Cumprimento de sentença 0735177-27.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

Autor

SUZE HELEN DE FREITAS MONTEIRO

CPF

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DE MIRANDA DA SILVA

OAB/DF 40766·CPF·Representa: Autor

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

ALINE DE MIRANDA DA SILVA

OAB/DF 40766·CPF·Representa: Réu

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/06/2025, 17:38

Documento

23/06/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 08:08

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2025, 13:28

Recebimento

26/05/2025, 14:15

Outras Decisões

26/05/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 15:22

Remessa (em diligência)

20/05/2025, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 15:18

Remessa (em diligência)

16/05/2025, 13:05

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:05

Remessa (em diligência)

14/05/2025, 18:24

Trânsito em julgado

14/05/2025, 18:24

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:37

Publicação

10/04/2025, 02:38

Todas as movimentações(147)

Definitivo

23/06/2025, 17:38

Documento

23/06/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 08:08

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2025, 13:28

Recebimento

26/05/2025, 14:15

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Outras Decisões

26/05/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 15:22

Remessa (em diligência)

20/05/2025, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 15:18

Remessa (em diligência)

16/05/2025, 13:05

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:05

Remessa (em diligência)

14/05/2025, 18:24

Trânsito em julgado

14/05/2025, 18:24

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:37

Publicação

10/04/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

09/04/2025, 00:00

Recebimento

08/04/2025, 17:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 15:25

Remessa (em diligência)

07/04/2025, 14:26

Documento (Certidão)

07/04/2025, 14:14

Documento

07/04/2025, 14:14

Documento (Certidão)

07/04/2025, 14:14

Documento

07/04/2025, 14:14

Publicação

01/04/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735177-27.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: SUZE HELEN DE FREITAS MONTEIRO, PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A D E C I S Ã O Proceda-se as transferências dos valores conforme indicado na petição de ID 228909464. Após, retornem os autos conclusos para sentença de extinção pela quitação do débito. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2025, 00:00

Recebimento

28/03/2025, 13:40

Outras Decisões

28/03/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 13:34

Remessa (em diligência)

26/03/2025, 13:07

Documento (Certidão)

26/03/2025, 13:07

Decurso de Prazo

22/03/2025, 03:44

Recebimento

19/03/2025, 17:09

Outras Decisões

19/03/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 15:52

Remessa (em diligência)

17/03/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 10:21

Publicação

14/03/2025, 02:26

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735177-27.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: SUZE HELEN DE FREITAS MONTEIRO, PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o devedor quanto à penhora online realizada com sucesso, no prazo de 5 dias. Havendo concordância ou na ausência de manifestação no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e informar se houve a quitação do débito, no prazo de 5 dias. Após, expeça-se o necessário para transferência dos valores bloqueados para conta da parte credora. Confirmada a quitação pela parte credora ou no caso de silêncio da parte credora nesse tocante, retornem os autos conclusos para extinção. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735177-27.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: SUZE HELEN DE FREITAS MONTEIRO, PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o devedor quanto à penhora online realizada com sucesso, no prazo de 5 dias. Havendo concordância ou na ausência de manifestação no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e informar se houve a quitação do débito, no prazo de 5 dias. Após, expeça-se o necessário para transferência dos valores bloqueados para conta da parte credora. Confirmada a quitação pela parte credora ou no caso de silêncio da parte credora nesse tocante, retornem os autos conclusos para extinção. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

13/03/2025, 00:00

Recebimento

12/03/2025, 15:00

Outras Decisões

12/03/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 14:32

Documento (Certidão)

12/03/2025, 14:32

Documento (Certidão)

25/02/2025, 12:49

Remessa (em diligência)

21/02/2025, 17:19

Recebimento

17/02/2025, 14:16

Outras Decisões

17/02/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 17:39

Remessa (em diligência)

14/02/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:23

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:37

Publicação

22/01/2025, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 19:01

Evolução da Classe Processual

13/01/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735177-27.2024.8.07.0016. REQUERENTE: SUZE HELEN DE FREITAS MONTEIRO, PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o cumprimento de sentença. Promovam-se as alterações necessárias na autuação. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias. No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC. Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC. Frustrada a diligência acima, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha). EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

23/12/2024, 00:00

Recebimento

19/12/2024, 18:45

Outras Decisões

19/12/2024, 18:45

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 11:50

Remessa (em diligência)

19/12/2024, 11:25

Desarquivamento

19/12/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 19:46

Definitivo

12/12/2024, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 12:58

Remessa (em diligência)

05/12/2024, 12:35

Documento (Certidão)

05/12/2024, 12:35

Remessa (em diligência)

05/12/2024, 10:26

Trânsito em julgado

05/12/2024, 10:25

Decurso de Prazo

30/11/2024, 02:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 12:15

Publicação

13/11/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.

12/11/2024, 00:00

Recebimento

11/11/2024, 13:29

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2024, 13:29

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 14:03

Remessa (em diligência)

05/11/2024, 17:52

Petição (Contra-razões)

30/10/2024, 11:35

Publicação

30/10/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735177-27.2024.8.07.0016. REQUERENTE: SUZE HELEN DE FREITAS MONTEIRO, PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos em ID 215596877, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

29/10/2024, 00:00

Recebimento

28/10/2024, 12:41

Mero expediente

28/10/2024, 12:41

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 17:00

Remessa (em diligência)

25/10/2024, 16:46

Petição (Embargos de declaração)

24/10/2024, 13:57

Publicação

17/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para condenar solidariamente as requeridas a pagarem à autora a quantia de: i) R$ 19.714,25 (dezenove mil setecentos e quatorze reais e vinte cinco centavos) a título de juros de obra, corrigida monetariamente a desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros a partir da citação; ii) R$ R$ 14.656,98 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), a título de lucros cessantes, corrigida monetariamente desde junho de 2022 e acrescida de juros a partir da citação.

16/10/2024, 00:00

Recebimento

15/10/2024, 14:46

Procedência em Parte

15/10/2024, 14:46

Conclusão (para julgamento)

03/10/2024, 16:41

Remessa (em diligência)

02/10/2024, 14:34

Recebimento

24/09/2024, 15:29

Emenda a inicial

24/09/2024, 15:29

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 14:45

Remessa (em diligência)

23/09/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:53

Publicação

09/09/2024, 02:20

Publicação

09/09/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0735177-27.2024.8.07.0016. REQUERENTE: SUZE HELEN DE FREITAS MONTEIRO REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Nos termos do último parágrafo da decisão retro,intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 17:30:33. Certidão - Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 17:31

Petição (Petição inicial)

03/09/2024, 22:39

Publicação

29/08/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735177-27.2024.8.07.0016. REQUERENTE: SUZE HELEN DE FREITAS MONTEIRO REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A D E C I S Ã O Em análise dos autos, sobretudo do contrato de id. 194777749, verifico que o cônjuge da autora assinou o documento na qualidade de contratante/parte, de modo que deve figurar no polo ativo da demanda, uma vez que se discute a resolução do negócio. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, a fim de incluir no polo ativo da ação o Sr. PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA. Após, intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

28/08/2024, 00:00

Recebimento

27/08/2024, 16:18

Outras Decisões

27/08/2024, 16:18

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 09:00

Remessa (em diligência)

16/08/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:16

Publicação

31/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735177-27.2024.8.07.0016. REQUERENTE: SUZE HELEN DE FREITAS MONTEIRO REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório. Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

30/07/2024, 00:00

Recebimento

29/07/2024, 13:47

Outras Decisões

29/07/2024, 13:47

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 13:28

Remessa (em diligência)

26/07/2024, 15:28

Petição (Replica)

24/07/2024, 23:18

Publicação

19/07/2024, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735177-27.2024.8.07.0016. REQUERENTE: SUZE HELEN DE FREITAS MONTEIRO REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a autuação nos termos da petição de ID 204128182. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

18/07/2024, 00:00

Recebimento

17/07/2024, 13:46

Outras Decisões

17/07/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 15:13

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 13:40

Remessa (em diligência)

15/07/2024, 10:20

Petição (Contestação)

08/07/2024, 17:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 15:15

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

03/07/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 03:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 02:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2024, 15:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2024, 17:44

de Conciliação (designada; Juiz(a))

26/04/2024, 11:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2024, 11:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2024, 11:38

Distribuição (sorteio)

26/04/2024, 11:38

Sentença

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•23/12/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00