Inventário 0702960-35.2018.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo

Partes do Processo

MARCELENE OLIVEIRA DA CRUZ COSTA

CPF

Autor

SEBASTIAO GABRIEL COSTA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PEREIRA DE SOUZA DA COSTA

OAB/DF 48652·CPF·Representa: Autor

THIAGO PEREIRA DE SOUZA DA COSTA

OAB/DF 48652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/11/2025, 07:28

Desarquivamento

15/11/2025, 16:46

Documento (Certidão)

14/11/2025, 13:58

Definitivo

27/10/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2025, 10:04

Documento (Certidão)

20/10/2025, 16:49

Documento

20/10/2025, 16:49

Documento (Certidão)

20/10/2025, 14:31

Documento (Certidão)

16/10/2025, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2025, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 13:51

Documento (Certidão)

19/09/2025, 12:05

Documento

19/09/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 08:31

Documento (Certidão)

04/09/2025, 15:51

Todas as movimentações(292)

Definitivo

17/11/2025, 07:28

Desarquivamento

15/11/2025, 16:46

Documento (Certidão)

14/11/2025, 13:58

Definitivo

27/10/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2025, 10:04

Documentos

•06/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/10/2025, 16:49

Documento

20/10/2025, 16:49

Documento (Certidão)

20/10/2025, 14:31

Documento (Certidão)

16/10/2025, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2025, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 13:51

Documento (Certidão)

19/09/2025, 12:05

Documento

19/09/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 08:31

Documento (Certidão)

04/09/2025, 15:51

Documento (Certidão)

28/08/2025, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2025, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 13:01

Documento (Certidão)

18/07/2025, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 18:31

Decurso de Prazo

22/05/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702960-35.2018.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé de que o alvará eletrônico foi rejeitado pela instituição financeira, conforme informação abaixo. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a inventariante intimada para informar corretamente o número da conta bancária. Prazo: 10 dias BRASÍLIA, DF, 4 de maio de 2025 15:19:24. JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:30

Publicação

08/04/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702960-35.2018.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o herdeiro J. G. O. C. intimado para informar se os dados bancários de id 208489811 trata-se de conta corrente ou poupança, bem como para informar os dados bancários de Marcelene Oliveira da Cruz (banco, agência, conta corrente ou poupança) ou chave PIX (apenas CPF), tendo em vista que os alvarás eletrônicos expedidos em nomes dos herdeiros foram devolvidos pela instituição financeira. Prazo: 10 dias BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025 14:22:40. JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 14:28

Documento (Certidão)

28/02/2025, 13:31

Documento (Certidão)

26/02/2025, 09:47

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2025, 22:09

Documento (Certidão)

10/02/2025, 17:44

Documento (Certidão)

14/01/2025, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2024, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 10:42

Decurso de Prazo

05/11/2024, 15:25

Publicação

17/10/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702960-35.2018.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé de que a ordem bancária foi rejeitada pela instituição financeira. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a inventariante intimada para informar os dados bancários (agência e conta corrente/poupança) ou chave PIX (apenas CPF) para a transferência do valor via sistema BANKJUS. Prazo: 10 dias BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 20:39:06. JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 20:41

Recebimento

26/09/2024, 15:28

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:15

Decurso de Prazo

22/08/2024, 02:18

Publicação

07/08/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702960-35.2018.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação da inventariante sobre a determinação retro. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica novamente a inventariante intimada para informar seus dados bancários (agência e conta corrente/poupança) ou chave PIX (apenas CPF) para transferência do valor determinado na sentença. Sem prejuízo, fica a represente legal do herdeiro J.G.O.C. intimada para proceder à abertura de conta poupança em nome do menor. Prazo: 10 dias BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2024 09:11:38. JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 09:13

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 14:35

Publicação

19/07/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702960-35.2018.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que a sentença de ID 196380713 transitou em julgado no dia 08/06/2024. SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL a esta sentença, observando que integram o formal de partilha cópias das seguintes peças, as quais servirão para a guarda e conservação de seus direitos: (i) inicial/emenda(s), (ii) documentos do(s) bem(ns), (iii) o plano de partilha homologado, (iv) a presente sentença e (v) a certidão do trânsito em julgado. Encaminho os autos para expedição de alvará eletrônico de transferência em favor da inventariante. Após, expeça-se alvará de autorização para que a meeira/inventariante MARCELENE OLIVEIRA DA CRUZ COSTA - CPF: 006.472.771-82 realize todas as diligências necessárias perante o DETRAN competente a fim de registrar em nome próprio o bem objeto do inventário, qual seja: Reboque, Placa ONE 8642-GO, Marca/Modelo: R/FEDRAL DF, de cor cinza, ano Fab/Mod. 2013/2013, RENAVAM nº 00532517644, CHASSI: 9A9DB01CPDBDT6993. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a representante legal do herdeiro J.G.O.C. (ID 186428211) intimada para proceder à abertura de conta poupança em nome do menor. Prazo: 10 dias Após a abertura da conta, expeça-se ofício à instituição bancária que somente poderá haver saques com autorização judicial (ação própria perante o juízo de família) ou quando o titular atingir a maioridade. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 17:37:18. JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria

18/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

16/07/2024, 17:43

Decurso de Prazo

10/06/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 18:54

Publicação

15/05/2024, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por SEBASTIAO GABRIEL COSTA, cujo esboço de partilha encontra-se acostado no ID 189742187, ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública. Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas pelo espólio, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade de justiça concedida. Sem honorários advocatícios.

14/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 15:01

Recebimento

10/05/2024, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 20:44

Procedência

10/05/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 19:26

Recebimento

26/04/2024, 22:03

Decurso de Prazo

26/04/2024, 04:04

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:57

Recebimento

01/04/2024, 23:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 23:06

Mero expediente

01/04/2024, 23:06

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:33

Recebimento

21/03/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 12:20

Mero expediente

21/03/2024, 12:20

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 19:58

Publicação

26/02/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702960-35.2018.8.07.0017. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTIME-SE a inventariante para apresentar, em peça única, Declarações Finais e Plano de partilha, em consonância com o artigo 653 do CPC, devendo conter: a) A especificação e a qualificação completa dos atores processuais (inventariado, inventariante, herdeiros, meeiro, se houver) e respectivos cônjuges (indicando o regime de casamento, sem, contudo, incluir estes últimos como parte); b) A descrição pormenorizada dos bens/direitos/saldos bancários do espólio, com seus respectivos valores, devendo indicar o ID nos autos que comprove a titularidade em nome da pessoa inventariada; c) A partilha deve ser individualizada por bens/direitos/saldos bancários do espólio. Deve indicar a fração e o valor correspondente à meação, se houver, bem como a fração e o valor individual correspondente à herança de cada um dos interessados; d) Além disso, devem ser observadas as decisões dos autos e demais requisitos da Instrução n. 04 de 09/2013, emanada da Corregedoria do e. TJDFT, que trata da recomendação para elaboração e expedição de títulos judiciais sujeitos a registro imobiliário; e) Havendo valores do espólio para levantamento, informe no esboço os dados bancários dos herdeiros/meeiro(a) ou chave PIX (somente CPF’s próprios). Prazo: 15 (quinze) dias. CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito

23/02/2024, 00:00

Recebimento

21/02/2024, 15:37

Deliberação da partilha

21/02/2024, 15:37

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 20:23

Publicação

10/10/2023, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702960-35.2018.8.07.0017. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO SUSPENDO a tramitação processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela inventariante no ID 173603351. CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Recebimento

04/10/2023, 22:28

Por decisão judicial

04/10/2023, 22:28

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:10

Publicação

06/09/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702960-35.2018.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo concedido na decisão/certidão retro. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o(a) inventariante intimado(a), por publicação, para impulsionar o feito, devendo cumprir as determinações precedentes no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de destituição. Decorrido in albis o prazo para a parte se manifestar, intime-a pessoalmente, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento, para impulsionar o feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de destituição. BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 07:14:07. NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR Diretor de Secretaria

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2023, 07:14

Decurso de Prazo

31/08/2023, 01:19

Publicação

08/08/2023, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702960-35.2018.8.07.0017. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Recebo os embargos interpostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade. Importa destacar que: a) Nos termos art. 2.019, do Código Civil, os bens insuscetíveis de divisão cômoda, que não couberem na meação do cônjuge sobrevivente ou no quinhão de um só herdeiro, serão vendidos judicialmente, partilhando-se o valor apurado. b) Incumbe ainda ao inventariante, ouvidos os interessados e com autorização do juiz, alienar bens de qualquer espécie (CPC, art. 619, inciso I). c) Constam na decisão de ID 165210471 e no Alvará de ID 165576268 duas autorizações distintas: a primeira é para que a inventariante possa efetuar a venda do bem inventariado; a segunda é para que a inventariante possa realizar as diligências necessárias à transferência da propriedade ao futuro comprador. Por óbvio, a transferência da propriedade só ocorrerá após a inventariante efetuar a venda do bem, nos termos da decisão que a autorizou a fazê-la. Diante do exposto, inexistente qualquer vício de omissão, contradição ou obscuridade, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada em seus termos. Intime-se. CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito

07/08/2023, 00:00

Recebimento

02/08/2023, 11:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

02/08/2023, 11:45

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 08:28

Recebimento

31/07/2023, 23:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 23:16

Mero expediente

31/07/2023, 23:16

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 17:56

Petição (Embargos de declaração)

25/07/2023, 17:51

Publicação

20/07/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:37

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 18:33

Expedição de documento (Alvará)

17/07/2023, 18:23

Recebimento

14/07/2023, 18:29

deferimento

14/07/2023, 18:29

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 08:16

Recebimento

21/06/2023, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 22:29

Mero expediente

21/06/2023, 22:29

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 20:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 19:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2023, 16:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2023, 16:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2023, 16:55

Mero expediente

17/05/2023, 22:14

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 18:05

Documento (Certidão)

17/05/2023, 18:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 07:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/03/2023, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2023, 07:46

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:09

Publicação

22/03/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2023, 07:59

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:21

Publicação

24/02/2023, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 04:36

Recebimento

16/02/2023, 17:28

deferimento

16/02/2023, 17:27

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 06:47

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 20:42

Publicação

26/01/2023, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2022, 00:08

Documento (Certidão)

17/12/2022, 13:50

Recebimento

24/11/2022, 00:51

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:49

Recebimento

16/11/2022, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:44

Mero expediente

16/11/2022, 16:44

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 18:44

Decurso de Prazo

11/10/2022, 00:34

Publicação

07/10/2022, 00:13

Recebimento

05/10/2022, 16:46

Mero expediente

05/10/2022, 16:46

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 20:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 05:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2022, 14:42

Mero expediente

13/09/2022, 23:20

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 04:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2022, 18:00

Outras Decisões

15/08/2022, 23:22

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2022, 13:11

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:21

Publicação

30/03/2022, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 00:43

Recebimento

22/03/2022, 17:18

Outras Decisões

22/03/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2022, 10:35

Decurso de Prazo

27/01/2022, 00:27

Publicação

01/12/2021, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 19:12

Publicação

04/11/2021, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 02:26

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 15:21

Publicação

05/10/2021, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 02:34

Recebimento

29/09/2021, 16:51

Mero expediente

29/09/2021, 16:51

Conclusão (para decisão)

29/09/2021, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2021, 15:27

Decurso de Prazo

28/08/2021, 02:27

Decurso de Prazo

28/08/2021, 02:27

Decurso de Prazo

28/08/2021, 02:27

Decurso de Prazo

28/08/2021, 02:27

Decurso de Prazo

19/08/2021, 02:37

Publicação

13/08/2021, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 02:40

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 12:24

Documento (Certidão)

10/08/2021, 12:23

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2021, 18:07

Decurso de Prazo

07/08/2021, 02:30

Publicação

30/07/2021, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 02:36

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2021, 20:25

Recebimento

26/07/2021, 21:22

Mero expediente

26/07/2021, 21:22

Conclusão (para decisão)

26/07/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 02:37

Recebimento

05/07/2021, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 12:20

Mero expediente

05/07/2021, 12:20

Conclusão (para decisão)

06/05/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 12:36

Mero expediente

06/05/2021, 12:36

Conclusão (para decisão)

08/02/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:07

Publicação

18/12/2020, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 02:43

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2020, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 03:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 17:24

Recebimento

14/12/2020, 14:07

deferimento

14/12/2020, 14:07

Conclusão (para decisão)

28/10/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 18:03

Recebimento

23/10/2020, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2020, 12:18

Conclusão (para decisão)

05/06/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 21:45

Publicação

21/05/2020, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Documento (Outros documentos)

06/05/2020, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 13:34

Documento (Certidão)

09/03/2020, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2020, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2020, 18:28

Petição (Resposta)

06/02/2020, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2020, 18:38

Recebimento

22/11/2019, 10:18

Mero expediente

22/11/2019, 10:18

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2019, 14:47

Documento (Certidão)

21/11/2019, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2019, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2019, 17:43

Documento (Certidão)

18/06/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 12:29

Documento (Certidão)

05/04/2019, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2019, 15:32

Documento (Certidão)

05/03/2019, 17:09

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 18:58

Publicação

04/02/2019, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2019, 07:03

Recebimento

29/01/2019, 13:39

deferimento

29/01/2019, 13:39

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 19:18

Petição (Petição inicial)

03/12/2018, 13:54

Publicação

28/11/2018, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2018, 06:14

Recebimento

20/11/2018, 13:10

deferimento

20/11/2018, 13:10

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 10:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 19:59

Publicação

10/09/2018, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2018, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2018, 17:51

Documento (Certidão)

03/09/2018, 17:51

Recebimento

31/08/2018, 17:34

Emenda a inicial

31/08/2018, 17:34

Conclusão (para decisão)

17/08/2018, 18:29

Remessa (em diligência)

17/08/2018, 13:53

Documento (Certidão)

17/08/2018, 13:53

Retificação de Classe Processual

17/08/2018, 13:51

Remessa (em diligência)

17/08/2018, 11:07

Distribuição (sorteio)

17/08/2018, 11:07

Certidão

•07/04/2025, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00

•23/02/2024, 00:00

•09/10/2023, 00:00

•05/09/2023, 00:00

•07/08/2023, 00:00