Embargos de Declaração Cível 0708941-49.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 47.602,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES MARTINS DA COSTAS

CPF

Autor

SALTO DO ITIQUIRA

Terceiro

ITIQUIRA

Terceiro

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA VIEIRA DA COSTA

OAB/DF 60284·CPF·Representa: Autor

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA

OAB/GO 25876·CPF·Representa: Réu

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO

OAB/GO 16662·CPF·Representa: Réu

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA

OAB/GO 23179·CPF·Representa: Réu

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 21:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 21:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2026, 21:39

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

31/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:12

Juntada de ato ordinatório

20/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/03/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 15:20

Todas as movimentações(35)

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 21:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 21:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2026, 21:39

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 15:11

31/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:12

Juntada de ato ordinatório

20/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/03/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 15:20

Publicado Ementa em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES MARTINS DA COSTAS - CPF: 042.165.801-06 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2026, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 15:01

Expedição de Intimação de Pauta.

17/12/2025, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2025, 17:33

Recebidos os autos

14/12/2025, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

10/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/09/2025, 11:04

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:57

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

03/09/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/07/2025, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

17/07/2025, 11:27

Recebidos os autos

17/07/2025, 11:27

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/07/2025, 16:27

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 16:27

Acórdão

•04/03/2026, 23:00

Despacho

•03/09/2025, 17:44

Despacho

•03/09/2025, 13:35

Sentença

•26/03/2025, 15:00

Decisão

•15/08/2024, 01:07

Documento de Comprovação

•21/08/2023, 15:14

Decisão

•30/05/2023, 23:47

Decisão

•27/11/2022, 19:54

Decisão

•04/09/2022, 21:45

Despacho

•09/12/2021, 20:23

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito

•06/12/2021, 17:21