Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (ADPF)
13/03/2026, 11:23
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
19/02/2026, 14:33
Decurso de Prazo
07/10/2025, 02:18
Decurso de Prazo
04/10/2025, 02:16
Publicação
29/09/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702522-91.2017.8.07.0001.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
RECORRIDO: GILDASIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Por ora, mantenham-se os recursos especial e extraordinário sobrestados, nos termos da decisão de ID 8858945. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
26/09/2025, 00:00
Recebimento
24/09/2025, 09:47
Mero expediente
24/09/2025, 09:47
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 14:55
Decurso de Prazo
23/09/2025, 02:17
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 16:34
Publicação
02/09/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702522-91.2017.8.07.0001.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
RECORRIDO: GILDÁSIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO O Supremo Tribunal Federal, por meio do Ofício n° 16/2025, determina a intimação da parte autora para informá-la sobre o julgamento dos Temas 284 (RE 631.363) e 285 (RE 632.212) do ementário da repercussão geral. Esclarece que novas adesões de poupadores ao acordo coletivo homologado na ADPF 165/DF deverão ser realizadas no prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação da ata de julgamento da referida ação, datada de 3 de junho de 2025. A adesão ao pacto ocorrerá exclusivamente por meio de habilitação no “Portal de Acordo Planos Econômicos”. Findo o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, e não havendo adesão, os autos deverão retornar para a aplicação do entendimento firmado nos representativos citados. Cumpra-se o comando do STF, intimando-se a parte autora para que tome ciência das determinações supra. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702522-91.2017.8.07.0001.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
RECORRIDO: GILDASIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Por ora, mantenham-se os recursos especial e extraordinário sobrestados, nos termos da decisão de ID 8858945. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
26/09/2025, 00:00
Recebimento
24/09/2025, 09:47
Mero expediente
24/09/2025, 09:47
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 14:55
Decurso de Prazo
23/09/2025, 02:17
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 16:34
Publicação
02/09/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702522-91.2017.8.07.0001.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
RECORRIDO: GILDÁSIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO O Supremo Tribunal Federal, por meio do Ofício n° 16/2025, determina a intimação da parte autora para informá-la sobre o julgamento dos Temas 284 (RE 631.363) e 285 (RE 632.212) do ementário da repercussão geral. Esclarece que novas adesões de poupadores ao acordo coletivo homologado na ADPF 165/DF deverão ser realizadas no prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação da ata de julgamento da referida ação, datada de 3 de junho de 2025. A adesão ao pacto ocorrerá exclusivamente por meio de habilitação no “Portal de Acordo Planos Econômicos”. Findo o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, e não havendo adesão, os autos deverão retornar para a aplicação do entendimento firmado nos representativos citados. Cumpra-se o comando do STF, intimando-se a parte autora para que tome ciência das determinações supra. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
01/09/2025, 00:00
Recebimento
28/08/2025, 20:05
Mero expediente
28/08/2025, 20:05
Conclusão (para decisão)
28/08/2025, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 14:36
Documento (Certidão)
12/06/2025, 14:34
Documento (Certidão)
11/03/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 12:04
Decurso de Prazo
31/07/2024, 02:16
Decurso de Prazo
30/07/2024, 02:16
Decurso de Prazo
27/07/2024, 02:16
Publicação
23/07/2024, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702522-91.2017.8.07.0001.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
RECORRIDO: GILDASIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Diante da não aceitação da proposta de acordo (ID 61672722), retornem os autos à COREC para que mantenha suspenso o recurso especial e sobrestado o recurso extraordinário, consoante decisão de ID nº 8858945. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A029
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
22/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2024, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 02:17
Remessa (outros motivos)
18/07/2024, 17:39
Remessa (outros motivos)
18/07/2024, 17:39
Remessa (outros motivos)
18/07/2024, 15:24
Remessa (outros motivos)
18/07/2024, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702522-91.2017.8.07.0001.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
RECORRIDO: GILDASIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Intime-se o recorrido GILDÁSIO PEREIRA DE SOUZA para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da proposta de acordo apresentada pelo recorrente no ID nº 61580017. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
18/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 20:40
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 18:24
Mero expediente
16/07/2024, 18:24
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 15:35
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 15:31
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 11:29
Documento (Certidão)
18/06/2024, 07:02
Decurso de Prazo
24/11/2023, 02:16
Decurso de Prazo
23/11/2023, 02:16
Decurso de Prazo
17/11/2023, 02:16
Publicação
16/11/2023, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702522-91.2017.8.07.0001.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
RECORRIDO: GILDASIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Diante da não aceitação da proposta de acordo pela parte recorrida (ID nº 52623073), mantenha-se suspenso o recurso especial e sobrestado o recurso extraordinário, consoante decisão de ID nº 8858945. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A007
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECUROS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 08:25
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 15:27
Mero expediente
08/11/2023, 15:27
Publicação
23/10/2023, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023, 02:25
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 14:15
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 14:11
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702522-91.2017.8.07.0001.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
RECORRIDO: GILDASIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Defiro a prorrogação do prazo concedido pelo despacho de ID nº 50799870, por mais 15 (quinze) dias, a fim de que a parte recorrida se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
20/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 15:22
Recebimento
15/10/2023, 23:57
Remessa (outros motivos)
15/10/2023, 23:57
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 13:00
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 12:56
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702522-91.2017.8.07.0001.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
RECORRIDO: GILDASIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Intime-se o recorrido GILDÁSIO PEREIRA DE SOUZA para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da proposta de acordo apresentada pelo recorrente no ID nº 50795075. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
26/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 22:49
Mero expediente
19/09/2023, 22:49
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 11:40
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 11:03
Documento (Certidão)
14/07/2023, 07:41
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Determinar a separação de corpos (art. 23)
14/07/2023, 07:41
Documento (Certidão)
03/07/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 19:35
Documento (Certidão)
09/02/2023, 12:57
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 10:59
Documento (Certidão)
26/07/2022, 12:36
Documento (Certidão)
17/11/2021, 13:17
Documento (Certidão)
18/02/2021, 17:57
Remessa (outros motivos)
27/10/2020, 17:37
Documento (Certidão)
27/10/2020, 17:34
Decurso de Prazo
18/09/2019, 08:46
Decurso de Prazo
07/09/2019, 03:23
Decurso de Prazo
27/08/2019, 02:58
Decurso de Prazo
27/08/2019, 02:58
Decurso de Prazo
17/08/2019, 02:53
Publicação
16/08/2019, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019, 02:18
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2019, 12:04
Remessa (outros motivos)
14/08/2019, 10:48
Decurso de Prazo
14/08/2019, 02:47
Remessa (outros motivos)
13/08/2019, 15:16
Mero expediente
13/08/2019, 15:15
Conclusão (para despacho)
13/08/2019, 14:57
Conclusão (para decisão)
12/08/2019, 18:08
Remessa (outros motivos)
12/08/2019, 13:56
Remessa (outros motivos)
09/08/2019, 13:13
Documento (Certidão)
09/08/2019, 13:12
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 15:26
Publicação
06/08/2019, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019, 02:38
Remessa (outros motivos)
02/08/2019, 03:34
Remessa (outros motivos)
26/07/2019, 17:08
Remessa (outros motivos)
26/07/2019, 17:08
Mero expediente
26/07/2019, 17:08
Remessa (outros motivos)
26/07/2019, 13:24
Remessa (outros motivos)
26/07/2019, 12:48
Documento (Certidão)
26/07/2019, 12:46
Petição (Petição (outras))
26/07/2019, 11:39
Petição (Petição (outras))
26/07/2019, 11:36
Publicação
26/07/2019, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2019, 02:19
Documento (Certidão)
25/07/2019, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2019, 12:25
Remessa (outros motivos)
23/07/2019, 18:41
Remessa (outros motivos)
23/07/2019, 18:41
Mero expediente
23/07/2019, 18:41
Conclusão (para despacho)
23/07/2019, 15:42
Conclusão (para decisão)
23/07/2019, 14:21
Remessa (outros motivos)
23/07/2019, 14:21
Remessa (outros motivos)
23/07/2019, 12:46
Documento (Certidão)
23/07/2019, 12:34
Petição (Petição (outras))
19/07/2019, 15:06
Remessa (outros motivos)
24/06/2019, 04:03
Decurso de Prazo
22/06/2019, 02:29
Decurso de Prazo
22/06/2019, 02:29
Publicação
30/05/2019, 02:17
Documento (Certidão)
29/05/2019, 10:09
Remessa (outros motivos)
24/05/2019, 15:04
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)
24/05/2019, 15:04
Remessa (outros motivos)
22/05/2019, 17:43
Remessa (outros motivos)
22/05/2019, 16:59
Documento (Certidão)
22/05/2019, 16:59
Documento (Certidão)
22/05/2019, 16:57
Remessa (outros motivos)
22/05/2019, 16:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2019, 11:21
Remessa (outros motivos)
17/05/2019, 11:21
Mero expediente
17/05/2019, 11:21
Conclusão (para despacho)
16/05/2019, 14:30
Remessa (outros motivos)
15/05/2019, 15:58
Remessa (outros motivos)
15/05/2019, 14:29
Documento (Certidão)
15/05/2019, 14:28
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Determinar a separação de corpos (art. 23)
25/01/2019, 11:06
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)