Execução de Título Extrajudicial 0704887-16.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 107.113,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 29/11/2025

15/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:28

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:29

Publicado Sentença em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 18:57

Recebidos os autos

23/10/2025, 11:22

Extinto o processo por desistência

23/10/2025, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:17

Juntada de certidão

17/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/07/2025, 02:57

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 29/11/2025

15/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:28

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:29

Publicado Sentença em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 18:57

Recebidos os autos

23/10/2025, 11:22

Extinto o processo por desistência

23/10/2025, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:17

Juntada de certidão

17/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/07/2025, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2025, 18:30

Juntada de certidão

30/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:31

Publicado Sentença em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:31

Recebidos os autos

24/06/2025, 15:18

Extinto o processo por desistência

24/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/06/2025, 10:32

Processo Desarquivado

21/06/2025, 04:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:43

Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 18:53

Recebidos os autos

01/09/2024, 12:34

Indeferido o pedido de BASF SA - CNPJ: 48.539.407/0001-18 (EXEQUENTE)

01/09/2024, 12:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/08/2024, 14:38

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/08/2024, 16:00

Juntada de certidão

12/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de BASF SA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:20

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:56

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704887-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BASF SA EXECUTADO: ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora de eventuais créditos que couberem a executada ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI, CNPJ n.º 32.143.650/0001-82, até o limite do débito em execução, R$ 107.113,40, derivados do processo número 0702688-07.2019.8.07.0017 (Vara Cível do Riacho Fundo/DF), no qual figura na condição exequente. Toca ao aludido juízo averbar a penhora, com destaque, nos autos pertinentes (art. 860 do CPC), com ulterior comunicação a esta unidade judiciária. Envie a Secretaria esta ordem, por qualquer meio idôneo. Intime-se a executada, pessoalmente, por AR/MP, para manifestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (art. 841, § 2º, do CPC). Caso a executada não seja localizado, em virtude de mudança, temporária ou definitiva, do local cujo endereço consta dos autos, será reputado intimado, na forma do artigo 841, § 4º, do CPC. Quanto aos reiterados pedidos de publicação (via DJe) para a sociedade de advogados indicada, registro ser inviável o cadastro de CNPJ no sistema do PJe, que permite tão somente cadastro de pessoas físicas (CPF). Por fim, retornem os autos para a suspensão, ID 177827952, que assim permanecerá se, ao final, não restarem créditos direcionados a este Juízo, em face da penhora ora deferida. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 11:37

Deferido o pedido de BASF SA - CNPJ: 48.539.407/0001-18 (EXEQUENTE).

04/04/2024, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/04/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:09

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704887-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BASF SA EXECUTADO: ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI Despacho O exequente requer penhora no rosto dos autos ((0702688-07.2019.8.07.001). Para a apreciação do pedido, deverá o credor, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) indicar o número correto do processo e o Juízo por onde tramita, pois o número indicado (0702688-07.2019.8.07.001) é inválido e 2) esclarecer o interesse na anotação da penhora, haja vista a informação de que a executada Alvorada Tintas é também devedora (da quantia de R$ 119.575,69) no processo mencionado (ID 190774138). No silêncio, os autos seguirão suspensos, nos termos da decisão ID 177827952. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:05

Recebidos os autos

25/03/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:30

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:58

Decorrido prazo de BASF SA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704887-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BASF SA EXECUTADO: ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI 'Decisão Torno sem efeito as decisões de IDs 169176356 e 177827952, pois fundadas em premissa equivocada (art. 494, I, do CPC). Isso porque, conforme se depreende da consulta ao SNIPER, a empresa executada, que foi constituída sob a forma de Sociedade Limitada (art. 1.052, §2º do Código Civil), está inapta perante a Receita Federal. Com efeito, nos termos do artigo 795 do CPC, os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei. Nesse sentido, ao menos por ora, não há falar em expropriação dos bens da pessoa natural para o pagamento das dívidas da sociedade. Igualmente, não é cabível a inclusão da sócia no polo passivo da execução, em razão da liquidação da sociedade, o que de fato não ocorreu. Segue o relatório requerido, extraído do SNIPER. No mais, à míngua de bens passíveis de constrição, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da decisão de ID 148435696), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório, independente de nova conclusão). Decorrido o prazo da suspensão, o processo permanecerá arquivado, agora nos termos do § 2º também do art. 921 do CPC. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado, sendo bem certo que aquelas infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da prescrição intercorrente. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 11:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/03/2024, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:01

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0704887-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BASF SA EXECUTADO: ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos. Fica intimado o exequente do resultado da pesquisa. Após, remeter os autos à suspensão nos termos da decisão de ID 177827952. BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024 22:20:45. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 22:31

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704887-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BASF SA EXECUTADO: ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a pesquisa de bens em face da pessoa natural Karina de Souza (CPF nº 037.947.599-58), porquanto o patrimônio da empresa individual confunde-se com o da pessoa que a instituiu. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial consolidado pelo STJ: "a empresa individual é mera ficção jurídica, criada para habilitar a pessoa natural a praticar atos de comércio, com vantagens do ponto de vista fiscal. Assim, o patrimônio de uma empresa individual se confunde com o de seu sócio. (3ª Turma, REsp 487.995, Rel. Min. Nancy Andrighi). No caso dos ativos financeiros, os valores sem expressão para a satisfação do crédito serão desbloqueados, em observância ao disposto no artigo 836 do CPC. Se infrutíferas as pesquisas eletrônicas, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio da devedora a ser excutido, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de ID 148435696), nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma dos §§ 2º e 4º também do art. 921 do CPC. A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp. 1.284.587/SP). Publique-se. * documento assinado eletronicamente

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 19:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/12/2023, 19:29

Deferido em parte o pedido de BASF SA - CNPJ: 48.539.407/0001-18 (EXEQUENTE)

14/12/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:33

Decorrido prazo de BASF SA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 19:30

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:49

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704887-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BASF SA EXECUTADO: ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI Decisão Noticia o exequente que a pessoa jurídica executada foi extinta. Em casos que tais, a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704887-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BASF SA EXECUTADO: ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI Decisão Noticia o exequente que a pessoa jurídica executada foi extinta. Em casos que tais, a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:31

Outras decisões

21/08/2023, 13:31

Decorrido prazo de BASF SA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/06/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:29

Publicado Certidão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:09

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2023, 17:07

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 14:51

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:53

Recebidos os autos

04/04/2023, 16:05

Deferido o pedido de BASF SA - CNPJ: 48.539.407/0001-18 (EXEQUENTE).

04/04/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de BASF SA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:34

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:23

Decorrido prazo de BASF SA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:58

Juntada de certidão

02/02/2023, 19:01

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 16:07

Recebidos os autos

08/12/2022, 10:04

Decisão interlocutória - recebido

08/12/2022, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/10/2022, 14:26

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI em 14/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 14:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/10/2022, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 07:22

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 07:21

Juntada de certidão

13/07/2022, 11:55

Juntada de certidão

23/06/2022, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Juntada de certidão

15/03/2022, 09:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2022, 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 12:45

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Recebidos os autos

10/11/2021, 19:01

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2021, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/11/2021, 07:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:26

Juntada de certidão

26/10/2021, 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2021, 11:02

Juntada de certidão

13/08/2021, 18:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/05/2021, 16:19

Publicado Despacho em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:34

Recebidos os autos

09/10/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

09/10/2020, 07:05

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 03:34

Juntada de certidão

17/07/2020, 16:39

Juntada de certidão

14/07/2020, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2020, 12:01

Decorrido prazo de BASF SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Recebidos os autos

18/05/2020, 17:35

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2020, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

14/05/2020, 19:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 11:29

Decorrido prazo de BASF SA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:49

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Juntada de certidão

22/04/2020, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 03:07

Recebidos os autos

16/04/2020, 14:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/04/2020, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

01/04/2020, 14:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

16/03/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:17

Publicado Decisão em 27/02/2020.

27/02/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 02:47

Recebidos os autos

19/02/2020, 14:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/02/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 15:16

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 18:57

Sentença

•23/10/2025, 11:22

Sentença

•24/06/2025, 15:18

Sentença

•24/06/2025, 15:18

Decisão

•02/09/2024, 18:51

Decisão

•01/09/2024, 12:34

Decisão

•12/08/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 16:52

Decisão

•04/04/2024, 11:37

Decisão

•04/04/2024, 11:37

Despacho

•25/03/2024, 22:00

Despacho

•25/03/2024, 22:00

Decisão

•14/03/2024, 11:40

Decisão

•14/03/2024, 11:40

Decisão

•14/12/2023, 19:29

Todos os documentos(32)

Sentença

•23/10/2025, 18:57

Sentença

•23/10/2025, 11:22

Sentença

•24/06/2025, 15:18

Sentença

•24/06/2025, 15:18

Decisão

•02/09/2024, 18:51

Decisão

•01/09/2024, 12:34

Decisão

•12/08/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 16:52

Decisão

•04/04/2024, 11:37

Decisão

•04/04/2024, 11:37

Despacho

•25/03/2024, 22:00

Despacho

•25/03/2024, 22:00

Decisão

•14/03/2024, 11:40

Decisão

•14/03/2024, 11:40

Decisão

•14/12/2023, 19:29

Decisão

•14/12/2023, 19:29

Decisão

•21/08/2023, 13:31

Decisão

•21/08/2023, 13:31

Decisão

•04/04/2023, 16:05

Decisão

•04/04/2023, 16:05

Decisão

•08/12/2022, 10:04

Decisão

•08/12/2022, 10:04

Decisão

•10/11/2021, 19:01

Decisão

•10/11/2021, 19:01

Despacho

•09/10/2020, 16:44

Despacho

•09/10/2020, 16:44

Decisão

•18/05/2020, 17:35

Decisão

•18/05/2020, 17:35

Decisão

•16/04/2020, 14:22

Decisão

•16/04/2020, 14:22

Decisão

•19/02/2020, 14:56

Decisão

•19/02/2020, 14:56