Execução de Título Extrajudicial 0727675-71.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA

Autor

GEISYANE SHEILA CAMPELLO TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PORTES MOL

OAB/DF 31264·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA AMARO FERREIRA

OAB/DF 43844·CPF·Representa: Autor

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE

OAB/DF 21800·CPF·Representa: Autor

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA

OAB/DF 60582·CPF·Representa: Autor

THIAGO PORTES MOL

OAB/DF 31264·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO PORTES MOL

OAB/DF 31264·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA AMARO FERREIRA

OAB/DF 43844·CPF·Representa: Autor

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE

OAB/DF 21800·CPF·Representa: Autor

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA

OAB/DF 60582·CPF·Representa: Autor

THIAGO PORTES MOL

OAB/DF 31264·CPF·Representa: Réu

MARCELO JOSE OLIVEIRA AMARO FERREIRA

OAB/DF 43844·CPF·Representa: Réu

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE

OAB/DF 21800·CPF·Representa: Réu

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA

OAB/DF 60582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/10/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 13:33

Remessa (em diligência)

18/10/2024, 17:35

Documento (Certidão)

18/10/2024, 17:35

Remessa (em diligência)

15/10/2024, 14:04

Trânsito em julgado

15/10/2024, 14:03

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:22

Publicação

23/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte a inércia do Exequente em indicar, de forma clara, os endereços que pretendia diligenciar a fim de viabilizar a citação do Executado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. Não há custas processuais (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se sem baixa. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

20/09/2024, 00:00

Recebimento

19/09/2024, 12:49

Devedor não encontrado

19/09/2024, 12:49

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 12:46

Remessa (em diligência)

18/09/2024, 23:20

Decurso de Prazo

14/09/2024, 02:22

Todas as movimentações(136)

Definitivo

24/10/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 13:33

Remessa (em diligência)

18/10/2024, 17:35

Documento (Certidão)

18/10/2024, 17:35

Remessa (em diligência)

15/10/2024, 14:04

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

15/10/2024, 14:03

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:22

Publicação

23/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte a inércia do Exequente em indicar, de forma clara, os endereços que pretendia diligenciar a fim de viabilizar a citação do Executado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. Não há custas processuais (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se sem baixa. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

20/09/2024, 00:00

Recebimento

19/09/2024, 12:49

Devedor não encontrado

19/09/2024, 12:49

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 12:46

Remessa (em diligência)

18/09/2024, 23:20

Decurso de Prazo

14/09/2024, 02:22

Publicação

06/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Devolvido o mandado de citação sem o efetivo cumprimento, intime-se o credor para, no prazo de 5 dias, indicar novo endereço, no DF, sob pena de extinção. Indicado o endereço, renove-se a diligência. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. EDUARDO DA ROCHA LEITE Juiz de Direito Substituto

05/09/2024, 00:00

Recebimento

03/09/2024, 17:43

Mero expediente

03/09/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 16:26

Remessa (em diligência)

03/09/2024, 15:58

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:19

Publicação

21/08/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727675-71.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA EXECUTADO: GEISYANE SHEILA CAMPELLO TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 12:06:35. Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 02:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/07/2024, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:58

Publicação

19/07/2024, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727675-71.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA EXECUTADO: GEISYANE SHEILA CAMPELLO TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024 18:26:28. Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 18:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2024, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2024, 11:01

Recebimento

14/06/2024, 07:53

Mero expediente

14/06/2024, 07:53

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 17:23

Remessa (em diligência)

13/06/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:17

Publicação

03/06/2024, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727675-71.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA EXECUTADO: GEISYANE SHEILA CAMPELLO TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Postula a Exequente a citação por hora certa da Executada. Ocorre que o oficial de Justiça informa que o endereço está incompleto. Ademais, a própria Exequente informa que a Executada lá não reside, porque seria residência de sua mãe. A citação por hora certa aplica-se em caso de ocultação, ou seja, é fato certo que a parte tem domicílio no local, mas está se ocultando para não ser citada. Ora, se não se comprova que a Executada sequer reside no local nem o endereço está completo, não é o caso de citação por hora certa, razão pela qual INDEFIRO. Indique a Exequente endereço onde a Executada poderá ser citada, oiu demonstre cabalmente que a mesma reside no mesmo endereço de sua genitora, em 5 dias, sob pena de extinção (art. 52 da Lei nº 9.099/1995). BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2024 08:49:41. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Recebimento

21/05/2024, 08:51

Indeferimento

21/05/2024, 08:51

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 08:49

Remessa (em diligência)

20/05/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 16:46

Decurso de Prazo

16/05/2024, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727675-71.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA EXECUTADO: GEISYANE SHEILA CAMPELLO TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 06 de Maio de 2024 15:42:42. Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 15:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2024, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2024, 09:04

Recebimento

16/04/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 13:59

Remessa (em diligência)

15/04/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:07

Publicação

05/04/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727675-71.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA EXECUTADO: GEISYANE SHEILA CAMPELLO TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. INDEFIRO a citação da parte na presente Execução de Título Extrajudicial, pois a despeito da permissão prevista na Portaria GC n.º 34/2021, em seu art. 4º, ela não se confunde com a citação por via eletrônica, que possui regulamentação legal e prescinde de prévio cadastramento da parte para receber citação e intimação via sistema, nos termos do art. 246, § 1º do CPC. Acrescente-se que o pedido se deu em processo de execução, que ostenta peculiaridades, já que a ordem expedida pelo Juízo é para citação do devedor para quitar o débito em três dias, como dispõe o art. 829 do CPC, seguida de penhora e avaliação de bens, conforme § 1º do mesmo artigo, o que impõe o cumprimento do mandado na forma presencial. Assim, intime-se a Exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 16:31:22. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Recebimento

02/04/2024, 17:10

Indeferimento

02/04/2024, 17:10

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 18:02

Remessa (em diligência)

01/04/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:09

Publicação

18/03/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727675-71.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA EXECUTADO: GEISYANE SHEILA CAMPELLO TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 14:42:26. Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2024, 12:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2024, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2024, 14:13

Recebimento

07/02/2024, 08:56

Mero expediente

07/02/2024, 08:56

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 15:45

Remessa (em diligência)

06/02/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 11:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2024, 09:07

Publicação

31/01/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727675-71.2023.8.07.0016. REQUERENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA REQUERIDO: GEISYANE SHEILA CAMPELLO TAVARES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 07:54:41. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 07:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/01/2024, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2024, 11:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2024, 05:42

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727675-71.2023.8.07.0016. REQUERENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA REQUERIDO: GEISYANE SHEILA CAMPELLO TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de ID 176374266. Anexo protocolo de requisição de fornecimento de endereço(s) da parte requerida/executada, formalizada no sistema SISBAJUD. Após o resultado da pesquisa ao SISBAJUD, também deverão ser realizadas pesquisas nos demais sistemas à disposição do Juízo (RENAJUD, SIEL e INFOSEG). Tudo feito, intime-se a parte requerente/exequente para indicar o(s) endereço(s) da parte requerida/executada constantes das pesquisas que já foram diligenciado(s) nos autos, bem como indicar o(s) endereço(s) que pretende que seja(m) diligenciado(s), com o respectivo CEP. Documento datado e assinado eletronicamente pela autoridade certificada

18/12/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

08/12/2023, 11:36

Documento (Certidão)

08/12/2023, 11:36

Remessa (em diligência)

09/11/2023, 13:20

Recebimento

03/11/2023, 17:24

deferimento

03/11/2023, 17:24

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 14:05

Remessa (em diligência)

30/10/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:47

Publicação

25/10/2023, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727675-71.2023.8.07.0016. REQUERENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA REQUERIDO: GEISYANE SHEILA CAMPELLO TAVARES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Domingo, 22 de Outubro de 2023 22:45:44. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2023, 22:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2023, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 17:07

Remessa (em diligência)

04/10/2023, 13:52

Documento (Certidão)

04/10/2023, 13:52

Remessa (em diligência)

18/09/2023, 16:01

Remessa (em diligência)

13/09/2023, 16:01

Remessa (em diligência)

10/09/2023, 17:50

Remessa (em diligência)

04/09/2023, 15:17

Remessa (em diligência)

30/08/2023, 22:52

Remessa (em diligência)

25/08/2023, 13:49

Remessa (em diligência)

19/08/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:43

Publicação

14/08/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727675-71.2023.8.07.0016. REQUERENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA REQUERIDO: GEISYANE SHEILA CAMPELLO TAVARES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023 14:03:04. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2023, 14:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/08/2023, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2023, 18:50

Remessa (em diligência)

19/07/2023, 11:45

Remessa (em diligência)

18/07/2023, 18:47

Remessa (em diligência)

11/07/2023, 10:01

Remessa (em diligência)

07/07/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:08

Publicação

29/06/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:33

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2023, 21:13

Publicação

07/06/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:45

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2023, 08:50

Recebimento

01/06/2023, 18:26

Outras Decisões

01/06/2023, 18:26

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 10:34

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 14:05

Despacho

•05/09/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

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