Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0708473-39.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor

MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE

OAB/DF 51466·CPF·Representa: Autor

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE

OAB/DF 51466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/05/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 18:10

Decurso de Prazo

19/05/2026, 02:20

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 15:11

Documento (Certidão)

22/04/2026, 14:18

Documento

22/04/2026, 14:18

Recebimento

09/04/2026, 14:37

Outras Decisões

09/04/2026, 14:36

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 08:39

Desarquivamento

24/03/2026, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:47

Definitivo

01/10/2024, 16:57

Trânsito em julgado

01/10/2024, 16:56

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 22:53

Todas as movimentações(111)

Definitivo

19/05/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 18:10

Decurso de Prazo

19/05/2026, 02:20

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 15:11

Documento (Certidão)

22/04/2026, 14:18

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Documento

22/04/2026, 14:18

Recebimento

09/04/2026, 14:37

Outras Decisões

09/04/2026, 14:36

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 08:39

Desarquivamento

24/03/2026, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:47

Definitivo

01/10/2024, 16:57

Trânsito em julgado

01/10/2024, 16:56

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 22:53

Publicação

10/09/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708473-39.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES, AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 129053648) ajuizado por MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja(m) a satisfação do crédito principal. Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 208280831), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, II, do CPC. O(s) alvará(s) correspondente(s) ao objeto do cumprimento de sentença já foi(ram) expedido(s), não havendo providência adicional a ser adotada por este Juízo. Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ato registrado eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 17:48

Recebimento

05/09/2024, 10:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2024, 10:33

Decurso de Prazo

23/08/2024, 02:18

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 18:27

Documento (Certidão)

07/08/2024, 03:06

Documento (Certidão)

07/08/2024, 03:01

Publicação

01/08/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708473-39.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES, AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte exequente a esclarecer sobre a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação. Prazo: QUINZE DIAS. BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 10:28:12. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juíza de Direito Substituta

31/07/2024, 00:00

Recebimento

29/07/2024, 17:51

Mero expediente

29/07/2024, 17:51

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 09:15

Documento (Certidão)

29/07/2024, 09:13

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:30

Documento

26/07/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque). Prazo: 5 dias. Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 12:51:52. ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708473-39.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2024, 12:52

Remessa (em diligência)

16/07/2024, 15:21

Documento

16/07/2024, 15:20

Decurso de Prazo

16/07/2024, 04:42

Remessa (em diligência)

04/07/2024, 12:08

Recebimento

02/07/2024, 12:59

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 15:34

Recebimento

20/06/2024, 09:39

Indeferimento

20/06/2024, 09:39

Decurso de Prazo

14/06/2024, 05:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 14:46

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 11:49

Decurso de Prazo

14/05/2024, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 16:19

Documento (Certidão)

07/03/2024, 16:15

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2024, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:05

Publicação

23/01/2024, 04:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 182805253. Prazo comum: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 16:25:13. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708473-39.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2024, 16:25

Remessa

27/12/2023, 14:31

Remessa (em diligência)

19/10/2023, 18:19

Mero expediente

19/10/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:09

Retificação de Classe Processual

18/04/2023, 15:10

Publicação

20/03/2023, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:18

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2023, 17:11

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 18:32

Documento (Certidão)

07/03/2023, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2023, 09:48

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

01/02/2023, 03:22

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 02:26

Publicação

06/12/2022, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 11:13

Recebimento

02/12/2022, 11:12

Rejeição

02/12/2022, 11:12

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2022, 16:29

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:21

Publicação

06/10/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 00:39

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:46

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 23:16

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 18:18

Recebimento

12/08/2022, 17:44

deferimento

12/08/2022, 17:43

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 04:06

Documento (Certidão)

27/07/2022, 04:06

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:33

Publicação

06/07/2022, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 19:53

Recebimento

30/06/2022, 19:16

deferimento

30/06/2022, 19:15

Retificação de Classe Processual

30/06/2022, 16:06

Conclusão (para decisão)

24/06/2022, 13:24

Distribuição (sorteio)

24/06/2022, 11:17

Despacho

•31/07/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00

•12/01/2024, 00:00