Embargos à Execução 0728539-23.2024.8.07.0001 - TJDFT

Embargos à Execução 0728539-23.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/10/2024, 10:39

Trânsito em julgado

29/10/2024, 10:38

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:45

Documento (Certidão)

09/10/2024, 13:54

Publicação

04/10/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728539-23.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: STUDIO 2 ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES LTDA - ME EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos à execução opostos por STUDIO 2 ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES LTDA - ME em desfavor de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Quando da análise da petição inicial, foi determinada sua emenda, o que não restou atendida. Relatei. Decido. Na decisão de ID 204235861, foi determinada a emenda à inicial (deferido no prazo em ID 207342141), o que não restou atendida, sendo, por isso, incabível o processamento da presente demanda. Ante o exposto, indefiro a inicial, na forma do que estabelece o artigo 330, inciso IV, do CPC, declarando extinto o processo sem exame de mérito, com apoio na regra dos artigos 485, I, c/c 771, parágrafo único, do CPC. Sem custas e sem honorários. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da respectiva ação de execução (0730929-97.2023.8.07.0001). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

03/10/2024, 00:00

Recebimento

01/10/2024, 16:41

Ausência das condições da ação

01/10/2024, 16:41

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 07:10

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 07:10

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:50

Publicação

22/08/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728539-23.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: STUDIO 2 ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES LTDA - ME EMBARGADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Defiro ao exequente o prazo de 10 (dez) dias, conforme postulado. Como alega hipossuficiência, poderá apresentar documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais sobretudo os respectivos documentos fiscais). Transcorrido sem juntada dos documentos ou sem comprovação da hipossuficiência, incidirá a regro do art. 290 do CPC Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do exequente, retornem-se os autos conclusos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

21/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Ausência das condições da ação

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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