Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
3ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida - 1TCV (4/3/2026)
Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 4 de março de 2026, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, foi aberta a sessão às 13:30, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, CARLOS PIRES SOARES NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO RODOVALHO SCUSSEL, em convocação para integração ao quórum de processos, com observância do julgamento na forma do art. 942 do Código de Processo Civil. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE DE SOUZA ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 38 (trinta e oito) processos, foram formulados 3 (três) pedidos de vista, 1 (um) processo foi retirado de pauta e 6 (seis) foram adiados, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0708136-04.2022.8.07.0001
0713514-50.2023.8.07.0018
0744958-10.2023.8.07.0016
0705127-51.2024.8.07.0005
0708580-37.2022.8.07.0001
0739720-55.2023.8.07.0001
0721482-40.2023.8.07.0016
0744096-50.2024.8.07.0001
0703473-29.2024.8.07.0005
0713811-50.2024.8.07.0009
0701970-13.2023.8.07.0003
0728181-27.2025.8.07.0000
0725365-06.2024.8.07.0001
0701217-62.2023.8.07.0001
0751878-11.2024.8.07.0001
0732657-11.2025.8.07.0000
0715698-75.2024.8.07.0007
0733444-02.2023.8.07.0003
0701444-30.2025.8.07.0018
0736433-19.2025.8.07.0000
0738122-98.2025.8.07.0000
0738608-83.2025.8.07.0000
0702151-95.2025.8.07.0018
0731583-16.2025.8.07.0001
0711970-26.2024.8.07.0007
0710712-39.2024.8.07.0020
0704182-42.2025.8.07.0001
0743717-78.2025.8.07.0000
0743720-33.2025.8.07.0000
0744558-73.2025.8.07.0000
0700767-21.2025.8.07.0011
0735452-84.2025.8.07.0001
0747189-87.2025.8.07.0000
0705324-37.2023.8.07.0006
0754990-54.2025.8.07.0000
0721096-67.2024.8.07.0018
0742956-44.2025.8.07.0001
0722211-14.2023.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0727059-10.2024.8.07.0001
ADIADOS
0740410-21.2022.8.07.0001
0715898-43.2024.8.07.0020
0723636-76.2023.8.07.0001
0707204-33.2024.8.07.0005
0731544-47.2020.8.07.0016
0702781-05.2025.8.07.0002
PEDIDOS DE VISTA
0731419-85.2024.8.07.0001
0707741-81.2024.8.07.0020
0701886-32.2025.8.07.0006
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO - OAB/RJ 147.420, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DRA. SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - OAB/DF 20.367, PELA PARTE APELANTE RÉ (PREFERÊNCIA LEGAL)
DR. MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB/DF 5.948, PELA PARTE APELANTE (PREFERÊNCIA LEGAL)
DR. HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - OAB/DF 79.573, PELA PARTE APELADA
DR. MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB/DF 5.948, PELA PARTE APELANTE (PREFERÊNCIA LEGAL)
DR. LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - OAB/DF 63.629, PELA PARTE APELADA
DR. LUIS MAURÍCIO DAOU LINDOSO - OAB/DF 6.136, PELA PARTE APELANTE (PREFERÊNCIA LEGAL)
Dra. ERIKA ALVES VIEIRA - OAB/DF42001, PELA PARTE APELADA
DR. DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO - OAB/MG 125.436, PELA PARTE APELADA
DR. FILLIPE AMORIM DA COSTA, OAB/DF 84.734, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - OAB/DF 39.944, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. LEONARDO FABRICIO DE RESENDE - OAB/DF 19.516, PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. HERBERT HERIK DOS SANTOS - OAB/DF 25.650, PELA PARTE APELANTE
Dr. LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - OAB/DF 36.129, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. BRUNO SOUZA VIEIRA - OAB/DF 46.272, PELA PARTE APELADA
DR. MARCELO DE ANDRADE NOBIS - OAB/DF 11.998, PELA PARTE APELANTE.
Dra. ELIANE MARQUES DO NASCIMENTO RODRIGUES - OAB/DF 31.716, PELA PARTE APELADA
DR. ISRAEL LEAL DE SOUSA - OAB/DF 78.730, PELA PARTE APELADA
DR. RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO - OAB/RJ 211.150, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. ANDRE GUSTAVO ORTHMANN - OAB/SP 334.328, PELA PARTE AGRAVADA
DRA. LORENA RODRIGUES LISBOA - OAB/DF 64.401, PELA PARTE AGRAVANTE
DRA. ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA - OAB/DF 26.281, PELA PARTE APELANTE.
DRA. ELIZABETH GOMES LEITE - OAB/SP 404.735, PELA PARTE APELADA
DR. WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - OAB/DF 52.590, PELA PARTE APELANTE
DR. BRUNO CESAR ALVES PINTO - OAB/DF 26.096, PELA PARTE APELANTE
DR. ESTEVÃO VARGAS DE B. ESPÍNDOLA OAB/GO 74.001, PELA PARTE APELADA
DR. LUCAS EDUARDO SILVA ARAÚJO, OAB/PE 63.953, PELA PARTE APELANTE
DR. MATHEUS DA PAZ PAIVA - OAB/SP 464.403, PELA PARTE APELADA
DRA. JÚLIA RABELO CANHETE, OAB/GO 70.519, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. NORIKO HIGUTI - OAB/DF 27.086, PELA PARTE APELANTE
DR. LEOCARLOS DIAS FRANCA - OAB/MG 151.371, PELA PARTE APELADA
DR. ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - OAB/DF 67.827, PELA PARTE APELANTE
DR. VITOR JOSE BORGES ALVES - OAB/DF 38.961, PELA PARTE APELADA
DRA. ALICE DIAS NAVARRO - OAB/DF 47.280, PELA PARTE APELANTE
DR. PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - OAB/DF 40.728, PELA PARTE APELANTE
DR. THALLIS FREITAS SOARES - OAB/DF 47.333, PELA PARTE APELANTE
A sessão foi encerrada no dia 5 de março de 2026 às 08:45. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão de Julgamento da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.