Publicacao/Comunicacao
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 15/07/26 A 23/07/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 15 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0713035-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUCAS MORAES DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL MARINHO MOURA - DF65113-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Terceiros interessados
Processo 0712482-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PAULO SERGIO DOS SANTOS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA COSTA - GO50426
Polo Passivo ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708872-18.2024.8.07.0012
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NILSON LIMA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO ROCHA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Terceiros interessados
Processo 0717401-65.2025.8.07.0020
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BAKERY GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Terceiros interessados
Processo 0709021-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo ROMULO COUTINHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ARTHUR LEAL DE OLIVEIRA - MG216331
Terceiros interessados
Processo 0704602-14.2025.8.07.0012
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo GEANE FREITAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748131-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARILIA LIRA MILER FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO PAN S.A
BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO AGIBANK S.A
FORTCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA
ARTESANAL CP BOLETO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.
CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERALITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A
VALERIA ANUNCIACAO DE MELO - RJ144100-A
FERNANDO LEOPOLDINO DOS SANTOS - MG203385
LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA - MS17902
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
PRISCILLA MENESES DE OLIVEIRA - PR107459
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA - MG131602-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Processo 0706229-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO ROMERO RIBEIRO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRIJENDER PAL SINGH NAIN - DF57208-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0711022-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A
Polo Passivo JULIANA KEOUI AMMIRABILE
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA MOURAO PRADO - DF53735-A
Terceiros interessados
Processo 0713777-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786
Polo Passivo AURORA ENERGIAS RENOVAVEIS IX LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715058-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RAQUEL MACIEL DE MACEDO E ALMEIDA
JOAO BATISTA SOARES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LEAL RESENDE - DF31263-A
Terceiros interessados
Processo 0712823-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo JOSE OLIVEIRA BARBOSA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715608-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WESLEY BATISTA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA - DF21104-A
Polo Passivo THIAGO OLIVEIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A
Terceiros interessados
Processo 0707190-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo WANIA MARIA RIBEIRO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0753186-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CENTELHA INFO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706751-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo CLOVIS DURAES DE SOUZA
C. D. DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715507-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo RODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Terceiros interessados
Processo 0713171-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705284-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo G. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
Polo Passivo P. F. F. T. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729682-92.2025.8.07.0007
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO - RJ118384
Polo Passivo SILVIO NOGUEIRA DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
Terceiros interessados
Processo 0702522-53.2025.8.07.0020
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANHATTAN
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo ANDRESSA ZUCCHI ELIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0718305-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MIGUEL DINIZ BICUDO
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA - DF50621-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
MIGUEL DINIZ BICUDO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA - DF50621-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707104-20.2025.8.07.0013
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. V. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715536-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701666-66.2023.8.07.0018
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA.
INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0765959-28.2025.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE - SP178171-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0712583-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. M. N. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAICO GONDIM BORELLI - CE24895
Polo Passivo U. D. B. C. N. D. C. M.
U. D. E. R. J. F. E. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701036-02.2026.8.07.0019
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo PATRICIA TEIXEIRA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709217-47.2025.8.07.0012
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A
Polo Passivo MATHEUS EUFRASIO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLA GOMIDE SANTOS ANJO - MG235433
ANDREZZA GOMIDE SANTOS ANJO - MG144177
Terceiros interessados
Processo 0711743-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA FARIAS MARTINS YASSINE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704709-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BENEDITO MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo PRESTHEZA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
VERONICA TEODORO DE JESUS - DF70938-A
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A
EMERSON LUIZ TEIXEIRA SANTANA - GO0040567A
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
Terceiros interessados
Processo 0703538-42.2025.8.07.0020
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE CLEIDISON SEVERINO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO LIMA FARIAS - DF63449-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Terceiros interessados
Processo 0707903-72.2025.8.07.0010
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IVANILDE ASSIS RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
NITYA DE OLIVEIRA CASSIANO - DF60976-A
POLYANE RODRIGUES DE SOUZA - DF68573-A
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0708176-42.2025.8.07.0013
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo H. M. D. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
H. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0811649-35.2025.8.07.0016
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746278-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.
YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - DF42390-A
Polo Passivo SUELLEN HERINGER ARANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
KENIA RIBEIRO FERREIRA - DF56211-A
Terceiros interessados
Processo 0748096-14.2025.8.07.0016
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RAFAEL OLIVEIRA GAMA
99 TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL99 TECNOLOGIA LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo MARIA EDUARDA DA SILVA
99 TECNOLOGIA LTDA
RAFAEL OLIVEIRA GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo 99 TECNOLOGIA LTDADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LARISSA DANIELA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA - DF80389
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0753580-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALEX NONATO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0711162-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES - DF84086
Polo Passivo BIOTEK COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A
Terceiros interessados
Processo 0709049-85.2024.8.07.0010
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROBERTO DA SILVA DAMIAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO - DF57619-A
Polo Passivo LEIANA JESUINO RODRIGUES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID FERNANDES SANTOS - DF41107-A
Terceiros interessados
Processo 0712085-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDGAR LUIS MONDADORI - TO9322
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0711294-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PEDRO IVO
Advogado(s) - Polo Ativo
OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL - DF40968-A
Polo Passivo PRATIK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708857-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREA BRANDAO DE SOUZA PRINCIVALLI CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiros interessados
Processo 0711178-05.2025.8.07.0018
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENNIS RIBEIRO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO - GO22309-A
Terceiros interessados
Processo 0701757-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM
JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES - GO34505
Polo Passivo DALVA HELENA FRIGULHA
CLINICA CARLOS SABINO LTDA
LUIZ BRAILE DA COSTA E SILVA SABINO
BLOCO IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A
MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS - DF17254-A
Terceiros interessados
Processo 0713909-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SUPERMERCADO IDEAL RAMOS 182DF LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSIS SIMAO PEREIRA JUNIOR - DF35285-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Processo 0711543-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Polo Passivo EUDES DOS SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON NUNES BATISTA - DF58156-A
Terceiros interessados
Processo 0722800-97.2023.8.07.0003
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SILVANIA DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
Polo Passivo ELIEZER MOTA DE ARAUJO FILHO
VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
FABRICIO ZANELLA DUARTE - DF24563-A
Terceiros interessados
Processo 0712005-43.2025.8.07.0009
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WALLACE HILTON DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE ROSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700872-75.2023.8.07.0008
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo FRANCISCO CLEBIO ARAUJO SABOIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MERRILL LYNCH PARTICIPACOES FINANCAS E SERVICOS LTDA
Processo 0710256-66.2022.8.07.0018
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0717020-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo DANIELA DUARTE MELO FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA DUARTE MELO FRANCO - DF48753-A
Terceiros interessados
Processo 0709375-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUCAS MACHADO DO NASCIMENTO VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo ALEX DIAS DE AGUIAR JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713412-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCELO BRAZ PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF48390-A
Polo Passivo RAFAEL SANTOS RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703578-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo L. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA MIRANDA NUNES - DF58229-A
Polo Passivo F. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709287-59.2023.8.07.0004
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. M. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. E. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711534-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. L. R. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEL SILVA TORRES - DF76149
Polo Passivo A. C. D. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752328-69.2025.8.07.0016
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. S. D. C.
R. A. D. O. C.
L. D. O. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARION LIMA - DF80479
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
MARIA MICHELLE CRACIUN BRUTTEN - RN7119
MARIA MICHELLE CRACIUN BRUTTEN - RN7119
Polo Passivo L. D. O. L. C.
R. A. D. O. C.
J. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA MICHELLE CRACIUN BRUTTEN - RN7119
MARION LIMA - DF80479
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Terceiros interessados
Processo 0713053-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo DOUGLAS NOLETO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714710-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GABRIEL LANNES FLORENZANO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
QUEZIA CAMPOS MELO - DF29714-A
CAMILA CORTEZ MATOS LAMOUNIER - DF49224
Polo Passivo FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716718-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PLURAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
PERDIZ DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
Polo Passivo INBRATERRESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA.
INBRABLINDADOS SERVICOS DE BLINDAGEM LTDA
INBRADEFESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA.
INBRAFILTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA
INBRA-TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS TECNICOS LTDA.
INBRA-GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705909-49.2024.8.07.0008
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CLEONILDA FROTA VALVERDE
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BERTRAND REIS - DF79097
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
Polo Passivo RONNE NUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701676-84.2025.8.07.0004
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. S. D. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. G. D. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DA LUZ FONTELE - DF57480-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729176-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DEBORA LIMA SILVA
M. F. L. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DE SOUSA MESQUITA
DAVI AUGUSTO SANTANA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO DINIZ ROCHA ALVES - DF50108-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0786037-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA BEATRIZ MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA MAIA FONSECA - DF71377-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711979-18.2025.8.07.0018
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BERNARDO PATTA SCHETTINI
Advogado(s) - Polo Ativo
NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES - DF41157-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714441-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ASSICON PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSICON PARTICIPACOES LTDA
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
Polo Passivo NEXT BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725078-25.2024.8.07.0007
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO CUSTODIO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAIQUE AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS - GO74348
Polo Passivo ELSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUEL PEREIRA ALVES - DF52497-A
Terceiros interessados
Processo 0736683-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475-A
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552-A
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556-A
Polo Passivo RODRIGO DE CASTRO BORGES
CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA - MG155625
CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES - MG180090
BRUNO VINICIUS NUNES DIAS - MG127421
Terceiros interessados
Processo 0716568-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo JORGE MASELLO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL GONCALVES MASELLO - DF54035-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A
Terceiros interessados
Processo 0706767-33.2017.8.07.0006
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo MARIA IRANEIDE MOURA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA GOMES LISBOA - DF42149-A
CESAR FELIPE AMADOR CHAGAS - DF36111-A
PAULO CESAR CHAGAS - DF10794-A
Polo Passivo MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
Terceiros interessados
Processo 0711996-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIZE DAMASCENO MORAES - DF34445-A
Polo Passivo DENESMAR GOMES PIMENTA
DENISE LEITE OCAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF18285-A
Terceiros interessados
Processo 0707205-36.2025.8.07.0020
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DANILO BARBOZA LOPES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA - DF27558-A
Polo Passivo TEREZINHA TELES BARBOZA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR LOPES DE AMORIM - DF63108-A
Terceiros interessados TEREZINHA TELES BARBOZA
MILENA BARBOZA LOPES MAGALHAES
MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA
VALDIR LOPES DE AMORIM
Processo 0700423-56.2024.8.07.0017
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Polo Passivo G. M. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO YURI TAKAKI DE OLIVEIRA - DF63995-A
VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A
SERGIO EDUARDO ROCKENBACH - DF58787-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705046-41.2025.8.07.0014
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo CLEITON ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON ALVES DA SILVA - DF72687-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0716483-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo JOSIVAN DE PAULA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO RODRIGUES DOS SANTOS - DF46310-A
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0754672-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELENA PERES FERREIRA VASCONI MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0717397-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo JOAO BATISTA PEREIRA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700526-12.2026.8.07.9000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo GLAUBER RODRIGUES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
Terceiros interessados
Processo 0703521-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706880-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRAZIELLE MOREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0037910-67.2015.8.07.0001
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo QUELSON ELISIO GUIRRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0704167-21.2026.8.07.0007
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo B. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo J. L. D. O. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707667-38.2025.8.07.0005
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo VINICIUS GOMES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL PEREIRA ALBUQUERQUE - SP509265
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0731450-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DETRAN DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
Terceiros interessados
Processo 0711171-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INGRED RAISA DE SOUZA FERREIRA
DANIELA APARECIDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANA ALVES PORTO - GO55782-A
MAYCON JAD CARVALHO CARDOSO - GO73266
Polo Passivo ISABELLA BANDEIRA CAPUZZO registrado(a) civilmente como ISABELLA BANDEIRA CAPUZZO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA WOLNEY DUBOIS - DF56146-A
Terceiros interessados
Processo 0718529-34.2022.8.07.0018
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.
PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI - SP289131-A
YOON CHUNG KIM - SP130680-A
BRUNA ALMEIDA SANTOS - SP443885-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Terceiros interessados
Processo 0749624-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FLAVIA ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA
MAURICIO ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Polo Passivo MARCELLO ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA LEAL TORRES - DF17850-A
OSCAR LUIS DE MORAIS - DF4300-S
Terceiros interessados
Processo 0740052-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIO ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0727891-25.2024.8.07.0007
Número de ordem 90
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo TRANSPARENCIA IMPLANTES COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE TEIXEIRA PRIMO - DF55270-A
Terceiros interessados
Processo 0712068-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RONI RICARDO RIZK
ADRIANA RICARDO RIZK
SALIM RICARDO RIZK
Advogado(s) - Polo Ativo
JANE MEIRE BORGES FATURETO - MG85603
Polo Passivo JEANETTE CHATER RIZK
SALIM GEORGES RIZK
JORGE SALIM RIZK
KARLA SALIM RIZK
ROBERTO SALIM RIZK
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO ABREU BRAGA - DF38836-A
NILSON CUNHA JUNIOR - DF9117-A
Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0706466-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo B. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA - DF4141-A
ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA - DF0050128A
Polo Passivo I. D. P. M.
I. D. P. M.
I. D. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA DE AGUIAR - DF67910-A
LORENA RODRIGUES COSTA - DF64836-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703717-79.2025.8.07.0018
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JONATAS SAYD DE SANTANA LOMBAS MACEDO
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
JONATAS SAYD DE SANTANA LOMBAS MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados
Processo 0715809-54.2023.8.07.0020
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. L. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. C. T.
N. T. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILA MARQUES GOMES - DF63803-A
SUZY SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO - DF75850
Terceiros interessados RENATA CAMILO TELES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700238-64.2026.8.07.9000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. S. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KAREN BADARO VIERO - SPA2702190
Polo Passivo S. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703926-84.2025.8.07.0006
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA - GO27834
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMELA SUELLEN RIBEIRO MARTINS - DF59998-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714494-64.2022.8.07.0007
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PAULO CESAR DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONILSON NUNES MENDES - DF64267-A
Polo Passivo PAULO CESAR DE SOUZA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELE JULIANA TOMAZ BATISTA DA SILVA - DF26163-A
Terceiros interessados
Processo 0733135-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SABRINA FERREIRA SILVA LOBO VALLE
Advogado(s) - Polo Ativo
JAQUELINE MARQUES TORO - DF37312-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Processo 0705110-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ENERGIA GERADORES DE ENERGIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
Polo Passivo IDHEIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPREENDEDORISMO, INOVACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
HYAGO CARDOSO SAMPAIO - DF48843-A
Terceiros interessados
Processo 0712737-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARYNA LACERDA DAVID OLIVEIRA
DANILO HONORATO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA TATAGIBA DA CUNHA ROCHA - GO44303-A
TERCIA CRISTINA ANGELINA SPENCIERE ALVES MARTINS - GO23194-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0715237-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANISILINA GUERREIRO ANTUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709157-56.2025.8.07.0018
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIO CESAR DE ANDRADE ALMEIDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS - DF41684-A
DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO - DF49977-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706315-18.2025.8.07.0014
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
CLAUDINEI JOSE VIANA DE REZENDE
H. A. V. R.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
Polo Passivo CLAUDINEI JOSE VIANA DE REZENDE
H. A. V. R.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714207-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo W. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Polo Passivo J. A. D. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGER MAIOCHI - DF3124900-A
Terceiros interessados
Processo 0716192-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BERENICE APARECIDA SOUSA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712640-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCIMEIRE LIMA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707018-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TELMA DE LIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo PEDRO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEMARY LIANE SILVA DOS SANTOS - DF71424-A
Terceiros interessados
Processo 0706945-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. D. O. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO LAZARO DIAS MOREIRA - DF40856-A
Polo Passivo B. C. L. E.
A. E. B.
S. E. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718907-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EVERTON MENDONCA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI - SP180953-A
Polo Passivo JOSE DAVID DE LIMA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DO NASCIMENTO NUNES - DF50637-A
Terceiros interessados
Processo 0701295-25.2023.8.07.9000
Número de ordem 110
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MGE - EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BRITTO MEJIAS - SP301549
FERNANDO EDUARDO SEREC - SP86352-A
Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF
Terceiros interessados SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Processo 0703813-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo N. N. V.
W. D. N. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. S. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712132-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo S. S. P. N.
R. N. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. S. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706292-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS - DF34752-A
Polo Passivo ELENICE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA BRITO DE MENDONCA - DF78932
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703769-05.2025.8.07.0009
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo CHEYENNE MENDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA - DF36563-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0731885-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo FRANCISCO RONNYS PEREIRA DE SOUSA
OCTAVIO VIEIRA DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO - CE15889
RODRIGO SPINELLI - SP262846
Terceiros interessados
Processo 0706078-54.2024.8.07.0002
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ELBER DE MEDEIROS MENESES
PRISCILA KETTULE GALVAO SENNA
DALMO FERNANDES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-A
DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA - DF70230-A
EDER RICARDO FIOR - DF55579-A
Polo Passivo DALMO FERNANDES MOURA
ELBER DE MEDEIROS MENESES
PRISCILA KETTULE GALVAO SENNA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-A
DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA - DF70230-A
EDER RICARDO FIOR - DF55579-A
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
Terceiros interessados
Processo 0738222-50.2025.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M. M. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON OLIVEIRA MACHADO - DF60424-A
Polo Passivo I. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703599-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE DE ARIMATHEA RABELLO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708876-08.2022.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ADARCI CAMELO DE MENDONCA
ADECLAUDIO BEZERRA
ADEILDA DE SOUSA
ADEILTON RIBEIRO DA SILVA
ADEILZA VENCESLAU DOS SANTOS
ADELAIDE SA CESAR
ADELCY AYRES DA FONSECA
ADELIA MARIA DA CUNHA
ADELINA MARIA DE AMORIM MENDONCA
ADELINA PEREIRA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747197-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo IRENE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE PINHO - DF15009-A
Polo Passivo EMPRESA SIMPLES DE CREDITO CARVALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LEONARDO PIMENTEL BUENO - SP322673-A
Terceiros interessados
Processo 0739949-15.2023.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA
EDUARDO CORDEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RONAN SALVIANO CUSTODIO - DF51680-A
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A
Polo Passivo EDUARDO CORDEIRO DOS SANTOS
FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
Terceiros interessados
Processo 0714022-34.2020.8.07.0007
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GERALDO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0723960-72.2024.8.07.0020
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NARCIZO MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYANDERSON RODRIGO DA SILVA - DF32828-A
Polo Passivo SUMMERLAKE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO FERREIRA DA SILVA - GO16571-A
Terceiros interessados
Processo 0753105-70.2023.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NEI DA CRUZ ROCHA - DF70056-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0739000-30.2019.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo IVALDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0714928-48.2025.8.07.0007
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOANA D ARC FERREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE TALITA FERNANDES DA SILVA - PE36527-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Terceiros interessados
Processo 0700568-87.2025.8.07.0014
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GUY GRACA SAMPAIO POURRE
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS - DF62105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0708248-08.2025.8.07.0020
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo L. S. D. O. D.
K. G. D. O. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A
Polo Passivo M. Y. S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO CODECEIRA LOPES - RJ32801
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703947-54.2025.8.07.0008
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo GABRIELA BARBOSA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726546-02.2025.8.07.0003
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo THIAGO OLIVEIRA DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708626-90.2022.8.07.0012
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo MOIZES BARBOSA MOREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718916-08.2024.8.07.0009
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo CLAUDIO RAFAEL PRADO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707242-17.2025.8.07.0003
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo SAMUEL CRISTIANO DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712577-23.2025.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RAQUEL ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIAS MANOEL PEREIRA DIAS - DF71258-A
JOSE FRANCISCO ALVES NETO - DF74106-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
NELSON PILLA FILHO - RS41666
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Processo 0714450-06.2022.8.07.0020
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo O. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
THALLIS FREITAS SOARES - DF47333-A
Polo Passivo D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE ALBUQUERQUE - DF37244-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706421-13.2025.8.07.0003
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FUNDAÇÃO CESGRANRIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204-A
ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A
Polo Passivo ALLYSSON DE SOUZA ZILSE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLO NOGUEIRA CRUVINEL - DF50526
FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A
JOAO VITOR SIQUEIRA SILVA - DF76421
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705908-39.2025.8.07.0005
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IVAN CARLO OSORIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo BRUNO CANDIDO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SILVA RODRIGUES - DF75873
Terceiros interessados
Processo 0702602-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
Polo Passivo YOLANDA CORREA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
YOLANDA CORREA SILVA - DF59669
Terceiros interessados
Processo 0743730-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WALLEN SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo MEIRIVAN LUCIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Terceiros interessados
Processo 0722979-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo PAULO SERGIO FERNANDES SODRE
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA RIBEIRO BASSAN - DF38491-A
Terceiros interessados
Processo 0708390-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo ANA CLAUDIA DE LIMA ALEIXO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER JOSE CARDOSO FILHO - PE52206
FERNANDO GUILHERMINO DA SILVA - PE53934
Terceiros interessados
Processo 0726067-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RAILDA MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CEZAR DA SILVA - DF5351-A
Polo Passivo ALESSANDRA GOMES DE ALMEIDA
JOAO VITOR GOMES ARAUJO
FESTA ATIVIDADE LTDA
NELTON JUNIOR DE JESUS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723560-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo CENTRO MEDICO SAO MIGUEL LTDA
MICHELE FRANCA MELO
CARLOS WESLLEY SOARES MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiros interessados
Processo 0722255-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HELIO QUEIROZ DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO - DF48357-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MIKAELLY DE AREA LEAO SILVEIRA COSTA
FRANCISCO FRUTUOSO MATOS SILVEIRA NETO
HELIO QUEIROZ DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
LIVIA VICTORIA BESERRA SOARES - PI20535
FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO - DF48357-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL - PI5743
Terceiros interessados
Processo 0708605-97.2025.8.07.0016
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
Polo Passivo A. B. L. D. C.
S. B. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA DA CONCEICAO SIQUEIRA - DF82057
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701950-97.2025.8.07.0020
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. B. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A
LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS - DF55684-A
Polo Passivo B. S. A. D. S.
C. S. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711594-34.2024.8.07.0009
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo S. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. G. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Terceiros interessados
Processo 0704375-42.2025.8.07.0006
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. L. B. D. S.
E. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. P. D. S.
D. L. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716633-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo EDELSON GALDINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO DECIMO CALAZANS - DF58726-A
Terceiros interessados
Processo 0700842-38.2026.8.07.0007
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo MARCOS DINIZ SANTANA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712022-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo VISAO PAINEIS E LUMINOSOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
Polo Passivo AGAMENOM RODRIGUES DA SILVA 05294615100
AGAMENOM RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726956-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS MADEIRO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0710876-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ISABELLA CAMPOS CABRAL DE VASCONCELLOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMAR FURQUIM CABRAL DE VASCONCELLOS JUNIOR - SP107205
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0712085-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
ANA LUCIA FRANCA - PR20941
Terceiros interessados
Processo 0714350-06.2025.8.07.0001
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO INTER S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo GILDETTE BASILEU DE OLIVEIRA
PARANA BANCO S/A
BANCO MAXIMA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERAL
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
KARINA MARTINS BERWANGER - RS50525
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0713940-26.2022.8.07.0009
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo D. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. L. C. D.
F. C. D.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720192-58.2025.8.07.0003
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JARDEL SAMPAIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIAS ALVES DOS SANTOS - SP384395
GEORGE WILLIANS FERNANDES - SP375069
Polo Passivo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
Terceiros interessados
Processo 0708639-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL JUVELINA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA DA SILVA REIS - DF43931-A
Polo Passivo FRANCISCO ERIVALDO MELO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
WASHINGTON DA SILVA SIMOES - DF34560-A
Terceiros interessados
Processo 0045210-27.2008.8.07.0001
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMERCIAL PATENSE DE LATICINIOS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0724638-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo BRUNO DE MELLO ANACLETO RODARTE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE WOLUT MENDONCA DE SOUZA - GO57652-A
Terceiros interessados
Processo 0743694-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo REINALDO MACIEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA CANEDO DE SOUZA - DF71783
ANNY LAYS TEIXEIRA DE CARVALHO - RN10683
Polo Passivo ADALBERTO JOSE CARNEIRO
ANTONIO MARIA DA SILVA
DANIEL BARBOSA DE ALMEIDA
EGUINALDO JOSE DE SOUZA
JUSCILENE SOUSA ARAUJO
LUCIA REGINA BEZERRA LAGO
LUCIMAR LUCIA CARDOSO
MARIO AUGUSTO MAIA DE QUEIROZ
SONIA BATISTA MOREIRA
SERGIO ANTONIO KASSABIAN
CLAUDIA SILVA SOUSA
WELLINGTON ASSIS DOS SANTOS DE CARVALHO
WESLEY DEL ISOLA SANTOS
WILLIAMS FERNANDES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Terceiros interessados
Processo 0709430-86.2021.8.07.0014
Número de ordem 162
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA
ANA PAULA DELGADO DE LIMA
LUCIA MARIA DAS GRACAS DELGADO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO FONSECA CUNHA - GO31195-A
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
Polo Passivo ANA PAULA DELGADO DE LIMA
LUCIA MARIA DAS GRACAS DELGADO
FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA
PALADAR MINEIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME
COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
TIAGO FONSECA CUNHA - GO31195-A
TIAGO FONSECA CUNHA - GO31195-A
LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A
Terceiros interessados
Processo 0701256-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo FABIANE ANTONOW
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO BATISTA GOMIDES - DF78316
Terceiros interessados
Processo 0749913-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA
SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR13073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR37097-A
ROBERTA TOZETTI GOMES - DF46941-A
LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA - DF14281-A
HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS - DF5225700A
CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE - DF14225-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS
MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA TOZETTI GOMES - DF46941-A
LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA - DF14281-A
HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS - DF5225700A
CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE - DF14225-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR13073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR37097-A
Terceiros interessados
Processo 0718869-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798-S
MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS - DF21442-A
Terceiros interessados
Processo 0713523-20.2024.8.07.0004
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JANAINA TEODORO DE SOUSA LOPES
LEONARDO LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES - DF23009
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES - DF23009
Polo Passivo ANA MICHELE DE FREITAS CHAVES RODRIGUES
EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
Terceiros interessados
Processo 0717506-21.2024.8.07.0006
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA COSTA CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713001-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MERCEDES SILVA NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714601-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MENDES E LA ROSA - ADVOCACIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO JACOBINA PORTO - GO57370
Polo Passivo GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO TOSI - DF28498-A
Terceiros interessados
Processo 0704807-46.2025.8.07.0011
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo OTIDES BORGES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0720047-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE BATISTA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713040-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDMARCIA CARDOSO TORRES
ALCIVAN BELARMINO DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo ELAINE LACET SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710251-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. D. C.
J. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA FREO - DF73099
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
Polo Passivo B. C. D. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707337-38.2025.8.07.0006
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NORA NEI DE OLIVEIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
THAIS FERNANDES ANTUNES - DF41849-A
Terceiros interessados
Processo 0719559-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo PAULO THIAGO ALENCAR ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0719614-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FABIO LUIZ MORAIS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA RESIO DE CARVALHO - TO11.383
Polo Passivo PERDIZ DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA MALTA SANTOS - DF85645
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Terceiros interessados
Processo 0732993-17.2022.8.07.0001
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. S. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Polo Passivo C. O. G.
W. K. D. O.
L. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
MARIA CLARA ROCHA ARAUJO - DF38090-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711635-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUCIANA DOS REIS SOUSA RIBEIRO
MARIANA NOBREGA FRANCA TALAMONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo TEOBALDO RIBEIRO SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados ANDREA XAVIER DA SILVA
FABIO JOSE TORRES CIRAULO
Processo 0717569-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO - GO2547000A
Polo Passivo JOSE MAURICIO BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
TATHIANA EMANUELLE BARBOSA DEL AGUILA VELOSO DE MELO - DF31367-A
KIKO OMENA FERREIRA - DF28613-A
Terceiros interessados
Processo 0701715-87.2025.8.07.0002
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. F. F. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. P. F.
P. P. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743111-47.2025.8.07.0001
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Polo Passivo MARCOS ALVES MARQUES
MAURICIO ALVES MARQUES
ROBERTO ALVES MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER FERNANDO DA SILVA - DF57842-A
Terceiros interessados
Processo 0714397-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENATA RODRIGUES DE MIRANDA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0755482-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HANNA CATHARINA NERIS COUTINHO BACELAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
Polo Passivo VITORIA CRUZ FERREIRA LIMA
ALESSANDRO PIGNATA JARDIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715848-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo FRANCISCA ELIANA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0711783-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. C. L.
J. M. L. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
Polo Passivo M. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715867-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL
FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A
Polo Passivo ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
JEANINE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY - DF54631-A
Terceiros interessados
Processo 0705961-48.2024.8.07.0007
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. A. D. O.
K. D. O. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716928-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MOL CORP AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA
THE HUB PARTICIPACOES LTDA
O2O MIDIA REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A
Polo Passivo 3C GAMING LTDA
STREAMBLAST LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALOISIO COSTA JUNIOR - SP300935
PAOLA SINGER JANSSEN - SP457529
Terceiros interessados
Processo 0713980-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GILBERTO DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
ANA KAROLINA FARIAS DE SOUZA - DF72782
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739338-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Terceiros interessados
Processo 0713179-10.2022.8.07.0004
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M. A. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. L. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720933-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GEDEON MARQUES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA DE CASTRO BALLISTA - MG196052
Terceiros interessados
Processo 0705521-18.2025.8.07.0007
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. G. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. D. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE NATALIA SILVA DIAS - DF73934-A
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712123-34.2025.8.07.0004
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
MARIA DO SOCORRO VILAR CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
LEIDIANE INACIA MENEZES SILVA BRAGA - DF73404-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO VILAR CERQUEIRA
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEIDIANE INACIA MENEZES SILVA BRAGA - DF73404-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Terceiros interessados CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA
Processo 0713349-11.2024.8.07.0004
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo P. R. B. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Polo Passivo T. D. C. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAILA DAIANE MEIRELES DE MORAES - GO75025
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0809578-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. D. S. A.
J. I. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CORTES - DF51374-A
FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A
Polo Passivo J. I. G.
L. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A
JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CORTES - DF51374-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702297-87.2025.8.07.0002
Número de ordem 197
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo NILMA RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A
Terceiros interessados
Processo 0704554-13.2024.8.07.0005
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo TOP BRASILIA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA - DF16629-A
Polo Passivo RODRIGO LUIZ BRAGA MIRANDA
KOVR SEGURADORA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A
Terceiros interessados
Processo 0711203-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo BRUNO BARBOSA DOS SANTOS
B B DOS SANTOS PROVEDOR INTERNET
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713275-05.2025.8.07.0009
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo M. A. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA MENDES DA SILVA - DF36197-A
Polo Passivo L. S. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713941-47.2023.8.07.0018
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo UNIAO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS DOS IMPORT DE CONFEC UTILID E CALC DE PLANALTINA - UFPLAN
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA OLIVEIRA CAMPORES - DF51396-A
RODRIGO XAVIER DA SILVA - DF45179-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE CONFECCOES E UTILIDADES DE PLANALTINA DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM - DF16288-A
Terceiros interessados
Processo 0763316-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ELAINE DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiros interessados
Processo 0718510-27.2023.8.07.0007
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRUNA SILVA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
KADSON SIQUEIRA DE LIMA - DF55958-A
Polo Passivo LUDYMILA DA SILVA FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo
THAINA KARINA DA SILVA PINHEIRO - DF5598100-A
LAYS CRISTINA DA SILVA PINHEIRO - DF64831
KAROLLINE NATASHA CALDAS NEGRE - DF54977-A
Terceiros interessados
Processo 0741287-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
Polo Passivo ANANIAS FERREIRA CELESTINO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717003-55.2024.8.07.0020
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUIZ ANTONIO VEIGA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
ERICK THIAGO BASTOS - DF71794-A
NATHAN BATISTA DE SOUZA - DF71317-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiros interessados
Processo 0712570-08.2024.8.07.0020
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
RENATA COELHO LAMOUNIER CAMPELO
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
Polo Passivo RENATA COELHO LAMOUNIER CAMPELO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Terceiros interessados
Processo 0703161-28.2025.8.07.0002
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo BRUNA LETICIA ISIDORO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALLIA RAPHAELLA DIAS - MG231537
Terceiros interessados
Processo 0705550-87.2024.8.07.0012
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo S. S. D. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo J. R. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729998-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONSYS CURSOS DE IDIOMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A
VINICIUS PALMA GASTALDI - DF67532-A
Polo Passivo CAIQUE BRUNO DE SOUZA FORTUNATO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747776-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - DF55103-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
CLEBER SIPOLI DA SILVA - DF31126-A
Polo Passivo EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA
LARISSE CAVALCANTE LINO CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO MOREIRA LEAL - DF27511-A
Terceiros interessados
Processo 0753731-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - DF55103-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A
CLEBER SIPOLI DA SILVA - DF31126-A
ISABELA GUEDES RIBEIRO VIEIRA - PB14563-A
Polo Passivo EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA
LARISSE CAVALCANTE LINO CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO MOREIRA LEAL - DF27511-A
Terceiros interessados
Processo 0735052-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MIRAMAR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A
Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Terceiros interessados
Processo 0714909-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A
Terceiros interessados
Processo 0703547-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo RAQUEL PEREIRA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730050-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DARILUCIA DE ALMEIDA COIMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Polo Passivo JO COMERCIO D PAPEIS E SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME
JO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA
JOSE OSMAR DE SOUSA
DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR APARECIDO VENANCIO DE OLIVEIRA - DF35444-A
REINALDO PEREIRA DE CASTRO - DF47182-A
Terceiros interessados
Processo 0712465-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCIA CRISTINA PERES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711186-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER PINTO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713272-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ADRIANA BARBOSA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS - DF80140
MARCEL OLGUINS MARTINS - DF79997
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Terceiros interessados
Processo 0714610-02.2024.8.07.0007
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo T. D. A. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA - DF35013-A
MARCO ANTONIO MOREIRA - DF32546-A
LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO - DF64538-A
Polo Passivo I. C. C. D. A.
C. C. D. A.
I. C. D. A.
P. C. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700362-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
ANA PAULA DAVILA DE SOUZA RAMALHO - DF31400-A
HUGO NOGUEIRA STARLING FILHO - DF5035-A
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
JOIBERTH DOUGLAS NUNES DA SILVA - DF56762-A
Polo Passivo ISABELA REIS LIMA
JULIO CEZAR DE ALBUQUERQUE OTHON
KAREN ANNE REIS LIMA SOARES
LEONARDO PINHEIRO FILHO
LINO ALMEIDA GANDRA
LUCILO FREIRE DE SOUZA
LUIZ DE JESUS TORREAO
LUIZ FERREIRA DE MIRANDA FILHO
MANOEL DOS PASSOS MACHADO
MARIO JULIO CARVALHO RIBEIRO
MARIO XAVIER DA CUNHA
MARISE DOS REIS LIMA
RODRIGO REIS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - DF28563-A
Terceiros interessados
Processo 0706416-22.2024.8.07.0004
Número de ordem 221
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES - DF26170-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
BARBARA GONCALVES RIBEIRO - ES29769-A
RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES - DF70927
GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A
LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ95337-A
Polo Passivo MARCOS MORENO DE OLIVEIRA
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES - DF26170-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
BARBARA GONCALVES RIBEIRO - ES29769-A
RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES - DF70927
GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A
LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ95337-A
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
Terceiros interessados
Processo 0723673-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 222
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo F. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
Polo Passivo AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703701-79.2021.8.07.0014
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANDRE DE JESUS MENDES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELYUD SANTOS DE FREITAS - DF67240-A
Polo Passivo OSVALDO JOSE DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A
DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA - DF41999-A
Terceiros interessados
Processo 0721454-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
CLEBER SIPOLI DA SILVA - DF31126-A
Polo Passivo WALKIRIA CRUZ DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
MONICA XAVIER ALVES - DF72253
Terceiros interessados
Processo 0737249-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo AMAZONAS TEMPER LTDA
PATRICIA PORPINO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Terceiros interessados
Processo 0702519-07.2025.8.07.0018
Número de ordem 226
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740115-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo RENATA PEIXOTO AREAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729682-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LEONARDO DAVID PIRES BARCELOS
MARCO AURELIO LUIZ BARCELOS
ANA LUCIA DAVID PIRES BARCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0728415-77.2023.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AGUSTINHA APARECIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - DF27942-A
Polo Passivo ROSEMARY PEREIRA DA SILVA
RUTHE DE QUEIROZ E SILVA
CRISTINA PEREIRA DA SILVA
CLAUDIA DA SILVA COSTA
ADAYZA DA SILVA PEREIRA
MIRIAN DE QUEIROZ CARVALHO
DANIELLA DE QUEIROZ E SILVA LOPES
ANDRE VIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRYNA TOLEDO ATTIE - DF22595-A
Terceiros interessados
Processo 0741927-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EDINALDO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO PEDRO FELIPE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO - DF49718-A
Terceiros interessados
Processo 0725591-84.2019.8.07.0001
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MATEUS MOREIRA SANTOS ROSIN
TATIANA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AUGUSTO CANDIDO DO PRADO - GO71097
HUGO DA COSTA FERREIRA - GO37811
Polo Passivo CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-S
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Terceiros interessados
Processo 0717598-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FAUSTO RUY PINATO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - SP242953
RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - SP342475
GUSTAVO CAVALCANTE ZILLI - SP481612
Polo Passivo OKB COMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714793-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROBSON ZANETTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA SALIM MAGALHAES - DF22639-A
ROBSON ZANETTI - PR21499-A
Polo Passivo JADE PALMA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0704492-97.2020.8.07.0009
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CÉSAR AUGUSTO JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA - DF14390-A
AUGUSTO CESAR JOSE DE SOUSA - DF2995-A
Polo Passivo EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A
DYOGO CROSARA - GO23523-A
LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A
ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO46982-A
FELIPE CAMPOS CROSARA - GO48722-A
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702025-50.2022.8.07.0018
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WERFEN MEDICAL LTDA
WERFEN MEDICAL LTDA
WERFEN MEDICAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721598-39.2024.8.07.0007
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WESLEY PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Polo Passivo HUGO FRANCO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO RODRIGUES SUHET - DF33898-A
Terceiros interessados
Processo 0704204-39.2021.8.07.0002
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALCINDA PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A
Polo Passivo ROSENY DOURADO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
Terceiros interessados FABIO FERREIRA ALENCAR
Processo 0701264-80.2021.8.07.0009
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HERMINIO XAVIER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRICESER ANTONIO DE AVILA - DF24379-A
Polo Passivo MARINALVA FREITAS CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA RIBEIRO DA SILVA CAMPOS - MG186488-A
ANNA LUISA SOUSA E SILVA - DF52766-A
Terceiros interessados
Processo 0707154-13.2024.8.07.0003
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LEONARDO DE OLIVEIRA SOARES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIENLLY CRISTINA MONTEIRO DE ARAUJO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA - DF23108-A
GABRIEL DO NASCIMENTO PEREIRA SOARES DE FREITAS - DF72550-A
Terceiros interessados
Processo 0710486-57.2025.8.07.0001
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FERNANDA SILVA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA RYUKITI SANOMIYA - SP338365
Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDALATAM
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Processo 0715128-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MICHAEL DOUGLAS BARBOSA DE SOUSA MESQUITA
BRENNDA KAROLINA DOS SANTOS MESQUITA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARIA COSTA SILVA - MG188003-A
DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A
CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A
Polo Passivo IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
NATHALIA DA SILVA REIS - DF43931-A
Terceiros interessados
Processo 0735874-33.2023.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
LUCIANE BISPO - DF20853-A
Polo Passivo JOSE CARDOSO DOS ANJOS NETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Terceiros interessados
Processo 0708654-40.2022.8.07.0018
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
BENEDITO CARLOS DA SILVA ASSUNCAO
BENEDITO DA SILVA COSTA
BENEDITO DOMINGOS DE OLIVEIRA
BENEDITO LOPES PITANGA
BENEDITO PEREIRA DE SALES
BENICIO FREIRE DE MEDEIROS
BENILDE SOARES DA CUNHA E CASTRO
BENEDITO DA SILVA
BENEDITO DE ASSIS A PEREIRA
BENEDITO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
Terceiros interessados
Processo 0714099-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IONICE ROSA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Processo 0701625-67.2025.8.07.0006
Número de ordem 245
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRUNO GIMENEZ BARRICO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A
Polo Passivo UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO - SP154938
FELIPE NAVARRO FREIRE MOREIRA - SP474653
Terceiros interessados
Processo 0708790-65.2021.8.07.0020
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FELIPE SILVA BOTELHO
RODRIGO PINTO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A
RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369-A
Polo Passivo VAMOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.
AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA - SP210065-A
CARLOS GEDIAO HEIDERICH JUNIOR - SP243174-A
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Terceiros interessados
Processo 0735973-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GISELLE DIVINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
Polo Passivo ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiros interessados
Processo 0739730-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Processo 0712891-25.2023.8.07.0005
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M. F. G. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Polo Passivo M. H. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
LANNA SOUZA NOGUEIRA - GO41636
Terceiros interessados SINTIA MARIA GONCALVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751140-86.2025.8.07.0001
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIAH DE CAMPOS PINTO - DF27079-A
LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA - DF39534-A
GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO - DF27965-A
DIEGO DANIELI - DF31136-A
Polo Passivo X8 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728764-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 251
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DAS CONCESSIONARIAS DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
Polo Passivo ALISSON BARBOSA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A
Terceiros interessados
Processo 0706811-87.2024.8.07.0012
Número de ordem 252
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE RIBAMAR FRANCELINO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
Polo Passivo MAGNO BISPO DA CUNHA
EDICARLOS ANTUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON NUNES BATISTA - DF58156-A
VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO24233-A
Terceiros interessados
Processo 0733221-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ODALCY RODRIGUES GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Terceiros interessados
Processo 0739719-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 254
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CLAUDIA MARIA LOUZADA COSTA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo DAVID BENMAMAN RINCON
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL SANGALETTI BEZERRA - DF44172
VITO SIMON DE MORAIS - GO0031748A
VALLESKA GUIMARAES DE LIMA MAGALHAES - DF21801-A
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Terceiros interessados
Processo 0709091-81.2022.8.07.0018
Número de ordem 255
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MEIRELUCY VIEIRA DA SILVA
MEIREVANE CAMPELO LIMA
MEIRIANE JORDAO DE MELO BARBOSA
MEIRINALVA LEITE SILVA
MEIRY DALVA COELHO SILVA
MELANDIA PAULINO DOS SANTOS
MEMEI VASCONCELOS DE OLIVEIRA
MENAIDE MOREIRA DA SILVA
MERCEDES DA MOTA
MERCEDES LUCIENE TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0722153-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 256
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo MARIA JANETE ROCHA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Terceiros interessados
Processo 0715810-47.2024.8.07.0006
Número de ordem 257
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ANTONIA MENDES MADEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA - DF47059-A
Polo Passivo JOSE DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADENILSON DOS SANTOS SILVA FILHO - DF55928-A
Terceiros interessados
Processo 0716742-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 258
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0714440-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 259
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo POLIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Polo Passivo CAROLINA NEVES BAGNO SILVEIRA SIMOES
NMX GESTAO FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO SANTOS GOMES - DF64169-A
Terceiros interessados
Processo 0701327-56.2026.8.07.0001
Número de ordem 260
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ISABELLA DA SILVA MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO - DF12789-A
Terceiros interessados
Processo 0704221-13.2024.8.07.0021
Número de ordem 261
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DHAYANE SILVA ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0767443-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 262
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
HELIO ALFINITO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
ELLIS DENISE CORREA - DF13883-A
JORDANA CORREA DE NORONHA - MG242593
Polo Passivo HELIO ALFINITO JUNIOR
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLIS DENISE CORREA - DF13883-A
JORDANA CORREA DE NORONHA - MG242593
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Terceiros interessados
Processo 0722411-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 263
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo K. F. R. F. R.
I. F. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA - DF57689-A
Polo Passivo C. J. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710335-67.2025.8.07.0009
Número de ordem 264
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo J. F. P. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713688-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 265
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VANESSA SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
Polo Passivo PEDRO INACIO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703219-74.2025.8.07.0020
Número de ordem 266
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VALDIVINO DE MOURA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo ELIANE DE ASSIS ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Terceiros interessados
Processo 0710823-89.2025.8.07.0019
Número de ordem 267
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo CRISTIANE DA COSTA CARRITILHA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiros interessados
Processo 0702114-59.2025.8.07.0021
Número de ordem 268
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo DEBORA EVELYN ALVES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO FERREIRA VICENTE - DF79695
LARA SANCHEZ FERREIRA - DF34295
Terceiros interessados
Processo 0712906-63.2024.8.07.0003
Número de ordem 269
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CHRISTIANY TEODORO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DIAS MONTEIRO - DF47511-A
GERUSA AGAMI VIANNA MANATA - DF53415-A
Polo Passivo JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE MARIA XAVIER - DF43061-A
ALINE DIAS MONTEIRO - DF47511-A
Terceiros interessados ILMA MARIA HOSANA DOS SANTOS
ELAINE MARIA XAVIER
Processo 0714373-23.2023.8.07.0000
Número de ordem 270
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO GARCIA MORAIS - SP246306
ANTONIO LOPES MUNIZ - SP39006-A
EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA - SP162880-A
Polo Passivo ALICE MARIA FONSECA LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO - TO4156-A
BERNARDINO DE ABREU NETO - TO4232-A
RENATA ALVES RODRIGUES CORREA - TO4684-A
Terceiros interessados
Processo 0745645-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 271
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FABIANO SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO JOSE DE AZEVEDO FILHO - DF35447-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710835-67.2024.8.07.0010
Número de ordem 272
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRUNNA MARQUES PEREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BARREIRA CORADO MACHADO - DF73633-A
Polo Passivo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo COGNA EDUCACAO S.A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Processo 0711527-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 273
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SERGIO MORAD
RUBENS JORGE TALEB
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705845-09.2024.8.07.0018
Número de ordem 274
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo RODRIGO BRAGA FRESTON
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728549-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 275
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VALDELICE BISPO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF42301-A
Terceiros interessados
Processo 0753786-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 276
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP
SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA PIZOL - CE36775
Polo Passivo ALFREDO CRUZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713943-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 277
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE BENEVENUTO ESTRELA
DOMINGOS DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS DA SILVA PINHEIRO
SEBASTIAO PEREIRA LARA
MARIA DO SOCORRO MOTA E SILVA
PAULO CEZAR BARBOSA LIMA
JORGE EUDES DO LAGO
FAUSTO MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS REBOUCAS LINS - DF18950-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados
Processo 0750537-84.2023.8.07.0000
Número de ordem 278
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARLOS TIOSSO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
Polo Passivo ANDRE ANTONIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731141-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 279
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo JOHNNY LUIS SOARES VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL AUGUSTO CORREA - PA12815
Terceiros interessados
Processo 0704130-31.2025.8.07.0006
Número de ordem 280
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo SEVERINO FELICIANO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Processo 0702629-26.2025.8.07.9000
Número de ordem 281
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ADRIANO FLAUSINO DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISE FRANCO PAVANI - SP402561-A
Polo Passivo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados
Processo 0702340-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 282
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRUNO HIGOR DA SILVA NETTO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
Terceiros interessados
Processo 0734504-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 283
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TAMIRES JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0718626-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 284
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo PAULO ROBERTO TORRES GUIMARAES
FUNIVERSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENYS BIL DIAS DE JESUS - DF41047
Terceiros interessados
Processo 0715859-43.2023.8.07.0000
Número de ordem 285
Classe judicial RECURSO ESPECIAL (213)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M. G. S. G.
G. E. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo G. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 17 de junho de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível