Procedimento Comum Cível 0703390-16.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

SARA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MAGALHÃES JARDIM

OAB/DF 63256·CPF·Representa: Autor

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 67375·CPF·Representa: Autor

AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA

OAB/MG 139490·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MAGALHÃES JARDIM

OAB/DF 63256·CPF·Representa: Réu

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 67375·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS MAGALHÃES JARDIM

OAB/DF 63256·CPF·Representa: Autor

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 67375·CPF·Representa: Autor

AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA

OAB/MG 139490·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MAGALHÃES JARDIM

OAB/DF 63256·CPF·Representa: Réu

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 67375·CPF·Representa: Réu

AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA

OAB/MG 139490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/07/2025, 17:22

Trânsito em julgado

04/07/2025, 17:21

Decurso de Prazo

27/05/2025, 03:34

Publicação

05/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Em face à gratuidade de justiça que foi deferida ao requerente, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 17:31

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 17:38

Recebimento

09/04/2025, 14:35

Improcedência

09/04/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 13:10

Recebimento

26/03/2025, 13:09

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 17:40

Publicação

02/12/2024, 02:25

Todas as movimentações(40)

Definitivo

04/07/2025, 17:22

Trânsito em julgado

04/07/2025, 17:21

Decurso de Prazo

27/05/2025, 03:34

Publicação

05/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 03:00

Documentos

•30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Em face à gratuidade de justiça que foi deferida ao requerente, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 17:31

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 17:38

Recebimento

09/04/2025, 14:35

Improcedência

09/04/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 13:10

Recebimento

26/03/2025, 13:09

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 17:40

Publicação

02/12/2024, 02:25

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC. Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC). No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão. Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.

29/11/2024, 00:00

Recebimento

27/11/2024, 12:51

Decisão de Saneamento e Organização

27/11/2024, 12:51

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 12:37

Movimentação processual

25/11/2024, 12:36

Decurso de Prazo

11/08/2024, 01:13

Petição (Replica)

09/08/2024, 17:00

Publicação

19/07/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703390-16.2024.8.07.0004. REQUERENTE: SARA DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 203996517, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. HÁ PEDIDO DE GRATUIDADE. Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 12 de julho de 2024 21:54:52. ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 21:55

Petição (Contestação)

12/07/2024, 18:07

Decurso de Prazo

22/05/2024, 03:33

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 02:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/04/2024, 19:59

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2024, 19:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 07:54

Publicação

21/03/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:45

Recebimento

18/03/2024, 11:00

Antecipação de tutela

18/03/2024, 11:00

Distribuição (sorteio)

16/03/2024, 11:10

Decisão

•29/11/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00