
Documento (Certidão)
27/09/2024, 16:02
Adiado
27/09/2024, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 15:25
Para julgamento de mérito
29/08/2024, 15:25
Recebimento
21/08/2024, 15:01
Conclusão (para decisão)
29/07/2024, 11:54
Remessa (outros motivos)
29/07/2024, 08:38
Recebimento
25/07/2024, 14:54
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 14:54
Distribuição (sorteio)
25/07/2024, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1. A parte embargante opôs recurso de apelação em face da sentença de ID 177728371 (ID 180355960). 2. A parte embargada apresentou contrarrazões em face do referido recurso (ID 189776932). 3. Assim, subam os autos, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3.º, parte final), ao egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, com as nossas homenagens. Brasília/DF.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0702809-33.2022.8.07.0016.
EMBARGANTE: IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (LA) Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP, em face do DISTRITO FEDERAL, partes devidamente qualificadas nos autos. O Embargante opôs Embargos de Declaração no ID 156720553, em razão da sentença de ID 155478646, que julgou procedente o pedido inicial. O Embargante apontou que a sentença foi omissa em relação à fixação de honorários, uma vez que não utilizou critérios objetivos na fixação dos honorários advocatícios. Instado a se manifestar, o Embargado alegou que o recurso foi interposto com o propósito de provocar o reexame de questões explicitamente solucionadas na decisão recorrida, não sendo caso de admissibilidade dos embargos (ID 162238918). Sucinto Relatório. DECIDO. Segundo a inteligência do artigo 1.022, do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir erro material. Em detida análise dos autos, não se vislumbra a omissão aventada pela Embargante. A sentença assim fixou os honorários: “Pelo princípio da causalidade, somado a simplicidade da causa, condeno a Embargada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa. Considerando que o embargado reconheceu a procedência do pedido, aplico o art. 90, §4º, do CPC, reduzindo o percentual dos honorários advocatícios pela metade.” Portanto, no presente caso, o Embargante requer a declaração de pretensa omissão, com o fim de alterar o resultado da decisão. Como dito, os embargos de declaração são a via adequada para sanar omissões, contradições ou obscuridades, sendo também cabíveis para correção de eventual erro material, mas não para reexame da matéria já apreciada, nem configuram via útil cabível para inovação ou modificação do julgado. Deve, assim, o Embargante, caso persista a irresignação, deduzi-la por outra via.
Ante o exposto, RECEBO os embargos interpostos, porém, DEIXO DE ACOLHÊ-LOS. Intimem-se as partes. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.