Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703093-91.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703093-91.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LANZA & MAIA ADVOGADOS EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOEL MORAES FERREIRA em face de SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros. Conforme manifestação da parte exequente, em que pese a sentença nos autos 0728905-72.2018.8.07.0001, ainda não houve trânsito em julgado face a interposição de recuso. Assim, DEFIRO o prazo requerido pelo exequente devendo os presentes autos serem suspensos pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, intime-se o exequente, para manifestação, no prazo de 15 dias. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LANZA & MAIA ADVOGADOS EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para manifestar-se acerca da extinção deste feito, vez que decorreu o prazo de suspensão que foi requerido no ID 222118159. Prazo de 15 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOEL MORAES FERREIRA em face de SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros. Após decisão constante no ID 222069239, a parte exequente colacionou os dados bancários para levantamento do valor depositado pela parte executada (ID 222079958). Acerca da quitação, informa a parte que ainda não se aperfeiçoou a compensação junto aos autos 0728905-72.2018.8.07.0001. Ao final requer suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, a fim de se aguardar decisão naqueles autos. Frise-se que o depósito efetivado é relativo a honorários sucumbenciais. Conforme consta na procuração (ID 28835828), ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS e VITOR LANZA VELOSO são sócios da LANZA & MAIA ADVOGADOS. Expeça a Secretaria, de imediato, o competente Alvará Eletrônico, a fim de que o valor de R$ 12.260,61, com as devidas atualizações legais, seja transferido para a conta de titularidade de LANZA & MAIA ADVOGADOS, são os dados bancários: Banco Inter (077) Ag. 0001 Conta 2063150-2 LANZA & MAIA ADVOGADOS CNPJ/MF n. 25.163.952/0001-57 Não sendo possível proceder da forma determinada acima, oficie-se ao gerente do Banco de Brasília S/A - BRB, agência nº 0155, Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Bloco “A”, Térreo, requisitando-se a imediata transferência do valor de R$ 12.260,61, com as devidas atualizações legais, os dados bancários mencionados acima. Após, suspendam-se os autos pelo prazo de 90 dias. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOEL MORAES FERREIRA em face de SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros. Após decisão de ID 221327314, que deferiu a pesquisa via SISBAJUD, os autos retornaram para anexação do resultado. Conforme documento em anexo, a pesquisa restou positiva, de modo a tornar indisponível o valor total do débito exequendo. Todavia, o comprovante constante no ID 222051403 informa o depósito em conta judicial vinculada a estes autos no valor de R$ 12.260,61. Promovo o desbloqueio total do valor em excesso tornado indisponível, bem como o valor do débito perseguido. Em anexo segue o comprovante do desbloqueio. Fica a parte exequente intimada a saber se dá plena quitação da obrigação, bem como informar os dados bancários completos para levantamento e consequente extinção do feito, no prazo de 5 dias. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOEL MORAES FERREIRA em face de SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros, partes qualificadas. Após despacho constante no ID 219901262, a parte exequente colacionou o valor atualizado do débito. Promovo a pesquisa via sistema SISBAJUD, comprovante do protocolo em anexo. Considerando o lapso temporal entre o protocolo e consequente resultado, aguarde-se o decurso do prazo de 5 dias. Após tornem os autos conclusos para anexação do resultado. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOEL MORAES FERREIRA em face de SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, a fim de satisfazer crédito de honorários. Ciente da manifestação de ID 218759764. Contudo, deve a parte colacionar nos autos tabela com valor atualizado, devidamente decotado, conforme informado na manifestação. Prazo, 5 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 211978291, tendo em vista a expedição da certidão de crédito de ID 215905531, intimo o exequente para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias protocolo nos autos do processo 0728905-72.2018.8.07.0001. Brasília/DF, 29 de outubro de 2024. CRISTINA ALBERT MESQUITA 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOEL MORAES FERREIRA em face de SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros, partes qualificadas. A parte executada, no ID 156634442, requer certificação de crédito existente a seu favor no total de R$ 8.406,96 (oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e seis centavos), que se referem a honorários advocatícios diante da sucumbência recíproca. Em contraposição à parte executada, a exequente manifestou-se (ID 215280744) afirmando que os cálculos levaram em consideração a compensação dos honorários a que o executado faz jus. Breve relatório. Decido. Em que pese a manifestação da parte executada, os cálculos homologados mostram que ocorreu a compensação, até porque, conforme decidido (ID 162123998) foi especificado à Contadoria que se observasse os abatimentos e penhoras ocorridas. Ressalte-se também que, no título judicial restou fixado sucumbência recíproca, cabendo 50% a cada parte (ID 118846124), valor que foi compensado quando dos cálculos efetuados pela contadoria e homologados. Ademais, importa frisar que os recursos apresentados pela parte executada, quanto aos cálculos homologados, foram rejeitados, são eles: Embargos de declaração ID’s 163620408 e 163630457, rejeitados, conforme ID 165285646. Embargos de declaração (ID 168208588), rejeitado no ID 172444935. Agravos de instrumento: 0744526-39.2023.8.07.0000 e 0735362-50.2023.8.07.0000, respectivamente desprovido e não conhecido. Embargos de declaração nos AGI’s, também não conhecidos (ID 203406997 e 203406996). Após esse robusto contraditório, toda a questão envolvendo os cálculos apresentados, bem como sua homologação já resta preclusa. Por conseguinte, não há o que ser provido quanto ao requerimento de ID 156634442. Nestes termos, mantenham-se as considerações finais constantes na decisão de ID 211978291. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DESPACHO A parte SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP requer a expedição de certidão de crédito com a consequente retificação expressa no ID 207470537, já que houve compensação. Antes de se proceder à determinação deve a parte juntar os cálculos atualizados com a consequente compensação, no prazo de 5 (cinco) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos argumentos apresentados pela parte exequente (ID 205540572), DETERMINO a suspensão do presente feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, enquanto se aguarda a compensação do crédito nos autos do processo nº 072898905-72.2018.8.07.0001. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DESPACHO De início, registro ciência do acórdão proferido pelo Egrégio TJDFT, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0744526-39.2023.8.07.0000 (ID 203406997), que negou provimento ao recurso interposto pelos executados. Em atenção ao requerimento formulado no ID 203297989, DETERMINO à Secretaria do juízo que promova a expedição de certidão de crédito ao exequente, conforme valores constantes da planilha de cálculo acostada ao ID 152134746. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DESPACHO De início, registro ciência do acórdão proferido pelo Egrégio TJDFT, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0744526-39.2023.8.07.0000 (ID 203406997), que negou provimento ao recurso interposto pelos executados. Em atenção ao requerimento formulado no ID 203297989, DETERMINO à Secretaria do juízo que promova a expedição de certidão de crédito ao exequente, conforme valores constantes da planilha de cálculo acostada ao ID 152134746. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP REU: AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de intimação de ID 177953167 retornou sem o devido cumprimento, com a informação Não existe o número. Certifico ainda que o autor informou o mesmo endereço para o qual foi enviado o mandado de intimação, conforme ID 125912998. Nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. De ordem do MM. Juiz, aguarde-se o prazo para o autor. (documento datado e assinado eletronicamente) GEOVANA SANTOS SOARES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP REU: AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DESPACHO Mantenho a decisão agravada, tendo em vista que os argumentos deduzidos nas razões recursais já foram analisados por este juízo, não havendo motivo para alteração do entendimento já manifestado. Aguarde-se o prazo concedido ao exequente. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 15:18:04. RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOEL MORAES FERREIRA em face de SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros. Após decisão constante no ID 222069239, a parte exequente colacionou os dados bancários para levantamento do valor depositado pela parte executada (ID 222079958). Acerca da quitação, informa a parte que ainda não se aperfeiçoou a compensação junto aos autos 0728905-72.2018.8.07.0001. Ao final requer suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, a fim de se aguardar decisão naqueles autos. Frise-se que o depósito efetivado é relativo a honorários sucumbenciais. Conforme consta na procuração (ID 28835828), ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS e VITOR LANZA VELOSO são sócios da LANZA & MAIA ADVOGADOS. Expeça a Secretaria, de imediato, o competente Alvará Eletrônico, a fim de que o valor de R$ 12.260,61, com as devidas atualizações legais, seja transferido para a conta de titularidade de LANZA & MAIA ADVOGADOS, são os dados bancários: Banco Inter (077) Ag. 0001 Conta 2063150-2 LANZA & MAIA ADVOGADOS CNPJ/MF n. 25.163.952/0001-57 Não sendo possível proceder da forma determinada acima, oficie-se ao gerente do Banco de Brasília S/A - BRB, agência nº 0155, Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Bloco “A”, Térreo, requisitando-se a imediata transferência do valor de R$ 12.260,61, com as devidas atualizações legais, os dados bancários mencionados acima. Após, suspendam-se os autos pelo prazo de 90 dias. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOEL MORAES FERREIRA em face de SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros, partes qualificadas. A parte executada, no ID 156634442, requer certificação de crédito existente a seu favor no total de R$ 8.406,96 (oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e seis centavos), que se referem a honorários advocatícios diante da sucumbência recíproca. Em contraposição à parte executada, a exequente manifestou-se (ID 215280744) afirmando que os cálculos levaram em consideração a compensação dos honorários a que o executado faz jus. Breve relatório. Decido. Em que pese a manifestação da parte executada, os cálculos homologados mostram que ocorreu a compensação, até porque, conforme decidido (ID 162123998) foi especificado à Contadoria que se observasse os abatimentos e penhoras ocorridas. Ressalte-se também que, no título judicial restou fixado sucumbência recíproca, cabendo 50% a cada parte (ID 118846124), valor que foi compensado quando dos cálculos efetuados pela contadoria e homologados. Ademais, importa frisar que os recursos apresentados pela parte executada, quanto aos cálculos homologados, foram rejeitados, são eles: Embargos de declaração ID’s 163620408 e 163630457, rejeitados, conforme ID 165285646. Embargos de declaração (ID 168208588), rejeitado no ID 172444935. Agravos de instrumento: 0744526-39.2023.8.07.0000 e 0735362-50.2023.8.07.0000, respectivamente desprovido e não conhecido. Embargos de declaração nos AGI’s, também não conhecidos (ID 203406997 e 203406996). Após esse robusto contraditório, toda a questão envolvendo os cálculos apresentados, bem como sua homologação já resta preclusa. Por conseguinte, não há o que ser provido quanto ao requerimento de ID 156634442. Nestes termos, mantenham-se as considerações finais constantes na decisão de ID 211978291. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703093-91.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOEL MORAES FERREIRA EXECUTADO: SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, AMAURI SERRALVO, JOSE GOMES DE MATOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOEL MORAES FERREIRA em face de SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros, partes qualificadas. A parte executada, no ID 156634442, requer certificação de crédito existente a seu favor no total de R$ 8.406,96 (oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e seis centavos), que se referem a honorários advocatícios diante da sucumbência recíproca. Em contraposição à parte executada, a exequente manifestou-se (ID 215280744) afirmando que os cálculos levaram em consideração a compensação dos honorários a que o executado faz jus. Breve relatório. Decido. Em que pese a manifestação da parte executada, os cálculos homologados mostram que ocorreu a compensação, até porque, conforme decidido (ID 162123998) foi especificado à Contadoria que se observasse os abatimentos e penhoras ocorridas. Ressalte-se também que, no título judicial restou fixado sucumbência recíproca, cabendo 50% a cada parte (ID 118846124), valor que foi compensado quando dos cálculos efetuados pela contadoria e homologados. Ademais, importa frisar que os recursos apresentados pela parte executada, quanto aos cálculos homologados, foram rejeitados, são eles: Embargos de declaração ID’s 163620408 e 163630457, rejeitados, conforme ID 165285646. Embargos de declaração (ID 168208588), rejeitado no ID 172444935. Agravos de instrumento: 0744526-39.2023.8.07.0000 e 0735362-50.2023.8.07.0000, respectivamente desprovido e não conhecido. Embargos de declaração nos AGI’s, também não conhecidos (ID 203406997 e 203406996). Após esse robusto contraditório, toda a questão envolvendo os cálculos apresentados, bem como sua homologação já resta preclusa. Por conseguinte, não há o que ser provido quanto ao requerimento de ID 156634442. Nestes termos, mantenham-se as considerações finais constantes na decisão de ID 211978291. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

28/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(16)